câmara municipal – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores definem critérios, mas nomes das Comissões Permanentes só sairão na próxima segunda

7 de abril de 2016 às 19:30

Foto Waldiney Passos

Definir os critérios para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina, esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (7), na Casa Plínio Amorim.

Após explanação do setor jurídico da Casa ficou definido que o vereador Pérsio Antunes (PV) continuará sendo o Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, vereadora Maria Elena (PSB) Relatora, vereador Geraldo da Acerola (PT) Secretário e Suplente serpa indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB)

Na Comissão de Finanças e Orçamento o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Pérsio Antunes (PV) continua como Relator, vereador Zenildo Nunes (PSB) Secretario e o cargo de Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

Na comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Paraíba (PMDB) continua Relator, vereador Pedro Felippe (PSL) Secretário e o Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

As demais comissões não sofreram alterações. Apesar dessas definições os nomes para preencher os cargos vagos só serão apresentados na próxima segunda-feira (11).

Em assembléia servidores municipais de Petrolina decidem pelo aumento de 5% em seus salários

Pernambuco Petrolina

31 de março de 2016 às 13:00

Walber Lins / Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp)

Reunidos em assembléia durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (31), os servidores municipais deliberaram pela proposta de manter os 5% de aumento imediato em seus salários com o retroativo a janeiro e os 5,67% restantes do total de 10,67% de reposição da inflação, reivindicados, seria pago de forma escalonada a partir de primeiro de julho.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, o sindicado vai acompanhar de perto as finanças mediante o incremente do R$ 14 milhões. “Esse escalonamento vai ser dado proporcionalmente ou em um todo a depender da situação dos R$ 14 milhões de incremento da receita”, assegurou.

Em relação as categorias com leis específicas Walber Lins disse que o sindicato deve conduzir a situação da revisão anual.”Se a revisão anual não foi prevista, há uma perspectiva realmente da gente trazer uma condição indenizatória para todos os servidores da revisão anual geral não somente deste ano, mas dos últimos cinco anos, quem não recebeu a gente vai conduzir para isso”, afirmou.

“Além disso as próprias categorias específicas, salve engano, existem alguns projetos de categoria de leis específicas, a exemplo dos procuradores hoje, que poderia ser realmente construído com perspectiva dos procuradores e das demais categorias de lei específica”, acrescentou Walber Lins.

O projeto continua em discussão na Casa Plínio Amorim, prologando, inclusive, o horário de realização da sessão.

Vereadores votam hoje aumento dos salários dos servidores municipais de Petrolina

Pernambuco Petrolina

31 de março de 2016 às 07:00

Três projetos serão votados na sessão desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Petrolina, o mais importante deles diz respeito ao reajuste salarial dos servidores municipais. o Projeto de Lei visa majorar os vencimentos básicos dos níveis elementar, médio e superior na ordem de 5% para os profissionais da carreira do magistério, 10% nas gratificações de função de educação para diretor e 5% para vice-diretor e coordenador pedagógico.

As outras duas matérias são de concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

A sessão terá início a partir das 8h da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Muitos projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

29 de março de 2016 às 08:00

Diversos projetos serão cotados pelos vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Petrolina-PE.

Confira a pauta:

Projeto de lei nº 032/2015 – Dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em faze de recurso (Apelação Cível) em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Apresentada emenda modificativa (de redação) conforme disposto no artigo 184 do Regimento Interno – Diz: Assinalada incoerência ou contradição na redação, poderá ser apresentada na sessão imediata, por um terço dos Vereadores, no mínimo, emenda modificativa, que não altera a substância do aprovado

Projeto de lei 004/2016 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.893, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial, e dispõe sobre a Gratificação por Qualidade Profissional Autor: Poder Executivo.

Projeto de lei 060/2015 – Altera A Lei Complementar nº 1.241/13, que cria a Agência de Regularização do Município de Petrolina Autor: Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

Projeto de lei 119/2015 – Regulamenta a Aposentadoria Especial da Guarda Municipal e dá outras providências Autor: Alvorlande Cruz.

