Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

FBC

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra.

A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, afirmou o senador.

Juazeiro ganha uma nova Clínica Odontológica

logo coife

Dr. Carlos Henrique Azevedo, abriu na noite desta segunda (22), as portas da Coife Odonto de Juazeiro, para apresentar sua equipe à imprensa e convidados. Em noite de coquetel foram apresentadas as instalações do seu empreendimento, que conta com consultórios de tecnologia de ponta e na equipe excelentes profissionais da odontologia.

Na Coife Odonto Juazeiro, serão disponibilizados todas as especialidades, dentre elas, Dentística, Periodontia, Endodontia, Ortodontia, Prótese, Implantodontia, Odontopediatria e Estética.

Para viabilizar atendimento de excelência, que proporcione melhores condições aos pacientes, a clínica possui planos diferenciados.

A Coife Odonto, está localizada na Rua Barão do Cotegipe, 47- Centro- Próximo a Praça da Misericórdia- Juazeiro/BA- Telefone: (74) 3613- 0106.

ysa coife

Dr. Danilo Martins, Dra Ysabella Maydana Passos e Dr. Carlos Henrique Azevedo

 

Adalberto Cavalcanti afirma está liderando em todas as pesquisas

Adalberto Cavalcanti

Apesar de ter aparecido em empate técnico na pesquisa do Instituto Opinião, divulgada pelo blog do Magno Martins nesta terça-feira (23), o deputado Adalberto Cavalcanti (PMB) não ficou satisfeito com os números do Opinião. Com a experiência de já ter sido prefeito da Afrânio e deputado estadual, ele disse que tem pesquisa que aparece bem melhor. “Eu ando nas ruas e sinto uma vontade do povo de mudança. Também tenho pesquisas internas em que apareço muito na frente de  todos os candidatos. É a vontade do povo”, afirmou.

No levantamento feito entre os dias 17 e 19 deste mês, entretanto, Adalberto tem 30,3% das intenções de voto contra o do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que aparece com 28,8%. Já na espontânea, modelo em que o entrevistado cita o nome do candidato sem o auxílio da lista estimulada, Odacy Amorim aparece em primeiro com 4,5% e Adalberto Cavalcanti vem em seguida com 4,3%. Questionado sobre se o fato de ambos já terem sido prefeitos contribuem para serem os mais lembrados, ele disse que não.

“Lá tem muito evangélico”, afirmou, numa referência ao fato do petista ser ligado ao segmento. “Mas eu tenho mais voto que ele. Nunca respondi processo administrativo e nunca superfaturei. Odacy tem processos contra ele”, acrescentou. Os deputados foram testados no mesmo cenário que os dois socialistas que concorrem ao deferimento do PSB, Fernando Filho e Lucas Ramos, que têm 9,3% e 4,5%, respectivamente.

Já o secretário de Habitação, Edinaldo Lima, que pode ser o candidato do prefeito Julio Lóssio (PMDB), tem 3,5% e Rosalvo do PSOL, outro cotado para receber o apoio do chefe do Executivo, aparece com 1%. Brancos e nulos somam 8,5% e 13,3% se apresentaram como indecisos

No quesito rejeição, Adalberto considerou o índice de 4,5% bom. O número é menor que os 16% de Fernando Filho, líder nesta questão, e os 5,8% de Odacy. “O povo falou mal de nosso senhor Jesus Cristo. Se eu não tivesse nenhuma rejeição eu era melhor que Jesus”, disse.

5% de brinquedos em shoppings serão destinados as crianças com deficiência

brinquedos shopping

As famílias que têm crianças com deficiência se deparam diariamente com a dificuldade que é proporcionar a seus pequenos diversão em brinquedos coletivos, principalmente pela falta de disponibilidade em grandes centros de compras. Preocupado com isso  senador Vital do Rêgo, apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 382/20011, que obriga os shopping centers a destinar a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no mínimo 5% dos brinquedos e equipamentos existentes em seus parques de diversões. A medida foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Lei da Acessibilidade nº 10.098/2000 já prevê que os parques de diversões públicos e privados destinem 5% dos brinquedos e equipamentos ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por isso, foi apresentada uma emenda  substitutiva de relatoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que altera a Lei 10.098/2000 para incluir os centros de compra (shoppings centers) nessa obrigação.

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Tremor de 3,8 abala Caruaru e São Caetano

Caruaru

Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Alexandre Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste”.

