Projeto estipula pena de até 10 anos para médico que abusar de paciente durante exercício da profissão

(Foto: Ilustração)

Tramita na Câmara Federal um projeto que cria uma nova modalidade do crime de estupro de vulnerável. O PL 968/2023 visa enquadrar esse tipo de crime, quando cometido por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude de procedimentos médicos.

A pena varia de seis a 10 anos de prisão, podendo ser aumentada pela metade, se a paciente estiver sedada. Hoje, o Código Penal pune com prisão de oito a 15 anos casos de estupro de vulneráveis  – menores de 14 anos. A mesma punição é aplicada quando esse crime é cometido contra pessoas que não tem discernimento do ato ou estão impossibilitadas de defender-se em razão de alguma doença.

A matéria ainda almeja ampliar para 2/3 a pena do profissional de saúde o qual cometer crime de importunação sexual no exercício da profissão. A autora do projeto é a deputada Dani Cunha (União-RJ).

Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras nesta quinta

(Foto: Ilustração)

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

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Correios abrem 4,3 mil vagas para jovens aprendizes no país

(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

Correios abrem 4,3 mil vagas para jovens aprendizes no país. As inscrições começam à 0h da próxima segunda-feira (27) e podem ser feitas até as 23h59 de 21 de abril no site da instituição, no link “Acesso à Informação > Servidores > Outras informações > Concursos Públicos.

Podem se inscrever estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação e que estejam cursando no mínimo o 9º ano do ensino fundamental.

O contrato terá duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social digital.

Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

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Bolsonaro presta solidariedade a Moro e diz que plano de ataque ‘não pode ser coincidência’

O ex-presidente Jair Bolsonaro postou em uma rede social nesta quarta-feira (22) uma mensagem de solidariedade ao seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador Sergio Moro (União-PR), à família dele e ao procurador Lincoln Gakiya, alvos de um plano de ataque do PCC descoberto pela Polícia Federal.

Em sua postagem, Bolsonaro se refere ao assassinato do ex-prefeito petista de Santo André Celso Daniel, em 2022, à facada de que ele mesmo foi vítima, em 2018, e agora aos planos frustrados de ataque ao senador, sua família e ao procurador.

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Em Pernambuco, Lula silencia sobre atentado a Moro

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

Na passagem, ontem, pelo Nordeste, entre a Paraíba e Pernambuco, o presidente Lula (PT) não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal destinada a prender integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planejavam sequestrar e matar o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (UB-PR). Também não explicou declarações de que queria “foder” Moro, dadas ao site 427 no dia anterior à operação da PF.

Enquanto Lula esteve no Nordeste, temendo o impacto das declarações de Lula e da ação da PF, o Palácio do Planalto montou uma operação para tentar conter a repercussão negativa. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), convocou às pressas uma coletiva de imprensa para declarar que as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos são “perversas” e “fora de propósito”.

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Após Lula falar em vingança contra Moro, PF desarticula plano de assassinato contra o ex-juiz

(Foto: Reprodução)

Uma operação da Polícia Federal terminou com a desarticulação de um grupo criminoso que planejava matar e sequestrar autoridades, segundo revelou nas redes o ministro da Justiça, Flavio Dino. Um dos alvos, segundo investigações, era o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil).

De acordo com as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná”, diz a PF. Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF.

Declaração polêmica de Lula sobre se vingar de Moro

A desarticulação do grupo criminoso vem no pior cenário possível, já que o presidente Lula disse, em entrevista ao Brasil 247, que quando estava preso xingava o ex-juiz e queria “foder” e se vingar do senador.

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Confira as vagas de emprego disponíveis nesta quarta em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (22), a Agência do Trabalho de Petrolina tem vagas para Ajudante de Serralheiro, Borracheiro, Técnico Agrícola, Torneito Mecânico, Vendedor de Consórcio e Vendedor pracista.

A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, próximo ao River Shopping, e funciona das 7h às 13h.

Em Pernambuco nesta quarta, Lula relançará programa de alimentos criado em 2003

Na próxima quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará no Recife para o relançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimento). O lançamento será feito no Ginásio Geraldão, no bairro da Imbiribeira, no Recife, às 15h.

O PAA foi criado em 2003, durante o período do Fome Zero, e tem como objetivo a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a agricultura familiar.

Agora, quem comandará o PAA serão os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

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Mega-Sena sorteia R$ 54 milhões nesta quarta

Ninguém acertou as seis dezenas do último concurso da Mega-Sena. Com isso, o prêmio desta quarta-feira (22) está estimado em R$ 54 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões

O sorteio do concurso 2.574 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quinta-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. As dezenas sorteadas foram: 12 – 17 – 43 – 44 – 48 – 60.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (18), é estimado em R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A quina registrou 68 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 41.754,98. Já a quadra teve 4.377 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 926,70.

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Governo troca superintendentes da PRF de 20 estados e mais o DF

Foto: Divulgação/PRF

O governo do presidente Lula (PT) trocou o comando de 21 superintendentes regionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e mais o comando do Distrito Federal. As mudanças foram assinadas pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, e publicadas no Diário Oficial da União de hoje (13).

O intuito é tirar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de postos importantes da corporação. O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, é investigado por improbidade administrativa e por autorizar blitz no dia de votação no segundo turno das eleições em 2022. Bolsonarista assumido, ele foi premiado com aposentadoria.

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Moraes liberta mais 130 pessoas presas por manifestações de janeiro

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos manifestos de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada.

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade.

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Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 9 milhões

O concurso 2571 da Mega-Sena distribuirá hoje (11) prêmio estimado em R$ 9 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Lula cumpre agenda em Pernambuco neste mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT. O investimento da iniciativa é de R$ 500 milhões para todo o país. A confirmação foi dada na quarta-feira (8), e a agenda deverá ser realizada no Recife. Na Capital, ele vai assinar uma medida provisória para viabilizar o programa.

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Doméstica é arremessada após se encostar em fio desencapado e levar choque

A doméstica Luciana Castro foi arremessada após encostar em um fio desencapado e levar choque em Luziânia (DF). O incidente foi registrado por uma câmera de segurança da residência em que ela trabalhava.

Nas imagens é possível ver o momento é que ela cai devido à força do choque. “Peguei a extensão para lavar o quintal, como sempre, estava descalça e levei o choque. Foi tão forte que me jogou na porta e depois caí no chão“, disse.

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