Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

Animais Brasil Nacional

12 de dezembro de 2018 às 08:00

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Prefeitura de Petrolina levará ações de cuidado animal para a Vila Débora

Animais Informativos Pernambuco Petrolina Saúde

27 de novembro de 2018 às 20:00

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

O Centro de Controle de Zoonoses continua desenvolvendo atividades nos bairros de Petrolina (PE). Desta vez, a ação acontecerá nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h, na Praça da Rua 9 do bairro Vila Débora. Através do projeto ‘CCZ Móvel’, os veterinários do órgão realizarão orientações clínicas à população; conscientização e informações educativas sobre zoonoses, além da vacinação antirrábica.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, ressalta a necessidade desse trabalho que vem sendo realizado no município. “Essas atividades são importantes para o trabalho de prevenção de zoonoses. É uma questão de saúde pública. Com essas ações, nós chegamos mais próximo da população e evitamos, inclusive, o abandono já que a maioria dos cães e gatos são deixados na rua após ficarem doentes”, frisou.

Além da vacinação antirrábica de cães e gatos, o momento é oportuno para a conscientização dos proprietários sobre os perigos da raiva e o risco de contágio ao ser humano.

Petrolina supera meta da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos

Animais Informativos Pernambuco Petrolina Prevenção Saúde

22 de novembro de 2018 às 19:00

(Foto: ASCOM)

O município de Petrolina (PE) já superou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Durante a campanha, iniciada no mês de setembro, a equipe de veterinários do Centro de Controle de Zoonoses e os agentes de endemias percorreram diversos bairros da cidade, nas áreas urbana e rural.

Até a última terça-feira (20), foram vacinados 33.183 cães e 7.031 gatos. A meta era vacinar cerca de 38 mil animais. De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, a vacinação continua. O objetivo é cobrir toda a área do município. “É importante ressaltar que apesar de já termos atingido a meta, estaremos indo para algumas localidades da zona rural do município que ainda não foram contempladas, bem como alguns bairros na zona urbana”, explicou.

De segunda a sexta o atendimento é feito pelos agentes de endemias das 14h às 19h. Já nos sábados, os profissionais percorrem os bairros das 8h às 12h. Animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. “Os donos dos animais também podem se dirigir à sede do CCZ para vacinar o seu animal. A vacina antirrábica é a única forma de prevenção segura da doença”, frisou.

Sem vítimas fatais, viatura da polícia capota ao desviar de animais em Santa Maria da Boa Vista

Acidente Pernambuco Santa Maria da Boa Vista

12 de novembro de 2018 às 07:10

O problema é antigo e já ceifou a vida de muita gente. Quem trafega pelas estradas do sertão pernambucano tem que redobrar a atenção para não se envolver em algum acidente, devido ao grande número de animais soltos na pista.

São cavalos, vacas, caprinos, ovinos, mas o grande número mesmo é de jumentos, os animais provocam constantemente acidentes muitas vezes com vítimas fatais. Felizmente não foi o caso ocorrido na manhã de ontem (11), envolvendo uma viatura da Polícia Militar, ao desviar dos bichos o veículo capotou na estrada da Marreca, área ribeirinha em Santa Maria da Boa Vista, ninguém ficou ferido.

Com o passar do tempo, os animais foram sendo abandonados pelos seus antigos donos devido a melhoria do poder aquisitivo do brasileiro. Hoje praticamente todos têm veículos, sobretudo motos, desta forma, não necessitam mais dos animais. Soltos, eles se multiplicam e circulam às margens das rodovias em busca de alimentos, significando um risco a quem transita por estas estradas.

Prefeitura de Petrolina segue com campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

Animais Petrolina Saúde

17 de setembro de 2018 às 06:40

A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina. (Foto: ASCOM)

Após a realização do ‘Dia D’, realizado neste sábado (15), a Prefeitura de Petrolina continua com a programação da campanha de vacinação contra a raiva, voltada para cães e gatos. Somente no primeiro dia, foram vacinados cerca de 5 mil animais, em 10 bairros da zona urbana. Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia, a partir desta segunda-feira (17), os profissionais darão continuidade à programação em todos os bairros e localidades de Petrolina. Os agentes de endemias passarão nas casas das 14h às 18h.

