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Defesa de Dirceu pedirá indulto de Natal

25 de dezembro de 2015 às 16:00

Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, o petista cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão (Foto: Arquivo FolhaPE)

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado no processo do mensalão e preso na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de indulto de Natal a ele. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, disse que o ex-ministro se encaixa nos pré-requisitos do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são do UOL.

Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, o petista cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão.

Segundo a publicação, a defesa do ex-ministro pretende alegar que Dirceu se incluiu nas regras previstas no decreto para receber o perdão da pena.

No entanto, o ex-ministro pode não garantir o direito ao benefício por causa dos desdobramentos da Lava Jato. Um mês após a sua prisão, Dirceu virou réu após o Ministério Público Federal tê-lo denunciado à Justiça Federal em Curitiba. Em outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a suspensão do direito de Dirceu de cumprir a pena em regime domiciliar pelo mensalão e que voltasse ao regime fechado.

Se for condenado pela Lava Jato, ele corre o risco de ser questionado numa eventual concessão de indulto.

Também esperava a edição do decreto de indulto a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Outros condenados no mensalão poderiam se encaixar nas regras do indulto, entre eles os ex-deputados Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha. (Fonte: FolhaPE)

Notas do Enem disponíveis a partir de 8 de janeiro

Educação Nacional

25 de dezembro de 2015 às 11:00

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 serão disponibilizadas a partir de 8 de janeiro. A informação foi publicada nas redes sociais do Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (24).

Neste ano, mais de sete milhões de candidatos realizaram a prova do Enem, segundo o MEC. O exame é requisito para estudantes concorrerem a vagas em diversas instituições federais através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Incêndio atinge mais de 100 motos no pátio da delegacia de Águas Belas-PE

Pernambuco Policial

25 de dezembro de 2015 às 09:00

Mais de 100 motos foram incendiadas no pátio da Delegacia de Polícia Civil de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (23). No local também funciona a 4ª Companhia da Polícia Militar do 9º Batalhão com sede em Garanhuns. De acordo com a PM, o incêndio ocorreu durante a madrugada e ninguém se feriu.

As motocicletas haviam sido apreendidas por apresentarem alguma irregularidade, conforme informou a polícia. Ainda segundo a PM, os Bombeiros de Garanhunsforam acionados para conter o fogo. O caso será investigado pela delegacia de Águas Belas.(Do G1 Caruaru)

União do PSB é o foco

Petrolina Política

25 de dezembro de 2015 às 07:00

Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio

Nacional Policial Política

24 de dezembro de 2015 às 14:30

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (24), que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, poderá com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão. (Fonte: G1)

Comentário meu:

A matéria supracitada nos incita a fazer a seguinte reflexão. Num em que a roubalheira predomina, que os grandes corruptos, esses de colarinho branco, não são punidos severamente como deveriam ser, em que a justiça é morosa e que às vezes não recorre ao mesmo peso para julgar ricos e pobres, em que o “Poder” fala mais alto que a Razão”. Sinceramente, você acredita então que sua excelência o ministro Barroso venha a negar esses pedidos? é espera para ver!

Artistas salgueirenses fazem bela homenagem aos 180 anos do município

Pernambuco Salgueiro

24 de dezembro de 2015 às 08:30

Ontem (23) a cidade de Salgueiro completou 180 anos de fundação, para comemorar a data especial vários artistas da terra fizeram uma linda homenagem reunidos em um vídeo, cantando o hino do município.

Entre os participantes da homenagem estão: Batista Lima, Dorge, Danilo Pernambucano, Herinho Monteiro, Padre Lourival, Targino Gondim, Taciano Santos, Val Xavier, Zezito Doceiro e Zenilton, além de artistas conhecidos no circuito de bares, jovens do rock e do rapper.

