Samara da Visão pede mais policiamento no bairro Pedro Raimundo

A vereadora Samara da Visão (PSD) está solicitando, através do Requerimento n° 728/2021, apresentado na sessão desta quinta-feira (9), mais segurança no bairro Pedro Raimundo. A reivindicação é direcionada à Polícia Militar de Pernambuco.

Samara deseja que o 5º BPM e ao 2º BIEsp se organizem e encaminhem viaturas policiais à comunidade, no sentido de intensificar as rondas. “A população nos fez o pedido devido à violência no bairro e pela insegurança no retorno para suas casas [depois do trabalho]. Que os agentes de segurança pública possam estar viabilizando mais segurança àquela comunidade“, justificou.

O Requerimento defendido pela edil foi aprovado por 17×0. Neste momento os vereadores ainda estão debatendo os projetos colocados em pauta, de autoria do Poder Executivo e o Legislativo.

Programa de Bolsas de Estudo da Facape está na pauta da Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom/Facape)

Está na pauta da sessão de logo mais, às 9h, o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal de Petrolina. A proposta busca criar o Programa de Acesso à Bolsa de Estudos, por meio de Processo Seletivo Especial. A matéria contempla alunos oriundos das escolas públicas ou da rede privada, os quais serão beneficiados com bolsa de estudos integral e para os servidores públicos municipais e seus dependentes na Faculdade de Petrolina (Facape).

Para os cursos de bacharelado e tecnológico, o benefício concedido será feito na seguinte forma: no primeiro ano 100%, no segundo 75%, terceiro 50% e nos seguintes, 25%. A expectativa é que a matéria seja aprovada de forma unânime pelos vereadores.

Confira o projeto na íntegra:

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Vereadores e representantes do Poder Executivo debatem Plano Diretor de Petrolina

O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.

O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.

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Novo Plano Diretor de Petrolina será debatido em audiência pública nesta terça-feira

(Foto: Arquivo)

A manhã desta terça-feira (7) será dedicada à uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O dia, que seria reservado para as sessões ordinárias, será cedido para uma audiência pública, cujo objetivo é debater o novo Plano Diretor do município.

Durante a manhã os edis vão discutir o projeto de lei n° 05/2021, que trata do Plano. Não foi informado se representantes da Prefeitura de Petrolina participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube do poder Legislativo.

Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Câmara de Vereadores de Petrolina recebe notificação da justiça sobre antecipação da eleição da mesa diretora

Foto: Ascom CMP

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz, informou que recebeu oficialmente no Gabinete da Presidência, na manhã desta sexta-feira (03) a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, referente ao processo do mandado de segurança.

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O presidente da Câmara comunica ainda que prestará as devidas informações dentro do prazo estabelecido de dez dias. Ao tempo em que agradece a toda a Imprensa pelo apoio na divulgação dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Líder defende Executivo por tomar empréstimos: “Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emenda”

Foto: Portal SG

Líder do Governo na Câmara dos Vereadores, Ronaldo Silva (DEM) comentou sobre o projeto de lei que autorizou a contratação de um empréstimo pela Prefeitura de Petrolina. E para ele, mesmo havendo força política na cidade, a medida foi necessária.

“Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emendas. Tanto o deputado federal, quanto o senador, ele tem o limite de emendas. Nosso presidente, Jair Bolsonaro, tem investido muito na nossa cidade, mas para que isso aconteça, é preciso que tenha a contrapartida [do município]”, justificou.

O empréstimo em questão era de R$ 70 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. Na visão do líder, não há nada de errado em recorrer a esse tipo de recurso. “[A Prefeitura] vai pavimentar mais de 240 ruas. Isso não cai do céu, todos nós falamos da força política porque temos uma força política”, disse.

Orçamento de 2022 é aprovado de forma unânime pela Câmara de Petrolina


Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (2), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um receita superior a R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Petrolina, em 2022. A matéria teve votação unânime – 19×0 – e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (DEM).

A proposta prevê que a “receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente” e também estima as despesas para o ano seguinte. A receita em questão prevista é esta:

Já as despesas estão divididas em dois grupos: Orçamento Fiscal (R$ 960.403.000,00) e Seguridade Social (R$ 264.430.000,00). Confira:

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Ronaldo Silva se dize honrando em ser líder do Governo de Miguel Coelho na Câmara de Petrolina

O vereador Ronaldo Silva (DEM) encerrará seu primeiro ano como líder do Governo na Câmara Municipal de Petrolina. E para o edil, essa missão é honrosa. Durante a coletiva de imprensa, realizada no coquetel com os comunicadores do Vale, o edil avaliou o ano de 2021 no Poder Legislativo.

