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Relatório de Gonzaga Patriota sobre Zona Franca do Semiárido é aprovado pela Comissão Especial

3 de dezembro de 2015 às 07:40

Responsável por tratar da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), a Comissão Especial aprovou por unanimidade o parecer do relator da proposta, o deputado federal Gonzaga Patriota.

De acordo com o projeto, a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

Gonzaga disse que os incentivos são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, levando em consideração a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino em relação às outras regiões do Brasil.

Miguel Coelho critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 07:20

Deputado estadual Miguel Coelho (PSB)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência. (Com informações da Folha de Pernambuco)

Alepe deve votar nesta quinta liberação da bebida nos estádios

Pernambuco Política

3 de dezembro de 2015 às 07:00

Bancada evangélica, que tem oito integrantes, opõe-se à liberação de bebida alcoólica nos estádios e promete derrotar a matéria no plenário Foto: Guga Matos/JC Imagem

Uma semana após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar em primeira discussão o projeto de lei que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas, os deputados estaduais devem se reunir mais uma vez nesta quinta (3) para a segunda e última votação sobre o tema. A última votação foi de 18 votos a 13. A tendência da Casa é manter a primeira votação, mas deputados contrários – principalmente os da bancada evangélica se articulam para reverter o placar. Dezoito deputados faltaram semana passada, o que poderia mudar o rumo da decisão. A sessão hoje tem início às 10h.

A expectativa era que o projeto, de autoria do deputado governista Antônio Moraes (PSDB), entrasse na ordem do dia, mas ele foi retirado a pedido do presidente da Casa, Guilheme Uchoa. A maior resistência parte da bancada evangélica, que conta hoje com oito deputados. Os religiosos alegam que o projeto “só beneficia as indústrias de cerveja”, podendo ser um efeito para o aumento da violência entre os torcedores. Já os defensores da liberação argumentam que a comercialização dos produtos ajudará na receita dos clubes e na arrecadação de impostos para o Estado.

Dos nove Estados que possuem times na série A do Campeonato Brasileiro, quatro liberaram o consumo de bebida nos estádios: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (em 2016) e Goiás. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, propostas similares a de Pernambuco estão em tramitação nas respectivas Casas Legislativas. (Fonte NE10)

Caminhão das Zecas Sorvetes capota em Floresta e uma pessoa morre

Floresta Pernambuco

3 de dezembro de 2015 às 06:45

Aconteceu um grave acidente na manhã dessa quarta-feira (02), por volta das 11h, na PE-360, próximo a um posto de combustíveis na entrada do Airi, distrito de Floresta. Segundo informações do blog O Povo com a Notícia, o caminhão é da cidade de Abreu e Lima e fazia entrega para a Zecas Sorvetes na região.

O capotamento do veículo deixou uma vítima fatal e um homem ferido. João Camilo Albuquerque foi socorrido para o Hospital Álvaro Ferraz na cidade de Floresta, onde foi medicado e ficou fora de perigo. A vítima fatal ficou presa nas ferragens.

Fernando Bezerra defende abertura de processo de impeachment contra Dilma

Nacional Política

3 de dezembro de 2015 às 06:30

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Na visita que fez ao Blog Waldiney Passos no último final de semana o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ser a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) para que o país possa superar esse momento de turbulência. ” Por que hoje aonde você anda o questionamento dos empresários, investidores, líderes sindicais, profissionais liberais, enfim, de toda sociedade é se a presidente cumpre o seu mandato ate o final, gerando perplexidades, incertezas, dúvidas, por isso que a economia está travada, parada”, sintetizou.

“Minha proposta quando ocupei a tribuna foi que o governo tomasse uma atitude de coragem política para poder pautar o debate e a votação do impeachment no sentido de se a presidente conseguir o mínimo necessário para evitar o afastamento(um pouco mais de 170 votos), ela resgataria o mínimo de autoridade política para poder cumprir uma agenda que possa retirar o país dessa grave crise econômico com repercussões na área social”, disse. Por outro lado FBC salientou que se a presidente não tiver essa base mínima o país também vira a página e do ponto de vista constitucional daria a possibilidade da perspectiva da posse do vice-presidente “para que a gente possa atravessar com mais confiança os problemas que o país está enfrentando”, finalizou.