Confira o vídeo:

A beleza de ser salgueirense inspirou os artistas da terra a fazerem essa bela homenagem, digna de 180 anos de história…

Posted by Prefeitura de Salgueiro on Quarta, 23 de dezembro de 2015

Plenus aprova 44 feras no vestibular 2016.1 da Facape

Educação Petrolina

24 de dezembro de 2015 às 08:00

Um clima de festa e comemoração tomou conta das dependências do Plenus Colégio e Curso na noite da última segunda-feira (21), com a divulgação do listão dos aprovados na primeira chamada do vestibular 2016.1 da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Com 44 alunos aprovados nos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciência da Computação, Comércio Exterior, Ciências Contábeis e Economia, o destaque maior do Plenus ficou com a vestibulanda Lara Ribeiro Bernardes, que obteve o primeiro lugar no curso de Direito (manhã).

O colégio também conquistou o primeiro lugar no curso de Direito (tarde), com a aluna Beatriz Souza Martins; o primeiro lugar em Comércio Exterior (noite) com Mateus Requião Trindade e o segundo lugar no curso de Ciências Contábeis com o fera Pedro Henrique Batista. De acordo com a coordenadora do Plenus Centro, Patrícia Cunha, o colégio comemora ainda a aprovação de duas outras alunas que evidencia a característica inclusiva da escola.

“Para coroar o trabalho produtivo deste ano, a aluna Juliana Gomes de Matos Rios Leite passou em Direito (manhã) na categoria Deficiente e Natalia Rodrigues Santos também garantiu sua vaga em Direito como Bolsista – Servidor da Prefeitura de Petrolina”, completou Patrícia Cunha.

Para a aluna Lara Ribeiro (17 anos), a primeira colocação em Direito foi a conquista mais importante do ano. “Gosto muito do curso e pretendo seguir carreira jurídica na área da promotoria pública”, afirmou contente e já fazendo planos para o futuro Lara Ribeiro.

Continuam abertas inscrições do concurso para professores do IF SERTÃO – PE

Educação Petrolina

24 de dezembro de 2015 às 07:40

Estão abertas as inscrições do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF SERTÃO – PE).

O edital que rege o concurso é o de nº 92/2015, divulgado no Diário Oficial da União.

São oferecidas 50 vagas efetivas da categoria funcional de Professor, com lotação e exercício nos Campi do IF SERTAO-PE. A remuneração inicial pode oscilar entre 4.366,98, podendo chegar até R$ 8.639,50, de acordo com a titularidado do docente aprovado e contratado, quando do seu ingresso no serviço público.

As áreas com demanda de vagas são: Arquitetura, Artes, Biologia, Educação Física, Eletrotécnica, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Filosofia, Física, Geografia, História, Informática, Libras, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Tecnologia de Alimentos e Zootecnia.

As inscrições ficam abertas até 18 de janeiro de 2016, pela internet, no sítio www.ifsertao-pe.edu.br, com taxa de inscrição ao custo de R$ 120,00.

O concurso público será realizado em três etapas distintas e constará de: uma Prova Escrita, uma Prova de Desempenho Didático; e uma Prova de Títulos. A Prova Escrita será realizada na cidade de Petrolina, das 8h às 12h, provavelmente em 21 de fevereiro de 2016, sendo os locais divulgados oportunamente no site www.ifsertao-pe.edu.br.

O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado. Todos os candidatos devem conferir o edital completo e suas atualizações, acessando diretamente o site do IF SERTÃO – PE (www.ifsertao-pe.edu.br).

MEC suspende vestibular para curso de licenciatura em História da UFPE em Olinda, Pesqueira e Petrolina

Educação Pernambuco

24 de dezembro de 2015 às 07:00

Seis cursos superiores de Pernambuco tiveram o vestibular suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) depois de serem considerados insatisfatórios de acordo com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade do Ensino Superior no Brasil. A licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está na lista, que também conta com graduações em Olinda, Pesqueira e Petrolina.

A decisão foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União, que determina que sejam aplicadas “medidas cautelares preventivas de de suspensão de ingresso” em tais cursos, justificado por “reiterados resultados no CPC nos anos de 2011 e 2014”.

