Ruy Wanderley cobra informações sobre CEAPE de Petrolina

(Foto: Blog Vinícius de Santana)

Entre os requerimentos aprovados na sessão de quinta-feira (6) os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram o pedido de Ruy Wanderley (PSC) que reivindicava ao município informações a respeito do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE).

No Requerimento nº 261/2018 solicitando informações sobre a Lei nº 2.712/2015 que desafetou e autorizou doação de imóveis públicos em favor dos ocupantes e permissionários. “Peço algumas informações sobre o que aconteceu com os comerciantes e permissionários do CEAPE, toda Petrolina sabe que está fechado, não existe mais Centro de Abastecimento“, afirmou Ruy.

Empecilho para economia local

De acordo com Ruy que já foi líder da bancada governista, é inadmissível uma cidade do porte de Petrolina não possuir seu próprio Centro de Abastecimento. “Petrolina e o Vale do São Francisco clamam pela implantação de um [novo] CEAPE, não podemos permitir que uma cidade como Petrolina, que o que move a economia dessa região é a fruticultura irrigada, não ter um CEAPE. O de Juazeiro já está estrangulado, não tem mais como crescer”, destacou.

Novo local

O edil sugeriu um local para implantação do CEAPE, no antigo Pátio Ana das Carrancas já que o São João não poderá mais ser realizado no local e pela localização, dando acesso à Bahia e ao Piauí. “Que possam buscar investimentos junto com o governo do Estado e o governo Federal porque é inadmissível [Petrolina estar sem um CEAPE]”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Comportamento de vereadores durante sessões é criticado por Paulo Valgueiro: “Paciência tem limite”

Líder da Oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). (Foto: Arquivo)

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (MDB) se considera um dos mais pacientes na Casa Plínio Amorim, mas há algumas sessões o edil tem se posicionado com palavras firmes e um tom de insatisfação em relação ao comportamento dos colegas.

“Paciência tem limite, a gente às vezes perde muito tempo com bobagem, com vereador brincando, atrapalhando: quando um tá falando o outro não tem o respeito, fica atrapalhando, cortando o raciocínio. Muitas vezes você [se] prepara pra defender uma coisa importante, o vereador fica com brincadeira quebrando o raciocínio. Vai acumulando até que chega o limite e infelizmente a gente tem que falar algumas verdades”, disse Valgueiro na sessão de hoje (6).

O posicionamento do líder veio após uma fala de Cícero Freire (PR), de que os vereadores deveriam ter mais uma sessão durante a semana. Para Valgueiro, por ele as sessões poderiam ocorrer todos os dias, mas o que os edis precisam é trabalhar de verdade.

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TRT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em Pernambuco, durante audiência pública na Câmara de Petrolina

Desembargador do TRT da 6ª região está na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com uma hora de atraso, a audiência pública agendada para a sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve início e com casa cheia. Os edis, tanto da situação quanto da oposição, ouviram atentos às informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para combater o trabalho infantil.

“Um Mundo sem Trabalho Infantil” é o tema de um programa regional de combate ao trabalho infantil no estado e de estímulo à aprendizagem, cujo responsável por coordenar e gerir a iniciativa é do desembargador Paulo Alcântara que conversou com a imprensa antes da audiência e elogiou as atividades executadas na cidade sob os cuidados de Marcos Bacelar.

“O objetivo da audiência é estimular esse trabalho que vem sendo feito, Petrolina tem um trabalho muito bom nessa área e o nosso papel aqui é estimular esse trabalho, é fazer com que as pessoas possam prestar atenção: os juízes saindo dos seus tribunais e conhecendo as realidades”, afirmou Alcântara.

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Cristina Costa apresenta requerimento cobrando informações sobre créditos suplementares da Prefeitura

Edil fez cobrança para saber onde recurso foi investido (Foto: ASCOM)

A sessão de terça-feira (4) continuou nessa quinta (6), quando a vereadora Cristina Costa (PT) apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos créditos contratados pela gestão de Miguel Coelho.