“Fizemos o ‘Dia D’ em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco e agora, vamos seguir com a programação normal. Lembrando que animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas”, explicou.

A veterinária ainda ressaltou a necessidade da vacina para saúde do animal e também do ser humano. “Embora nos dias de hoje, a raiva seja uma doença controlada, ela ainda é tida como uma grande preocupação por parte dos donos de animais. A doença é uma zoonose que mata seres humanos e animais. A vacina antirrábica é, ainda hoje, a sua única forma de prevenção”, destacou.

A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586.

Dia D de vacinação contra raiva em cães e gatos acontece dia 15 deste mês em Petrolina

Animais Petrolina Saúde

5 de setembro de 2018 às 07:00

Após o dia D, os agentes de endemias vão percorrer todos os bairros das zonas urbana e rural. (Foto: ASCOM)

O início da campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos e o ‘Dia D’ será no próximo dia 15 de setembro em Petrolina (PE). Ao todo, 10 bairros foram escolhidos para receber a ação.

A expectativa é que sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586. Após o dia D, os agentes de endemias vão percorrer todos os bairros das zonas urbana e rural.

Em cada ponto haverá agentes de endemias, veterinários do CCZ e veterinários da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para realizar a vacinação dos animais, que podem ser medicados com a dose a partir dos três meses.

“Animais Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas. É importante que o adulto leve o animal na coleira e os gatos na caixinha de transporte para evitar qualquer incidente”, explicou a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia.

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Moradora de Curaçá denuncia envenenamento de cães e gatos na cidade

Animais Curaçá Policial

4 de setembro de 2018 às 18:00

Cachorro morto, em Curaçá (BA). (Foto: WhatsApp)

Em três dias, mais de 10 animais morreram, no bairro Curaçá 01, e no centro de Curaçá (BA) por envenenamento, segundo uma leitora que não quis se identificar. Ela relatou ao nosso blog, que a prática criminosa contra os animais, teve início na semana passada e que o número de animais mortos já ultrapassa a casa dos 20.

“Os moradores estão sofrendo com esse descaso. Esses animais estão sendo mortos por causa de nada”, afirma a leitora.

A leitora que entrou em contato com o nosso blog, disse que uma moradora da cidade, fará um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Curaçá, na esperança de que as autoridades tomem as devidas providências. “Faremos um boletim de ocorrência, é dever da polícia civil investigar o caso. Eles precisam fazer a alguma coisa”, completou a leitora.

Maus tratos a animais

No Brasil, maltratar animais é crime. O artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Caso o ato resulte na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Parceria entre MP e prefeitura de Petrolina visa coibir soltura de animais nas ruas

Animais Fiscalização Petrolina

29 de agosto de 2018 às 07:00

O Centro de Controle de Zoonoses fica localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Após implantar o horário noturno para a captura de animais de grande porte soltos nas ruas, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, firmou mais uma parceria para tentar coibir essa prática. Na tarde desta segunda-feira (27), foi firmado um Termo de Cooperação com o Ministério Público (MP), que já está em vigor para reduzir a prática frequente na cidade.

Somente na madrugada desta terça-feira (28), foram apreendidos 16 cavalos e jumentos nos bairros Dom Avelar; São Jorge e Cassimiro. Implantada em fevereiro, a ronda noturna funciona duas vezes por semana. De acordo com diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a partir de agora, o proprietário que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, deverá responder judicialmente.

“Antes, os donos dos animais, mesmo reincidentes, poderiam pagar a taxa no Centro de Controle de Zoonoses e retirar o animal, porém, como observamos que, mesmo pagando a taxa muitas pessoas estavam toda semana no órgão com seu animal preso, então resolvemos entrar em contato com o Ministério Público e, a partir de agora, na segunda apreensão o proprietário poderá responder processo judicialmente”, explicou.

Segundo a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, disse.

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida

Brasil Nacional

11 de agosto de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas.

A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos no Brasil, trazendo à discussão as condições de maus-tratos a que são submetidos os animais transportados e a poluição decorrente do lançamento dos dejetos animais in naturano meio ambiente.