Além do curso da UFPE, estão na lista as licenciaturas em Letras (Espanhol) e Pedagogia do Instituto Superior de Educação de Pesqueira, a licenciatura em Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e a graduação em Física pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, de Petrolina.

Ao todo, 68 cursos foram proibidos de receber novos alunos pelo MEC, em todo o país. O CPC é calculado a partir de uma avaliação completa, que considera desde o desempenho dos alunos, infraestrutura, corpo docente e recursos pedagógicos, além de outros aspectos. A avaliação é realizada a cada três anos e a análise publicada nesta quarta é referente aos dados coletados em 2014.

Os estudantes que já estejam matriculados em algum desses cursos não serão afetados. (Fonte: Diário de Pernambuco)

Vereador Betão comemora conquistas de 2015

Petrolina Política

24 de dezembro de 2015 às 06:40

Animado com o resultado do trabalho realizado em 2015 o vereador Adalberto Bruno Filho, Betão do Detran (PSL) nos encaminhou uma foto da instalação de um abrigo de ônibus que está beneficiando aos moradores da localidade de Caatinguinha, sítio terra dura. Segundo o edil a intenção é dar mais conforto e segurança a população com a cobertura e impedindo que os ônibus parem no meio da pista.

Aneel propõe queda de valor da bandeira vermelha em patamar 1 para R$ 4

Economia Nacional

24 de dezembro de 2015 às 06:20

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem (23) nota técnica com a proposta de valores para o sistema de bandeiras tarifárias em 2016 e sinalizou que a cobrança adicional aplicada aos consumidores pode ser menos onerosa. Conforme relevado na semana passada, o modelo prevê a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha. O patamar 1 prevê a cobrança de R$ 4,00 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um desconto de 11% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos, equivalente a uma alta de 22%.

A criação de dois patamares diferentes de preço quando acionada a bandeira vermelha é uma tentativa do governo federal de garantir maior proximidade entre as cobranças adicionais e a situação hidrológica do País. O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro de 2015 e tem como objetivo alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo. Durante todo o ano a bandeira acionada foi a vermelha, que foi mantida para janeiro de 2016, conforme divulgado também hoje pela Aneel. Os novos preços propostos pela agência reguladora devem ter vigência a partir de fevereiro de 2016.

A proposta da Aneel prevê que a bandeira vermelha será acionada nos meses nos quais o custo variável unitário (CVU) da usina mais cara a ser despachada seja superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, seria implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2. Curiosamente, o preço proposto para o cenário mais adverso é idêntico ao valor praticado pela Aneel entre março e agosto deste ano. A partir de setembro, o valor da bandeira vermelha foi reduzido para R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.

A bandeira amarela será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211 28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, seria acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor.

Ao apresentar a proposta, a Aneel alerta que os valores propostos consideram um cenário de adesão de 100% por parte das geradores hidrelétricas ao modelo de repactuação do risco hidrológico de que trata a Lei 13.203/2015, esta originada na medida provisória (MP) 688/2015. Outra premissa utilizada nas contas da Aneel é um déficit de geração hídrica (GSF) próxima a 91,14%. Caso o GSF se configure em patamares muito distintos, a Conta Bandeiras poderá ser deficitária ou superavitária, alerta a Aneel.

“Caso isso ocorra, entende-se que será necessário analisar futuramente aperfeiçoamentos que permitam uma melhor previsão de GSF, como, por exemplo, mudar a data de definição dos adicionais de bandeira para o final do período chuvoso, quando a situação hidrológica já é conhecida, ou incorporar a variável GSF no acionamento das bandeiras tarifárias”, informa a nota técnica. (Fonte: Agência Estado)

Orocó: concurso é supenso por Justiça após indícios de fraude

Orocó Política

24 de dezembro de 2015 às 06:00

A Justiça determinou a suspensão do concurso realizado para diversos cargos na Prefeitura de Orobó, no Sertão de Pernambuco, após indícios de fraude. A decisão atende ao pedido do Ministério Público, com o objetivo de apurar várias denúncias de irregularidades denunciadas por candidatos às vagas.

