Lei que proíbe discussão sobre Ideologia de Gênero nas escolas de Petrolina é aprovada pela Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de muita discussão e debates acalorados, a maioria dos vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta quinta-feira (7), o projeto de lei nº 132/2017, que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino de escolas públicas municipais e particulares de Petrolina.

Autor do projeto, o vereador Elias Jardim (PHS), disse que se sente feliz com a aprovação da matéria. Para ele, um projeto dessa envergadura é simplesmente em defesa da família e das crianças do município.

Durante o discurso do vereador na tribuna da Casa Plínio Amorim, algumas pessoas que estavam no plenário da câmara, gritaram contra o edil e chegaram a chamá-lo de fascista. Elias Jardim disse que respeita a ideologia dos manifestantes, mas vai defender seus princípios até o fim.

“A escola tem que ensinar matérias escolares. Questão de sexualidade fica com os pais. Isso está na constituição e também no estatuto da criança e do adolescente”, justificou o vereador.

O projeto foi aprovado em segunda discussão por 12 votos a favor e 2 contra (vereadores Gilmar Santos e Cristina Costa). Três vereadores se abstiveram (Gabriel Menezes, Aero Cruz e Zé Nildo do Alto do Cocar).

O vereador Major Enfermeiro se ausentou da sessão antes da segunda votação. Os vereadores Elismar, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Edilsão do Trânsito não participaram da sessão de hoje. Presente à sessão, a ativista Socorro Lacerda, que representou a União Brasileiro de Mulheres, lamentou a aprovação do projeto. “Nós, organizações que somos contrárias a esse retrocesso vamos tentar dialogar com o prefeito Miguel Coelho para que ele não sancione essa lei absurda”, conclui Socorro.

Vereador Elias Jardim é chamado de fascista na sessão desta quinta-feira

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) usou a tribuna da Câmara de Vereadores durante a sessão de hoje (7) para defender a aprovação do projeto de sua autoria, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero em escola públicas e privadas de Petrolina.

Durante seu discurso, o parlamentar foi chamado de fascista por representantes de grupos LGBT que ocupam o plenário da Casa Plínio Amorim.

O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto, o que causou mais revolta em algumas pessoas da plateia. As manifestações causaram a intervenção do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), que ameaçou pedir a retirada de alguns manifestantes.

O debate continua. Agora com vereadores falando contra e a favor do projeto. Por defender o projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) foi aplaudido por representantes de grupos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Prefeito Miguel Coelho terá R$ 329 milhões para usar em 2018 sem passar pela aprovação da Câmara

Sessão na Câmara de Vereadores que aprovou o orçamento 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 026/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 – o PPA – de autoria do Poder Executivo com 338 emendas, incluindo pedidos de todos os vereadores, e o projeto de lei nº 027/2017 de autoria também do poder executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro 2018 no valor de R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

O ponto de discordância entre as bancadas de situação e oposição foi a emenda de nº 337 de autoria dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Miguel Coelho, que tratava de créditos adicionais. O projeto do executivo solicitava 40% do valor total do orçamento de 2018 em forma de aditivo (mais de R$ 329 milhões) para que seja remanejado entre as áreas do executivo sem precisar passar pela aprovação dos vereadores.

A emenda 337 sugeria que esse crédito adicional fosse de apenas 20%. Colocada em votação no plenário, a emenda foi reprovada por 17 votos da bancada de apoio ao prefeito. Apenas os cinco vereadores da oposição votaram a favor do crédito adicional de 20%. Assim, o prefeito Miguel Coelho vai poder usar quase R$ 330 milhões de reais sem passar pela aprovação da Câmara Municipal.

“Hoje não tem polêmica. É só amor e paz”, disse Ronaldo Silva sobre apreciação de orçamentos na Câmara

Vereador Ronaldo Silva (PSDB). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo apresentado para votação dos edis o projeto de lei nº 027/2017 de autoria do pode executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foram apresentadas 339 emendas de todos os vereadores. 338 aprovadas pela comissão de finanças e orçamento da câmara municipal. O orçamento anual para 2018 está estimado em R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

No projeto, o poder executivo também pediu aprovação da câmara para que o prefeito Miguel Coelho pudesse dispor de um aditivo de 40% do valor total do orçamento previsto para 2018, o que dá mais de 320 milhões de reais, para ser remanejado, quando necessário, sem precisar passar pela câmara. A bancada de oposição apresentou uma emenda sugerindo que o aditivo fosse de apenas 20%, mas a comissão de finanças e orçamentos rejeitou essa proposta.