Ainda segundo o sismólogo, municípios vizinhos a São Caetano também sentiram o tremor. “O fenômeno atingiu um raio de 50 quilômetros”, disse. O internacionalista Renan Lima mora em Caruaru, também no Agreste, e é uma das pessoas que sentiu o abalo. “Foi o mais forte que já presenciei”, contou ao G1.

Distrito de Jutai em Lagoa Grande-PE, a imagem de abandono

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No Distrito de Jutai em Lagoa Grande(PE), os moradores estão reclamando da falta de ações por parte do poder público municipal e cobram ações ou até mesmo algum paliativo.

O que se vê nas ruas é a imagem de precariedade e abandono diante da falta de infraestrutura, como a falta de limpeza e ruas totalmente esburacadas e cheia de mato por todo o distrito, assim como, animais em grandes rebanhos circulando pelas ruas.

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Até mesmo o cemitério encontra-se em situação de verdadeiro matagal, onde túmulos estão praticamente desaparecendo encobertos pelo mato, em alguns túmulos a limpeza está sendo feita pelos os próprios parentes de entes que estão enterrados ali.

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Estradas vicinais de acesso ao distrito já não existem após as chuvas e certa forma totalmente interditadas. Uma delas é a estrada que passa pelos arredores da comunidade de Pensador que não existe mais, nem mesmo automóvel consegue passar. Quem se arisca a passar de motocicleta também sofre com dificuldades. O tráfego está bastante difícil e sem nenhuma previsão de recuperação.

Com informações do LGN

Corpo é encontrado às margens do velho chico em Pau a Pique Casa Nova Bahia

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O corpo de um homem aparentando ter entre 30 e 40 anos foi encontrado hoje por populares às margens do Rio São Francisco no Distrito de Pau a Pique, município de Casa Nova-BA. Ainda não há informações sobre a identidade e os dados pessoais da vítima, e também não há detalhes do  que foi a causa, se afogamento ou outra causa a morte já constatada.

Com informações de Adailton Santana

 

Deputados Romário Dias e Álvaro Porto trocam PTB pelo PSD.

Romário Dias e Álvaro Porto

Os deputados estaduais Romário Dias e Álvaro Porto, eleitos na coligação que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador nas eleições passadas, comunicaram, há pouco, ao governador Paulo Câmara (PSB), que estão trocando o PTB pelo PSD. A formalização em Palácio foi feita em encontro que contou com a presença do presidente estadual do PSD, André de Paula, e do líder pessedista na Alepe, Rodrigo Novaes, além de outras lideranças.

Com informações do Blog do Magno Martins

Profissionais do “Mais Médicos” têm até hoje para concorrer à segunda chamada

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Os profissionais brasileiros inscritos na última edição do Mais Médicos e que não foram selecionados têm até hoje (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, serão disponibilizadas 330 vagas em 260 cidades para 8.965 profissionais inscritos.

No site do programa os participantes podem escolher até quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final está previsto para o dia 3 de março. No período de 4 a 7 de março, os médicos devem comparecer aos municípios para validar a participação no programa e, no mesmo período, os gestores deverão homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscrição, mas não se apresentarem dentro do prazo, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.

A cada três meses, o Ministério da Saúde lança edital para preencher vagas de médicos que desistiram do programa ou que concluíram o período de atuação. No atual edital foram abertas 1.173 vagas em 649 cidades. Os médicos selecionados na primeira chamada iniciam as atividades no dia 1º de março.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de levar os profissionais para áreas carentes.

Vereador Vanderlin Carvalho retira pré-candidatura a prefeito em Casa Nova-BA

Vanderlin Carvalho

A medida que o tempo vai passando o cenário político começa e se desenhar com mais clareza no município de Casa Nova-BA. Pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, partido pelo qual exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal daquela cidade, Vanderlin Carvalho, informa, em primeira mão a este Blog, que abriu mão desta condição já que o seu companheiro de partido, Dr. Gilson Paranhos, também tem a mesma pretensão. Paranhos já foi vereador,  presidente da Câmara Municipal e secretário de Saúde de Casa Nova.

“Na verdade eu não desisti, eu retirei meu nome em prol da unidade da oposição porque nós não podemos ter vários candidatos, temos que ter um candidato. Então, sou vereador, posso ir para reeleição, a partir de agora não sou mais pré-candidato a prefeito, o PCdoB tem Doutor Gilson Paranhos, vou caminhar com ele, mas no sentido de unir a posição, caso outro nome venha pro PCdoB, como têm pessoas que são convidadas para o partido, nós discutiremos o nome dentro do partido e discutiremos com todos da oposição, o nome pode ser qualquer um dos que estão discutindo essa possibilidade, mas o mais importante no momento não é o nome do candidato é a unidade da oposição”, assegura Vanderlin.

