Projeto da regularização fundiária fica novamente fora de pauta na Câmara Municipal de Petrolina

 

CAMARA-PETROLINA

Três matérias constam da pauta da sessão desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Petrolina. Para indignação da bancada da situação mais uma vez o projeto que trata da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge e São Joaquim ficou de fora. Quando da realização da Audiência Pública sobre o assunto no último dia 16 na Casa Plínio Amorim, o líder do prefeito na Câmara, vereador Edinaldo Lima (PMDB), havia dito que com ou sem a assinatura no parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Pérsio Antunes (PMDB), o projeto entraria em pauta na plenária do dia 18. De lá para cá já se passaram duas sessões e até agora nada.

Pauta da sessão ordinária do dia 25-02-2016:

Projeto de Lei n° 028/2015 – Cria o Programa Wi-FI livre nas repartições públicas do município de Petrolina, autor Adalberto Bruno da Silva Filho (Betão).

Projeto de Lei n° 64/2015 – Proibi o uso de abastecimento de água por carros pipas as margens do Rio São Francisco, autores: Alvorlande Cruz e Dr. Pérsio Antunes.

Projeto de Lei n° 75/2015 – Autoriza a instalação de equipamentos comunitários em condomínios residenciais públicos, autor Edilson Leite (Edilsão do Trânsito).

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

Câmara federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Manchetes dos principais jornais do país 25/02/2016

A Tarde
STF dá poderes a receita para ter acesso a dados bancários

Correio da Bahia
Detran ameaça tirar carteira de 150 mil

Tribuna da Bahia
Acarajé deixa Planalto em alerta máximo

O Globo
Senado aprova mudança nas regras para a exploração do pré-sal

Folha de São Paulo
Brasil perde último selo de bom pagador e Dilma cobra CPMF

O Estado de São Paulo
Planalto cede e Senado tira exclusividade da Petrobras no pré-sal

Jornal do Commercio
Nota baixa, juros altos e risco de desemprego

Diário do Nordeste
Ônibus desgovernado atropela 6 pessoas e deixa uma morta

Zero Hora
Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus na Capital

Brasil Econômico
Juros futuros recuam com fluxo vendedor de estrangeiros e melhor humor externo

O Dia
A polícia que envergonha: Inspetores são presos acusados de extorsão

Extra
Prefeitura e Rio Ônibus são condenados por cobrança indevida do Bilhete Único Carioca

Correio Braziliense
Prefeito institui jejum e reza em toda cidade como “arma” contra o Aedes

Valor Econômico
Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 11,4%, aponta CNT/MDA

Estado de Minas
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

Uso-do-farol-baixo-durante-o-dia-é-obrigatório-no-Brasil2

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado.

A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.

Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.”

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, avaliou Medeiros.

Apoio ao impeachment de Dilma cai 7,2%

Impeachment

A parcela de pessoas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 62,8% para 55,6%, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A parcela contrária ao afastamento de Dilma subiu de 32,1% para 40,3%, no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que 79,3% dos entrevistados consideram que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica. Na avaliação feita em outubro do ano passado, esse porcentual era de 80,6%.

Além disso, para 64,1% só será possível resolver a crise econômica atual no longo prazo – três anos ou mais – ante 63,6% do levantamento anterior.

Entre outubro de 2015 e fevereiro deste ano, caiu de 60,9% para 52,2% a parcela dos que consideram que a crise econômica é a mais grave atualmente no Brasil. Por outro lado, subiu de 35,4% para 44,1% aqueles que acreditam que a pior crise atualmente é a política.

Para 62,1% dos entrevistados, o principal motivo da crise política brasileira é a corrupção. Já 17,2% consideram a gestão Dilma como a culpada pela crise política atual. Para 12,2% a responsabilidade é do Congresso e para 4,3% a culpa é da oposição.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Protocolo de microcefalia de Pernambuco pode ser usado no mundo, diz OMS

microcefalia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda usar em outros países os protocolos implantados em Pernambuco sobre formas de cuidar de bebês nascidos com malformações neurológicas. “Nós vamos disseminar esse trabalho para que todo o mundo possa se beneficiar do excelente trabalho vindo deste país”. O anúncio é da diretora-geral da OMS, Margareth Chan, que esteve no Recife nesta manhã em visita ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O Imip é uma das primeiras instituições de saúde de Pernambuco a atender crianças com microcefalia e se tornou referência no estado. Durante a visita, a diretora conversou com pesquisadores e médicos pernambucanos e assistiu a uma apresentação técnica do instituto de medicina, das secretarias de Saúde Estadual e Municipal sobre as ações de combate aoAedes aegypti e o acompanhamento das pessoas afetadas pelo vírus Zika e demais doenças transmitidas pelo mosquito.