No texto, o senador aponta recente episódio em que a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou pedido da Organização Não Governamental Fórum Nacional de Proteção Animal e suspendeu os embarques de animais vivos em todo o território nacional, até que o país de destino se comprometa, mediante acordo entre as partes, a adotar práticas de abate compatíveis com a legislação brasileira.

Maus-tratos

Os maus-tratos no transporte de animais vivos foram atestados na inspeção realizada por técnicos da prefeitura de Santos (SP). O laudo evidencia que os animais são enclausurados em espaços reduzidos para serem transportados em longas viagens marítimas, nas quais enfrentam tempestades e calor intenso.

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Terreiros fazem manifesto em frente ao MPPE em favor do sacrifício de animais em cultos

Animais Justiça Pernambuco

9 de agosto de 2018 às 17:00

(Foto: Marcelo Aprígio/JC Online)

Na manhã desta quinta-feira (09), representantes das comunidades religiosas de matriz africana se concentraram em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recife. O ato era em defesa da liberdade religiosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde um recurso que pode impedir o sacrifício de animais em cultos das religiões africanas. Na oportunidade, será discutido se lei estadual poderia autorizar o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana.

“Esse estado é laico. Como pode ser retirado das matrizes africanas o direito mais sagrado que elas têm?”, indagou Mãe Elza, coordenadora do movimento Rede Articulação Caminhada dos Terreiros de Pernambuco (Rede ACTP).

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Juazeiro: Secretaria da Saúde continua vacinação antirrábica após campanha

Animais Bahia Juazeiro Saúde

2 de agosto de 2018 às 09:30

As vacinas continuam disponíveis nos postos montados no município.

Mesmo com o fim da campanha antirrábica, prevista pelo estado para o próximo dia 04 de agosto, a Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU) vai continuar disponibilizando a vacina, enquanto houver estoque.

O município recebeu 12 mil doses da vacina e, de acordo com o cadastro que contabiliza a quantidade de animais na cidade, a meta era imunizar 40 mil animais entre cães e gatos, mas até agora só foram vacinados sete mil animais nos postos montados na cidade.

A SESAU alerta sobre a importância dos donos de cães e gatos se conscientizarem sobre a prevenção da raiva, que é transmitida pela mordida de animais infectados pela doença, levando seus animais para vacinar.

Seguindo o calendário de vacinação antirrábica em Juazeiro, as vacinas continuam disponíveis nos postos montados no município e a secretaria vai continuar informando à população sobre os locais de realização da vacina, que ocorre semanalmente nos bairros da cidade.

Aves apreendidas durante ações de fiscalização no Sertão são soltas

Animais Meio Ambiente Pernambuco

1 de agosto de 2018 às 10:00

Os animais resgatados passam por uma triagem para avaliar o estado de saúde de cada espécime.

Técnicos da equipe Fauna do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) realizaram nesta terça-feira (31) a soltura de 109 aves das espécies Galo de Campina, Tico-tico, Maria Fita, Cancão e Papa-capim.

Os animais silvestres devolvidos à natureza foram resgatados via apreensão ou entregas voluntárias durante as ações de diagnóstico e  combate aos danos ambientais, que acontecem desde o último final de semana em municípios da região do Pajeú. Um total de 342 aves, incluindo exóticos em situação de maus tratos, foram recolhidas até o momento.

Os flagrantes foram realizados com a atuação da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente (Cipoma).

As equipes realizaram as primeiras apreensões em uma feira popular em Afogados da Ingazeira, onde foram encontradas diversas aves silvestres e exóticas sendo comercializadas. Durante a ação foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra três homens, pelo comércio irregular dos animais, e recolhidas 20 armadilhas para capturar pássaros.

Após receber denúncias, os agentes encontraram cerca de 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada.  Foi lavrado um TCO em desfavor de um homem, que se encontrava no imóvel. Já no domingo (29), outras 79 aves foram entregues voluntariamente pela população, que compreendeu a importância de preservar os animais.

Na segunda-feira (30), animais foram recolhidos no município de Tabira. Nesta terça-feira, durante o trajeto até o local de soltura, ainda foram recolhidos animais que estavam sendo conduzidos irregularmente.

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Vacinação Antirrábica continua em Juazeiro; confira calendário

Animais Juazeiro Saúde

31 de julho de 2018 às 11:30

Cães e gatos devem ser vacinados para prevenção da doença.

A Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, doença transmissível ao ser humano através da mordida do animal infectado que pode até levar a óbito, foi iniciada no começo de julho e continua em Juazeiro (BA).

A rede de saúde do município dispõe de 12 mil doses para realizar a vacinação e tem o objetivo de imunizar 40 mil animais, entre cães e gatos, e prevenir que a população seja infectada.

O horário de vacinação será das 08h às 12h. No sábado a vacinação ocorre das 08h às 12h, no Núcleo de Combate às Endemias, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, N° 06, no Centro de Juazeiro. De acordo com a Secretaria de Saúde, todos os animais, de estimação ou de rua, precisam ser vacinados.

Confira o calendário

Segunda-feira (30/07)

  • bairros João Paulo II, na Associação dos Moradores e Quadra 36 da Feira Livre, no Antônio Guilhermino, na Avenida principal do bairro, próximo a escola Anália Barbosa.

Terça-feira (31/07)

  • residenciais Dr. Humberto Martins, São Francisco e Mairi, na Quadra de Esporte dos respectivos residenciais.

Quarta-feira (01/08)

  • bairros Coréia, no Antigo Posto Policial, Centenário, na Praça principal do bairro, Lomanto Junior, no Antigo Posto Policial e Maria Gorete, próximo ao Colégio Paulo VI.

Quinta-feira (02/08)

  • bairros Santo Antônio, nas Praças Dom Tomaz e da Luz, na rua Minas Gerais, na Igreja Adventista do 7° dia, no Mussambê, na Praça próxima a Polícia Federal e Jardim São Francisco, na Praça em frente ao Country Clube.

Sexta-feira (03/08)

  • bairros Alto da Maravilha, na Praça da Rua 2 e 3, no Sol Levante, na Associação dos Moradores e no Alagadiço, na Praça Monsenhor Nestor.

Animais são adotados durante feirinha no River Shopping

Animais Petrolina

10 de julho de 2018 às 07:00

Os animais disponíveis para adoção são entregues vacinados, castrados, microchipados e vermifugados. (Foto: Internet)

Nesse domingo (08), dez animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina ganharam um novo lar após serem adotados em uma feirinha de adoção promovida pela prefeitura de Petrolina em parceria com a ONG Proteger, Instituto Federal do Vale do São Francisco e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A feira aconteceu no River Shopping, em Petrolina.

De acordo com a coordenadora do órgão, Graziella Correia, além da feirinha, as adoções também podem ser feitas no próprio Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, nº 01. “Ficamos muito felizes com a participação da população. Todos os filhotes foram adotados, porém, ainda existe uma dificuldade para a adoção de animais adultos que são tão dóceis quanto os filhotes”, frisou.

Os animais disponíveis para adoção são entregues vacinados, castrados, microchipados e vermifugados. Para adotar é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O interessado passa por uma entrevista e preenche um formulário com dados pessoais.

A coordenadora ainda ressaltou a importância da adoção responsável, já que o índice de abandono na cidade é muito grande. “A prática de abandono é muito frequente em nosso município, o que muitos não sabem é que além do abandono de animais, práticas como bater, negar água ou alimento também são consideradas crime”, explicou.

Criação de animal no Nova Petrolina tem causado problemas de saúde a moradores

Espaço do leitor

8 de junho de 2018 às 17:00

Uma cena no Residencial Nova Petrolina tem tirado o sossego dos moradores do local. Animais criados na parte de trás de um bloco fazem lembrar a rotina na zona rural e a população está preocupada com a saúde das crianças residentes.

“Aqui é um residencial do Minha Casa, Minha Vida, não é roça pra criar bicho. Junta barata, junta lixo que o pessoal também joga no local”, relatou uma moradora que preferiu não ter sua identidade revelada.

Preocupada com o bem estar de sua filha e de outras crianças, a moradora pediu apoio da Prefeitura de Petrolina para solucionar o problema.

Outro lado

Questionada pela nossa equipe, a Secretaria de Saúde informou que uma equipe irá até o local na próxima semana vistoriar o residencial e tomar as medidas necessárias. A população pode registrar as denúncias na Prefeitura de Petrolina, através do 156, número da Ouvidoria. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) também presta informações aos moradores, pelo (87) 3867-4774.

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