Manchetes de hoje dos principais jornais do país

Nacional

3 de dezembro de 2015 às 05:51

A Tarde
Cunha aceita pedido de impeachment; Dilma se diz indignada

Correio da Bahia
Posto de saúde fecha mais cedo e escolas têm baixa frequência no Nordeste de Amaralina

Tribuna da Bahia
Geddel cai em golpe de presidiário

O Globo
Para petistas, ato de Cunha deixa chantagem às claras

O Dia
Rio tem 23 casos de bebês com microcefalia desde o começo do ano

Extra
Tiroteio na Califórnia deixa 14 mortos e 14 feridos nos EUA

Folha de São Paulo
Dilma diz não ter cometido atos ilícitos; PT decide entrar com ação no STF

O Estado de São Paulo
Grupos pró-impeachment comemoram nas ruas de Brasília e SP

Correio Braziliense
STF autoriza abertura de terceiro inquérito contra Delcídio Amaral

Valor Econômico
Congresso aprova mudança da meta fiscal e permite déficit

Estado de Minas
“Nós apoiamos a proposta do impeachment, isso não é golpe”, diz Aécio Neves

Jornal do Commercio
Ministro do STF diz Cunha não tem poder para dar andamento ao processo

Diário do Nordeste
Detento ordenou execução e mandou filmarem o crime

Zero Hora
Três executivos da Galvão Engenharia são condenados na Lava Jato

Brasil Econômico
Cade aprova venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui no valor de R$ 1,9 bilhão

PT vai recorrer ao STF contra abertura de impeachment

Nacional Política

2 de dezembro de 2015 às 21:00

O PT pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar a instalação da comissão processante para tentar barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, determinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas vão questionar o conteúdo do pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal e se a decisão do peemedebista foi legal ou não.

Uma segunda estratégia é convencer os partidos da base aliada a não indicarem representantes para a comissão especial que analisará inicialmente o processo. O colegiado será composto por 66 titulares e 66 suplentes de todas as legendas, indicados conforme o tamanho de cada bancada. O prazo inicial para as indicações é de 48 horas.

“Vamos utilizar todos os instrumentos políticos e jurídicos para questionar essa decisão do presidente da Câmara. Ele já tomou outras decisões ilegais. Essa pode ser mais uma. Por isso, vamos recorrer ao Supremo”, disse o vice-líder petista Henrique Fontana. O deputado afirma que o partido também estuda, como alternativa, apresentar outros recursos caso o processo de impeachment avance.

A oposição deve indicar seus representantes para a comissão processante já nesta quinta-feira (3), conforme combinaram, ainda no plenário da Câmara, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do Solidariedade Arthur de Oliveira Maia (BA).

Após anúncio de Cunha sobre impeachment, Dilma se reúne com ministro

Política

2 de dezembro de 2015 às 19:08

A presidente ordenou que Jaques Wagner se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, assim que soube que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrou o processo de impeachment contra ela.

O encontro durou menos de cinco minutos. A presidente ordenou que o ministro se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão. Até o momento, não há nenhum posicionamento oficial do governo.

Assessores palacianos assistiram pela TV o anúncio e, apesar de dizerem que o governo está preparado para enfrentar o processo no Congresso, demonstravam perplexidade diante da decisão do presidente da Câmara.

Desde o início da semana, Cunha fez chegar ao Planalto que iria deflagrar o impeachment caso o PT votasse a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Nesta quarta-feira, 2, a bancada petista anunciou a sua posição contra Cunha. Horas depois, o peemedebista convocou uma entrevista coletiva para declarar a sua decisão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Petrolina declara guerra contra o Aedes Aegypti

Petrolina Saúde

2 de dezembro de 2015 às 15:00

Foto Waldiney Passos

A preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, que lidera o ranking nacional de crianças que nascem com o crânio de tamanho menor que o normal, levou a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a anunciar a realização de uma força tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que assim como os vírus da dengue e do chikungunya também é o transmissor da Zica.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (02), a secretária Lúcia Giesta informou que esta epidemia é um grande problema de saúde pública que desafia a todos e que requer uma participação efetiva da população uma vez que 82% dos focos do mosquito Aedes Aegypti estão relacionados ao armazenamento de água.”A gente precisa de uma ação muito mais da população do que do setor público”, alertou.