A diretora lembrou que a Polinésia Francesa passou por um surto semelhante em 2013 e 2014, mas que o território não identificou a relação entre o Zika e os problemas neurológicos, como a microcefalia. De acordo com ela, devido à descoberta brasileira a Polinésia Francesa “olhou para trás” e percebeu o mesmo padrão, tornando a relação entre zika e microcefalia mais evidente.

Ela também parabenizou o Brasil pelo bom trabalho e afirmou que o país não está sozinho. O mundo, segundo a diretora da OMS, vai ajudar o país a encontrar meios para combater o Aedes aegypti e o vírus Zika. “A essa altura, o controle do mosquito por vários métodos é a primeira linha de defesa. Infelizmente não temos vacina, um diagnóstico confiável e poucos meios de combater o problema.”

Vestida com uma camisa da campanha Zika Zero, do governo federal, ela também chamou o mosquito de complicado e persistente, já que o Aedes aegypti sempre encontra meios de se adaptar e sobreviver aos métodos de combate empregados por vários países, com casos de dengue e chikungunya.

Uso de agrotóxicos no Estado pode ganhar novas regras em Pernambuco

agrotoxico pulverização

O uso de agrotóxicos poderá ter de obedecer a critérios mais rigorosos em Pernambuco, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 261/2015. De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (23). Ao alterar a Lei Estadual nº 12.753/2005, o PL prevê a adoção de alertas emitidos por organizações internacionais sobre os riscos dessas substâncias à saúde da população e ao meio ambiente.

Com a mudança, o artigo 6ª da referida lei será complementado por dois artigos, que impõem uma barreira ao uso de defensivos agrícolas. O primeiro veda a importação, a comercialização ou autilização de substâncias agrotóxicas cuja venda tenha sido proibida em seu país de origem. Já o segundo estabelece a adoção do entendimento de organizações internacionais sobre o tema, cabendo à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), em conformidade com autoridade federal competente, tomar providências imediatas, sob pena de responsabilidade.

Rodrigo Novaes se declarou satisfeito com a decisão, ainda que a proposta não tenha sido acolhida na íntegra. O projeto originalmente determinava a suspensão imediata do uso, sem necessidade do crivo da Adrago, caso organizações internacionais apontassem riscos. O texto também trazia expressa a proibição do uso do glifosato. “Após o entendimento de que Pernambuco poderia perder em competitividade no mercado e ter seu setor produtivo negativamente impactado, a proposição foi aprovada nos termos do Substitutivo nº 1. De qualquer forma, a ideia central da matéria foi preservada e o Estado passará a ficar mais atento ao risco de agrotóxico”, declarou. O substitutivo foi apresentado pela deputada Teresa Leitão (PT), relatora da iniciativa no colegiado.

Vereador acusa prefeito de Casa Nova de usar recursos dos precatórios da educação indevidamente

Wilson Cota

O prefeito de Casa Nova-BA, Wilson Cota (PMDB), está sendo denunciado pelo vereador João Honorato (PP) de utilizar indevidamente os R$ 92,4 milhões, referente aos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), destinados a educação do município o que segundo o edil configura crime de improbidade administrativa.

“Só em máquinas de estrada, o prefeito pagou em dezembro, 2,5 milhões desses recursos. Ele pegou da conta livre, jogou na conta do royalties e pagou essas máquinas. Ele pagou 316 mil em processos para uma empresa de comunicação da região, aqui do Vale. Pagou 427 mil de combustível de diversas secretarias, como a de obras, saúde, esporte e lazer. Então há um desvio de finalidade enorme. Só em dezembro são mais de 20 milhões de reais” afirmou Honorato.

Juntamente com outros vereadores da oposição João Honorato esteve no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas dos Municípios, onde teve acesso a uma consulta feita pelo município de Cipó, questionando como esses recursos deveriam ser aplicados “e tudo leva a crer que Casa Nova está cometendo um crime de improbidade”, afirmou.