O edil afirma que o desejo do prefeito Winson Cota (PMDB), em ver a oposição rachada não vai se concretizar. “A unidade vai permanecer, nosso trabalho é esse, o medo dele é que com a oposição unida ele sabe que será derrotado, ele alimenta a esperança que lancemos vários candidatos, pois dentro da oposição fragmentada ele pensa que poder ter algum sucesso na eleição, mas isso ele pode ter certeza que não vai acontecer, nós sairemos unidos”.

Sobre até quanto mais ou menos a população vai tomar conhecimento de quem será mesmo o candidato da oposição, Vanderlin disse que sua intenção é que o nome saia o mais breve possível. “Se depender de minha vontade o nome sai agora até meados de março, nós já decidiremos o nome, mas não depende só de mim, depende dos outros companheiros e nós estamos discutindo, estamos nos reunindo constantemente e discutindo os critérios e qual vai ser o melhor nome no momento para representar a oposição nessa batalha”, finaliza.

Maioria ignora influência no apoio de Lóssio

Cel Leite e Julio Lossio

Foto: Waldiney Passos

Qual vai ser o peso do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) na sua sucessão em Petrolina? Um candidato apoiado por ele leva vantagem? Segundo o levantamento do instituto Opinião, encomendada pelo blog do Magno Martins, 45,5% dos entrevistados disseram que votarão sem sofrer influência do peemedebista. Para 8,3% dos entrevistados aumentaria muito a chance de votar num candidato indicado por Lóssio, enquanto 9% disseram que aumentaria pouco.

Para 20,8%, diminuiria a chance de votar no candidato oficial e 9,3% disseram que diminuiria pouco, enquanto 7,1% disseram que não sabiam ou não quiseram responder. Os maiores percentuais dos que disseram que a posição de Lóssio não influenciaria estão entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (53,8%), entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (55,8%) e entre os eleitores com renda familiar de três a cinco salários (57,4%).

A pesquisa foi a campo nos últimos dias 17, 18 e 19 deste mês, num universo de 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 021.15/2016. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos bairros Alto da Boa Vista, Alto do Cocar, Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cidade Universitária e Cohab 06.

Incluiu ainda Cohab Massangano, Cosme e Damião, Dom Avelar, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jardim São Paulo, Jatobá, João de Deus, José e Maria, Loteamento Recife, Maria Auxiliadora, Mandacaru, Ouro Preto, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Quati, Rio Corrente, São Gonçalo, São José, Vila Débora, Vila Eduardo, Vila Esperança, Vila Marcela e Vila Mocó.

Já zona rural abrangeu o Assentamento Terra da Liberdade, Catinguinha, Distrito de Rajada, Km 25, Massangano, Nova Descoberta, Núcleo Habitacional 02 (N02), Núcleo Habitacional 06 (N06), Núcleo Habitacional 07 (N07), Núcleo de Serviço 01 (NS 01), Núcleo de Serviço 02 (NS 02), Pau Ferro, Pedra da Cerca, Pedra Grande, Pedrinhas, Ponta da Ilha, Roçado, Serrote do Urubu, Tapera, Uruás e Vila 12.

Fernando Filho é o nome mais rejeitado em Petrolina

FERNANDO FILHO CONFRA

Foto: Waldiney Passos

O deputado federal Fernando Filho (PSB), que disputou as eleições para prefeito de Petrolina em 2012, tendo perdido para Júlio Lóssio (PMDB), é o pré-candidato que aparece com a maior rejeição entre todos os nomes estimulados pelo Instituto Opinião. Dos entrevistados, 16% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Rosalvo do Psol, com 8%.

Entre os que se situam na liderança da pesquisa para suceder Lóssio, o petista Odacy Amorim é o que detém maior taxa de rejeição: 5,8%, enquanto Adalberto Cavalcanti, do PMB, aparece com 4,5%. O Coronel Leite, secretário de Educação, desponta com 5%, Tio Julinho, também secretário municipal, tem 4,5%, Ednaldo Lima, secretário de Habitação, 3,8%, Orlando Tolentino, também secretário, 3,3%, Lucas Ramos (PSB) 2%, e Marcelo Cavalcanti, que não pontuou em nenhum dos cenários, 0,8%.

