Faltam 3 dias: boca de urna é crime

Eleições Nacional

25 de outubro de 2018 às 16:00

(Imagem: Reprodução/TRE-BA)

No dia 28 de outubro, os eleitores voltam às urnas para escolherem o novo presidente da República. Dentre os crimes eleitorais mais comuns, a prática da boca de urna é um dos principais e o flagrado poderá ser multado e detido.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º, o eleitor flagrado poderá ser punido com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços comunitários durante este mesmo período, além disso, pode pagar uma multa que varia entre R$5 mil e R$15 mil.

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som também está proibido no dia da eleição. Quem for flagrado, também sofrerá as mesmas sanções anteriores.

Também é proibida, no dia da eleição, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.   (Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017).

O que é permitido?

LEIA MAIS

TRE-PE define horário de funcionamento para o 2º turno das Eleições 2018

Eleições Informativos Pernambuco Utilidade pública

25 de outubro de 2018 às 06:00

(Imagem: Reprodução/ TRE-PE)

Na última sexta-feira (19), através da publicação da Portaria TRE-PE 989/18, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu o horário de atendimento e funcionamento da Justiça Eleitoral pernambucana para o segundo turno das Eleições 2018.

O documento prevê que o horário de funcionamento do Tribunal para o sábado (27) será das 07h às 19h, e no domingo (28) das 05h às 23h.

Protocolo

O protocolo Geral do TRE funcionará de acordo com as informações acima citadas, porém, na segunda-feira (29), o departamento citado funcionará das 10h às 19h.

Com informações do TRE-PE

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Brasil Eleições Nacional

24 de outubro de 2018 às 07:40

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente. (Foto: Ilustração)

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

LEIA MAIS

Alexandre Torres registra chapa para reeleição da OAB Petrolina

Petrolina

24 de outubro de 2018 às 07:20

Chapa ‘A Ordem Avança’

O advogado militante e procurador Alexandre Torres registrou, oficialmente, a chapa “A Ordem Avança 118” para concorrer às eleições da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve acontecer no próximo dia 19 de novembro.

De acordo com Torres, é preciso continuar valorizando o advogado, além de ampliar a participação de mulheres e jovens na entidade. “OAB Petrolina, hoje, é viva, pulsante. Está aberta à advocacia e não podemos aceitar retrocessos. Queremos que os muitos avanços conquistados – como podemos citar: a realização de cursos, pós-graduação, a participação social, a valorização e apoio ao jovem advogado, ao empoderamento e respeito à mulher advogada, a manutenção e o cuidado com o nosso patrimônio – não possam parar”, pontuou.

Em sua plataforma, Alexandre se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas, por mais valorização do jovem advogado, pela representatividade da mulher e pela melhoria nas condições do trabalho da classe.

LEIA MAIS

Bolsonaro tem 57% dos votos válidos e Haddad 43%, segundo Ibope

Brasil Eleições Nacional Pesquisa Política

23 de outubro de 2018 às 22:21

Bolsonaro continua na frente.

Em pesquisa divulgada na noite dessa terça-feira (23), o Ibope mostrou que Jair Bolsonaro (PSL) continua na frente da corrida presidencial. O candidato do PSL aparece com 57% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), soma 43%.  A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os votos válidos são aqueles usados pela Justiça Eleitoral para determinar o resultado da eleição. São os votos dados diretamente em um dos candidatos, descontados os brancos e nulos.

Na intenção de voto total, Bolsonaro aparece com 50% e Haddad, 37%. Brancos e nulos somam 10%. Os entrevistados que não souberam ou não responderam são 3%.

A pesquisa Ibope foi feita entre os dias 22 e 23 de outubro com 3.010 entrevistados em todo o Brasil. O levantamento foi contratado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e a TV Globo, e registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR07272/2018. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%

Jaques Wagner pede que Ciro Gomes declare apoio contundente a Haddad

Eleições Nacional Política

23 de outubro de 2018 às 20:00

(Foto: Sérgio Lima/Poder360)

O senador eleito, Jaques Wagner (PT), coordenador da campanha do presidenciável, Fernando Haddad (PT), conversou ontem (22) com Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará . Na conversa, o petista pediu que o candidato derrotado do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tenha uma posição “mais contundente” de apoio a Haddad nesta etapa final da campanha.

