Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Brasil Nacional Política

12 de novembro de 2019 às 07:00

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. (Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

LEIA MAIS

Bolsonaro marca reunião com deputados aliados para anunciar saída do PSL nesta terça-feira

Brasil Informativos Política

11 de novembro de 2019 às 16:30

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com o grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que deixará o partido, em meio à crise deflagrada na sigla. A informação foi revelada hoje (11) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o encontro acontecerá no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro deve comunicar que ficará sem partido pelo menos no curto prazo. A tendência é que o presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova legenda, cujo nome ainda não foi definido. Uma das hipóteses é Conservadores.

Os deputados e senadores do PSL considerados traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados para o encontro.

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

Brasil Nacional Política

11 de novembro de 2019 às 15:00

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa.

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

LEIA MAIS

Havan suspende campanhas publicitárias na Rede Globo em apoio a Bolsonaro

Brasil Comércio Informativos Política

7 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (7), por meio de uma nota, Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou que a empresa suspendeu campanhas publicitárias na Rede Globo.

“Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo Luciano Hang, “enquanto esses programas prestarem um desserviço à nação e irem contra os valores da família brasileira, não voltaremos a anunciar”, mas que a marca manterá as “propagandas nas afiliadas e jornais locais, que ainda informam a sociedade de forma mais isenta e conservadora”.

LEIA MAIS

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação e menos de 5 mil habitantes

Brasil Nacional

6 de novembro de 2019 às 06:00

O Presidente da República Jair Bolsonaro.

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

LEIA MAIS

Bolsa volta a bater recorde e aproxima-se dos 109 mil pontos

Brasil Economia Nacional

5 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

Num dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou essa segunda-feira (04) aos 108.779 pontos, com alta de 0,54%.

Ao longo do dia, o indicador chegou a superar os 109 mil pontos. A sessão foi marcada pela confiança tanto no Brasil como no exterior. No cenário internacional, o secretário de Comércio Exterior, Wilbur Ross, disse que um acordo comercial entre os Estados Unidos e a China deve ser assinado ainda este mês. Em Nova York, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq também fecharam no maior valor da história.

LEIA MAIS

Bolsonaro diz que quer acabar com estabilidade de servidor público

Brasil Informativos Política

3 de novembro de 2019 às 12:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público. A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.

“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.

“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, completou.

LEIA MAIS

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Brasil

16 de outubro de 2019 às 06:40

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. (Foto: Internet)

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes.

LEIA MAIS

Bolsonaro destaca ações do governo em outubro

Brasil Nacional

14 de outubro de 2019 às 07:40

No sábado (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã desse domingo (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro.

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.

LEIA MAIS

Bolsonaro busca forma jurídica para deixar PSL e blindar deputados

Brasil Nacional Política

10 de outubro de 2019 às 07:40

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em busca de uma saída jurídica para deixar o Partido Social Liberal (PSL). O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (09) no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe que assessora o presidente trabalha na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite dessa quarta, Bolsonaro disse que continuaria no partido e negou qualquer tipo de crise. “Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar”, disse.

Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor

Brasil Nacional

7 de outubro de 2019 às 11:00

Bolsonaro rebate declarações falsas da grande mídia.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (06) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

LEIA MAIS

Decreto de Bolsonaro livra Policiais Militares de requisitos para adquirir armas pessoais

Brasil Informativos

3 de outubro de 2019 às 17:30

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou, na última segunda-feira (30), mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Exército. Entre as principais mudanças, policiais e militares não precisam mais passar por exames para renovar autorização de armas pessoais, acessórios antes proibidos foram liberados e se estabeleceu comunicação obrigatória de perda, furto, roubo ou extravio de armas em até 72 horas.

LEIA MAIS

Bolsonaro comenta progressão para semiaberto de Lula: “Quer ficar, fica”

Brasil Política

1 de outubro de 2019 às 08:30

Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a progressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Bolsonaro, Lula tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ao ser questionado sobre o fato do ex-presidente ter escrito uma carta na qual afirma não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade.

“Não vou tripudiar em cima dele”, complementou Bolsonaro. E, logo em seguida, comentou que “graças a Deus” o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão”, alegou.

Carta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse.

A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018.

Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde de sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime.

A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.

Após exames, Bolsonaro é liberado para Assembleia Geral da ONU

Brasil Informativos Mundo Política

20 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro foi avaliado hoje (20) pela equipe do cirurgião médico Antônio Macedo, em Brasília (DF), e liberado para sua viagem a Nova York, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira (24). O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que Bolsonaro viaja na segunda-feira (23).

De acordo com o boletim médico, o presidente encontra-se em excelentes condições clínico-cirúrgicas e passa, agora, para uma dieta leve, com arroz, purê de batata, legumes e file grelhado. Desde que deixou o hospital em São Paulo, há quatro dias, o presidente estava mantendo uma dieta cremosa.

“O risco é sempre vascular, de veias. Mas ele está com meias elásticas, tomando injeção de anticoagulante e foi orientado que não permaneça muito tempo sentado, caminhe um pouco no avião e fiquei maior parte do tempo deitado na cama”, disse o cirurgião.

LEIA MAIS

Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma em propriedades rurais

Brasil Informativos Política

17 de setembro de 2019 às 18:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

LEIA MAIS
2829303132