eleições – Página: 24 – Blog do Waldiney Passos

TSE e TREs alinham ações para combater fake news

23 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, falou em nome dos presidentes dos Regionais do Nordeste.

Ele elogiou a demonstração de união entre TSE e TREs e sugeriu que, para combater as chamadas fake news e os questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, os próprios presidentes de Tribunais usassem a credibilidade de sua imagem para convencer os eleitores de que o sistema eleitoral brasileiro é totalmente seguro. O presidente do TRE-PE já vem dando o exemplo, gravando vários vídeos e áudios para as redes sociais, TVs e rádios garantindo que todo o sistema eleitoral é plenamente confiável.

Ao final do encontro, o desembargador fez uma avaliação da reunião com a presidente do TSE e com seus colegas dos TREs. “Eu acho que foi uma reunião muito importante porque passa para a sociedade duas mensagens fundamentais. A primeira é o espírito de união, que envolve todos os TREs, a Procuradoria Eleitoral e o TSE. O segundo recado é a convicção fundamental de que a urna eletrônica brasileira é extremamente segura, que não há margem de risco. Estamos todos unidos para demonstrar isso. E que nas Eleições aconteça a vitória do povo brasileiro, a vitória da democracia”, disse.

Durante o encontro, foram mencionadas as medidas que vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

A presidente Rosa Weber afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.

Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.

Medidas para evitar a proliferação das fake news

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STJ esclarece efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho

Bahia Eleições Política

23 de outubro de 2018 às 15:45

(Foto: Ascom)

Após o Blog Waldiney Passos entrar em contato com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), solicitando esclarecimento sobre o deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), o Tribunal esclareceu a decisão liminar.

De acordo com a assessoria de comunicação do STJ, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik atribui efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos. A decisão suspende os efeitos da condenação até o julgamento do recurso pelo STJ.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu 100.549 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas.

O recurso especial contra a condenação foi inadmitido pelo TJBA, o que prejudicou a análise do pedido de efeito suspensivo na segunda instância. O agravo em recurso especial está pendente de julgamento. No pedido de tutela de urgência dirigido ao STJ, o deputado eleito aponta supostas irregularidades no julgamento que levou à sua condenação e cita o risco de “imposição de pena flagrantemente injusta” que levaria ao indeferimento de sua diplomação pela Justiça Eleitoral.

“Em juízo preliminar, ao menos sob um dos aspectos, vislumbro a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência”, disse o ministro Joel Paciornik ao analisar o pedido.

Fundamentação

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A partir desta terça (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

Eleições Informativos Nacional

22 de outubro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

A terça-feira também é o prazo final para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República.

Com informações da Agência Brasil

STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho

Bahia Eleições Informativos Juazeiro Política

22 de outubro de 2018 às 17:30

(Foto: Internet)

A decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta segunda-feira (22), deferiu o pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), para deputado federal nas eleições deste ano. Isaac obteve 100.549 mil votos, distribuídos por 290 municípios.

A publicação do site da Corte com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: “Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018”.

De acordo com a Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento.

Isaac comemorou a notícia, e já se considera vitorioso. “Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac.

Acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009, Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública.

A nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do STJ para obter maiores detalhes da decisão, bem como os desdobramentos legais que devem ocorrer após o deferimento, mas até o momento não obtivemos resposta.

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro tem 57% e Haddad registra 43% dos votos válidos

Eleições Nacional Pesquisa Política

22 de outubro de 2018 às 14:00

Divulgada nesta segunda-feira (22), a pesquisa eleitoral da Confederação Nacional do transporte (CNT) / MDA mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 57% dos votos válidos, contra 43% de Fernando Haddad (PT), na disputa à Presidência da República. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Contabilizando o total de votos, Bolsonaro tem 48,8% e Haddad 36,7%. Outros 11% declararam voto branco ou nulo, e 3,5% estão indecisos. O levantamento mostra maior rejeição a Haddad do que a Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, 51,4% dos eleitores não votariam em Haddad e 31,2% dizem que votariam no candidato. Em relação a Bolsonaro, 42,7% dos eleitores ouvidos não votariam nele e 41, 5% afirmam que ele é o único em quem votariam.

