Justiça Eleitoral determina que prefeito de Curaçá remova postagens institucionais das redes sociais

(Foto: Ascom/PMC)

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, cidade da região norte da Bahia, determinou que o prefeito, Pedro Oliveira, remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

A decisão foi publica na noite deste domingo (13) pelo Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, que entendeu que o prefeito estava “usando suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97″.

Na decisão o Juiz determinou a retirada, no prazo de 5 horas, de todas as publicações que contenham postagens/matérias institucionais, inclusive de divulgação de obras da administração municipal ou contendo slogans da administração municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A Representação Eleitoral n. 0600066-22.2020.6.05.0085 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) daquele município. Clique aqui para ver a decisão na íntegra.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a assessoria do prefeito Pedro Oliveira, mas até a publicação dessa reportagem ainda não tivemos nenhuma posição do gestor que é candidato a reeleição.

PSD, partido de sustentação da base de Paulo Bomfim, marca convenção para esta terça-feira (15)

O Partido Social Democrático (PSD) de Juazeiro, convida seus convencionais, para participar da convenção para as eleições municipais de 2020. O evento terá início às 17h, do dia 15 de setembro, terça-feira, no espaço localizado na BA-210, N° 12, próximo ao bairro Pedro Raimundo.

Na ordem do dia constam a escolha dos candidatos ao cargo de vereador; a definição se serão realizadas coligações para as eleições majoritárias; e a definição dos números de urna.

Respeitando todas as determinações sanitárias, a organização do evento informa que uso de máscara e o distanciamento social é obrigatório no local do evento.

Na oportunidade serão escolhidos os candidatos que concorrerão as eleições proporcionais a serem realizadas em 15 de novembro, em sinal claro que o partido vai continuar fechado com Paulo Bomfim; Além disso irão escolher o número de candidatos a vereador pelo partido.

Pré-candidato a vice na chapa de Miguel Coelho será anunciado nesta segunda-feira

O nome do pré-candidato a vice-prefeito de Miguel Coelho (MDB) na corrida pela reeleição a prefeito de Petrolina, será conhecido em um entrevista coletiva, que será realizada nesta segunda-feira (14), às 16h, no auditório da Fundação 2020, Rua Irmã Jerônima, Centro da cidade.

Junto com lideranças políticas, o prefeito de Petrolina concederá entrevista à imprensa para dar detalhes sobre seu vice na chapa eleitoral.

O evento terá a presença do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, do ex-deputado federal Guilherme Coelho e da vice-prefeita Luska Portela. Miguel ainda falará sobre a convenção do MDB, que está marcada para o dia seguinte, terça (15).

Urgente: Gonzaga Patriota afirma que se for determinação do partido pode sim disputar prefeitura de Petrolina

Gonzaga Patriota (Foto: Internet)

Apesar de confirmar o apoio a pré-candidatura de Odacy Amorim (PT), o deputado Gonzaga Patriota (PSB) deixou claro nesta manhã, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, que poderá sim disputa as próximas eleições, se esta for a determinação do seu partido.

Ele disse ter recebido a notícia com surpresa, através de alguns blogs da região, e que imediatamente ligou para o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, quando foi informando que o seu nome constava de uma pesquisa feita pelo o partido em Petrolina e caso desponte em primeiro lugar estaria disposto sim a concorrer a prefeitura mais uma vez, mas tudo teria que ser discutido com os seus familiares e companheiros pessebistas.

No entanto, Gonzaga deixou claro que por enquanto seu apoio está garantido a Odacy Amorim. “O meu apoio continua. Ontem mesmo eu falei com Odacy que hoje a gente poderia conversar novamente, mas não depende apenas do apoio de Gonzaga Patriota. Eu sou filiado ao partido (PSB) vai fazer 30 anos e a gente tem que ouvir o que o partido vai dizer. Meu apoio continua com Odacy, mas vamos ouvir e ver o que o partido vai dizer. Estamos fazendo uma pesquisa agora com alguns nomes. Estão vamos aguardar essa pesquisa sair e se meu nome estiver na frente de outros nomes colocados pelo partido, aí eu vou ter que conversar com o partido e conversar com Odacy”, afirmou Gonzaga.