João Honorato disse ainda que Cota está usando os recursos que são da educação indevidamente para consertar erros de sua gestão e que essa prática vai comprometer as próximas gestões. “Por que quando o TCM chegar no final de 2016 e for analisar as contas de 2015 e chegar no final de 2017 e olhar as contas de 2016, com certeza vai mandar que o futuro gestor devolva esses recursos para a educação e Casa Nova não receberá mais R$ 92 milhões como recebeu em 2015″.

Em Casa Nova fazem parte da bancada de oposição ao Prefeito, os vereadores João Honorato(PP), Wanderlin (PC do B),Paulo Sérgio (PROS),Gilmar (PT ), Aldo (PROS) e Leonardo (PSD).

Alvorlande destaca Projeto de Lei do Executivo

alvorlande projeto instituição supeiror

Foi aprovado na sessão desta terça (23), projeto de autoria do poder executivo que cria incentivos para a implantação e ampliação de vagas no município em instituições de ensino superior da rede privada.

O texto da proposta versa sobre a redução de 5% para 2% na alíquota no ISS ( Imposto sobre Serviços) para que os novos empreendimentos cheguem à Petrolina.

Para o Vereador Alvorlande Cruz, essa subtração na alíquota “é um incentivo. Descontando a carga tributária para que mais empregos, oportunidades de conhecimento e desenvolvimento cheguem cada vez mais à Petrolina”.

Segundo o edil, amenizando a carga tributária, surge a oportunidade de atrair investidores.

Na mesma ocasião foi aprovada Emenda também de autoria de Cruz, que disponibiliza a contrapartida dos empreendimentos para sua implantação na cidade que  é a concessão de bolsas para alunos com menor poder aquisitivo.

Ao discorrer sobre a Emenda  afirmou “nossa emenda propôs 75% das bolsas para alunos vindos do ensino público e os outros 25% para quem vem do ensino privado. “Temos que dá oportunidade a todos. Temos muitos estudantes de origem humilde também estudando em escolas particulares e vinculadas a instituições como o Sesi, por exemplo. Por isso nossa emenda para que essa contrapartida beneficiasse esses estudantes”.

De acordo com a redação da referida emenda,  para os novos empreendimentos o percentual do desconto da alíquota para a concessão das bolsas será de 60%.

Alvorlande não esqueceu de elogiar o posicionamento dos seus pares quanto à aprovação deste projeto.

Diante da impopularidade do tema CPMF, o governo poderá aceitar proposta alternativa

dilmaa

Pretendendo encontrar uma saída para a crise política que o Brasil enfrenta e a ameaça de queda do governo petista, a presidente Dilma, iniciou terça (23), uma série de encontros com as bancadas partidárias da Câmara, a primeira foi com o PTB. Durante o almoço ficou acertado que a Presidente da República aceita abrir mão da recriação da CPMF em troca de uma proposta alternativa de incremento das receitas federais.

Segundo os deputados, Dilma fez uma exposição sobre a crise econômica pela qual passa o país e voltou a pedir apoio à recriação da CPMF , que, com uma alíquota de 0,38% sobre a movimentação bancária, poderia render R$ 70 bilhões anuais aos cofres da União, Estados e municípios.

Dilma, no entanto, teria dito estar aberta a uma alternativa. Na reunião, o PTB apresentou uma proposta de reorganização tributária, com a extinção de algumas cobranças e criação de outras. O líder da bancada petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que Dilma manifestou grande interesse na proposta e ficou de dar uma resposta ao partido nos próximos dias. Jovair não quis detalhar seu projeto, afirmando que o tornará público caso haja manifestação positiva da petista.

“Somos homens e mulheres eleitos pela população, temos responsabilidade com o país e achamos que não podemos nos furtar dessa responsabilidade de contribuir para a saída da crise”, afirmou Jovair, que lidera uma bancada dividida sobre o apoio ao governo.

Julio Lossio afirma que pesquisa indica queda de Adalberto nas intenções de voto

Adalberto e Julio

Com muita naturalidade, assim o prefeito Júlio Lóssio avaliou os números da pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (23) apontando a liderança do deputado Adalberto Cavalcanti (PMB).

“Eu avalio as pesquisas sempre como um retrato do momento, nesse momento ela mostra uma quantidade enorme de indecisos e isso mostra claramente que a população está muito mais preocupada com seu dia a dia e é por isso que nós estamos orientado os secretários, aqueles que são pré-candidatos e aqueles que não são, a focar nos resultados da gestão e eleição no momento certo nós iremos colocar o carro na rua”, disse.

