Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 34

Câmara dá aval e autoriza município a criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS)

25 de agosto de 2021 às 10:00

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, por 19×1, o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Desta forma, na prática, o município alcançará o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto, que hoje estão com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A SAAS ficará incumbida de captar água bruta, realizar o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição de água para consumo público; além de promover a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados.

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Justiça cassa mandato de Júnior Gás e abre caminho para Lucinha Mota ser vereadora em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de agosto de 2021 às 11:30

(Foto: Arquivo)

A composição da Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser modificada nos próximos dias. Isso porque, na segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perde sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

Na decisão, o juiz eleitoral Elder Muniz entendeu ter havido fraude na cota de gênero da sigla, no pleito de 2020. “Como consequência, determino a cassação do mandato eletivo e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titular e suplentes, que concorreram pelo PARTIDO AVANTE na eleição proporcional, declarando nulos todos os votos atribuídos a referida agremiação partidária, e consequentemente, DETERMINO a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos demais partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, afirma.

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Poder Legislativo presta homenagens a Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de agosto de 2021 às 10:30

Câmara rendeu homenagens a políticos

Os trabalhos legislativos desta terça-feira (24) foram abertos com homenagens a dois políticos de Petrolina. Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara de Petrolina, destacou a importância de Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje se vivo estivesse, o nosso eterno deputado Osvaldo Coelho faria 90 anos. Sertanejo nato, petrolinense e viveu toda sua vida dedicado ao povo de Petrolina, de Pernambuco e do Brasil. Quero, em nome de todos que fazem o Poder Legislativo, fazer o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento ao eterno deputado“, pontuou Aero.

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Projeto que cria Companhia de Saneamento e Águas do Sertão será analisado por vereadores nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

24 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina está disposta a assumir o sistema de água e esgoto. O desejo antigo da gestão deve se concretizar nesta terça-feira (24), quando a Câmara de Vereadores analisará o projeto de lei n° 26/2021, de autoria do Poder Executivo.

A matéria tramita em urgência urgentíssima e busca criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Ela ficará incumbida de captar água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público.

A matéria deve ser aprovada sem dificuldades, tendo em vista que a Situação é a maior bancada. Na justificativa do projeto, a Prefeitura alega que “o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, resolveu dar início ao processo de organização, pelo próprio Município, de serviços de água e esgoto, na busca de garantir um serviço adequado para toda a população, com fornecimento de água para todos e, acima de tudo, um saneamento básico eficaz”.

Zenildo pede reforma das coberturas nos pontos de táxis e mototáxis de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de agosto de 2021 às 13:00

Zenildo do Alto do Cocar (MDB) solicitou a cobertura dos pontos de táxis e mototáxis em Petrolina. Segundo o vereador, diversos locais estão com a proteção danificada e precisam de uma reforma. O pedido foi apresentado na sessão de terça-feira (17).

“Estamos solicitando encarecidamente para que possa implantar novamente a cobertura no Centro da cidade. É uma reivindicação antiga desses profissionais”, justificou o vereador.

Vereador conhecido por defender a saúde, ele também defendeu a implantação de um equipamento de ressonância magnética no Hospital Universitário (HU-Univasf). “É um hospital de grande porte e precisa. Muitas vezes o paciente precisa fazer o exame e tem que preparar a ambulância [para fazer em outra unidade]. Dificulta bastante”, afirmou.

Aero Cruz anuncia instalação da Comissão Permanente de Segurança Pública

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de agosto de 2021 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Após aprovação no primeiro semestre, a Câmara de Vereadores de Petrolina finalmente terá a Comissão de Segurança Pública. A proposta chegou ao Plenário depois de um projeto apresentado por Capitão Alencar (Patriota), que “bateu de frente” com Ronaldo Silva (PSDB) sobre a proposição.

Segundo Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara, a demora para a Comissão ser instalada foi por conta de diálogos internos. “É nossa alegria de ter constituído nessa Casa mais uma Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Isso prova que estamos buscando trabalhar e fazer o melhor de nós. Hoje temos 12 Comissões trabalhando”, anunciou Aero.

A Comissão é presidida por Alencar. Ruy Wanderley (PSC) será o relator e Rodrigo Araújo (DEM) atuará como secretário.

Maria Elena pede apoio da Prefeitura para 1º Salão do Turismo do Vale do São Francisco

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de agosto de 2021 às 11:00

Maria Elena de Alencar (PRTB) levantou a bandeira do turismo na sessão desta quinta-feira (19). A vereadora apresentou o Requerimento n° 439/2021 (aprovado por 19 votos), na qual solicita apoio da Prefeitura de Petrolina ao 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco 2022.

O evento é organizado pela Associação de Turismo da Região Sol, Águas e Vinhos do São Francisco/Instância Regional (ATURVALE) e será realizado no mês de abril do próximo ano. O objetivo é fortalecer o setor na região e fazer de Petrolina a sede desta iniciativa.

“Eles estão organizando o 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, aonde mostrarão o potencial turístico [das cidades da região] para essa feira. Eles querem esse primeiro salão como sede Petrolina. Por isso, através deste Requerimento, para que a Prefeitura apoie essa feira”, explicou a edil.