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Faltam 7 dias: o que você precisa saber para votar no segundo turno

Eleições Nacional

21 de outubro de 2018 às 17:00

(Foto: Internet)

O segundo turno das Eleições 2018 acontecerá no próximo dia 28 e mais de 140 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais de todo o Brasil. A uma semana do pleito, o eleitor precisa saber de algumas informações para garantir o voto.

O eleitor deve se dirigir à mesma seção onde votou no primeiro turno. Em caso de dúvida, em especial àqueles que deixaram de comparecer ao primeiro turno, existem três formas de consultar o local previamente: site do TRE-BA, Disque-Título no número (71 – 3373-7000) ou aplicativo e-Título para Android ou iOS. Clique aqui e consulte o seu local de votação

Assim como no primeiro turno, o pleito terá início às 8h e será encerrado às 17h, seguindo o horário local. O eleitor que chegar ao local de votação até às 17h terá garantido o seu direito de votar.

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TRE-PE cria filtro para incentivar o apoio à urna eletrônica brasileira

Eleições Pernambuco

19 de outubro de 2018 às 22:00

(Imagem: Reprodução/TRE-PE)

Desde o começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm combatendo as fake news, e um dos maiores alvos desses boatos e mentiras é a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A urna eletrônica brasileira é extremamente segura e o processo eletrônico brasileiro é referência em todo o mundo, o nosso modelo hoje está sendo utilizado em mais de 30 países, como Japão, Canadá, México, Peru e Suíça.

Com a intenção de promover a crença na nossa urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou o tema #EuConfioNaUrnaEletrônica, disponível no Facebook, onde o eleitor pode demonstrar seu apoio pelo nosso sistema eletrônico eleitoral.

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Maioria dos eleitores considera debates importantes, aponta Datafolha

Brasil Eleições Nacional Política

19 de outubro de 2018 às 16:30

De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quinta-feira (18), 67% dos eleitores brasileiros consideram que o debate entre os dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), é muito importante.

Para 73% dos entrevistados, Bolsonaro deveria comparecer aos debates. Dos 9.137 eleitores ouvidos em 341 cidades, 23% disseram que o candidato não deve participar de debates e 4% não souberam responder à pergunta.

Enquanto sete em cada dez entrevistados consideram o confronto de ideias e propostas frente a frente muito importante, 19% dizem que o debate com os dois candidatos não é nada importante. Além disso, 13% disseram que o encontro seria pouco importante e 2% não souberam responder.

Poucas horas após a divulgação da pesquisa Datafolha, o candidato do PSL afirmou, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que não tem participado de debates e tem limitado os atos públicos de campanha por temer por sua segurança pessoal após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.

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Após acusações da Folha de SP, Bolsonaro nega impulsionamentos por WhatsApp

Brasil Nacional Política

19 de outubro de 2018 às 06:41

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) se posicionou nessa quinta-feira (18) em suas redes sociais sobre a acusação do jornal Folha de São Paulo, que afirmou que empresas estariam comprando pacotes de disparo em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

Após muita polêmica nas redes sociais e até um pedido de inelegibilidade do candidato por parte do PT, Bolsonaro afirmou que a Folha não teria “prova de nada” e que a empresa estaria “jogando no time de Haddad”.

“A Folha, sempre a Folha. É um jornal que realmente cada vez se afunda mais na lama e obviamente me acusa de estar fomentando isso junto a empresários. Nós não temos necessidade disso”, disse.

Vale ressaltar que a própria matéria da Folha afirma que não há indícios de que a empresa que é responsável pelas mídias digitais do candidato tenha fechado contratos para disparos em massa.

Bolsonaro tem 59% dos votos válidos, e Haddad, 41%, indica Datafolha

Brasil Eleições Nacional Pesquisa Política

18 de outubro de 2018 às 21:31

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira indica que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem 59% dos votos válidos, enquanto o candidato do PT, Fernando Haddad, aparece com 41%. No levantamento da semana passada, o candidato do PSL tinha 58% dos votos válidos, e o petista, 42%. As oscilações dos candidatos estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na contagem dos votos totais, Bolsonaro tem 50%, enquanto Haddad tem 35%. Brancos e nulos somam 10%, e 5% não souberam responder.

A vantagem de Bolsonaro sobre Haddad continua maior entre os homens (58% a 32%) do que entre as mulheres (43% a 39%).