“Na verdade, ele [Ciro Gomes] já declarou [apoio]. O que a gente queria era algo mais contundente”, disse Jaques Wagner. “A gente quer que ele converse com o eleitor dele e diga, olhe, tudo bem, estou arretado com o PT, mas isso tudo fica menor diante da responsabilidade do momento.”

No diálogo, Jaques Wagner destacou a trajetória política de Ciro e o peso que o ex-governador ganhou com a eleição. O pedetista foi o terceiro mais votado no primeiro turno e recebeu mais de 13 milhões de votos.

Para Jaques Wagner, o apoio “mais contundente” de Ciro Gomes é fundamental a cinco dias do segundo turno. Segundo ele, há uma parcela do eleitorado de Ciro Gomes que ainda não está com Haddad e que poderia mudar de posição com a reiteração do apoio.

Em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar na noite de ontem, Haddad disse que esperava um aceno de Ciro Gomes.

Com informações da Agência Brasil

TSE e TREs alinham ações para combater fake news

Eleições Informativos Nacional Política

23 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, falou em nome dos presidentes dos Regionais do Nordeste.

Ele elogiou a demonstração de união entre TSE e TREs e sugeriu que, para combater as chamadas fake news e os questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, os próprios presidentes de Tribunais usassem a credibilidade de sua imagem para convencer os eleitores de que o sistema eleitoral brasileiro é totalmente seguro. O presidente do TRE-PE já vem dando o exemplo, gravando vários vídeos e áudios para as redes sociais, TVs e rádios garantindo que todo o sistema eleitoral é plenamente confiável.

Ao final do encontro, o desembargador fez uma avaliação da reunião com a presidente do TSE e com seus colegas dos TREs. “Eu acho que foi uma reunião muito importante porque passa para a sociedade duas mensagens fundamentais. A primeira é o espírito de união, que envolve todos os TREs, a Procuradoria Eleitoral e o TSE. O segundo recado é a convicção fundamental de que a urna eletrônica brasileira é extremamente segura, que não há margem de risco. Estamos todos unidos para demonstrar isso. E que nas Eleições aconteça a vitória do povo brasileiro, a vitória da democracia”, disse.

Durante o encontro, foram mencionadas as medidas que vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

A presidente Rosa Weber afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.

Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.

Medidas para evitar a proliferação das fake news

LEIA MAIS

STJ esclarece efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho

Bahia Eleições Política

23 de outubro de 2018 às 15:45

(Foto: Ascom)

Após o Blog Waldiney Passos entrar em contato com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), solicitando esclarecimento sobre o deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), o Tribunal esclareceu a decisão liminar.

De acordo com a assessoria de comunicação do STJ, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik atribui efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos. A decisão suspende os efeitos da condenação até o julgamento do recurso pelo STJ.

LEIA TAMBÉM:

STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu 100.549 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas.

O recurso especial contra a condenação foi inadmitido pelo TJBA, o que prejudicou a análise do pedido de efeito suspensivo na segunda instância. O agravo em recurso especial está pendente de julgamento. No pedido de tutela de urgência dirigido ao STJ, o deputado eleito aponta supostas irregularidades no julgamento que levou à sua condenação e cita o risco de “imposição de pena flagrantemente injusta” que levaria ao indeferimento de sua diplomação pela Justiça Eleitoral.

“Em juízo preliminar, ao menos sob um dos aspectos, vislumbro a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência”, disse o ministro Joel Paciornik ao analisar o pedido.

Fundamentação

LEIA MAIS

A partir desta terça (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

Eleições Informativos Nacional

22 de outubro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

A terça-feira também é o prazo final para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República.

Com informações da Agência Brasil

STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho

Bahia Eleições Informativos Juazeiro Política

22 de outubro de 2018 às 17:30

(Foto: Internet)

A decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta segunda-feira (22), deferiu o pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), para deputado federal nas eleições deste ano. Isaac obteve 100.549 mil votos, distribuídos por 290 municípios.

A publicação do site da Corte com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: “Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018”.

De acordo com a Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento.

Isaac comemorou a notícia, e já se considera vitorioso. “Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac.

Acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009, Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública.

A nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do STJ para obter maiores detalhes da decisão, bem como os desdobramentos legais que devem ocorrer após o deferimento, mas até o momento não obtivemos resposta.

