Bancada da oposição cita “pegadinhas” na reforma administrativa; fala de Cristina gera incômodo em colegas da situação

(Foto: Ascom/CMP)

Todos os nove projetos de lei colocados em votação na sessão de quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovados. A maior parte do debate foi voltado às matérias do Executivo, em especial o PL nº 076/2018, cuja proposta é a reformulação da estrutura administração da Prefeitura de Petrolina.

Conforme o Blog publicou ontem, a matéria foi aprovada por 14 votos a 5 na segunda votação, tendo votos contrários da bancada da oposição na primeira discussão. As principais críticas foram de Cristina Costa (PT). Ela questionou diversos pontos do PL e foi dura com seus pares da bancada governista.

“Eu faço papel de legisladora, estou oposição. Observem como o Legislativo está comprometido. Estou chamando atenção para a autonomia do Legislativo, como pode o Legislativo [sentar] pianinho [a reforma]? Eu amo esse Poder, eu visto a camisa desse Poder, mas eu não visto a camisa da subserviência, eu não visto da camisa da imoralidade”, afirmou.

A fala de Cristina gerou uma reação em cadeia. Gaturiano Cigano (PRP) afirmou que a acusação da colega de que os edis são comprados pelo Executivo é “muito séria e que vai ter que provar que a gente recebeu dinheiro, aqui tem homem de verdade“. Zenildo Nunes (PSB) disse que não se pode “jogar essa Casa na lama”. Foi então que Cristina esclareceu sua fala. “Vossas excelências têm todo direito de tomar as medidas cabíveis que acham que tenham direito, aos que se sentiram ofendidos eu peço desculpas pela vergonha alheia”.

LEIA MAIS

Reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é aprovada com questionamentos da oposição

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo nessa quinta-feira (13) foram aprovados pelos vereadores de Petrolina. Votado em separado das demais matérias, a reforma administrativa da Prefeitura dividiu situação e oposição.

Cristina Costa (PT) foi uma das mais críticas ao projeto de lei nº 076/2018. Para a vereadora, faltam informações da gestão administrativa a respeito da gratificação aos procuradores, cuja remuneração é determinada via decreto, o que não é permitido.

LEIA TAMBÉM:

Reforma administrativa da Prefeitura entra na pauta da Casa Plínio Amorim

Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

No início da sessão ela havia pedido a retirada da matéria, mas não foi atendida. A petista também apresentou emendas as quais foram rejeitadas pela bancada governista. Além de Cristina, Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB), Domingos de Cristália (PSL) e Gabriel Menezes (PSL) foram contrários ao projeto na primeira votação. Na segunda e última, a reforma foi aprovada por 14×5 votos e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A reforma administrativa prevê a extinção de secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Econômico e Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB) e a junção de Cultura, Turismo e Esportes à Educação.

Votados em bloco, projetos do Executivo são aprovados na Câmara de Petrolina

Matérias foram aprovadas em bloco, com exceção da reforma adminstrativa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cinco matérias do Poder Executivo foram colocados em pauta na sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina. As matérias foram amplamente debatidas pelos vereadores durante a manhã, com exceção da reforma administrativa que foi discutida separadamente.

Isso porque o líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB) pediu destaque à Mesa Diretora. Dessa forma foram analisados em bloco os projetos de lei nº 074, 075 e 077/2018, além do projeto de lei complementar número 004/2018.

As matérias tratam, respectivamente da criação de cargo na administração pública; institui o programa de Crédito Estudantil da Facape; cria gratificação de desempenho para função de servidores no manejo de abelhas e autoriza o chefe do Executivo a conceder isenção de ISSQN.

Os projetos foram aprovados por 19 votos a zero, em duas votações, mesmo com questionamentos da oposição a respeito da ausência de informações nos textos apresentados pela Prefeitura. Agora as matérias seguem para sanção de Miguel Coelho. Ainda estão em pauta quatro PLs do Legislativo, que deverão ser analisados após a reforma.

Projeto de Cancão sobre a imprensa continua repercutindo negativamente entre pares

Vereadores cobraram autocrítica de Cancão (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de resolução proposto por Ronaldo Souza (PTB) que busca regulamentar o acesso da imprensa na Câmara de Vereadores de Petrolina continua repercutindo entre os edis na sessão de hoje (13). O tema voltou a ser debatido pelo próprio autor e assim como na terça-feira (11), Cancão ouviu discordâncias dos colegas.

Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da situação na Casa fez críticas diretas ao posicionamento de Cancão. Para Ruy “o Regimento Interno é quebrado diariamente nessa Casa, seja na justificativa das Indicações, seja no uso da Tribuna Livre, seja na questão de ordem onde apresentamos demandas urgentes”, afirmou o vereador.

A respeito da falta de organização durante as sessões, Ruy foi ainda mais enfático. “Cabe a nós vereadores nos policiarem, eu só falo quando o presidente da Casa, Osório Siqueira me autoriza. Fica a necessidade de fazer uma reflexão para cobrar dos outros”, disse.

Ronaldo Silva (PSDB) seguiu Ruy e também questionou a fala de Cancão. “A lei já existe, está no Regimento Interno e diariamente o senhor quebra as regras”, destacou Silva lembrando que o colega de bancada interrompe a fala dos demais edis.

O projeto de resolução proposto por Cancão ainda não tem data para ser analisado. Conforme o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) havia dito na terça, a matéria será discutida entre os pares.

Reforma administrativa da Prefeitura entra na pauta da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de lei nº 076/2018 que trata da reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é um dos itens em pauta na sessão dessa quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores. A matéria foi enviada pelo Poder Executivo e prevê a extinção de algumas secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB).

Além desse projeto o Executivo tem outros três PLs em pauta: projeto de lei complementar nº 004/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN; PL nº 074/2018 criando cargo na administração pública e está ligado à reforma proposta por Miguel Coelho; o PL nº 077/2018 onde fica criada gratificação por desempenho de função para servidores efetivos que desempenham serviço de retirada e manejo de enxames de abelhas; e o PL nº 075/2018 instituindo o Programa de Crédito Estudantil da FACAPE (PROCEF).

O Legislativo também tem matérias em pauta, as quais propõe denominação de prédio público, praça ou vias públicas. Há ainda o projeto de lei nº 105/2018 de Elias Jardim (PHS) onde fica autorizado a criação do Programa de Doação Leite Materno.

Incomodado com fala de Cristina Costa, Osinaldo Souza afirma: “Ou alguém vai ter que estudar sobre machismo ou provar que tem machismo nessa Casa”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a participação da secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade de Petrolina, Bruna Ruana, na Câmara de Vereadores, na manhã de terça-feira (11), Osinaldo Souza (PTB) protagonizou uma cena que chamou atenção do público.

O edil disse ficar incomodado com o uso da palavra machismo pela colega Cristina Costa (PT), já que – segundo Osinaldo – sempre que o assunto mulher é debatido na Casa Plínio Amorim, a petista faz uso de tal palavra. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ele nunca presenciou entre os colegas, algum comportamento de superioridade às duas edis.

“Levantei para esclarecer um termo que a vereadora Cristina Costa falou, que aqui tem muito machismo nessa Casa. Eu não me sinto cômodo [em ouvir essa palavra], fui vereador entre 2009 e 2012 e dos 14 vereadores nós tínhamos seis mulheres e nunca me senti incomodado. Dizer que aqui tem machismo? Pelo amor de Deus”, afirmou.

LEIA MAIS

Gilmar Santos entra com representação no MPPE contra Prefeitura sobre Vila da Fé

Vereador foi ao MPPE levar demandas da comunidade (Foto: Ascom)

Na véspera da sessão de terça-feira (11) o vereador Gilmar Santos (PT) moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Petrolina. Ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gilmar citou a negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus, afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

O edil já havia visitado o local e vem acompanhando a situação vivida pelos moradores da ocupação e discursou na Tribuna Livre para mais uma vez cobrar a Prefeitura. “Essa comunidade está vivendo uma situação de negligência, é verdade que o prefeito foi ao local e fez promessas. Antes dessas promessas há uma série de violações, especialmente das mulheres gestantes”, disse.

Para Gilmar é necessário que a administração pública trabalhe de fato nas políticas públicas aos mais carentes e denunciou um fato grave. “Escutamos cinco gestantes que foram à uma Unidade Básica de Saúde e escutaram dos servidores que não tinham direito ao atendimento porque eram da invasão”, afirmou Gilmar.