No Requerimento n° 264/2018 a edil cobra “informações a respeito do montante total utilizado de abertura de créditos suplementares” cuja delimitação é de 40%. De acordo com a petista, no início do ano ela fez uma cobrança semelhante, no entanto, não teve retorno.

“Já que nós estamos concluindo o ano de 2018 e gostaríamos de saber o montante total utilizado em 2018. Que ele possa encaminhar à essa Casa Legislativa quanto foi empregado em 2018 referente ao orçamento anual”, justificou a edil.

O requerimento foi aprovado por 20 a zero, juntamente com as demais cobranças apresentadas pelos edis na sessão de hoje. A Audiência Pública sobre o combate ao trabalho infantil, marcada para 10h ainda não teve início.

Sem projetos, sessão na Câmara de Vereadores será marcada por discussão do trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão tumultuada por embates entre oposição e situação, os vereadores de Petrolina estão reunidos para apreciar cinco Requerimentos e sete Indicações. Hoje (6) não há projetos de lei na ordem do dia, isso porque às 10h está marcada uma Audiência Pública.

Convocada pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o encontro discutirá o combate ao trabalho infantil. Além dos vereadores, estão participando da sessão o Ministério Público do Trabalho, promotores e comunidade que juntos elaborarão um plano de trabalho com o tema “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação de última hora, o Projeto de Lei nº 138/2018 do Poder Legislativo tratava da reforma administrativa na Casa Plínio Amorim. O item constava na ordem do dia como passível de ser analisado pelos 23 edis de Petrolina e terminou aprovado, mesmo com os votos contrários da oposição.

Ronaldo Souza (PTB) um dos autores do projeto celebrou a votação da matéria, relembrando ser uma luta antiga do seu mandato. “Vocês consolidam a lei que nenhum prefeito de Petrolina consolidou, nenhum. Uma lei reverbera a outra, hoje nós estamos consolidando uma lei importante”, afirmou Cancão.

Ruy Wanderley (PSC) que já vinha criticando a forma como a Comissão da Reforma Administrativa estava trabalhando, voltou a questionar a “velocidade na votação” da matéria, sem discutir previamente ou adicionar emendas. “A gente está deixando a discussão, de trazer sugestões à Casa. Eu sinceramente eu não entendo [a pressa em votar]”, disse o edil.

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Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Cansada do “rolo compressor” na Câmara, Cristina Costa aciona MPPE; Ronaldo Silva rebate atitude de colega

Vereadores tiveram embate na sessão de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos

Com a Lei Orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) colocados em pauta nessa terça-feira (4), o clima foi de embate entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque 22 das 24 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças foram de autoria da oposição.

Descontente com a Mesa Diretora que não aceitou a discussão das emendas no Plenário da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar o trabalho dos colegas. Segundo a edil, ela estava resguardada regimentalmente em debater suas emendas.

“Eu nunca concordei com o percentual de 40% e sempre respeitei o processo democrático dessa Casa de que as emendas sejam apreciadas e sejam aprovadas ou não. Dos 40% que foi dado no ano de 2018 quanto foi aplicado, se o prefeito aplicou os 40 total ou se usou [um pedaço]”, disse.

Questionada pela imprensa sobre a decisão de acionar o MPPE, Cristina revelou ter chegado ao seu limite por enfrentar diariamente o “rolo compressor” da situação, que sempre acata as ordens do Executivo. “O que eu tô vendo é um rolo compressor, [a situação acha que] por ter uma minoria, acha que a minoria tem que ser desrespeitada”, desabafou.

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LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Oposição emplaca novos Requerimentos pedindo informações ao Executivo Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão que será marcada pela votação da Lei Orçamentária de 2019 (LOA) o encontro dos edis na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, teve como destaque a aprovação de dois Requerimentos da oposição, propostas pelos petistas Cristina Costa e Gilmar Santos.

Cristina, no Requerimento nº 257/2018, pede à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos informações sobre a operação de crédito obtida pela Prefeitura juntamente à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 mil destinado à pavimentação.

“Esse é o meu requerimento, para que o prefeito possa enviar à essa Casa informações sobre quais as ruas e avenidas que vão ser contempladas”, justificou a vereadora. Seu colega de partido, Gilmar destinou sua cobrança à secretaria de Gestão Administrativa e de Educação.