Projeto de lei 006/2016 – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado por alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do médio da rede estadual e municipal pública e privada e dá outras providências Autor: Edinaldo Lima.

Projeto de lei 019/2016 – Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrolina, durante a Semana Nacional de Trânsito, nas Escolas Estaduais, o programa de conscientização dos direitos da pessoa idoso Autor: Edinaldo Lima.

Projeto de lei 020/2016 – Institui no âmbito do município de Petrolina o mês “Maio Amarelo”, dedicado a prevenção e combate a violência no trânsito – Autor: Edinaldo Lima.

Projeto de lei 021/2016 – Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate a Catarata e da outras providências – Autor: Edinaldo Lima.

Projeto de lei 022/2016 – Torna obrigatória a manutenção de exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no município de Petrolina – Autor: Edinaldo Lima.

Projeto de lei 029/2016 – Denomina a Escola Municipal do C-03 PSNC – Escola Patrícia Duarte Ribeiro – Autor: Geraldo da Acerola.

Projeto de lei 030/2016 – Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Vale do São Francisco – Raimunda Benta de Jesus – Autor: Osório Siqueira.

Projeto de lei 038/2016 – Altera denominação de via pública a antiga Rua José Liberalino Neto localizada no Distrito de Rajada – Rua Gabriel Moreira Coelho – Autor: Manoel da Acosap.

Projeto de lei 039/2016 – Dá denominação a rua 32 do bairro Vila Eulália – Rua Presbítero José Feitosa da Silva – Autor: Alvorlande Cruz.

Projeto de lei 040/2016 – Dá denominação a rua 33 do bairro Vila Eulália – Rua Cícero Manoel dos Santos – Autor: Alvorlande Cruz.

Projeto da regularização fundiária será votado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

16 de março de 2016 às 17:30

Depois de muita polêmica o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originária da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (Apelação Cível), e em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, enfim será votado na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina.

O referido processo consiste, originariamente, na desapropriação de parte das áreas do “Loteamento Vila Mandacaru”, englobando as localidades/áreas denominadas “São Jorge”, “São Joaquim” e “Lagoa Seca”, ao norte do Município, compreendendo uma área total de 615.000 m2 (gleba), com área loteada de 377.044,87 m2 (lotes), corresponde a 1.529 lotes (mil quinhentos e vinte e nove) lotes, nos termos do Decreto Municipal nº 099/2010, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27/08/2010, que tornou o referido bem imóvel de utilidade pública.

PlanMobe será discutido em audiência Pública nesta segunda-feira em Petrolina

Pernambuco Petrolina Trânsito

13 de março de 2016 às 07:00

Os municípios brasileiros que possuem mais de 20 mil habitantes e que não elaboram o Plano de Mobilidade Urbana até o final do ano passado, correm o risco de não receberem mais verbas federais destinadas à mobilidade urbana, até que cumpram as exigências da PNMU – Lei 12.587/2012.

Em Petrolina o Plano de Mobilidade Urbana do Município (PlanMob), que está tramitando na Câmara Municipal de Petrolina, vai ser discutido em audiência pública na manhã desta segunda-feira (14), a partir das 8h30 da manhã.

O objetivo é avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), resultante da audiência pública realizada em fevereiro de 2014, com objetivo de implementar melhores condições ao transporte tais como conservação, conforto mínimo, novos veículos dentre outras.

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina tem como objetivo desenvolver propostas para o sistema viário e o sistema de transportes, de forma que os deslocamentos de pessoas e bens na cidade ocorram de forma sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Tenente PM Douglas Freitas de Vasconcelos recebe maiores honrarias da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

26 de fevereiro de 2016 às 23:00

O 1º Tenente PM Douglas Freitas de Vasconcelos foi agraciado na noite desta sexta-feira (26), com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, autoria do vereador Ibamar Fernandes (PRTB) e o Título de Cidadão Petrolinense, autoria do vereador José Batista da Gama (PDT).