Capitão Alencar solicita informações ao 72 BIMTZ sobre Operação Carro-Pipa em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de agosto de 2021 às 07:40

(Imagem ilustrativa)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (19). Na pauta da sessão não constam projetos de lei em votação. Contudo, há as Indicações e Requerimentos rotineiras dos parlamentares. Um destaque de hoje é o Requerimento n° 437/2021, de Capitão Alencar.

O vereador solicita informações ao comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), Tenente-Coronel Gustamo Correia e ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Aurivalter Cordeiro sobre a operação Carro-Pipa em Petrolina.

Entre as informações solicitadas pelo edil estão quais as comunidades rurais são abastecidas por carros pipas e a relação de beneficiários no município. O vereador apresentará suas justificativas em plenário sobre o porquê desta solicitação.

Ao todo, na pauta constam oito Requerimentos e 31 Indicações, que precisam ser aprovadas em plenário para ser apresentadas às autoridades competentes.

Presidente da Câmara, Aero Cruz, comenta projeto de criação da empresa Saneamento e Águas do Sertão (SAAS): ” O mais rápido possível nós vamos colocar em votação”

Petrolina Política

10 de agosto de 2021 às 17:30

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, comentou, nesta terça-feira (10), sobre a iniciativa do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), em criar a empresa Saneamento e Águas do Sertão (SAAS).

Para Cruz, a criação desta empresa era uma solicitação antiga do povo petrolinense. “Isso era um pedido antigo da população de Petrolina, acho que vocês da imprensa, mais do que ninguém, são testemunhas da população de Petrolina sempre cobrando: quando não falta água, o esgoto estoura”, afirmou.

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Câmara de Vereadores de Petrolina insiste em aumentar cota de combustíveis, mas justiça nega mais uma vez

Política

5 de agosto de 2021 às 06:20

(Foto: Ascom PMP)

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina negou o pedido liminar da Câmara de Vereadores do município para reconsiderar a decisão que negava aos parlamentares o aumento de R$ 1.000,00 na cota dos combustíveis.

A ação popular contra o reajuste foi proposta pelo ex-candidato a prefeito de Petrolina e advogado, Julio Lossio Filho.

A aprovação do aumento pelos vereadores foi bastante questionada pelos munícipes, haja vista que todo o país enfrenta a maior pandemia de toda sua história.

Após ação judicial, Câmara de Vereadores de Petrolina suspende aumento de cota de combustível

Petrolina Política

20 de julho de 2021 às 14:12

(Foto: Ascom PMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina comunicou, por meio de nota publicada na tarde de hoje (20), a suspensão do aumento da cota de combustível para os veículos da Casa Plínio Amorim. Esse decisão da Câmara foi em obediência à medida liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública do município, após ação popular movia pelo advogado Julio Lossio Filho.

A Casa Plínio Amorim foi comunicada oficialmente da decisão da justiça nesta segunda-feira (19).

NOTA OFICIAL

Justiça determina suspensão de verba adicional para combustível dos vereadores de Petrolina

Petrolina Política

17 de julho de 2021 às 15:07

(Foto: Ascom PMP)

A Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, concedeu medida liminar que determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores.

A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina alegou que até o momento a Casa Legislativa não foi oficialmente notificada. A assessoria ressaltou ainda que só vai se pronunciar após receber notificação da justiça.

Gilmar Santos apresenta projeto para suspender aumento da cota de combustível da Câmara

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de julho de 2021 às 10:00

(Foto: Lizandra Martins)

A sanção da lei que reajusta o valor da cota de combustível dos vereadores de Petrolina ainda repercute em Petrolina. Diante da negativa do presidente Aero Cruz (MDB) em reconhecer que não é o momento para altas, Gilmar Santos (PT) apresentou um projeto de lei pedindo alteração na matéria aprovada em 22 de junho.

Vale lembrar que Gilmar se absteve da votação do projeto, pois a matéria não dizia respeito apenas ao reajuste da cota. “A aprovação do projeto gerou grande revolta na população petrolinense, que, após a aprovação, passou a se posicionar de maneira veemente contra a decisão da maioria dos vereadores da Casa Plínio Amorim”, diz a nota da assessoria do edil.

Na visão de Gilmar, ainda há tempo para a Câmara de Vereadores reconhecer o erro e “demonstrar respeito ao sentimento e à vontade do povo de Petrolina, basta os vereadores aprovarem o projeto e o prefeito sancionar”.

Presidência sanciona aumento na cota de combustível para vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

12 de julho de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

A semana começa com um banho de água fria nos petrolinenses. Apesar da recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para vetar o reajuste na cota de combustível dos vereadores de Petrolina, a lei que aumenta a cota foi sancionada na íntegra, na última sexta-feira (9).

A Lei n° 3.410/2021 está disponível no Diário Oficial de Petrolina e foi sancionada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Aero Cruz (MDB). A lei em si trata do uso de veículos oficiais (próprios e locados), bem como sobre o consumo de combustíveis em veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Petrolina e dá outras providências.

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MPPE recomenda veto ao aumento da cota de combustível, aprovado pelos vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

9 de julho de 2021 às 12:00

(Foto: Ascom PMP)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomentou ao prefeito Miguel Coelho (MDB), vetar o artigo 10 §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, aprovado pelos vereadores de Petrolina, que prevê a alta no valor da cota de combustível dos edis.

O documento do MPPE foi expedido na quinta-feira (8) e dá o prazo até a noite de hoje (9), para Miguel informar se acatará ou não a recomendação do órgão. “Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público“, justificou a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

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