“Eu entendo que uma eleição de segundo turno, então tanto faz eu apoiar Odacy diretamente como indiretamente. Por que se a gente tiver em Petrolina cinco, seis candidaturas de oposição fica mais fácil você ter um segundo turno, porque se nós tivermos apenas dois, três candidatos e o prefeito Miguel pode ganhar no primeiro turno, aí ninguém tem segundo turno. Então tanto faz eu apoiar diretamente o Odacy Amorim, como de uma forma indireta. Eu não estou dizendo que serei candidato, mas se por um acaso eu for o candidato, estarei também apoiando Odacy Amorim de uma forma indireta porque facilita ainda mais a gente ter um segundo turno e no segundo ter a junção dos pré-candidatos de oposição”, completou Gonzaga.

Ouça o áudio da entrevista:

Gabriel Menezes lança pré-candidatura para prefeito de Petrolina

Vereador Gabriel Menezes – PSL. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de Júlio Lóssio Filho e Odacy Amorim, mais um nome da oposição confirmou sua pré-candidatura para disputa majoritária em Petrolina (PE). O vereador Gabriel Menezes (PSL) confirmou, nesta quarta-feira (26), que está à disposição para as eleições deste ano.

A confirmação veio pelas redes sociais do parlamentar. “Assim como o caminho mais fácil nem sempre é o melhor, as maiores batalhas não são impossíveis”, diz Gabriel.

Com isso, Petrolina já tem, pelo menos, cinco nomes para disputar o cargo de prefeito da cidade. Além de Gabriel, o médico ortopedista Marcos Heridijanio, Júlio Lossio Filho e Odacy, que são opositores ao atual governo, Miguel Coelho busca a reeleição.

Miguel Coelho ganha apoio de mais uma legenda para sua pré-candidatura

Dirigentes do partido Republicanos oficializaram nesta sexta-feira (21) o apoio da legenda a pré-candidatura do prefeito Miguel Coelho (MDB) à reeleição. A decisão foi anunciada durante um encontro que contou com a participação de um grupo de pré-candidatos a vereador de Petrolina. Agora

Miguel, que já havia recebido o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, agradeceu a confiança dos representantes do Republicanos e falou sobre os desafios da cidade para o futuro.

“Tenho dito que mais do que nunca precisamos da união de forças por conta dessa pandemia que causou tanta dor. Felizmente, Petrolina é um exemplo de enfrentamento ao coronavírus com a menor mortalidade do Nordeste. Mas para superarmos isso totalmente é necessário ter apoio das pessoas, de lideranças. Nessa etapa antes do calendário eleitoral, estamos somando cada vez mais forças como a dos representantes do Republicanos para construir um projeto de cidade segura para os desafiadores anos que virão”, salientou.

Ainda na fase de articulações da pré-campanha, Miguel acredita que terá, no mínimo, 15 legendas para dar sustentação ao projeto de reeleição de mandato. “Já temos mais de 10 partidos confirmados, mas temos a confiança de superar um total de 15 siglas apoiando nossa futura candidatura. Estamos conversando, ouvindo propostas para a construção do plano de governo e na hora certa vamos apresentar todo o time que fará parte desse projeto coletivo que tem resgatado o tempo de desenvolvimento de Petrolina”, destacou Miguel.

TRE promove reunião com partidos políticos na próxima segunda (24)

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Foto: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima segunda-feira (24), às 16h, uma reunião com os partidos políticos. O objetivo é orientar as legendas sobre o processo de registro de candidaturas.

A reunião acontecerá pela plataforma Zoom. O link será enviado pelo TRE aos partidos políticos.

O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é 26 de setembro.

Segundo o Blog da Folha, a reunião vai abordar os aspectos legais do processo, a legislação aplicável, a documentação exigida no registro para os cargos em disputa e a utilização do Sistema CANDex, usado exatamente para realizar os registros junto a Justiça Eleitoral.

Presidente nacional do PSB diz que partido não se aliará ao PT nas eleições de 2020

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, declarou em entrevista ao Estado de S.Paulo nesta quinta-feira (13) que o partido não fará alianças com o PT em 2020.

“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão na esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”, disse.

Na Bahia, a posição pode impactar diretamente a candidatura da deputada federal Lídice da Mata (PSB), pré-candidata a prefeitura de Salvador, e os planos do PT de ter uma mulher da sigla na vice de Major Denice Santiago. E em Pernambuco, como fica?

