Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

(Foto: Ilustração)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos adquiridos por pessoas físicas. Para esclarecer essa isenção, uma medida provisória (MP) será publicada nesta sexta-feira (28).

Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje“, afirmou Padilha.

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Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin foi eleito, nesta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga foi aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu ontem.

Durante a sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da presença de Zanin, especialmente a poucos meses das Eleições 2024. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, afirmou.

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Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 100 milhões

As seis dezenas do concurso 2.742 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 100 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).

Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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APA Participa do 10º Seminário Nacional de Formação Esportiva

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi um dos clubes do Nordeste que marcou presença significativa no 10º Seminário Nacional de Formação Esportiva, promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

O evento, realizado entre os dias 24 e 26 de junho em Campinas-SP, reuniu gestores e líderes do esporte brasileiro para um momento de capacitação e troca de experiências entre clubes formadores de atletas.

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Para preservar a cultura da soja, Bahia inicia período de vazio sanitário da soja

A partir desta quarta-feira, 26 de junho, inicia-se na Bahia o período conhecido como vazio sanitário da soja. Este período, que se estenderá por no mínimo 90 dias, proíbe o plantio e a manutenção de plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento na área determinada.

A medida, de natureza fitossanitária, foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em alinhamento com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), através da Portaria 056/2024/Adab.

O principal objetivo é prevenir o surgimento da ferrugem asiática da soja, uma doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.

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CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Em nota, o CFM pede que a agência reguladora volte a permitir que médicos possam “atender a população em suas necessidades, utilizando o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, segundo critérios de segurança e eficácia”.  A entidade avalia a restrição imposta pela Anvisa como “excessiva”.

“O CFM entende que a decisão demonstra o interesse da agência em reduzir os riscos da exposição dos brasileiros ao fenol. Contudo, para o conselho, a restrição foi excessiva ao impedir que médicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa substância, possam atender as demandas de seus pacientes”, acentua.

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Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

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“Carniceiros” – série gravada na Caatinga terá exibição exclusiva e aberta ao público em Petrolina

A série de terror e suspense “Carniceiros” será exibida no Teatro Dona Amélia, Sesc Petrolina, nos dias 26 e 27 de junho às 19h. A entrada é solidária, exigindo apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado posteriormente. A exibição contará com a presença de parte da equipe e do elenco.

“Carniceiros” é uma antologia de terror com cinco episódios independentes, ambientada na desoladora Caatinga. A trama explora um mundo onde uma síndrome misteriosa transforma 80% da humanidade em criaturas selvagens.

Cada história aborda os limites da natureza humana sob extrema pressão, revelando horrores inimagináveis.

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Pernambucano é preso na Flórida suspeito de fazer cirurgias plásticas sem licença médica

Um pernambucano de 51 anos, identificado como Adley da Silva, foi preso na Flórida, Estados Unidos, sob suspeita de realizar procedimentos cirúrgicos em um centro de estética sem a licença necessária.

Adley, assistente médico e proprietário do Cosmetica Plastic Surgery and Anti-Aging, oferecia diversos procedimentos, incluindo o popular “levantamento de bumbum brasileiro”.

De acordo com o Departamento de Polícia de Port St. Lucie, Adley não possuía licença para atuar como cirurgião, mas realizava cirurgias plásticas como lipoaspiração e implante de silicone. “Eles estavam fazendo procedimentos de lipoaspiração, aplicando injeções de gordura e aumentos nos seios. Isso resultou em várias áreas do corpo infeccionadas”, disse o chefe da polícia local, Leo Niemczyk, ao canal CBS.

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Do Estúdio Para o Mundo: álbum com músicas inéditas de artistas petrolinenses já está disponível nas plataformas de Streaming

O cenário musical do Vale do São Francisco recebe um novo destaque com o lançamento do DVD virtual “Do Estúdio Para o Mundo”.

Produzido pela CAIA Produções com o apoio da Lei Paulo Gustavo de Petrolina (PE), o DVD já está disponível nas principais plataformas de streaming, apresentando músicas inéditas de Dayanne Menezes, Ivan Greg e Duo às Sós.

O projeto teve início com um edital aberto para artistas independentes de Petrolina, buscando descobrir e promover novos talentos regionais.

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Oficina do CBHSF discute Produção de água na Bacia do Rio São Francisco

Nos dias 19 e 20 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou uma oficina sobre Produção de Água no Hotel Transamérica, em Belo Horizonte (MG).

O evento teve como foco apresentar experiências do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), visando promover a gestão hídrica sustentável e compartilhar estratégias eficazes.

O Programa Produtor de Água incentiva a conservação e o manejo sustentável dos recursos hídricos por meio de práticas como reflorestamento e manejo adequado do solo em áreas estratégicas das bacias hidrográficas. Ele utiliza o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) para compensar financeiramente produtores rurais e proprietários que adotam essas práticas, contribuindo para a recarga dos aquíferos e a redução da erosão.

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STF alcança maioria para descriminalizar posse de maconha

Na sessão desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria necessária para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, que tem sido acompanhado com grande expectativa, avançou significativamente com os votos dos ministros.

O Ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão traçando um histórico do julgamento. Em seguida, o ministro Dias Toffoli explicou melhor seu voto, proferido na última sessão. Toffoli havia inicialmente divergido em relação às duas teses propostas, mas esclareceu que seu voto abrange a descriminalização de todas as drogas.

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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

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Polícia Militar apreende suspeito de tráfico de drogas em Juazeiro

Na madrugada desta terça-feira (25), por volta das 01h30, uma equipe da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu um menor de idade suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, conforme previsto no Art. 33 da Lei 11.343/2006.

O suspeito foi abordado nas proximidades da rua sete, no bairro Itaberaba, onde foram encontrados com ele papelotes contendo substâncias semelhantes à cocaína, uma quantidade de crack, além de R$ 827,00 em espécie e um smartphone.

Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Juazeiro para as providências legais necessárias.