A oposição entrou com um requerimento pedindo que a emenda fosse colocada em votação no plenário da câmara e o debate de hoje na Casa Plínio Amorim gira em torno desse aditivo. Porém, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Ronaldo Silva (PSDB) disse que, apesar dos vereadores da oposição estarem usando a tribuna para defender a aprovação da emenda do aditivo de 20%, não haverá confusão porque a oposição foi a mais beneficiada pelas emendas apresentadas ao orçamento 2018.

“Não é justo a oposição votar contra os 40%. Da mesma forma que a gente aprovou todas as emendas da oposição e a oposição foi quem apresentou as emendas mais altas, de 500 mil reais, um milhão de reais, 450 mil. Então é justo a oposição votar contra os 40% para o prefeito fazer o remanejamento”, disse Ronaldo Silva.

Em Juazeiro, Câmara de Vereadores institui o Dia Municipal do Demolay

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou durante Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o projeto de lei que institui o Dia Municipal do Demolay.

O Projeto de Lei Nº 3.366/2017, de autoria da vereadora, Neguinha da Santa Casa (PMDB), torna o dia 18 de março o Dia Municipal do Demolay.

A Ordem DeMolay conta com princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, voltados para garotos com idade entre os 12 e os 21 anos. A ordem possui mais de 8 milhões de membros em todo o mundo e mais de 200 mil no Brasil.

Câmara Municipal de Salvador lança edital para concurso com salários de até R$ 4.171,35

O concurso ainda tem 30% das vagas reservadas para afrodescendentes. (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Salvador disponibilizou nesta terça-feira (28) o edital para concurso, com vagas para nível médio e superior. As inscrições vão começar no dia 4 de dezembro e vão até o dia 11 de janeiro.

No total, serão 60 vagas abertas, 26 para nível médio e 34 para nível superior. Também serão abertas 100 vagas de cadastro reserva para níveis médio e superior. As provas objetivas estão marcadas para 25 de fevereiro de 2018. Só haverá segunda fase para o cargo de taquígrafo, no dia 30 de abril do próximo ano.

As vagas para nível médio são para assistente legislativo municipal e auxiliar em saúde bucal. Também haverá vagas de nível superior para as áreas administrativa, legislativa, de licitação, além de assistente social, odontólogo, arquiteto, advogado legislativo, tecnologia da informação, taquigrafia e revisão.

“Petrolina é uma cidade racista”, lamenta representante da rede de Mulheres Negras

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina, promoveu nesta terça-feira (21) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A iniciativa contou com diversos representantes da cultura negra que apresentaram demandas a gestão municipal.

A iniciativa foi uma solicitação da vereadora Cristina Costa (PT) que convidou para a homenagem, representantes de Religiões afro-brasileiras: Ana Paula Obassy, Pai Adilson de Oxsse, Pai Júnior de Ayrá, Homorixá Lucas de Logum Edé e Alda de Oxum. O movimento negro também contou com representantes, através da participação de Viviane Costa, que faz parte do Movimento das Mulheres Negras.

O grupo apresentou demandas ligadas a saúde, cidadania e principalmente políticas públicas voltadas para a disseminação da cultura e consequentemente o combate ao preconceito. “Em Petrolina nós temos negros sim e também temos necessidade negra e precisamos voltar o olhar para a nossa base social que é negra.  Já pedimos a prefeitura uma campanha específica para a saúde da população negra no combate a anemia falciforme e não tivemos nenhum resultado quanto a isso. Colocamos também a necessidade de criar um concelho da igualdade racial e também não tivemos nenhuma resposta”, afirmou Viviane Costa.

O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Cerca de mil cidades em todo o país aderiram ao feriado, entretanto Petrolina não está inclusa.

“Dia 20 de novembro é um feriado nacional, aqui em Petrolina também deve ser. Porque Petrolina, infelizmente, é uma cidade de racistas que não tem discussões raciais. Então a gente quer esse ano, mais uma vez, colocar aqui nessa casa a necessidade de discutir o Novembro Negro como feriado, como existe em várias outras cidades. E aí vemos, mais uma vez como as demandas da população negra são deixadas de lado”, alertou Viviane.

Câmara veta requerimento de cópias de folhas de pagamento da Secretaria de Saúde de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A solicitação da vereadora Cristina Costa (PT) foi vetada na Câmara Municipal de Petrolina, nesta terça-feira (14). O requerimento solicitava cópias das folhas de pagamento da Secretaria de Saúde de Petrolina.