A convicção do voto no deputado federal é maior do que dos eleitores do candidato do PT. De acordo com a pesquisa, 95% dos apoiadores de Bolsonaro dizem que estão completamente decididos. Entre os que votam em Haddad, 89% dizem o mesmo.

A rejeição a Haddad também é maior. Entre os entrevistados, 54% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum, e 41%, no capitão.

Urnas eletrônicas já estão sendo preparadas para o 2º turno em Pernambuco

Eleições Pernambuco

18 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

O procedimento consiste em adaptar as informações das urnas ao 2º turno, de maneira que fiquem apenas os dados dos eleitores e dos dois candidatos a presidente da República (partido, coligação, foto e número). Vale lembrar que em Pernambuco só haverá 2º turno para escolha do presidente da República.

Feita a reprogramação, um processo bem mais simples do que aquele do 1º turno, as urnas são devidamente lacradas com selos que indicam qualquer tentativa de violação. Guardadas em segurança, as urnas só serão ativadas no dia da Eleição.

Pernambuco tem 6.570.072 eleitores. Destes, 1.115.816 votam no Recife. Até o dia 24 próximo, cerca de 23 mil urnas das 122 Zonas Eleitorais do estado passarão pelo processo. Cada seção conta com uma urna e o TRE mantém equipamentos de reserva para substituição em caso de algum problema de ordem técnica.

Com informações do TRE-PE

PDT prepara ação para pedir nulidade das eleições

Brasil Eleições Nacional Política

18 de outubro de 2018 às 18:30

(Foto: Fabio Pozzebom)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) prepara uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a nulidade das eleições deste ano após as denúncias de práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cujo partido teve o candidato Ciro Gomes em terceiro lugar no primeiro turno da disputa pelo Palácio do Planalto, a equipe jurídica do PDT ainda estuda a forma e o conteúdo da peça a ser apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos preparando uma ação. Ainda não está pronta, o jurídico está examinando o termo exato e por isso ainda não soltei”, disse o presidente do partido à Reuters.

O jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira, publicou uma reportagem apontando práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato do PSL à Presidência. O jornal afirma que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT e a favor de Bolsonaro por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno.

Adversário de Bolsonaro no segundo turno, o candidato do PT, Fernando Haddad, acusou Bolsonaro de criar uma “verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa dois, dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no WhatsApp”.

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Preparação das urnas para 2º turno já começou em Pernambuco

Eleições Pernambuco Política

18 de outubro de 2018 às 09:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou, nesa quarta-feira (17), o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

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Durante reunião, Paulo Câmara elogia desempenho eleitoral de Odacy Amorim e Dulcicleide

Eleições Pernambuco Política

17 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) e a deputada estadual eleita Dulcicleide Amorim (PT) participaram de uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE). O secretário estadual da Casa Civil, André Campos (PSB), também participou do encontro.

De acordo com Odacy, Paulo Câmara elogiou o desempenho eleitoral do petista em Petrolina (PE), cidade onde o parlamentar terminou como o majoritário entre todos os que concorreram à Câmara Federal, alcançando mais de 30 mil votos.

“Foi uma conversa muito boa sobre o futuro de Pernambuco e da região; onde o governador avaliou de forma muito positiva o meu desempenho eleitoral em Petrolina, e o de Dulcicleide também. Eu tive apenas oito mil votos a menos que Armando Monteiro lá”, disse Odacy Amorim.

Com informações do Blog do Roberto Gonçalves

2º turno: eleitores devem consultar local de votação com antecedência

Eleições Nacional

17 de outubro de 2018 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Com registro de mais de 2 milhões de abstenções durante o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos eleitores que pretendem participar do 2º turno do pleito, marcado para o próximo dia 28 de outubro, para que busquem – com antecedência – informações quanto aos seus respectivos locais de votação.

A consulta pode ser feita por meio do site do TRE-BA, Disque-Título (71 – 3373-7000), aplicativo E-título, e ainda, presencialmente, no cartório eleitoral de sua respectiva cidade.

A orientação pretende evitar que um grande volume de eleitores busque por essa informação apenas no dia do pleito, o que – durante a realização do 1º turno – provocou congestionamento dos sistemas e instabilidade dos sites da Justiça Eleitoral.

Com informações do TRE-BA

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