Aneel projeta alta de 8,6% nas tarifas de energia elétrica em 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que o consumidor brasileiro deve sentir, em média, uma alta de 8,6% nas tarifas de energia elétrica em 2026, de acordo com nova edição do boletim “InfoTarifas”. O valor projetado está acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tem previsão de 4,98% para o ano.

Pesaram no cálculo diversos fatores, em especial o aumento da inflação, os custos de energia e os componentes financeiros, incluindo a diminuição dos montantes de devolução de créditos tributários via PIS/Cofins. Esse último componente foi responsável por aliviar as tarifas de energia nos últimos anos e está sendo esgotado.

As quotas de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que oneram a tarifa de energia, representaram um efeito combinado de 1,4%. No ano passado, por exemplo, essa conta setorial foi fixada em R$ 49,2 bilhões. Desse total, R$ 46,8 bilhões foram pagos pelos consumidores de energia elétrica, mediante encargo incluído nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão.

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Governo Lula anuncia redução de tributos sobre gasolina para conter alta dos preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) a redução de tributos do PIS/Cofins sobre a gasolina. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis no país.

O aumento dos preços está ligado ao cenário internacional, especialmente após a escalada de tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que impactaram diretamente o mercado global de petróleo.

Nos últimos meses, o governo já havia adotado medidas semelhantes, como a desoneração do PIS/Cofins e a concessão de subsídios para o diesel. Inicialmente, foi estabelecida uma subvenção de R$ 0,32 por litro, posteriormente ampliada para até R$ 1,52 no diesel importado e R$ 1,12 no nacional.

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Relator no Senado do projeto que trava ICMS diz que planeja apresentar texto na terça (7)

Relator do projeto que trava a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o senador Fernando Bezerra diz que planeja apresentar o texto na terça-feira (7). Antes, ele irá conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Bezerra diz que espera ainda a chegada de novas contribuições dos estados para fechar o relatório. “Ainda não temos entendimento com os estados. Os secretários ficaram de enviar nova sugestão até amanhã pela manhã. Certamente voltaremos a conversar”, disse Bezerra.

O senador chegou a acenar na semana passada com uma mudança nas regras de compensação aos estados. Ao aprovar o projeto limitando a 17% a cobrança do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, os deputados estabeleceram que os estados receberiam abatimento de dívidas com a União.

Bezerra indicou que essa solução poderia ser deixada de lado e substituída por uma modulação no início da vigência do teto ao ICMS. Ou seja, a alíquota de 17% só começaria a valer um pouco mais adiante para alguns casos.

“Todas as alternativas estão na mesa mas as negociações ainda demandam muito esforço”, afirmou Bezerra.