A solicitação contava com o apoio da prefeitura para obter cópias das folhas de pagamento de todos os funcionários da secretaria de saúde, incluindo servidores do quadro e contratados, referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017.

“Eu quero saber como está sendo investido o dinheiro da educação, mas o requerimento foi derrubado. Se não pode passar as informações é porque tem irregularidades”, afirmou Cristina Costa após o veto.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais será votado nesta quinta-feira em Petrolina

O concelho vai atuar estimulando a adoção de animais abandonados, entre outras ações. (Foto: Internet)

A prefeitura de Petrolina enviou a Câmara de Vereadores uma ementa para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), para votação nesta quinta-feira (19).

A ideia é que o conselho seja ligado a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar e estimular a adoção de animais, atuando em defesa do que estão feridos e abandonados.

A equipe será composta de representantes da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores, dois representantes da comunidade acadêmico-científica, das áreas de ciência animal e/ou direito ambiental, médico veterinário e representantes de entidades voltadas à proteção animal.

Juazeiro: Câmara de Vereadores cede ao Comando Regional Norte da PM espaço para nova sede

A ideia é acelerar junto ao setor jurídico da Câmara a forma de cessão. (Foto: ASCOM)

A construção anexa à Câmara de Vereadores, denominada Biblioteca Olavo Balbino, que não se adaptou para biblioteca, nem como espaço para centro de computação, cedida no início deste ano ao Executivo Municipal; por entendimento entre Câmara, Executivo e Polícia Militar da Bahia, sediará o Comando Regional Norte da PM.

Na manhã o entendimento, a partir de um pedido do Coronel Anselmo Bispo, foi entre o Presidente Alex Tanuri, o prefeito Paulo Bonfim, que acatou a solicitação, mostrando-se satisfeito e colocando-se à disposição para o que se fizer necessário e à tarde desta segunda-feira (09), o entendimento foi entre o Presidente da Câmara, o Comandante e os vereadores.

“Para nós é gratificante saber que a comunidade do Alto da Aliança e estes bairros aqui vizinhos da Câmara terão a vizinhança do Comando da PM. É mais um componente de segurança e nos sentimos gratificados por poder contribuir”, analisou Alex Tanuri.

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“Ela votou contra o povo pobre”, afirma Ronaldo Souza sobre Cristina Costa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As polêmicas sobre a votação da reforma do Código Tributário de Petrolina continuam surgindo na Câmara Municipal da cidade. Dessa vez, o vereador Ronaldo Souza (PTB) não poupou críticas à vereadora Cristina Costa (PT).

Segundo Ronaldo, a petista, em 2013, votou a favor do aumento de 100% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo então prefeito Júlio Lossio e agora tem tentado mudar o discurso sobre a mudança nas previsões do Código Tributário Municipal.

“Esse negócio de fazer circo, jogar para a plateia. Ela votou contra o povo pobre. Ela aumentou todas as taxas de IPTU em Petrolina. Está aqui o papel. Eu trouxe o documento para mostrar quem é contra e quem é a favor”, disparou o edil.

De acordo com o parlamentar, Cristina teria votado contra uma emenda que diminuía alguns valores do Código Tributário em 2013. “Ela votou contra o povo. Está aqui o art. 19 que trata da planilha dos valores. Aqui é o valor real. Ela votou contra e eu votei a favor para reduzir os valores do IPTU em 2013. A gente tem que respeitar as pessoas com a verdade. Ela votou em todas as emendas relativas ao governo Júlio Lossio, inclusive na matéria do IPTU”, disse.

O artigo citado por Ronaldo Souza pertence ao Código Tributário votado em 2013 e previa um valor a ser pago pelo m² de acordo com alguns setores. Durante a votação na Câmara de Vereadores, na época, foi apresentada a emenda modificativa nº 002/2013, que previa diminuições significativas nesses valores. O documento apresentado por Ronaldo atesta que a vereadora Cristina Costa votou contra a diminuição dos impostos.

Vale lembrar que nessa última votação, na semana passada, Cristina se posicionou contra o aumento dos impostos. “Agora vem o massacre do imposto para vocês pagarem. Que Novo Tempo é esse?”, questionou a parlamentar na sessão da última segunda-feira (2).

