Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

Nacional

8 de novembro de 2016 às 07:00

Cruzamento de dados será feito todos os meses./ Foto: arquivo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

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Sites de reprodução de filmes piratas são retirados do ar pela Polícia Federal

Nacional Pernambuco Policial

15 de outubro de 2016 às 19:00

Imagem que aparece ao tentar acessar os sites bloqueados. (Foto: Internet)

Nesta semana a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo de desarticular sites que disponibilizavam filmes piratas na internet. Cinco pessoas foram presas e um homem está foragido. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba, em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Esta é a segunda fase da Operação Barba Negra.

Os sites armagedomfilmes.biz, filmesonlinegratis.net e megafilmeshd20.org foram retirados do ar, com a ajuda da Interpol. Juntos, os três sites contavam com aproximadamente dez mil títulos entre filmes e séries para assistir online, e recebiam mais de 750 milhões de visitas de vários países por ano.

Os investigados responderão por crimes de violação de direitos autorais, com pena de dois a quatro anos e multa, e de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa.

Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Investigação Justiça Nacional

10 de outubro de 2016 às 12:00

A assessoria da empresa disse que a decisão “já foi cumprida”. (Foto: Internet)

Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hugo Caduco”.

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MPBA ajuiza ação contra operadora de telefonia TIM

Bahia

4 de outubro de 2016 às 17:30

O Ministério Público Estadual da Bahia ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores.

Conforme a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”. Suzart argumenta que os termos usados como comandos induzem o consumidor a erro, pois ele estaria contratando um serviço quando tentava apenas fazer desaparecer a mensagem publicitária da tela do seu telefone.

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Servidores do IF Sertão têm contas de e-mail bloqueadas por protestarem contra Michel Temer

Petrolina Política

13 de setembro de 2016 às 17:00

Três docentes estão com as contas de e-mail bloqueadas e outros 15 já foram notificados. (Foto: Amanda Franco/G1)

Um lugar em que se pode emitir e debater as opiniões seja qual for o assunto. Sempre foi essa a visão de um ambiente escolar ou universitário, em que o desenvolvimento das ideias, propicia maior exercício da liberdade de expressão, garantida na constituição. Porém, não é o que os servidores do IF Sertão, afirmam que está acontecendo na instituição.

No Instituto Federal do Sertão Pernambucano, alguns professores vêm sendo punidos por emitirem a opinião sobre a situação política do país. Um grupo de docentes, no último dia 30 de agosto, que também está à frente do sindicato da categoria, enviou um e-mail com os assuntos a serem debatidos em reunião e estimulando os companheiros a participarem ativamente do momento político em passa o país. No final do comunicado, os servidores escreveram #ForaTemer #NãoaoGolpe.  

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Gonzaga Patriota apresentará PL que legaliza o bloqueio de sinal de celular em penitenciárias

Política

9 de agosto de 2016 às 16:00

O discurso do parlamentar foi motivado pela onda de violência no Rio Grande do Norte./ Foto: arquivo

Durante pronunciamento, nessa segunda-feira (08), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que apresentará um projeto de lei para legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras. O discurso do parlamentar foi motivado pelos últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte, que enfrentou uma onda de violência.

Segundo investigações, a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado pode ter sido o motivo da série de ataques.

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Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

Nacional

28 de julho de 2016 às 20:00

imagem ilustrativa

O Facebook pode deixar de funcionar no Brasil, junto com o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

A decisão pode ser tomada depois da empresa ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados.

Em nota, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas), contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

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Supremo vai decidir sobre obrigatoriedade do WhatsApp de liberar dados

Cotidiano Justiça Nacional

20 de julho de 2016 às 13:30

A questão somente será discutida no julgamento definitivo das ações do PPS e o PR, que pedem a proibição do bloqueio. (Foto: Ilustração)

Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de liberar o funcionamento do WhatsApp, a polêmica sobre a obrigatoriedade da liberação de dados de usuários para investigações criminais contiinua. A questão somente será discutida no julgamento definitivo das ações nas quais o PPS e o PR, que pedem a proibição do bloqueio do aplicativo.

Na decisão de ontem (19), o ministro não entrou no mérito do assunto afirmando que “constitui matéria de alta complexidade técnica” e deve ser decidida definitivamente. Para Lewandowski, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi desproporcional, ao estender a todo o país o bloqueio do aplicativo.

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Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp deve ser votado em agosto na Câmara

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 20:00

O projeto é fruto de uma recomendação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara./ Imagem ilustrativa

Em meio a mais um bloqueio do WhatsApp pela Justiça, o deputado paranaense Sandro Alex (PSD-PR) disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que proíbe a suspensão de qualquer aplicativo de mensagens instantâneas deverá ser votado pela Câmara na primeira semana de agosto, após a volta do recesso.