Lúcia informou que o município também publicou no Diário Oficial o Decreto de Emergência Epidemiológica que permite agilizar o processo de aquisição de alguns insumos e materiais necessários a realização das ações de combate ao mosquito nos próximos 180 dias, além de solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que se posicione sobre a questão da interrupção no abastecimento de água em alguns bairros da cidade levando os moradores a armazenar água favorecendo a reprodução do mosquito.

A secretária disse que por orientação do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), formou uma equipe de enfrentamento composta por J. Santos – secretário de Ordem Pública, Tatiane Lima – secretária de Infraestrutura, Jaílson Luiz – coordenador de Endemias e Silvana Mudo – coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

CASOS NOTIFICADOS EM PETROLINA

Em Petrolina até o momento foram registrados 5 (cinco) casos de microcefalia em 2015: dois da Bahia, dois de Petrolina (bairros Fernando Idalina e Santa Luzia) e um do município de Santa Filomena – PE. Os casos de Petrolina estão próximo a média histórica anual de registro de microcefalia que é de 1 (um) por ano, mesmo assim ainda não há comprovação se existe associação com o vírus Zica, para tanto a secretaria está aguardando o resultado dos exames sorológicos.

AÇÕES EMERGENCIAIS

O município de Petrolina está se organizando para fazer uma compra emergencial de repelentes para distribuir com as gestantes e crianças cadastradas nas unidades de saúde da família, panfletos serão distribuídos à população conclamando a todos para se engajarem no combate ao mosquito, as gestantes dentro do possível devem utilizar tênis com meia, calça de malha e blusa de mangas compridas, todas as pessoas da população em geral após as 3 horas da tarde devem fechar as portas e janelas de suas casas ou providenciar a colocação de telas.

“É um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, afirma Deputado Federal Adalberto Cavalcanti sobre demolição do CEAPE

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 12:00

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), em apoio aos permissionários, feirantes e ambulantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), esteve no inicio dessa semana visitando o que sobrou daquele empreendimento.

Em meio aos destroços, e em apoio à resistência de alguns comerciantes que não aceitam a decisão da prefeitura de fechar o Ceape e no local construir um possível Centro Administrativo, o parlamentar lembrou-se da importância histórica do entreposto comercial para economia de Petrolina.

“Como fiscal da fazenda, em 1981, trabalhei aqui [no Ceape] na fiscalização de produtos e alimentos comercializados nesse entreposto, acompanhei dia e noite toda trajetória de luta de cada trabalhador daqui e conheço bem o desafio dos amigos permissionários. Acredito que essa história não pode ser esquecida, é um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, destacou.

Para o presidente da associação de comerciantes e feirantes do CEAPE, Antônio Batista o Chindola, em vez de fechar o entreposto à prefeitura deveria construir um novo local para comercialização de frutas produzidas em Petrolina e região. Batista explicou que na pratica a prefeitura está ‘fateando’ o centro de abastecimento de Petrolina.

“A gestão municipal está deslocando os permissionários para os bairros do município, eles estão sendo transferidos para as comunidades da COHAB Massangano, Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Mas, a prefeitura deveria doar terreno aos comerciantes concedendo a escritura de cada terreno e não como estruturas públicas municipais aonde o comerciante cria um relação de interdependência com a prefeitura”, disse.

Para buscar uma solução para o imbróglio do Ceape, a associação entregou ao deputado Adalberto Cavalcanti um documento abaixo assinado dos comerciantes, permissionários e feirantes. O parlamentar afirmou que vai ao Recife – PE, pedir intervenção ao governo do Estado para o não fechamento definitivo do Ceape.

Acusados de arrombar fórum de Remanso são presos pela PM da Bahia

Juazeiro Policial Remanso

2 de dezembro de 2015 às 11:00

Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (1º), acusados de arrombar o fórum de justiça da cidade de Remanso (BA), a Polícia Militar informou que os meliantes (foto) são moradores do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho o (N10). Eles não tiveram os nomes revelados.