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro tem 57% e Haddad registra 43% dos votos válidos

Eleições Nacional Pesquisa Política

22 de outubro de 2018 às 14:00

Divulgada nesta segunda-feira (22), a pesquisa eleitoral da Confederação Nacional do transporte (CNT) / MDA mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 57% dos votos válidos, contra 43% de Fernando Haddad (PT), na disputa à Presidência da República. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Contabilizando o total de votos, Bolsonaro tem 48,8% e Haddad 36,7%. Outros 11% declararam voto branco ou nulo, e 3,5% estão indecisos. O levantamento mostra maior rejeição a Haddad do que a Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, 51,4% dos eleitores não votariam em Haddad e 31,2% dizem que votariam no candidato. Em relação a Bolsonaro, 42,7% dos eleitores ouvidos não votariam nele e 41, 5% afirmam que ele é o único em quem votariam.

LEIA MAIS

Faltam 7 dias: o que você precisa saber para votar no segundo turno

Eleições Nacional

21 de outubro de 2018 às 17:00

(Foto: Internet)

O segundo turno das Eleições 2018 acontecerá no próximo dia 28 e mais de 140 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais de todo o Brasil. A uma semana do pleito, o eleitor precisa saber de algumas informações para garantir o voto.

O eleitor deve se dirigir à mesma seção onde votou no primeiro turno. Em caso de dúvida, em especial àqueles que deixaram de comparecer ao primeiro turno, existem três formas de consultar o local previamente: site do TRE-BA, Disque-Título no número (71 – 3373-7000) ou aplicativo e-Título para Android ou iOS.  Clique aqui e consulte o seu local de votação

Assim como no primeiro turno, o pleito terá início às 8h e será encerrado às 17h, seguindo o horário local. O eleitor que chegar ao local de votação até às 17h terá garantido o seu direito de votar. 

LEIA MAIS

TRE-PE cria filtro para incentivar o apoio à urna eletrônica brasileira

Eleições Pernambuco

19 de outubro de 2018 às 22:00

(Imagem: Reprodução/TRE-PE)

Desde o começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm combatendo as fake news, e um dos maiores alvos desses boatos e mentiras é a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A urna eletrônica brasileira é extremamente segura e o processo eletrônico brasileiro é referência em todo o mundo, o nosso modelo hoje está sendo utilizado em mais de 30 países, como Japão, Canadá, México, Peru e Suíça.

Com a intenção de promover a crença na nossa urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou o tema #EuConfioNaUrnaEletrônica, disponível no Facebook, onde o eleitor pode demonstrar seu apoio pelo nosso sistema eletrônico eleitoral.

LEIA MAIS

Maioria dos eleitores considera debates importantes, aponta Datafolha

Brasil Eleições Nacional Política

19 de outubro de 2018 às 16:30

De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quinta-feira (18), 67% dos eleitores brasileiros consideram que o debate entre os dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), é muito importante.

Para 73% dos entrevistados, Bolsonaro deveria comparecer aos debates. Dos 9.137 eleitores ouvidos em 341 cidades, 23% disseram que o candidato não deve participar de debates e 4% não souberam responder à pergunta.

Enquanto sete em cada dez entrevistados consideram o confronto de ideias e propostas frente a frente muito importante, 19% dizem que o debate com os dois candidatos não é nada importante. Além disso, 13% disseram que o encontro seria pouco importante e 2% não souberam responder.

Poucas horas após a divulgação da pesquisa Datafolha, o candidato do PSL afirmou, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que não tem participado de debates e tem limitado os atos públicos de campanha por temer por sua segurança pessoal após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.

LEIA MAIS

Após acusações da Folha de SP, Bolsonaro nega impulsionamentos por WhatsApp

Brasil Nacional Política

19 de outubro de 2018 às 06:41

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) se posicionou nessa quinta-feira (18) em suas redes sociais sobre a acusação do jornal Folha de São Paulo, que afirmou que empresas estariam comprando pacotes de disparo em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

Após muita polêmica nas redes sociais e até um pedido de inelegibilidade do candidato por parte do PT, Bolsonaro afirmou que a Folha não teria “prova de nada” e que a empresa estaria “jogando no time de Haddad”.

“A Folha, sempre a Folha. É um jornal que realmente cada vez se afunda mais na lama e obviamente me acusa de estar fomentando isso junto a empresários. Nós não temos necessidade disso”, disse.

Vale ressaltar que a própria matéria da Folha afirma que não há indícios de que a empresa que é responsável pelas mídias digitais do candidato tenha fechado contratos para disparos em massa.

2526272829