Familiares e amigos, além de muitas autoridades, prestigiaram a sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

As honrarias foram concedidas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Petrolina e região do Vale do São Francisco na área de segurança pública, principalmente no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

“Quero ver quem é o macho…” desfia Pérsio sobre assinatura de projeto de regularização fundiária

Petrolina

25 de fevereiro de 2016 às 12:30

A sessão da Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco, desta quinta-feira (25), mais uma vez girou em torno do projeto de regularização fundiária, que aguarda parecer da Comissão de Justiça e Redação, no qual faz parte o vereador Pérsio Antunes (PMDB).

De acordo com o vereador Pérsio, ele não assina o parecer enquanto a documentação que ele solicitou, não chegar a mão dele. O parlamentar afirma que não é verdade o que afirmam os colegas de plenário, que há quatro meses está posse do projeto.

“Não tem nem quarenta dias que o projeto está na Câmara. Até quarenta dias pode porque foi pedido mais informações. A comissão especial é instalada quando se perde os prazos, segundo o vereador, o projeto chegou na casa no dia 28 de novembro, dia 07 na comissão e dia 23 de dezembro entrou em recesso” explica

Pela demora de tramitação na Casa, os colegas de Câmara, ameaçam a instalação de uma Comissão Especial na tentativa de colocar em pauta o projeto já tão debatido e que anda gerando discussões e emperrando votações. O vereador Pérsio Antunes bate forte e desafia quem assinaria o projeto da maneira que está.

“Eu vou esperar mais dez dias até as informações chegarem até minha mão, se não chegar eu vou entregar ao presidente para ele resolver. Ai, ele vai dar o parecer. Quero ver qual é o macho que dá o parecer sem as informações. Eu vou entrar na justiça para que eles sejam responsabilizados pela improbidade administrativa dessa Casa” enfatiza.

Projeto da regularização fundiária fica novamente fora de pauta na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

25 de fevereiro de 2016 às 06:40

Três matérias constam da pauta da sessão desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Petrolina. Para indignação da bancada da situação mais uma vez o projeto que trata da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge e São Joaquim ficou de fora. Quando da realização da Audiência Pública sobre o assunto no último dia 16 na Casa Plínio Amorim, o líder do prefeito na Câmara, vereador Edinaldo Lima (PMDB), havia dito que com ou sem a assinatura no parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Pérsio Antunes (PMDB), o projeto entraria em pauta na plenária do dia 18. De lá para cá já se passaram duas sessões e até agora nada.

Pauta da sessão ordinária do dia 25-02-2016:

Projeto de Lei n° 028/2015 – Cria o Programa Wi-FI livre nas repartições públicas do município de Petrolina, autor Adalberto Bruno da Silva Filho (Betão).

Projeto de Lei n° 64/2015 – Proibi o uso de abastecimento de água por carros pipas as margens do Rio São Francisco, autores: Alvorlande Cruz e Dr. Pérsio Antunes.

Projeto de Lei n° 75/2015 – Autoriza a instalação de equipamentos comunitários em condomínios residenciais públicos, autor Edilson Leite (Edilsão do Trânsito).

Projeto da regularização fundiária vai ser discutido hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

16 de fevereiro de 2016 às 07:20

Sabe aquele requerimento que gerou uma forte discussão entre os vereadores das bancadas da situação e oposição semana passada na Câmara Municipal de Petrolina e que para alguns significou a primeira derrota do líder do prefeito, vereador Edinaldo Lima na Casa Plínio Amorim? Pois bem, a contra gosto a situação que berrou muito, mas não teve forças para derrotar a oposição, vai ter que engolir a realização, nesta terça-feira (16), da Audiência Pública solicitada pelos vereadores: Pérsio Antunes, Zenildo Nunes, Maria Elena de Alencar, Pedro Filippe, Ibamar Fernandes, Manoel da Acosap e Geraldo da Acerola.

