Nesta terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.
O evento, destinado a esclarecer e debater as regras e condutas a serem observadas por agentes públicos durante o período eleitoral, reuniu prefeitos, secretários e técnicos municipais de diversas regiões do estado.
No próximo dia 23 de julho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.
O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.
O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Na quinta-feira (9), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Em encontro com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo pleiteou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para assegurar a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, localizado no Sertão pernambucano, que beneficia uma população de mais de 100 mil pessoas, incluindo agricultores e habitantes dos municípios da região.
Acompanhando o presidente da Amupe estavam os prefeitos de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.
Na tarde desta segunda-feira (15), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) organizou uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas, realizada dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios.
O encontro teve como principal objetivo discutir o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, abordando projetos de Lei relevantes para os municípios.
Os principais pleitos discutidos foram o Projeto de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, os Projetos de Lei Complementar (PLP) N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que versa sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está prestes a promover o 7º Congresso Pernambucano de Municípios. Com data marcada entre os dias 15 e 17 de abril, o evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco e promete uma programação repleta de temas essenciais para as administrações locais.
Entre os destaques da programação, estão as salas temáticas que vão discutir a nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, todas no dia 16 de abril.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de uma reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) no dia 19 de março.
O encontro teve como objetivo analisar os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA) e discutir formas de aprimorar essa ferramenta, recentemente divulgada pelo Tribunal.
Durante a reunião, o presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal, enfatizou a importância da parceria com os municípios para garantir uma representação mais precisa da realidade por meio do Índice. Ele ressaltou o compromisso do Tribunal em orientar e aprender com as gestões municipais, oferecendo suporte especializado para calibrar as informações e medir com mais precisão a situação da alfabetização no estado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, se reuniu com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a Secretária de Educação do Estado, Ivoneide Dantas, para analisar os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), que evidenciou problemas e baixo desempenho na política pública de alfabetização nos municípios pernambucanos.
Pascoal explicou que o índice foi desenvolvido a partir de diversos critérios essenciais, como legislação, dotação orçamentária, capacitação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento do aprendizado, sendo fundamental para avançar na alfabetização de forma eficiente.
A Assembleia de prefeitos e prefeitas realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que, dentre outros temas, vai empossar o novo presidente, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, acontece nesta terça-feira, às 09h, na sede da Associação.
Na próxima terça-feira (5), o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assumirá a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sucedendo a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.
A cerimônia de posse ocorrerá na sede da associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, marcando o início do mandato de Marcelo, que se estenderá até março de 2025.
Marcelo e Márcia foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, destacando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.
No próximo dia 30 de agosto, as prefeituras pernambucanas vão paralisar suas atividades. O protesto é organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Prefeita de Serra Talhada será aclamada nova presidente da AMUPE
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elegerá na próxima segunda-feira (27) a nova diretoria para o biênio 2023/2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (presidente) e Marcelo Gouveia (vice-presidente.
Eles serão eleitos por aclamação em cerimônia agendada para 8h. Márcia Conrado foi eleita prefeita de Serra Talhada na última eleição municipal, sendo a primeira mulher a comandar o município. Anteriormente, foi secretária de Saúde da cidade.
De acordo com a Amupe, a gestão será com alternância na presidência. Ou seja, Márcia comandará a entidade em 2023 e depois, em 2024, assume o vice.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) conseguiu nesta semana, uma liminar que ajuda, momentaneamente, 64 cidades a não perderem mais de R$ 374 milhões anuais por conta da queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023.
A queda seria uma consequência dos dados preliminares divulgados no Censo do IBGE, divulgados no final de 2022. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília (DF) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.
O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, disse.
(Foto: Heudes Regis/SE)
O governador Paulo Câmara (PSB) participa na manhã desta terça-feira (10) de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro está marcado para 9h e contará com a participação de gestores das 183 cidades.
O secretário estadual de Saúde, André Longo também estará na reunião. O encontro ocorre de forma presencial, na sede da Amupe. Na pauta estão ações integradas com os municípios na saúde.
(Foto: Diogo Moreira/A2D)
O retorno das aulas presenciais nas escolas dos municípios pernambucanos colocou a temática do transporte escolar em destaque. E no próximo dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Pernambucanos (AMUPE) realizará uma assembleia para debater o tema.
O encontro foi acordado na semana passada, na presença de integrantes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE). “Pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, disse o promotor de Justiça, Sérgio Souto ao site oficial do TCE.
Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.
Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.