Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nessa sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.

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Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

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Gugu Liberato morre aos 60 anos

Gugu sofreu um grave acidente em sua casa em Orlando e teve sua morte confirmada nesta sexta.

A morte do apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, foi confirmada nesta sexta-feira (22). O artista realizava um reparo no ar-condicionado, quando caiu de uma altura de cerca de quatro metros. Segundo nota da assessoria de imprensa de Gugu, o apresentador teve morte encefálica. “Durante o período de observação, foi constatada a ausência de atividade cerebral”.

“Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido”. De acordo com a assessoria de imprensa, a família autorizou a doação de todos os órgãos.

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Bolsonaro nega troca de ministros no governo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro negou, nesta sexta-feira (22), que haverá troca dos ministros da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). A informação foi criticada pelo presidente. Bolsonaro disse que a intenção desse tipo de notícia é “dizer que governo bate cabeça, vai mal”.

“Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa”, disse o presidente em suas redes sociais.

Fernando Bezerra Coelho

Com isso, Bolsonaro desmente também os rumores de que Fernando Bezerra Coelho poderia assumir algum ministério. Fernando continua líder do governo no Senado Federal, onde tem sido peça importante para articulações de pautas do Executivo Nacional.

Informação sobre morte de Gugu é falsa, diz assessoria

Artista caiu de uma altura de quatro metros.

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente doméstico nessa quinta-feira (21) em Orlando (EUA). Ele está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital da Flórida. Após o acidente, vários sites informaram, erroneamente, que o artista havia morrido.

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Gugu Liberato é internado após acidente doméstico

A assessoria de Gugu emitiu uma nota oficial, ainda na noite de ontem, desmentindo os boatos. “Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota.

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MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

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Gugu Liberato é internado após acidente doméstico

O apresentador caiu enquanto colocava enfeites de natal.

O apresentador Gugu Liberato sofreu um grave acidente nesta quinta-feira (21). Gugu estava em sua casa em Orlando, quando caiu de uma altura de quatro metros e chocou a cabeça em uma quina. O artista vai ficar internado por 48 horas por observação. A informação foi confirmada à Quem pela assessoria dele.

“Informamos que nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação por 48 horas. Voltaremos informar assim que um boletim médico for emitido e contamos com todos os amigos da imprensa”, diz a nota oficial.

Gugu viajou para os Estados Unidos na terça-feira (19). Ele é pai de três filhos, João Augusto, 18, e as gêmeas Sofia e Marina,15. Os jovens moram com a mãe, Rose Miriam, no país.

Governo desmente Folha de SP e garante pagamento do 13º do Bolsa Família

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza. (Foto: Internet)

Em resposta a uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, afirmando que o Governo Federal não teria recursos suficientes para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo, através do seu porta-voz, Otávio Rêgo, informou que o pagamento do benefício extra, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

Em seu Twitter, Bolsonaro classificou como mentirosa a reportagem do jornal. “Jornaleco não sabe viver sem mentir. Suspendi minha assinatura e muitos empresários têm cancelado contratos publicitários nesse jornal campeão de fake news e desinformação”, disse em suas redes sociais.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de hoje (20), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 22 – 25 – 28 – 32 – 33 – 47.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.

Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de todo tipo de droga.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos após serem flagrados carregando maconha, em casos não relacionados. No momento do flagrante, um tinha consigo 40,3 gramas da droga, enquanto o outro carregava 93,6 gramas.

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar por manter os dois presos. Rosa Weber não participou do julgamento. A ministra Rosa Weber, que completa os cinco ministros que compõem a Primeira Turma, não participou do julgamento.

Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, afirmando que o “a guerra às drogas, tal qual praticada no mundo e no Brasil em particular, fracassou”.

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1ª parcela do décimo terceiro salário deve cair até 30 de novembro

Tem direito ao 13º salário todo trabalhador contratado pelo modelo CLT.

As empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. Nesta etapa de pagamento, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu 13º salário, sem nenhum desconto.

A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela é menor do que a primeira. Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias não recebe a primeira parcela, somente a segunda.

Cerca de 81 milhões de brasileiros receberão o 13º salário este ano, com valor médio R$ 2.451, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 214,6 bilhões, o que representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

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Inep anuncia cancelamento de uma questão do Enem

Candidatos devem estar atentos à questão anulada. (Foto: Reprodução)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (19) a anulação de uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem 2019. O Inep identificou que a questão anulada fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da edição do Enem de 2018.

O chamado “caderno Ledor” é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade. A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72.

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Gasolina em Petrolina deve aumentar cerca de R$ 0,05 após reajuste da Petrobras

Cidade tem uma das gasolinas mais caras do país.

A gasolina deve ficar R$ 0,05 mais cara em todo o país a partir desta terça-feira (19). O anúncio do reajuste de 2,7% foi feito nessa segunda-feira (18) pela Petrobras. O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro.

Em Petrolina (PE), os postos de gasolina mantêm a tradição de aumentar os valores tão logo são anunciados os reajustes. A cidade tem uma média de R$ 4,89 no preço da gasolina, quase R$ 0,40 mais caro do que a média do estado, que foi de R$ 4,50 em outubro.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias.

Vazamento de óleo tem novo suspeito, aponta Universidade Federal de Alagoas

Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi, estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Registro feito em 17 de outubro de 2019. (Foto: REUTERS/Diego Nigro)

No último domingo (17), o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou uma nova imagem que pode contribuir para a identificação do navio responsável pelo vazamento de óleo que afeta as praias do litoral do Nordeste e do Espírito Santo.

Diferente das apurações federais, os pesquisadores da Ufal apontam que o crime foi cometido por um petroleiro que navegou entre a África do Sul e a costa norte da América do Sul com o aparelho de localização desligado, ou seja, violando o direito marítimo internacional.

 A imagem em questão foi feita pelo satélite Sentinel-1A no dia 19 de julho. Nela, é possível ver uma mancha de óleo a 26 quilômetros do litoral da Paraíba, com pelo menos 25 quilômetros de extensão e 400 metros de largura. De acordo com o Lapis, o navio teria o dobro de tamanho do grego Bouboulina, apontado pela Marinha e pela Polícia Federal (PF) como responsável pelo crime ambiental.

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Começa hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo

(Foto: Internet)

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

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