LEIA MAIS

Ronaldo Cancão apresenta projeto sobre acesso da imprensa na Câmara de Petrolina, mas é criticado por colegas

Edil disse não ter medo da imprensa (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que deveria ser uma sessão tranquila, já que não havia projetos de lei do Executivo ou Legislativo, se tornou em um debate histórico na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ronaldo Souza (PTB) que em 2019 assumirá uma cadeira na Mesa Diretora apresentou um PL cuja intenção é “regulamentar” o acesso da imprensa no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Na sessão de terça-feira (11) o edil usou a Tribuna Livre para justificar a matéria e afirmou não ter medo da imprensa. De acordo com o Projeto de Resolução nº 004/2018 “altera dispositivos do Regimento Interno, que tata do recinto do plenário e da imprensa”.

“Eu não tenho medo da imprensa, eu tenho respeito. O respeito ele cabe em qualquer setor. Apresentei nessa Casa um projeto que regulamenta o que deveria ter sido regulamentado há 26 anos. Meu nome não vai servir de chacota a ninguém, eu respeito a imprensa, mas eu exijo respeito ao meu trabalho”, disse.

Em seguida o edil citou o Artigo 231 do Regimento Interno que trata da imprensa para validar sua iniciativa. Cancão então apresentou outros regimentos de Câmaras no Paraná, São Paulo e Minas Gerais para embasar seu argumento e reafirmou ter respeito pela imprensa. No entanto, o mesmo Regimento Interno de Petrolina prevê em seu artigo 88 que “será dada ampla publicidade às sessões da Câmara, facilitando o trabalho da imprensa”.

LEIA MAIS

Projeto propõe mudanças no acesso da imprensa à Câmara de Vereadores 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo sem projetos de lei em pauta na sessão de hoje (11) um assunto tomou conta dos bastidores da Câmara de Petrolina. Ronaldo Cancão (PTB) apresentou o Projeto de Resolução nº 004/2018 “que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do recinto do plenário e da imprensa” e acabou gerando uma pequena polêmica entre edis e a imprensa local.

Conforme nossa equipe apurou, a matéria trata de itens como exigência de crachá dos profissionais da imprensa, mas ainda não tivemos acesso ao texto do projeto. O autor do projeto também não quis conversar com a imprensa antes de fazer uso da Tribuna Livre.

Atualmente o Regimento Interno prevê em seu artigo 231 que “os órgãos de imprensa, do rádio, da televisão e de jornais poderão credenciar seus profissionais perante a Mesa para exercício das atividades jornalísticas, de informação e divulgação, pertinentes a casa e a seus membros”.

Osório Siqueira (PSB), presidente da Câmara afirmou que não há motivo para polêmica. “O projeto de Ronaldo deu entrada em pauta hoje, mas ele precisa ser sentado e analisado com os demais edis”, disse durante a sessão de hoje.

Manoel da Acosap apresenta Moção de Pesar a família morta em acidente no N4 e cobra autoridades

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O trágico acidente que vitimou mãe e filho no último domingo (8) na PE-647, entrada do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina. Manoel da Acosap (PTB) apresentou uma Moção de Pesar aos familiares de Josicleide Cordeiro de Magalhães e seu filho Ruan Pedro de Magalhães.

Manoel foi vizinho de Josicleide e se emocionou ao apresentar o Requerimento nº 274/2018. Segundo o edil, é de extrema urgência alguma providência para melhorar a sinalização no local. “É questão de vida, as autoridades competentes tomem providência o mais urgente”, afirmou.

Ainda de acordo com Manoel, outras agrovilas e estradas da zona rural possuem redutores de velocidade e sinalização, menos a rodovia do N4. “A única rodovia que não tem sinalização e essa do N5 e N4, as vidas que se foram não voltam mais” e completou que aquela estrada “é o corredor da morte”.

A Moção foi aprovada por 12 votos a zero, juntamente com as Indicações e demais Requerimentos colocados em pauta nessa terça-feira (11).

Sem projetos, sessão na Casa Plínio Amorim discute campanha pelo fim da violência contra a mulher

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A poucos dias para o fim do ano a sessão dessa terça-feira (11) não tem projetos de lei para votação. Apesar da ausência de matérias, às 9h30 um importante debate tomará conta do plenário da Casa Plínio Amorim, em Petrolina.

A secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana da Silva Nunes, discursará a respeito do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Além desse momento, os edis deverão debater 19 Indicações e seis Requerimentos.

Entre as reivindicações dos edis está o Requerimento nº 270/2018 de Cristina Costa (PT), no qual a edil pede informações a respeito da prestação de contas dos Jogos escolares de 2017 e 2018, bem como cópia do contrato celebrado com a empresa responsável pela arbitragem dos referidos jogos.

