Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual (LOA) e Revisão do Plano Plurianual (PPA)

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina Política

23 de outubro de 2024 às 10:30

A Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei nº 023/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, e o Projeto de Lei nº 024/2024 , que aborda a Revisão do Plano Plurianual (PPA).

O encontro está agendado para acontecer no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

A realização da Audiência Pública está em conformidade com o que estabelece o artigo 131 e § 6º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 194 e 195 do Regimento Interno da Casa. Os parlamentares terão até dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira) para enviar emendas aos projetos planejados durante a audiência.

Atleta de Jiu-Jitsu de Petrolina, Filliphe Soares será homenageado na Câmara de Vereadores nesta terça

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina

27 de maio de 2024 às 15:00

Nesta terça-feira (28), durante a sessão solene na Câmara de Vereadores de Petrolina, o atleta e professor de Jiu-Jitsu Filliphe Soares será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. O evento está marcado para começar às 9h30, no auditório da Fundação Nilo Coelho.

Com vários títulos em sua trajetória de quase 15 anos, Filliphe, que pegou a faixa preta do mestre Júnior Rios em 2023, já foi campeão pernambucano da faixa branca até a marrom, campeão baiano da faixa branca até a roxa, campeão Salvador Fall, medalha de prata no Salvador Spring e, mais recente, terceiro colocado no campeonato Sul-Americano IBJJF.

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Escultor Ranilson Viana receberá Medalha de Honra Dom Malan em Petrolina

Informativos Pernambuco Petrolina

27 de maio de 2024 às 12:00

Na próxima terça-feira, dia 28 de maio, a cidade de Petrolina terá a honra de celebrar um de seus maiores talentos artísticos.

O renomado escultor Ranilson Viana, com 14 anos de carreira dedicados à criação de esculturas realistas de personalidades importantes, será agraciado com a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo de Petrolina, a Medalha de Honra Dom Malan.

A homenagem será concedida pelo presidente da Câmara Municipal em reconhecimento ao significativo legado de Ranilson na arte e cultura de Petrolina e do Brasil.

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Professor da Facape será homenageado com Título de Cidadão Petrolinense e medalha Dom Malan

Câmara de vereadores Facape Informativos Pernambuco Petrolina

20 de maio de 2024 às 16:00

Natural do Recife, mas radicado em Petrolina há mais de 20 anos, o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape), Carlos Eduardo Romeiro, será agraciado com duas importantes honrarias: o Título de Cidadão Petrolinense e a medalha de honra ao mérito legislativo Dom Malan.

A proposta de outorga do título foi uma iniciativa dos vereadores Aero Cruz e Capitão Alencar através dos decretos legislativos nº 1.129 e 1.130/2024 e a cerimônia de entrega está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (23), às 19h no auditório da Facape.

A medalha de honra ao mérito legislativo Dom Malan é a maior honraria concedida pelo poder legislativo de Petrolina e representa um reconhecimento ao trabalho de destaque do professor e coordenador de curso de uma das mais renomadas instituições de ensino voltado ao Direito na região.

Rede Impacta Bioeconomia recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

Educação Informativos Pernambuco Petrolina Univasf

21 de março de 2024 às 08:30

A Rede Impacta Bioeconomia, um projeto colaborativo entre as Universidades Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi agraciada com uma moção de aplausos pela Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim.

A iniciativa, proposta pelo vereador Gilmar dos Santos Pereira, recebeu aprovação unânime durante a 3ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2024, realizada em 27 de fevereiro.

A homenagem destaca o potencial da Rede Impacta Bioeconomia em utilizar plantas medicinais do Bioma Caatinga para gerar produtos de alto valor agregado, visando fortalecer a agricultura familiar, cooperativas e associações regionais.

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Câmara de Petrolina realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Câmara de vereadores Dia internacional da Mulher Informativos Pernambuco Petrolina

5 de março de 2024 às 18:00

A Câmara Municipal de Petrolina está preparando uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada na próxima quinta-feira (07). O evento, uma tradição anual da Casa Plínio Amorim, acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, com início às 9h30.

A cerimônia será organizada pela Comissão da Mulher e terá como objetivo reconhecer e homenagear 41 mulheres da cidade de Petrolina. Essas mulheres foram indicadas pelos vereadores em virtude de suas notáveis contribuições desempenhando diferentes papéis na sociedade.

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Alunos do SESI Petrolina recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Educação Petrolina SESI

22 de novembro de 2023 às 08:30

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, uma Moção de Aplausos aos alunos do SESI Petrolina (equipe Nexus Wise) pela conquista do 1º lugar na CorderZ League, competição de robótica virtual que ocorreu no último mês de outubro, desenvolvida pela Plataforma CoderZ League e contou com a participação das 12 unidades do SESI em todo o estado de Pernambuco.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (21). Durante a sessão, o autor do requerimento de número 642/2023 justificou a concessão da honraria em reconhecimento à vitória da equipe petrolinense, que garantiu o acesso na competição nacional da respectiva liga.