“Há relatos de candidatos recebendo os cadernos de provas cujas respostas corretas estavam destacadas em negrito, ausência de lacre nas embalagens dos cadernos de prova, pessoas inscritas para mais de um cargo, apesar de as provas serem no mesmo horário, e até informações de que familiares do prefeito teriam tido livre acesso aos locais de prova, inclusive podendo manusear os cadernos”, afirmou o promotor Carlos Eugênio Lopes.

O concurso foi lançado neste ano para preencher 249 vagas. O Instituto Consulpam foi o escolhido para realização das provas. Em sua defesa, a empresa organizadora alegou ter havido um erro de impressão em parte dos cadernos, tendo inclusive reaplicado as provas para o cargo de técnico em Vigilância Sanitária.

Porém, segundo Carlos Eugênio Lopes, as fraudes apontadas pelos candidatos não se resumem a um cargo específico, tendo havido claro favorecimento de alguns inscritos. O promotor salientou que a fraude só foi descoberta porque alguns cadernos com as respostas destacadas foram entregues a pessoas que não faziam parte do esquema.

O juiz Thiego Dias Marinho deferiu ainda os pedidos do MPPE para ordenar a Orocó que envie, dentro de 15 dias, cópia do procedimento licitatório que levou à contratação do Instituto Consulpam; a listagem dos aprovados no concurso que tenham alguma relação de parentesco de até terceiro grau com o prefeito Reginaldo Cavalcante, o vice-prefeito e os secretários municipais; e uma relação nominal dos funcionários do município e da Câmara de Vereadores que estejam ocupando cargos ou funções de confiança que foram aprovados no certame de 2015.

Já o Instituto Consulpam deve encaminhar à Justiça as provas originais do certame, além das atas e demais atos administrativos referentes ao concurso.

Com informações do Ministério Público de Pernambuco

“É um caso complexo, se fosse fácil já teria solucionado”, afirma delegado do caso Beatriz

Petrolina Policial

23 de dezembro de 2015 às 12:47

Como era esperado nenhuma novidade foi apresentada pelo delegado Marceone Ferreira Jacinto, designado para investigar o assassinato da menina Beatriz Angélica morta com várias perfurações de arma branca, no último dia 10, nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora em Petrolina.

A coletiva foi mais para atender a pressão popular, do que mesmo para anunciar fatos novos que pudessem sinalizar pela elucidação do crime. Marceone apenas comentou o fato de ter substituído a colega Sara Machado, justificando a necessidade de se colocar um delegado exclusivo para a investigação devido a complexidade do crime. “Dra. Sara vinha conduzindo perfeitamente a investigação, fazendo um trabalho excepcional, no entanto o caso é de alta complexidade e ela estava assoberbada com outros trabalhos, outras investigações que estavam ficando de lado, quase parados, por conta da investigação do caso Beatriz e a chefia da polícia viu isso e achou importante designar um delegado especificamente para este caso”, disse.

Ademais, o delegado informou está tomando pé de toda a investigação e dos detalhes que já constam dos autos do processo. “Nós iremos continuar essas investigações e dar todo o suporte necessário para buscar esclarecer esse caso”.

De acordo com o delegado Marceone, apesar da complexidade, as investigações encontram-se adiantadas, mais de 50 pessoas já foram ouvidas, inúmeras perícias já foram realizadas e estão sendo aguardados peritos do Recife para dar um maior suporte no trabalho aqui em Petrolina.

PACIÊNCIA

O delegado pediu um pouco mais de calma a sociedade, a imprensa e em especial a família de Beatriz. “Vou pedir paciência a todos porque este não é um caso simples de está sendo solucionado”, salientou, acrescentando que não será por falta de suporte e infra-estrutura que este caso não venha a ser solucionado.