Foram convidados para discutir sobre o projeto de lei do Poder Executivo nº 032/2015, que “dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (apelação cível) em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”, o promotor de Justiça de Defesa e Cidadania de Petrolina Dr. Lauriney Reis Lopes, o Procurador Geral do Município de Petrolina Dr. Fábio Lima e o Secretário da Cidade Dr. Marcelo Cavalcanti.

A audiência vai acontecer a partir das 8h da manhã no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Vereadores de Petrolina devem votar vários projetos na sessão desta quinta-feira

Pernambuco Petrolina Política

11 de fevereiro de 2016 às 06:40

A Diretoria da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim, confirmou a realização de mais uma sessão ordinária a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (11). De acordo com o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, diversos projetos que foram retirados na sessão do dia 04/02 devem voltar a pauta hoje.

Portanto, a não ser que haja novas mudanças, os vereadores devem apreciar as seguintes matérias:

Projeto de lei nº 004/2014, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel, autoria vereador Ronaldo Souza.

Projeto de lei nº 022/2015, que concede título de utilidade pública ao templo Salus do Amanhecer, autoria Cristina Costa.

Projeto de lei nº 028/2015, que cria o programa Wi-Fi livre nas repartições públicas do município de Petrolina, autoria Adalberto Bruno Filho (Betão).

Projeto de lei nº 045/2015, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em 30 horas semanais, autoria Pérsio Antunes.

Projeto de lei nº 064/2015, que proibi o uso de abastecimento de água por carros pipas as margens do rio São Francisco, autoria Alvorlande Cruz e Pérsio Antunes.

Projeto de lei nº 073/2015, que altera a lei nº 1.051/01, que trata da regularização da lei orgânica, que estabelece critérios para denominação de bens públicos, vias e logradouros públicos, autoria Pérsio Antunes.

Projeto de lei nº 092/2015, que denomina praça pública no povoado de tapera praça deputado Osvaldo Coelho, autoria Adalberto Bruno Filho (Betão).

Projeto de lei nº 099/2015, que dispõe sobre autorização de avaliação oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino e nova semente, autoria Elias Jardim

Projeto de lei nº 0119/15, que altera dispositivo da lei nº 301/91 – estatuto do servidor público, autoria Alvorlande Cruz.

Projeto de lei nº 001//2016, que denomina a academia de saúde do bairro Cosme e Damião – Jânio Amadeu Alves de Oliveira, autoria Manoel da Acosap.

Direto da Câmara: será Elismar novo aliado do grupo FBC?

Pernambuco Petrolina Política

4 de fevereiro de 2016 às 12:30

Foto: Waldiney Passos

Após a volta de Edinaldo Lima (PMDB) a Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão de Pernambuco, muito se especula na Casa. Principalmente depois que o ex-secretário assumiu a liderança da bancada de situação, colocando assim, segundo o que se comenta na Câmara, o Vereador Elismar Gonçalves (PMDB) de escanteio.

Já prevendo uma futura saída de Elismar da base do governo para a base do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), dizem por aí, que seriam os vereadores Pérsio Antunes (PMDB) e Adalberto Bruno (PSL) os facilitadores do caminho.

“A decisão será dele, mas eu estou de braços abertos pra receber Elismar comigo, com o grupo de FBC, com Betão, se precisar de um empurrãozinho, empurrãozão eu dou” diz Pérsio.

Procurado para falar sobre o assunto, o peemedebista afirmou que assim como ele, o governo não respeitou o colega, assim como fizeram com ele. O que agrava ainda mais o zum zum zum, é que não teriam avisado Elismar que ele não era mais o líder da situação. “Ele não foi ouvido, foi comunicado por terceiros da sua saída” afirma Pérsio.