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“Pra mim foi uma honra ser líder de um governo desse. Eu tô muito satisfeito pelo nosso trabalho de liderança à frente da Câmara Municipal”, avaliou Ronaldo, que estava ao lado do aliado político de longa data, Guilherme Coelho (PSDB).

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LOA 2022 prevê receita superior a R$ 1 bilhão para Petrolina

Foto: Blog Waldiney Passos

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nesta quinta-feira (2), para analisar o orçamento de 2022. E o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita de R$ 1.224.833.000,00 para que o prefeito Miguel Coelho (DEM) possa trabalhar no próximo ano.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Osório Siqueira (MDB) avaliou como positivo o projeto da LOA 2022. “É um projeto importante, que todos os anos legislativos nós temos obrigação de votar e analisar. Os vereadores apresentaram suas emendas, indicando onde se investir [os recursos]“, disse ao Blog.

Além da LOA, a Comissão também analisou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

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Justiça dá prazo de 10 dias para Câmara de Petrolina explicar eleição antecipada da Mesa Diretora

Após o vereador Gilmar Santos (PT), único a votar contra a reeleição do atual presidente da Câmara de Petrolina, acionar a justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu o prazo de 10 dias para o Poder Legislativo explicar o real motivo da antecipação da eleição da Mesa Diretoria para o biênio 2023/2024.

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Segundo a assessoria do edil, a posição contrária à reeleição “foi justificada com o artigo nº 157, parágrafo 4º, da Constituição Federal que, cuidando da eleição das mesas das Casas Legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Aero Cruz (MDB) é o atual presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio que termina em 2022. Entretanto, ele antecipou a nova eleição que estava prevista apenas para 1º de janeiro de 2023.

Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Com votos de Elismar e Marquinhos do N4, presidente é reconduzido ao comando da Câmara de Petrolina

Nova Mesa Diretora assume no dia 1° de janeiro, mas apenas em 2023 (Foto: Câmara de Petrolina/Divulgação)

Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora, que comandará a Câmara no Biênio 2023/2024, ocorreu nesta terça-feira (30) e terminou com o seguinte placar: 20 votos a favor e apenas um contrário.

Antes de iniciar os trâmites da votação, o presidente da Casa Plínio Amorim informou que não haveria discussão sobre a Chapa Única e sim, apenas tempo para justificativa do voto. Confira a seguir os integrantes da Chapa Única:

  • Presidente: Aero Cruz
  • 1º vice-presidente: Manoel da Acosap
  • 2º vice-presidente: Diogo Hoffmann
  • 3º vice-presidente: Zenildo Nunes
  • 1º secretário: Rodrigo Araújo
  • 2° secretário: Gaturiano Cigano
  • 3° secretário: Josivaldo Barros
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Projeto sobre pagamento da sobra do Fundeb tem votação unânime na Câmara de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, de forma unânime, o projeto de lei n° 40/2021, autorizando o Poder Executivo Municipal a abonar os professores com a sobra do Fundeb. A matéria foi brevemente debatida por Gilmar Santos (PT) e Wenderson Batista (DEM) e passou por 20×0.

Houve apenas uma discussão e a votação foi breve, com todos os presentes aprovando o texto. Gilmar chegou a “alfinetar” a gestão municipal, pois segundo ele, o valor alto da sobra seria indício de pouco investimento na educação. Por outro lado, Wenderson também ironizou os servidores municipais, por não acompanharem a sessão que votaria algo benéfico à classe.

O que também esteve na pauta de hoje?

Os vereadores também aprovaram mais dois projetos encaminhados pelo prefeito Miguel Coelho (DEM): PL nº 039/2021 que autoriza o município de Petrolina a associar-se ao ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade; e PL nº 041/2021 autorizando a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio aos professores da rede Municipal de Ensino de Petrolina.

Sobras do Fundeb estão na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira

(Foto: Ascom PMP)

Além da eleição da Nova Mesa Diretora, para o próximo biênio, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (30) para analisar três projetos de lei do Poder Executivo. E um deles trata da concessão de abono salarial aos servidores da educação.

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A matéria encaminhada autoriza a concessão do abono correspondente ao valor das sobras destinadas pelo Fundeb. “A razão de concessão do sobredito abono é porque houve repasse para os cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista pelo próprio FNDE para o referido ano”, diz a Prefeitura na justificativa da matéria.

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