Sandro Alex é relator, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, dos projetos de lei que tratam do tema. O projeto está parado no colegiado desde maio, quando o serviço de mensagens também foi suspenso por determinação judicial.

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STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

Nacional

19 de julho de 2016 às 18:00

Ordem de bloqueio durou menos de 12h./ Foto: ilustrativa

A decisão da Justiça do Rio de bloquear o aplicativo de mensagens instantâneas acaba de ser suspendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo viola o direito de liberdade de expressão e de acesso à comunicação.

Essa já é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no país por ordem judicial.

WhatsApp deve ser bloqueado novamente em todo Brasil

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 12:42

Decisão é de uma juíza do Rio de Janeiro. (Foto: Ilustração)

O WhatsApp deve ser bloqueado em todo o Brasil. Essa é uma decisão, que aconteceu nesta terça-feira (19), pela juíza Daniela Barbosa, na Justiça do Rio de Janeiro. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook negar o cumprimento de uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação.

A decisão obriga as operadoras a suspenderem imediatamente o acesso ao aplicativo. As provedoras foram notificadas da decisão por volta das 12h. A equipe do WhatsApp disse que não tem uma posição e o Facebook avisou que não se manifestará sobre a decisão. Esta é a quarta vez que o aplicativo tem o seu funcionamento suspenso no país.

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Droga que pode bloquear passagem de zika para o feto é identificada por cientistas

Nacional Saúde

19 de julho de 2016 às 09:00

A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF). (Foto: Arquivo)

Um novo estudo feito por cientistas americanos mostra como o vírus zika passa da mulher grávida para feto. Os pesquisadores também identificaram uma droga que pode bloquear a entrada do vírus no organismo do feto em desenvolvimento.

De acordo com os autores, há duas vias para que o vírus chegue ao feto: pelas células da placenta, durante o primeiro trimestre de gravidez, e pelo saco amniótico – a membrana que envolve o bebê e o líquido amniótico -, durante o segundo trimestre.

Em um estudo feito em laboratório com tecidos humanos, os pesquisadores mostraram que um antigo antibiótico veterinário, chamado Duramycin, consegue bloquear a replicação do vírus em células que o transmitem nas duas vias de infecção.

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Após a paralisação dos motoristas da Itapemirim, passageiros bloqueiam a BR-407 em Petrolina

Petrolina Policial

2 de julho de 2016 às 08:00

Os viajantes atearam fogo em alguns objetos na BR-407. (Foto: Clésio Leite)

Após os motoristas da empresa de viagens rodoviárias, Itapemirim, paralisarem os serviços de viagem, foi a vez dos passageiros demonstrarem sua revolta. Os viajantes atearam fogo em alguns objetos na BR-407, bloqueando a passagem dos veículos que circulavam pela localidade. O fato aconteceu ontem (1º) e foi necessária a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ordenar o trânsito.

Na quinta-feira (30), cinco ônibus da empresa Itapemirim paralisaram as atividades em Petrolina. Os motoristas afirmaram estar com os salários atrasados, sem plano de saúde e ticket alimentação.

Os ônibus ficaram parados em um ponto de apoio e a viagem de mais de 100 passageiro foi interrompida. Nos veículos tinham pessoas que iam para São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. No ponto de apoio eles não podiam comprar passagens em outra empresa para seguir viagem e foram obrigados a aguardar.

Depois de aproximadamente 24 horas de espera, os motoristas voltaram para as suas atividades. A empresa Itapemirim afirmou que os salários atrasados foram devidamente pagos e que foi possível que os passageiros seguissem viagem. A empresa lamentou todo o transtorno causado na cidade de Petrolina.

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

Nacional Política

15 de junho de 2016 às 10:00

O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha./ Foto: internet

A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

A decisão foi baseada no pedido feito segunda (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas

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Prefeito de Paulo Afonso tem contas bloqueadas

Bahia Política

13 de junho de 2016 às 11:00

Em 2013 o MP ajuizou uma ação civil pública contra o Município, que foi condenado liminarmente a implementar medidas decartar corretamente os resíduos sólidos. Foto: arquivo

O prefeito do Município de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, terá bloqueado de suas contas o valor de R$ 533 mil. A decisão é do juiz Adriano Vieira de Almeida, que analisou os pedidos apresentados em ação de execução proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury.

Luciana determinou o bloqueio da verba para compelir o prefeito a cumprir decisão liminar proferida em 2013. Naquele ano, o MP ajuizou uma ação civil pública contra o Município, que foi condenado liminarmente a implementar medidas para dispor corretamente dos seus resíduos sólidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Como o gestor não cumpriu as obrigações dentro do prazo estipulado, deverá pagar agora o valor total da multa.

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