O vereador Betão também falou sobre a polêmica. ““Tenho certeza que o senador (Fernando Bezerra), o deputado Fernando Filho e o deputado Miguel Coelho receberiam ele de braços abertos”

Pérsio Antunes acrescentou ainda esperar que Edinaldo Lima tenha a mesma conduta que ele e os colegas de partido.

“Espero que ele venha com o mesmo sentimento de Elismar, não sendo um galo de briga do prefeito, mas sim um vereador que venha para o diálogo, para o debate das ideias e não para os confrontos porque isso não leva a lugar nenhum. É isso que eu desejo para um líder”, concluiu.

Osório rebate Cristina sobre subsídios para vereadores a partir de 2017

Petrolina Política

3 de fevereiro de 2016 às 09:00

Sobre a primeira polêmica gerada na abertura dos trabalhos legislativos em Petrolina (PE) em 2016, protagonizada pela vereadora Cristina Costa (PT) que questionou o projeto que aumenta o subsídio dos parlamentares, votado no final do ano passado ‘na calada da noite’ e considerou a ação intransigente. O presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), rebateu às críticas da colega.

“ Foi transparência total até porque aqui é como se fosse um Big Brother, tem momento que alguns atores que querem sair na tangente. Essa discussão acontece na Casa desde ano passado e os deputados aumentaram seus subsídios e quando aumenta lá (no Congresso) automaticamente aumenta o dos vereadores, mas para próxima legislatura”, argumentou o presidente da Câmara municipal.

Ainda segundo Siqueira, na sessão do dia 29 de dezembro o projeto 02 do aumento de subsídios foi lido entre os nove projetos com dispersa de parecer e foi colocado o projeto de aumento de subsídios. “A gente não tem a obrigação de pedir aos vereadores para escutar o que está sendo lido em plenário, precisávamos votar o projeto ano passado para evitar votar projeto em causa própria porque teremos vereadores reeleitos”, pontuou Osório Siqueira, afirmando que o aumento do subsídio só vai valer para próxima legislatura em 2017.

Projeto que institui o Dia Municipal das Sementeiras deve ser votado hoje em Petrolina

Petrolina Política

1 de dezembro de 2015 às 17:30

Câmara Municipal de Petrolina

Quatro (04) projetos constam na pauta para votação na sessão desta terça-feria (01), às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Petrolina:

Veto Parcial nº 222/2015, referente ao projeto de lei nº 049/2015, autoria do Poder Legislativo, que autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do município de Petrolina.

Projeto de Lei nº 094/2015 que denomina de Amália Granja de Alencar a AME (Atendimento Multiprofissional Especializado), da Vila Mocó.

Projeto de Lei nº 097/2015 que dar o nome do deputado Osvaldo Coelho ao Clube do bairro da localidade de Izacolândia.

E o Projeto de Lei nº 100/2015 que institui o Dia Municipal das Sementeiras a ser comemorado anualmente em 15 de agosto. Considera-se como sementeiros todos os colaboradores das unidades do Programa Nova Semente independentemente de suas tarefas específicas.

Câmara realiza sessão solene em alusão ao Dia da Consciência Negra

Cultura Petrolina

19 de novembro de 2015 às 21:17

A Semana da Consciência Negra foi celebrada em sessão solene na Câmara Municipal de Petrolina na noite desta quinta-feira (19) com diversas apresentações culturais e discursos ressaltando a importância da ampliação do debate contra o preconceito e a intolerância, sobretudo, religiosa.

A sessão foi requerida pela vereadora Cristina Costa (PT) e contou com a participação da ex-deputada Isabel Cristina (PT), do Professor da Facape/Uneb Juracy Marque, da Professora do IF/Sertão Edivânia Granja, da Professora da UPE Thatiana Lima, do Presidente de Cultos Afros Jorge Rodrigues Barbosa, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro-BA vereador Thiago Felix, da representante das Mulheres Rendeiras Senhora Santinha e diversos representantes da cultura afro descendente.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

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