No cenário em que o nome de Fernando Filho é trocado pelo irmão Miguel Coelho, ambos do PSB, Rosalvo do Psol assume a liderança em rejeição com 9,5%, seguido de Odacy Amorim, que sobe de 5,8% para 6,3%. Miguel Coelho aparece em seguida com 6,3%, Adalberto Cavalcanti tem 5,8%, seguido de Coronel Leite com 5%, Tio Julinho 4,8%, Ednaldo Lima 4%, Orlando Tolentino 3,8%, Lucas Ramos 2,8% e Marcelo Cavalcanti 1,3%.

As maiores taxas de rejeição a Fernando Filho se situam entre os eleitores com grau de instrução da 5ª a 8ª séries (20%), entre os eleitores com renda familiar entre um a três salários mínimos (19,6%) e entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%). Por sexo, as maiores taxas de rejeição estão entre os eleitores femininos – 17,5% contra 14,4% dos eleitores masculinos.

A pesquisa foi a campo nos últimos dias 17, 18 e 19 deste mês, num universo de 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 021.15/2016. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos bairros Alto da Boa Vista, Alto do Cocar, Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cidade Universitária e Cohab 06.

Incluiu ainda Cohab Massangano, Cosme e Damião, Dom Avelar, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jardim São Paulo, Jatobá, João de Deus, José e Maria, Loteamento Recife, Maria Auxiliadora, Mandacaru, Ouro Preto, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Quati, Rio Corrente, São Gonçalo, São José, Vila Débora, Vila Eduardo, Vila Esperança, Vila Marcela e Vila Mocó.

Já zona rural abrangeu o Assentamento Terra da Liberdade, Catinguinha, Distrito de Rajada, Km 25, Massangano, Nova Descoberta, Núcleo Habitacional 02 (N02), Núcleo Habitacional 06 (N06), Núcleo Habitacional 07 (N07), Núcleo de Serviço 01 (NS 01), Núcleo de Serviço 02 (NS 02), Pau Ferro, Pedra da Cerca, Pedra Grande, Pedrinhas, Ponta da Ilha, Roçado, Serrote do Urubu, Tapera, Uruás e Vila 12.

Com informações do blog do Magno Martins

Adalberto e Odacy aparecem empatados em Petrolina

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Os pré-candidatos do PMB e do PT a prefeito de Petrolina, respectivamente, deputados Adalberto Cavalcanti e Odacy Amorim, aparecem empatados na primeira pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião contratada com exclusividade pelo blog do Magno Martins. Se as eleições fossem hoje, Adalberto teria 30,3% dos votos contra 28,8% de Odacy. Neste cenário, foram testados dois nomes do PSB – Fernando Filho e Lucas Ramos. O primeiro aparece com 9,3% e segundo com 4,5%.

Dos seis nomes ligados ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e testados no levantamento, o do secretário de Habitação, Edinaldo Lima, é o que apresenta melhor performance, com 3,5%, logo abaixo de Lucas. Em seguida aparecem Rosalvo do PSOL com 1% e Tio Julinho, com 0,8%. Brancos e nulos somam 8,5% e 13,3% se apresentaram como indecisos. No cenário em que no PSB o deputado federal Fernando Filho é trocado pelo irmão, o deputado estadual Miguel Coelho, o número se inverte.

O petista Odacy Amorim ultrapassa Adalberto Cavalcanti, embora ainda configurando empate técnico. Odacy é o primeiro com 31,3% contra 30,3% de Adalberto. Lucas Ramos se mantém nos 4,5% e em seguida aparece Edinaldo Lima, com 3,8%, acima de Miguel, que tem apenas 3%. Rosalvo do PSOL sobe para 1,3% e Tio Julinho também sobe de 0,8% para 1,3%. Aparecem ainda o Coronel Leite com 0,8% e Orlando Tolentino com 0,5%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos 15,2%.

Na espontânea, modelo em que o entrevistado é forçado e citar o nome do candidato sem o auxílio da lista estimulada, Odacy Amorim aparece em primeiro com 4,5%, Adalberto Cavalcanti vem em segundo com 4,3% e Júlio Lóssio, que não pode ser mais candidato, em terceiro com 2,3%. São citados ainda Fernando Filho com 1,3%, Miguel Coelho com 0,5%, Lucas Ramos 0,3%, Ednaldo Lima também 0,3% e Gonzaga Patriota 0,3%. Brancos e nulos representam 8,5% e indecisos sobem para o impressionante patamar de 77,7%.