‘Por que uma moção de repúdio? Porque a TV mostrou uma realidade nossa?’, questiona colunista sobre moção de repúdio

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O colunista Edvaldo Franciolli, que faz parte da comunidade LGBT do Vale do São Francisco, questionou nesta terça-feira (13) a moção de repúdio contra a reportagem com beijo gay, exibida no dia dos namorados (12). A polêmica em torno da moção foi iniciada durante a sessão ordinária desta terça na Câmara Municipal de Petrolina, quando o vereador Elias Jardim (PHS) falou sobre o assunto. O colunista que acompanhava a sessão ficou impressionado e não entendeu a revolta do vereador diante dos fatos.

“Eu quero parabenizar a TV Grande Rio, por ter tido a coragem de mostrar que toda forma de amor vale a pena no dia dos namorados. Foi uma cena, que não foi nenhum pouco obscena e em nenhum momento provocativa. Foi um beijo entre duas pessoas que se amam, do mesmo sexo”, afirmou o colunista.

Na ocasião, diante da imprensa, Franciolli aproveitou a oportunidade para convocar todo o público LGBT a marcar presença na sessão da próxima terça-feira (20) quando a moção de repúdio será apresentada à Casa Legislativa.

“Eu quero convocar todos os homossexuais de Juazeiro, Petrolina e da região, a participar da sessão de terça. Vamos lotar o plenário e mostrar que toda forma de amor vale a pena. O beijo não agrediu ninguém! Pagamos os nossos impostos como todo cidadão e respeitamos todas as religiões. Minha condição sexual não vai contra a minha personalidade e moral”, concluiu.

“Quem estiver errado que pague” diz vereador Ronaldo Silva sobre representação contra a vereadora Cristina Costa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (6) o vereador Ronaldo Silva (PSDB), fez uma participação por telefone, no programa Super Manhã da Rádio Jornal e contou detalhes sobre a representação que tramita contra a vereadora Cristina Costa (PT) no Comissão de Ética da Câmara, em Petrolina.

Durante a participação o vereador afirmou que foi caluniado pela petista, quando criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A vereadora Cristina Costa me acusou, caluniou e difamou. Eu acusei o ex-presidente e ela me acusou, enquanto pessoa. Em momento nenhum eu acusei a vereadora, nunca agredi fisicamente, verbalmente em nenhum momento” afirmou. Ronaldo Silva espera que a decisão seja tomada esta semana. “Espero que a mesa diretora, de hoje até sexta-feira, tome uma posição procure o relator, faça a comissão e procure punir. Quem estiver errado que pague”.

Quanto a retirar a ação, o peemedebista foi enfático ao afirmar que deseja uma retratação pública e que as negociações, entre os dois, não estão avançando.

“A gente tem conversado, mas não tem avançado muito, sou uma pessoa pacata e nunca gostei desse tipo de confusão. Até o momento não teve entendimento e o processo vai andar normalmente. Eu creio que a pessoa tem que se redimir, eu fui acusado de uma coisa que não sou, de algo que não fiz. Eu fui julgado, nas redes sociais e nos meios de comunicação. O mínimo que deve ser feito é se retratar”, concluiu.

A vereadora Cristina Costa (PT) foi procurada pela produção do programa Super Manhã, mas preferiu não falar sobre o assunto e aguardar o desdobramento do caso.

Sessão da Câmara Municipal de Petrolina será itinerante nesta quinta-feira

(Cartaz Divulgação)

Nesta quinta-feira (27) os moradores da zona leste de Petrolina, receberão uma audiência pública itinerante da Câmara Municipal. Não haverá sessão na Casa Plínio Amorim.

Representantes do poder público, devem marcar presença na sessão com diversas pautas direcionadas aos bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Mandacaru, Parque Mandacaru, São Jorge, São Joaquim e Santa Luzia. As principais demandas são a segurança, saneamento básico, transporte coletivo, iluminação pública e infraestrutura.

A sessão acontecerá as 18h, na Escola Luiz Rodrigues de Araújo, localizada na rua 10 do bairro Santa Luzia.

Sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina será no bairro Santa Luzia

(Cartaz Divulgação)

No dia 27 de abril a sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina, acontecerá no bairro Santa Luzia. Esta será a primeira edição de 2017.

O evento conta com a presença das lideranças dos bairros Dom Avelar, Santa Luzia, Terras do Sul, Parque Mandacaru, Mandacaru e São Jorge. O objetivo é discutir com os vereadores as principais demandas destes bairros.

A sessão será voltada para as demandas de saneamento básico, segurança, regularização fundiária e saúde.

A sessão acontecerá na Escola Municipal Luiz Rodrigues, às 18h. Outras informações através do telefone 3862 9272.