No entanto Julio afirmou que a pesquisa evidencia já algumas mudanças no cenário político local. “Uma delas é uma queda substancial das intenções do voto do deputado Adalberto Cavalcanti que em outras ondagens que nós temos internas se encontrava um pouco na frente, um equilíbrio com o deputado Odacy Amorim,  que mantém os seus indíces instáveis e outros nomes que começam aparecer e começam a despontar como prováveis candidatos, estão tudo isso vai te definir em meados de junho, julho e no segundo semestre é que a coisa realmente se define”, avaliou

Vereadores derrubam veto e EPTTC vai se transformar em autarquia

Agentes de Trânsito Petrolina

A derrubada do Veto Parcial do Executivo ao projeto que transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), foi mais uma derrota amargada pela bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (23).

Por 13 votos a 5 e abstenção da vereadora Cristina Costa (PT), a oposição impôs mais um vexame ao líder do prefeito na Casa, vereador Edinaldo Lima (PMDB), que desde que assumiu a liderança não conseguiu ainda emplacar nenhuma vitória nas votações em plenário.

Para o agente de trânsito Antônio Martins o mais importante foi a autonomia dada ao órgão para executar as políticas públicas de mobilidade urbana, trânsito e preservação da vida, principalmente, de acordo com a gestão do órgão que não fica mais  vinculado as determinações do Poder Executivo,

“Quem deve fazer o papel de autoridade de trânsito do município é o diretor presidente da autarquia, alguém que entenda do trânsito, que saiba como funciona o trânsito, que viva o trânsito no dia-a-dia. Quem vem de fora, quando o nome é indicado pelo prefeito, pode ser alguém que não tenha conhecimento técnico específico da área e aí pode gerar um prejuízo para a população”, comentou Martins.

Ao final a comemoração dos agentes de trânsito foi geral, eles compareceram em massa a Casa Plínio Amorim, acompanharam atentos aos discursos dos vereadores que se alternavam na discussão da matéria e vibraram muito com o que consideram um grande avanço para o órgão.

 

Pista esburacada transforma BR 235 em rodovia de risco

BR 235 - Casa Nova

Buracos que não acabam mais, vidas colocadas em risco em um longo trecho da BR 235 na saída para Casa Nova-BA. A rodovia é uma das mais movimentadas da região dando acesso a vários municípios dos Estados da Bahia e Piauí, além de servir de trajeto diário para quem reside no Projeto senador Nilo Coelho, núcleos 3, 4 e 5.

BR 235 - Casa Nova 02 jpg

O risco de acidente é iminente. Veículos fazem zigue-zague, invadem a contramão, são motos, carros de passeio e caminhões que passam muito próximo uns aos outros. Que o órgão responsável pelo BR (DNIT), possa envidar esforços no sentido de realizar pelo menos um paliativo para evitar que vidas sejam ceifadas no local.

Manchetes dos principais jornais do país 24/02/2016

A Tarde
Polícia decreta prisão de João Santana, marqueteiro de Lula

Correio da Bahia
Marqueteira na cadeia complica vida de Dilma

Tribuna da Bahia
Desemprego já atinge até os trabalhadores mais qualificados

O Globo
PT defende Lula na TV e provoca panelaço pelo país

O Dia
Rio entra em Estágio de Atenção pela 7ª vez em apenas duas semanas

Extra
Cunha vai ao STF para tentar destituir presidente do Conselho

Folha de São Paulo
Marqueteiro de Dilma vai admitir caixa 2 no exterior

O Estado de São Paulo
Lobista pagou a marqueteiro de Dilma durante a campanha

Correio Braziliense
PGR pede prisão imediata de Luiz Estevão

Valor Econômico
Conselho mantém promotor à frente de investigação sobre Lula e tríplex do Guarujá

Estado de Minas
Polícia Civil pede prisão de sete pessoas ligadas ao rompimento de barragem em Mariana

Jornal do Commercio
Panelaço contra Lula, marqueteiro na prisão

Diário do Nordeste
Suspeita de matar turista francês em flat na Av. Abolição é presa

Zero Hora
MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital é aprovada

Brasil Econômico
Prévia da inflação para fevereiro é a maior desde 2003