A pesquisa foi a campo nos últimos dias 17, 18 e 19 deste mês, num universo de 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 021.15/2016. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos bairros Alto da Boa Vista, Alto do Cocar, Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cidade Universitária e Cohab 06.

Incluiu ainda Cohab Massangano, Cosme e Damião, Dom Avelar, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jardim São Paulo, Jatobá, João de Deus, José e Maria, Loteamento Recife, Maria Auxiliadora, Mandacaru, Ouro Preto, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Quati, Rio Corrente, São Gonçalo, São José, Vila Débora, Vila Eduardo, Vila Esperança, Vila Marcela e Vila Mocó.

Já zona rural abrangeu o Assentamento Terra da Liberdade, Catinguinha, Distrito de Rajada, Km 25, Massangano, Nova Descoberta, Núcleo Habitacional 02 (N02), Núcleo Habitacional 06 (N06), Núcleo Habitacional 07 (N07), Núcleo de Serviço 01 (NS 01), Núcleo de Serviço 02 (NS 02), Pau Ferro, Pedra da Cerca, Pedra Grande, Pedrinhas, Ponta da Ilha, Roçado, Serrote do Urubu, Tapera, Uruás e Vila 12.

Adalberto Cavalcanti tem os seus melhores percentuais entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (35%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (33,7%) e entre os eleitores com renda familiar entre três a cinco salários (37%). Por sexo, tem maioria entre o eleitorado masculino – 35,1% contra 25,9% das mulheres. Suas menores taxas de intenção de voto aparecem entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (21,9%), entre os eleitores com grau de instrução superior (19%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (26,4%).

Já Odacy Amorim tem seus maiores percentuais entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,6%), entre os eleitores com grau de instrução da 5ª a 8ª séries (32,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários (32,3%). Por sexo, 29,8% são femininos e 2,7,8%, masculinos. O petista tem suas menores taxas de indicação de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 4ª série (24,1%), entre os eleitores com renda familiar até um salário mínimo (25%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (26%).

Segurança pública e infraestrutura dos municípios sertanejos são cobradas na ALEPE

12.02-AUGUSTO-CESAR-RS-2-de-11No pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda (22),o deputado estadual Augusto César (PTB), discorreu sobre as dificuldades enfrentadas por moradores de municípios sertanejos. O parlamentar cobrou, do Governo do Estado, soluções para o aumento da criminalidade em Fátima, distrito do município de Flores, e, também, a retomada das obras de pavimentação da PE-425, que liga os municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha.

O petebista comentou que uma senhora foi esfaqueada em Fátima na noite desse domingo (21) e que, ainda no fim de semana, o único posto de gasolina da localidade foi assaltado. “Faço um apelo ao governador (Paulo Câmara) para que reforços policiais sejam enviados ao distrito. Além de policiais, faltam delegados, viaturas e estrutura”, frisou.

Em relação à PE-425, Augusto César lembrou que as obras de pavimentação, ainda inconclusas, tiveram início em 2009, com a assinatura de uma ordem de serviço de, aproximadamente, R$ 28 milhões. “O asfaltamento será importante para escoar a produção de Floresta, para o deslocamento de estudantes e para os comerciantes que precisam da estrada para fazer suas compras”, concluiu.

Poderá estar bem próximo do fim das chamadas telefônicas sem identificação

chamada sem id

Será votado hoje, em caráter terminativo, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no Senado Federal, o Projeto de Lei 433/2013 de autoria do senador Walter Pinheiro (PT- BA),através do qual as operadoras de telefonia fixa ou móvel podem ser obrigadas a oferecer aos usuários, gratuitamente, serviço de identificação de chamada.

O projeto determina que, nas chamadas telefônicas feitas por pessoa física ou por empresa, seja informado ao destinatário da ligação o código de acesso do assinante, ou seja, o número do telefone que originou a chamada. Esse serviço deve ser prestado sem custo adicional para os usuários da telefonia.

Ainda conforme o substitutivo, ficará proibida a venda de produtos ou serviços que impeçam ou dificultem a identificação do número que originou a chamada.

Atualmente, quem recebe uma chamada de um aparelho que tenha esse tipo de dispositivo vê na tela mensagens como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado”. O mecanismo favorece a ação de criminosos “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”, afirma o autor do projeto, ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na justificação da matéria.

“A proposição garante aos usuários da telefonia um direito essencial à segurança de sua comunicação. Contribui para evitar o uso das redes de telefonia para a prática de crimes e de abusos contra seus usuários”, reforça o relator na CCT.