Fernando Bezerra Coelho diz que não seguirá MDB durante eleições desse ano em Recife

(Foto: Ascom)

O anúncio do Senador Petrolinense foi feito nesta terça-feira (11), durante entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal. FBC, que deixou o PSB, do governador Paulo Câmara, para fazer uma filiação conturbada no MDB afirmou que, apesar de seu partido se encaminhar para o apoio ao PSB nas eleições municipais do Recife, ele não seguirá com o deputado federal João Campos (PSB) como pré-candidato à Prefeitura do Recife.

Quando questionado se não votaria em João nas eleições municipais, Fernando relatou que ele conversou com o deputado e apontou as “dificuldades” de apoiá-lo para prefeito.

“Eu tive a oportunidade de conversar com o deputado João Campos. Ele me fez uma visita, tivemos uma conversa muito franca e aberta sobre essa questão. Eu coloquei para João as dificuldades de caminharmos juntos nas eleições para prefeito”, explicou.

O senador também afirmou, em entrevista, que continuará seguindo com as articulações junto ao bloco de oposição nos governos atuais.

“Nós temos uma posição de oposição ao governo Paulo Câmara e, por consequência, também ao do governo do prefeito Geraldo Julio. Nós vamos nos manter assim, aguardando as negociações das forças políticas no campo da oposição para definir a candidatura que vamos apoiar no Recife”, concluiu.

Após escolha do Partido verde, Carlos Neiva faz primeiro pronunciamento como pré-candidato a prefeito de Juazeiro

(Foto: Ascom)

O empresário Carlos Neiva fez seu primeiro pronunciamento como pré candidato a prefeito de Juazeiro (BA) pelo Partido Verde (PV), na última sexta-feira (03), em emissoras de rádio locais. Neiva iniciou agradecendo aos militantes da legenda, que apoiaram a sua candidatura, entre eles, Antônio Lewis (Cuscuz), Mário Spínola, Valdemar Borges e Wank Medrado.

“Recebi a notícia com muita alegria, mas também com o devido senso de responsabilidade por ter sido escolhido pelos outros pré- candidatos para representá-los como porta voz e liderança do grupo para a execução de um projeto coletivo. Faremos juntos esta caminhada para resgatar Juazeiro, ouvindo os anseios da população e agindo de maneira técnica, firme, mas democrática”, comentou Neiva.

LEIA MAIS

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.

LEIA MAIS

Acordo para adiamento das eleições para novembro avança na Câmara

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Depois de o Senado aprovar o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, a Câmara caminha para chegar a um acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Informações de bastidores sugerem que já há o aval de lideranças do Congresso Nacional para que os grupos resistentes ao adiamento do pleito se arrefeçam e a matéria seja aprovada sem grandes entraves. A expectativa é que até a próxima terça-feira (30) seja formada uma espécie de consenso que permita a apreciação do texto.

Um novo encontro entre os principais caciques da Câmara deve acontecer virtualmente na tarde deste sábado (27) para cravar um entendimento conjunto. Um número expressivo de deputados é contrário à proposta. Então, antes de seguir para a votação, é necessário que um acordo bem costurado evite que o texto seja rejeitado, embaralhando ainda mais essa tensão sobre a manutenção do atual calendário eleitoral, que prevê o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25.

TSE, Câmara e Senado conversam sobre a data das eleições municipais em reunião realizada nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo).

LEIA MAIS

Congresso analisa o adiamento das eleições municipais sem prorrogar mandato

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

LEIA MAIS

Congresso Nacional discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

(Foto: Ilustração)

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado.

Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas.

De acordo com o dirigente, se até julho vigorar ainda a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

“É uma avaliação antecipada, mas que tem de estar no nosso radar. Terça abrimos a discussão para saber o que é preciso juridicamente”, disse. Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações. Isso afetaria também um dos mais tradicionais recursos políticos, o corpo a corpo com eleitores.

Antes que fiquem sem tempo hábil para contornar a situação e cientes de que a lei eleitoral proíbe qualquer mudança de procedimento um ano antes do pleito, congressistas passaram a se articular para verificar a possibilidade legal de adiamento das eleições municipais.

Alguns deles, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.

“Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins”, disse. Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação declaratória de constitucionalidade, o que enfraqueceria ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito.

LEIA MAIS
123