PROVAS

Um dos maiores problemas para solução do caso é a falta de provas testemunhais que segundo o delegado são praticamente inexistentes. “A gente tem que trabalhar com outras provas técnicas, outros meios de investigação. Para quem está de fora aparentemente é um caso simples de se solucionar, mas não é”, enfatizou.

ARMA DO CRIME

Dr. Marceone explicou também que tudo que havia na faca foi colhido e o resultado desse material está sob sigilo das investigações.

Petrolinense é curado de doença rara, história será conta no Fantástico no próximo domingo

Petrolina Saúde

23 de dezembro de 2015 às 10:00

No próximo domingo (27) o programa Fantástico da Rede Globo vai exibir uma reportagem especial contando a história do petrolinense Arthur Bucar Santos, uma criança portadora de uma doença rara, chamada de Doença do Xarope de Bordo na Urina – DXB, conhecida no Brasil como leucinose e a única maneira de mantê-lo vivo era alimentá-lo com uma fórmula especial importada.

“Durante os seus primeiros anos de vida, por várias vezes, Arthur esteve em coma profundo e totalmente a mercê do desconhecido, somente um milagre poderia salvar nosso pequeno rei”, relata o pai Idário Santos, que teve que sair do Brasil em 2005 para buscar tratamento nos Estados Unidos já que aqui não havia protocolo para essa doença.

A história que transformou a vida de Arthur e sua família está sendo contada no livro ‘Uma Doce Odisséia’, de autoria de Idário Santos, e que será relançado nesta quarta-feira (23) na livraria SBS em Petrolina. “Neste livro, você entenderá todas as dificuldades que uma família pode enfrentar quando se trata em lidar com uma doença rara. Inspiração com certeza será um dos motivos para você ler essa Doce Odisseia”, comentar o autor.

Na manhã desta quarta-feira (23) Idário esteve no programa Bom Dia Vale, rádio Jornal, falando da alegria em ver o filho curado e por está de volta ao convívio da família. Após 10 anos morando na cidade de Pittsburgh, Pennsylvania, USA, eles vieram passar o natal em Petrolina pela primeira vez.

Idário Santos destaca que além do livro escreveu a Lei Artur Bucar Santos, que foi abraçada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e, se encontra em tramitação no congresso, cujo objetivo é fazer com que o Brasil cuide do seu maior tesouro (Nossas Crianças). A Lei Artur Bucar Santos Nº 7374 de 2014, além de várias outra medidas, tem como objetivo a expansão da triagem neonatal (teste do pezinho expandido) assim como os países do primeiro mundo, como também a garantia de criação de uma equipe multidisciplinar para implementar os protocolos de tratamento para doenças raras e, finalmente, garantir o direito a fórmulas/remédios/aparelhos/ e tudo mais que se fizer necessário para evitar a negligência com o portador de doença rara.

“Para que tivéssemos direito à cura do nosso filho, uma grande batalha foi travada na justiça brasileira. Depois de passar por várias cortes, o caso de Artur foi parar na última instância, sendo julgado finalmente no Superior Tribunal Federal. E, no dia 27 de Agosto de 2005, Artur foi O PRIMEIRO BRASILEIRO DO MUNDO A SER CURADO DESSA DOENÇA. E. Isso abriu portas para outras famílias” ressalta Idário.

Mega-Sena de Natal sai para dois apostadores

Nacional

23 de dezembro de 2015 às 08:00

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Dois apostadores acertaram as dezenas sorteadas nesta terça-feira (22) pela Mega-Sena Semana de Natal: 12, 19, 27, 39, 41 e 45. O sorteio do concurso 1.772 foi realizado às 20h30 pela Caixa Econômica Federal, e o prêmio foi estimado em R$ 195 milhões. Os vencedores são dos Estados de Goiás e São Paulo.

De acordo com a Caixa, o prêmio pode render R$ 1,2 milhão por mês, se aplicado inteiramente na poupança, que tem rendimento em torno de 0,6% ao ano. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 1.300 carros de luxo.

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outras, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

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