Sob a orientação do técnico João Henrique Durando Duarte, a equipe do SESI Petrolina é formada pelos alunos Edgar Sampaio Borges, Francisco Trajano Maciel Bisneto, José Tadeu de Lyra Leite Júnior, Ana Cécilia Gomes dos Santos Oliveira, João Antônio Borges de Melo, João Carlos Damasceno Sousa e Eliel Matheus Ribeiro Bezerra.

Vereadores de Petrolina retomam atividades parlamentares nesta quinta

Petrolina

3 de agosto de 2022 às 18:30

(Foto: Ascom PMP)

Nesta quinta-feira (04), os vereadores de Petrolina retornam às atividades parlamentares na Câmara Municipal. As sessões ordinárias continuam sendo realizadas às 9h, de forma presencial. Os cidadãos podem acompanhar as discussões de forma online, através do canal do Youtube da Casa Legislativa.

Esse segundo semestre deve ser marcado por muita discussão política, já que as eleições de outubro estão próximas, inclusive com embates a respeito dos posicionamentos dos candidatos à presidência.

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

Brasil Nacional

10 de novembro de 2021 às 07:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (09) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção.

Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

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Vereador Wenderson Batista solicita Audiência Pública para discutir ataques de cães em Petrolina

Petrolina

4 de agosto de 2021 às 12:00

Durante o retorno das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina, nessa terça-feira (03), Wenderson Batista (DEM) usou a tribuna da Casa Legislativa para convocar uma Audiência Pública com o intuito de discutir os recentes ataques de cães na cidade.

Dois ataques de cães da raça Pitbull acenderam o debate no município. No primeiro caso, uma mulher foi atacada e teve o rosto desfigurado na Orla da Cidade. O segundo caso chocou ainda mais, pois o animal entrou na residência de uma família e matou dois cachorros dentro da residência.

Segundo Wenderson, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, o Presidente da Casa, Aero Cruz, deve oficializar os demais membros da Comissão para que seja dado andamento aos trâmites da Audiência.

Petrolina: nesta terça, vereadores apreciam Projeto de Lei que altera remuneração dos profissionais de saúde

Petrolina

29 de março de 2021 às 18:00

(Foto: Ascom PMD)

Nesta terça-feira (30), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei n° 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a remuneração dos profissionais da saúde que exercem suas funções nos hospitais destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Segundo o texto da proposta, “as funções foram criadas pela Lei n.º 3.284/2020, oportunidade na qual se estabeleceu que a remuneração dos profissionais de Petrolina teria garantida a isonomia, em relação aos profissionais contratados pelo Estado de Pernambuco”.

No entanto, “o Estado de Pernambuco realiza a contratação de profissionais mediante termos de colaboração com organizações sociais, que, por sua vez, possuem vínculo celetista com os profissionais. Em razão do vínculo celetista, pode existir diferença de remuneração entre os profissionais, mesmo ocupando as mesmas funções”.

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Orçamento estimado para 2021 em Petrolina é de aproximadamente R$ 950 milhões

Petrolina

25 de novembro de 2020 às 07:40

Durante audiência pública na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram, nessa terça-feira (24), o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

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Vereadores de Juazeiro criam a Semana Municipal da Defesa do Consumidor

Câmara de vereadores Juazeiro

25 de agosto de 2020 às 17:30

(Foto: Ascom)

Na sessão desta terça-feira (25), os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.604/2020 que cria a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Nº 3.605/2020 que nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins.

 Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

Secretaria de Saúde apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina

Petrolina

31 de julho de 2020 às 21:00

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31), para apresentar o Relatório de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2019, referente aos meses de setembro a dezembro. Apenas dois integrantes da Comissão participaram da reunião, Ronaldo Silva (presidente) e Zenildo do Alto do Cocar.

O relatório fiscal trouxe os números de atuação ao longo dos últimos meses do ano passado, em áreas como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Sanitária, Central de Regulação, entre outros.

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Coronavírus: Vereadores de Oposição de Petrolina devolvem veículos locados à Câmara Municipal

Câmara de vereadores Petrolina

25 de março de 2020 às 15:00

(Foto: Ascom/Oposição)

Com base no Decreto municipal n.º 019/2020, baixado pelo prefeito Miguel Coelho, que adota medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), entre elas a suspensão pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, de todos os contratos no âmbito da administração direta e indireta do município de Petrolina, os vereadores de oposição resolveram devolver à Câmara Municipal, os veículos locados pelo o órgão para uso dos edis fora da Casa Plínio Amorim.

Os vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos oficializaram a devolução dos cinco veículos que usavam e da cota de combustível, na manhã desta quarta-feira (25), junto ao diretor da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira.

Eles sugerem que os recursos que eram usados para pagar a locação dos veículos e o combustível, sejam utilizados para adquirir os EPI’s para proteção para os agentes de saúde que estão trabalhando em meio à crise sem os equipamentos de segurança necessários, por exemplo.

Os vereadores de oposição também sugeriram que os colegas da base governista adotem a mesma atitude, assim, os recursos que custeiam os contratos de locação de veículos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para fortalecer as ações de emergência à saúde pública de combate ao vírus Covid-19, mas, apenas os cinco da Bancada de Oposição aderiram à medida.

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