Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 34

Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

27 de agosto de 2021 às 11:00

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Câmara de vereadores Petrolina

27 de agosto de 2021 às 09:30

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

A LDO determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e urbanismo; Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; e Gestão Pública Eficaz.

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Petrolina passa a contar com Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher

Petrolina

27 de agosto de 2021 às 07:40

A rede de proteção às mulheres vítimas de violência ganha um reforço em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a lei, aprovada na Câmara de Vereadores, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher.

O programa tem “por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher”. A matéria foi proposta pelo Poder Legislativo, através da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher.

Conforme diz a lei, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.

Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 12:00

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

LDO entra na pauta da Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de aprovarem o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (26) para avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos:

Bem-estar e Qualidade de Vida;
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
Desenvolvimento Sustentável e urbanismo;
Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade;
Desenvolvimento Econômico e Inovação;
Gestão Pública Eficaz;

Antes de ser votado, o projeto da LDO será explanado pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que anunciará seu parecer. A sessão começa às 9h e não há outras matérias (Indicações, Requerimentos e Projetos) em pauta.

Rodrigo Araújo pede implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de agosto de 2021 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (24), Rodrigo Araújo (Republicanos), apresentou o Requerimento n° 452/2021, no qual solicita a implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque. Ele justifica que a Guarda Civil Municipal da cidade precisa desse reforço, para dar continuidade nas ações de segurança.

“A gente sabe que já existe a Patrulha da Mulher, da ROMU e agora tem a Patrulha Ambiental. E a gente solicita ao senhor prefeito que faça acontecer. A gente precisa muito de segurança pública na nossa cidade e esses dois aparelhos vêm a somar na nossa Guarda Municipal”, justificou.

O pedido foi aprovado por 20×0, junto com as Indicações e Requerimentos pautados ontem. Cabe ao Poder Executivo analisar e observar a viabilidade para atender o Requerimento de Rodrigo.

Câmara dá aval e autoriza município a criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS)

Câmara de vereadores Petrolina

25 de agosto de 2021 às 10:00

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, por 19×1, o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Desta forma, na prática, o município alcançará o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto, que hoje estão com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A SAAS ficará incumbida de captar água bruta, realizar o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição de água para consumo público; além de promover a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados.

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Justiça cassa mandato de Júnior Gás e abre caminho para Lucinha Mota ser vereadora em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de agosto de 2021 às 11:30

(Foto: Arquivo)

A composição da Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser modificada nos próximos dias. Isso porque, na segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perde sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

Na decisão, o juiz eleitoral Elder Muniz entendeu ter havido fraude na cota de gênero da sigla, no pleito de 2020. “Como consequência, determino a cassação do mandato eletivo e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titular e suplentes, que concorreram pelo PARTIDO AVANTE na eleição proporcional, declarando nulos todos os votos atribuídos a referida agremiação partidária, e consequentemente, DETERMINO a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos demais partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, afirma.

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Poder Legislativo presta homenagens a Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de agosto de 2021 às 10:30

Câmara rendeu homenagens a políticos

Os trabalhos legislativos desta terça-feira (24) foram abertos com homenagens a dois políticos de Petrolina. Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara de Petrolina, destacou a importância de Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje se vivo estivesse, o nosso eterno deputado Osvaldo Coelho faria 90 anos. Sertanejo nato, petrolinense e viveu toda sua vida dedicado ao povo de Petrolina, de Pernambuco e do Brasil. Quero, em nome de todos que fazem o Poder Legislativo, fazer o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento ao eterno deputado“, pontuou Aero.

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Projeto que cria Companhia de Saneamento e Águas do Sertão será analisado por vereadores nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

24 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina está disposta a assumir o sistema de água e esgoto. O desejo antigo da gestão deve se concretizar nesta terça-feira (24), quando a Câmara de Vereadores analisará o projeto de lei n° 26/2021, de autoria do Poder Executivo.

A matéria tramita em urgência urgentíssima e busca criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Ela ficará incumbida de captar água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público.