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“A gente não pode suportar a violência contra a mulher”, afirma Osinaldo Souza

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado no último domingo de novembro (25) foi discutido na sessão de quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Petrolina. As duas únicas edis da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB) se mobilizaram em torno do tema e discursaram sobre a campanha do Laço Branco.

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Campanha da não violência contra a mulher é lembrada na Câmara de Vereadores de Petrolina

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Osinaldo Souza (PTB) apoiou a fala das companheiras e afirmou não ser tolerável qualquer tipo de violência contra as mulheres, mesmo quando as vítimas não querem registrar as queixas na Polícia Civil.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos ratifico esse pensamento dessa Casa, de todos esses vereadores. Quantas vezes em Petrolina eu já vi homem agredir a mulher e eu mesmo chamei a polícia e esperei chegar? Infelizmente algumas quando a polícia chega ficam chorando pedindo para não levar o companheiro? O que é muito vergonhoso, já passei alguns vexames sobre isso e algumas vezes fiquei decepcionado porque já vi alguns quase matarem. Algumas vezes eu disse que a mulher chorando ou não vai para a delegacia do mesmo jeito porque a gente não pode suportar a violência contra a mulher”, discursou.

Vereadores de Petrolina e representantes de movimentos sociais participam da 1ª Audiência Pública sobre direitos humanos

Discussão foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina registrou um bom público na manhã dessa sexta-feira (30) quando foi realizada a primeira Audiência Pública sobre direitos humanos. Proposto pelo Mandato Coletivo de Gilmar Santos (PT), o encontro reuniu colegas da Casa Plínio Amorim, representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos, como Prefeitura de Petrolina e Defensoria Pública.

Na abertura crianças do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAENDA), em Juazeiro, fizeram uma apresentação cultural. As meninas e meninos são moradores do bairro Quidé e participam da atividades culturais e educacionais no núcleo.

Representante do NAENDA, Ildivan Lima comentou sobre as atividades desenvolvidas no Quidé. “O que o NAENDA é para a comunidade do Quiser, uma comunidade periférica, predominará por negros e desde 2003 nós estamos trabalhando com arte-educação”, trazendo aquilo que o sistema renegou a nossa comunidade“, disse.

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Nova Semente gera embate entre situação e oposição na Câmara de Vereadores; Prefeitura esclarece mudanças no programa

(Foto: Arquivo)

Os vereadores da situação e oposição travaram um novo embate na Câmara de Vereadores na sessão ordinária de quinta-feira (29) sobre as mudanças no programa Nova Semente, criado no governo de Julio Lóssio. Aliado de Lóssio, Domingos de Cristália (PSL) fez duras críticas à atual gestão sobre como está sendo feito o processo.

“Pra nossa surpresa ontem [quarta-feira] e pra não dizer que é vereador que está mentindo, ele fez uma reunião e disse que todas as sementeiras estão demitidas e como vai ser essa seleção: com currículo. Se vai ser feita uma seleção, ela tem que ser com prova escrita”, disse.

Situação rebate fala de Domingos

A fala do edil gerou uma reação em cadeia nos membros da bancada governista. O primeiro deles foi Ronaldo Silva (PSDB), alegando não haver nenhum posicionamento oficial sobre como será feita a seleção. “Quem está dizendo que vai ser por currículo é você”, disparou Ronaldo.

Líder da situação, Aero Cruz (PSB) citou o “discurso ensaiado” da oposição acumulando assuntos para atacar a gestão. “Quero dizer aqui ao vereador Domingos de Cristália que quando se fala de Nova Semente nós falamos de cabeça erguida porque nós tivemos o prazer de reorganizar a Nova Semente, nós tivemos o prazer de tirar as crianças de um depósito e colocar numa estrutura adequada para aquelas crianças. Quando o senhor fala das demissões das sementeiras estão sendo demitidas, está terminando o ano letivo e o que o Governo está fazendo é abrindo um processo seletivo para que dê condições à essas sementeiras ter uma capacitação pelo governo municipal”, pontuou o vereador.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.