Ainda de acordo com a PM armas e drogas foram encontradas com os suspeitos que após serem ouvidos pelo delegado de polícia foram conduzidos para o presidio municipal de Juazeiro, onde estão a disposição da justiça.

Reunião vai debater demolição de barracos na Avenida Sete de Setembro

Petrolina

2 de dezembro de 2015 às 10:30

A Associação de Moradores da Praça do Bode, denominação dada aos barracos que comercializam carne de bode na Avenida Sete de Setembro, estará realizando na tarde desta quarta-feira (02) uma reunião para discutir a questão da cobertura dos pontos comerciais que estão sendo construídos para acolher os proprietários que terão seus barracos demolidos no próximo dia 06/12.

Gildenor Torres da Silva, dono de um dos estabelecimentos informa que a reunião, que acontecerá às 15:00 horas, na sede da associação, rua João Ramos nº 05, Jardim Maravilha, vai contar com representantes do Ministério Público, Prefeitura de Petrolina e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em coletiva secretária de saúde detalha situação do município em relação aos casos de microcefalia

Petrolina

2 de dezembro de 2015 às 09:30

Logo mais às 10 horas da manhã a secretária Municipal de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, estará concedendo a imprensa local uma entrevista coletiva para informar tratar sobre a situação do município, em relação aos dois casos de microcefalia.

A microcefalia é uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade, influenciando o seu desenvolvimento mental.

Geralmente, a microcefalia está presente quando o tamanho da cabeça de uma criança com um ano e três meses é menor que 42 centímetros. Isto ocorre porque os ossos da cabeça, que ao nascimento estão separados, se unem muito cedo, impedindo que o cérebro cresça normalmente.

A microcefalia é uma doença grave, que não tem cura, e a criança que a possui pode precisar de cuidados por toda a vida, sendo dependente para comer, se mover e fazer suas necessidades, dependendo da gravidade da microcefalia que possui e se ela possui outras síndromes além da microcefalia

Justiça determina que médicos recebam três vezes mais por parto normal no Brasil

Saúde

2 de dezembro de 2015 às 09:00

Em uma decisão considerada um “um divisor de águas”, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloque em prática três novas medidas para reduzir o número de cesáreas na rede particular de saúde.

O Brasil é o país com a maior taxa de cesáreas no mundo: 84% dos partos na rede privada são cesarianas (na rede pública, a taxa é de 40%), enquanto o recomendado pela OMS é de 15%.

Com a decisão, em um prazo máximo de 60 dias, os profissionais de saúde que auxiliarem em um parto normal terão de receber dos planos de saúde no mínimo três vezes mais do que na realização de uma cesárea.

A remuneração era uma reclamação importante por parte dos médicos, já que eles recebiam, grosso modo, o mesmo valor pelos dois tipos de parto. E enquanto uma cesárea exige cerca de duas ou três horas de trabalho, acompanhar um parto normal pode levar mais de oito horas. Além disso, muitas cesáreas são agendadas, enquanto em um parto normal a hora do nascimento é imprevisível. (Fonte/uol.com)

Polêmica: vereador quer fim do recesso, instalação de ponto eletrônico e redução em 50% no subsídio dos vereadores

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 08:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB)

Após conseguir aprovar projeto de sua autoria que muda para 08:00 horas da manhã o horário de realização das sessões na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) está propondo novos temas polêmicas na Casa Plínio Amorim. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, rádio Grande Rio AM, o edil afirmou defender o fim do recesso parlamentar do meio do ano a redução do subsídio dos vereadores em 50%, saindo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e ainda a colocação de relógio de ponto para monitorar a frequência dos vereadores. “Se agora com o horário à noite alguns vereadores chegam atrasados imagine a partir das 8 horas da manhã, qualquer trabalhador comum não tem um ponto eletrônico por que não então os vereadores?, questionou.

Sobre o fim do recesso do meio do ano Ronaldo informou que quem tem que ter recesso no meio do ano são os alunos que passam 5 horas em sala de aula enquanto tem vereador que sequer anda na Câmara. “Você conta nos dedos quantos vereadores andam na câmara todos dias, portanto, não justifica dois recessos por ano” , enfatizou.

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