A matéria deve ser aprovada sem dificuldades, tendo em vista que a Situação é a maior bancada. Na justificativa do projeto, a Prefeitura alega que “o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, resolveu dar início ao processo de organização, pelo próprio Município, de serviços de água e esgoto, na busca de garantir um serviço adequado para toda a população, com fornecimento de água para todos e, acima de tudo, um saneamento básico eficaz”.

Zenildo pede reforma das coberturas nos pontos de táxis e mototáxis de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de agosto de 2021 às 13:00

Zenildo do Alto do Cocar (MDB) solicitou a cobertura dos pontos de táxis e mototáxis em Petrolina. Segundo o vereador, diversos locais estão com a proteção danificada e precisam de uma reforma. O pedido foi apresentado na sessão de terça-feira (17).

“Estamos solicitando encarecidamente para que possa implantar novamente a cobertura no Centro da cidade. É uma reivindicação antiga desses profissionais”, justificou o vereador.

Vereador conhecido por defender a saúde, ele também defendeu a implantação de um equipamento de ressonância magnética no Hospital Universitário (HU-Univasf). “É um hospital de grande porte e precisa. Muitas vezes o paciente precisa fazer o exame e tem que preparar a ambulância [para fazer em outra unidade]. Dificulta bastante”, afirmou.

Aero Cruz anuncia instalação da Comissão Permanente de Segurança Pública

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de agosto de 2021 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Após aprovação no primeiro semestre, a Câmara de Vereadores de Petrolina finalmente terá a Comissão de Segurança Pública. A proposta chegou ao Plenário depois de um projeto apresentado por Capitão Alencar (Patriota), que “bateu de frente” com Ronaldo Silva (PSDB) sobre a proposição.

Segundo Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara, a demora para a Comissão ser instalada foi por conta de diálogos internos. “É nossa alegria de ter constituído nessa Casa mais uma Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Isso prova que estamos buscando trabalhar e fazer o melhor de nós. Hoje temos 12 Comissões trabalhando”, anunciou Aero.

A Comissão é presidida por Alencar. Ruy Wanderley (PSC) será o relator e Rodrigo Araújo (DEM) atuará como secretário.

Maria Elena pede apoio da Prefeitura para 1º Salão do Turismo do Vale do São Francisco

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de agosto de 2021 às 11:00

Maria Elena de Alencar (PRTB) levantou a bandeira do turismo na sessão desta quinta-feira (19). A vereadora apresentou o Requerimento n° 439/2021 (aprovado por 19 votos), na qual solicita apoio da Prefeitura de Petrolina ao 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco 2022.

O evento é organizado pela Associação de Turismo da Região Sol, Águas e Vinhos do São Francisco/Instância Regional (ATURVALE) e será realizado no mês de abril do próximo ano. O objetivo é fortalecer o setor na região e fazer de Petrolina a sede desta iniciativa.

“Eles estão organizando o 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, aonde mostrarão o potencial turístico [das cidades da região] para essa feira. Eles querem esse primeiro salão como sede Petrolina. Por isso, através deste Requerimento, para que a Prefeitura apoie essa feira”, explicou a edil.

Capitão Alencar solicita informações ao 72 BIMTZ sobre Operação Carro-Pipa em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de agosto de 2021 às 07:40

(Imagem ilustrativa)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (19). Na pauta da sessão não constam projetos de lei em votação. Contudo, há as Indicações e Requerimentos rotineiras dos parlamentares. Um destaque de hoje é o Requerimento n° 437/2021, de Capitão Alencar.

O vereador solicita informações ao comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), Tenente-Coronel Gustamo Correia e ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Aurivalter Cordeiro sobre a operação Carro-Pipa em Petrolina.

Entre as informações solicitadas pelo edil estão quais as comunidades rurais são abastecidas por carros pipas e a relação de beneficiários no município. O vereador apresentará suas justificativas em plenário sobre o porquê desta solicitação.

Ao todo, na pauta constam oito Requerimentos e 31 Indicações, que precisam ser aprovadas em plenário para ser apresentadas às autoridades competentes.

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