Ameaçado de não disputar elite estadual, presidente do Petrolina critica falta de apoio ao esporte

Presidente já admite possibilidade de não disputar Série A1 em 2019 (Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente do Petrolina, Ronaldo Silva (PSDB) fez um desabafo a respeito da situação econômica da equipe campeão da Série A2 do futebol pernambucano em 2018. Com risco de não disputar a elite em 2019, a Fera Sertaneja está em débito com patrocinadores e atletas, e para o vereador é ilógico reformar o Estádio Paulo Coelho e não ter representante no futebol.

“Estamos investindo quase R$ 1,5 milhões na reforma do Estádio Paulo de Souza Coelho, se o Petrolina não participar [do estadual], pra que serviu essa reforma?”, disparou Ronaldo. O edil foi além e disse o esporte local não tiver incentivo é melhor vender o estádio.

LEIA TAMBÉM:

Com débitos da Série A2, Petrolina pode ficar de fora da elite estadual em 2019

“Na legislatura passada quase era vendido o estádio porque não tinha futebol na nossa cidade. Eu digo o seguinte: se o Petrolina Social Clube não for participar do campeonato pode mandar para aqui a venda do Estádio Paulo Coelho que eu sou o primeiro a assinar pra vender, porque não adianta um equipamento desse tamanho se não tem serventia de nada”, finalizou.

Audiência pública na Câmara discutirá prevenção aos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Reprodução/G1)

O número de acidentes com motociclistas em Petrolina preocupa as autoridades e para tentar encontrar soluções para esse problema a Câmara de Vereadores deverá realizar ainda nesse mês uma audiência pública sobre o tema. O debate foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição.

Valgueiro levou sua demanda a público na sessão de quinta-feira (6) através de um Requerimento verbal, aprovado por 20 votos a zero, juntamente com as Indicações dos edis. “Que a gente realize no próximo dia 18 de dezembro uma audiência pública para tratar da questão dos acidentes de trânsito no município de Petrolina, está uma epidemia”, disse o vereador.

Para o líder da bancada oposicionista é necessário discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) onde está lotado o batalhão de trânsito da PM e outras instituições voltadas ao trânsito.

“[Com essa audiência pública] que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes, esses números são nunca vistos em Petrolina”, finalizou.

“Demagogia” e “falta de seriedade”: vereadores reagem à proposta de Cícero Freire de criar mais um dia de sessão

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nenhum projeto foi colocado em pauta na sessão de ontem (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, já que foi realizada uma audiência pública sobre o trabalho infantil. Apenas com demandas de Indicações e Requerimentos, a manhã foi marcada por críticas à postura de Cícero Freire (PR) e um projeto de sua autoria.

O edil pretende apresentar um Projeto de Lei solicitando a ampliação do número de sessões na Casa Plínio Amorim, o que no entanto, segundo os colegas, não é necessário. Um dos mais críticos à proposta de Cícero foi o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Talvez o que a gente precise aqui não seja três dias de sessão, o que a gente precisa aqui na Casa é mais seriedade. As horas que a gente tem na terça e na quinta, que sejam utilizadas para defender assuntos e temas de interessa da população e não, muitas vezes, como Vossa Excelência usa o tempo para ficar brincando. Aqui essa Casa não pode nunca ser confundindo com o circo”, disparou Valgueiro.

LEIA MAIS

Com débitos da Série A2, Petrolina pode ficar de fora da elite estadual em 2019

(Foto: Ascom)

No dia 4 de dezembro completou um mês da conquista do título do Campeonato Pernambucano da Série A2. Ontem (6) durante a sessão na Câmara de Vereadores, Ronaldo Silva (PSDB) utilizou a Tribuna Livre e fez um desabafo a respeito da situação da equipe que leva o nome da cidade.

“O Petrolina foi resgatado há seis meses, onde há quatro, cinco anos não participava de nenhuma competição oficial. Com muita determinação procurei formar uma diretoria para levar o Petrolina novamente à elite do futebol pernambucano e foi feita essa diretoria, mas como todo mundo sabe, diretoria só se encontra no dia da posse, quando vem a responsabilidade do trabalho todos se afastam”, desabafou.

Série A1 2019

Com déficit superior a R$ 70 mil, o vereador deixou bem claro a realidade da equipe nesse momento: “Primeiro eu tenho que matar a cobra que está nos meus pés para depois matar aquela cobra que eu estou avistando de longe. Jamais eu vou começar o campeonato devendo”, destacou o presidente.

LEIA MAIS