AMMA – Página: 6 – Blog do Waldiney Passos

Paulo Sérgio enaltece criação da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em Casa Nova-BA

1 de junho de 2017 às 07:20

Vereador Paulo Sérgio (PR), presidente da Câmara Municipal de Casa Nova-BA

O presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, Bahia, vereador Paulo Sérgio, em visita a este Blog, falou sobre a importância da criação da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) no município, órgão fiscalizador que já existe em muitas cidades do país. Pra ele a cidade tem muitas riquezas naturais e a preservação do meio ambiente se faz necessária.

“Temos o rio São Francisco, o plantio de cebola, o índice de câncer em Casa Nova é um dos maiores do Vale do São Francisco, então precisa de uma instituição que venha fiscalizar para que possa proibir a degradação ao meio ambiente, a agressão à natureza, ao rio São Francisco, à caatinga. Então é importantíssima a criação dessa Agência do Meio Ambiente em nossa cidade”, avaliou.

Seminário é tema de debate entre OAB Petrolina e AMMA

Brasil Educação Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

30 de maio de 2017 às 15:30

(Cartaz Divulgação)

Para celebrar à semana e Dia Mundial do Meio Ambiente, Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promove na próxima quinta-feira (8), a II º Seminário de Meio da OAB: Aspectos Legais, Economia e Eficiência Ambiental.

Durante o evento serão debatidos os temas: Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e os Aspectos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental de Unidades Agroindustriais.

As palestras serão proferidas pelos advogados Fabrício Soler e Ana Rubia. Fabricio Soler foi organizador do Código dos Resíduos, é consultor do Banco Mundial, professor e presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB de SP e Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e virá de São Paulo especialmente para o evento. Ana Rúbia é Promotora de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público.

O evento é aberto aos advogados e público em geral e está previsto para começar a partir das 17h30, na sede da entidade, localizada no Centro de Petrolina. As inscrições custam R$15,00, podem ser feitas através do e-mail [email protected] e terão certificação de 3h.

AMMA fiscaliza poda ilegal de árvores no Centro de Petrolina

Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia anônima, alertou a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) sobre uma poda de árvore, que estava acontecendo de forma ilegal no centro de Petrolina.

Uma equipe da AMMA foi enviada ao local informado na denúncia. No local, foi constatado que três árvores foram cortadas sem autorização em duas casas diferentes. Os proprietários dos imóveis onde se localizavam as árvores receberam autos de infração. Agora eles têm até a semana que vem para apresentar defesa junto à agência. A Junta de Infração Administrativa da AMMA irá julgar os processos e, em caso de condenação, o responsável pelo corte pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei (Decreto 6514/08, e Código Municipal de Meio Ambiente Lei 1199/02) que vão desde advertência, passando pelo pagamento de multa, até instauração de inquérito por crime ambiental (Lei 9605/98).

A situação foi parecida com a registrada na rua Cícero Pombo, no dia 20 de abril. O agravante por lá foi que a proprietária de uma casa cortou a árvore mesmo depois de ter o pedido negado pela AMMA. Ela ainda se recusou a receber a autuação, que foi enviada pelos Correios através de carta registrada para que o auto de infração seja validado. Como a lei determina, ela precisa apresentar defesa junto à Agência no prazo de 10 dias, a contar a partir do recebimento da autuação. Neste caso, a pessoa também está sujeita às sanções administrativas que vão desde advertência até instauração de inquérito por crime ambiental.

Toda operação de corte deve ter autorização prévia da AMMA, exceto as podas ornamentais, normalmente utilizadas para reduzir e dar acabamento às copas das árvores. Para denunciar cortes irregulares de árvores em Petrolina basta ligar para o telefone (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

AMMA divulga novas regras para processo simplificado de licenciamento ambiental

Brasil Pernambuco Petrolina

13 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento para se obter uma licença ambiental em Petrolina. A nova regulamentação já está em vigor.

O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento.

Os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento.

Todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

AMMA multa corte ilegal de árvore no bairro Alto do Cocar, em Petrolina

Brasil Cidadania Educação Nacional Pernambuco Petrolina

1 de fevereiro de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia levou a equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) até o bairro Alto do Cocar, para verificar o corte de uma árvore, que estava acontecendo de maneira ilegal. O proprietário foi multado de imediato.

Os infratores foram identificados e autuados de acordo com a lei de crimes ambientais (6.514/2008), o valor da multa varia entre R$ 100,00 a R$ 1000,00. A árvore que foi cortada é popularmente conhecida como “nim” e é popular por crescer rápido e produzir sombra. Os autores do crime ambiental, são o proprietário da casa onde a árvore ocupava a calçada e o carroceiro que fez o corte.

Para realizar esse tipo de atividade de maneira legal, é preciso solicitar uma autorização e após a análise e expedição do documento de concessão pela agência é que se pode realizar poda ou corte de árvores.

Para denunciar esse tipo de atividade, basta ligar para (87) 3861-4382 ou (87) 3866-2779, das 8h às 13h.

Agência Municipal do Meio Ambiente esclarece sobre corte de árvores em Petrolina

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

19 de janeiro de 2017 às 07:20

Quem cortar árvore sem autorização pode pagar multa de R$ 500,00 e R$ 10.000,00/Foto: Internet

Corte de árvore só pode ser feito em Petrolina com autorização da AMMA, é o que explica a nota enviada a imprensa.

Confira íntegra da nota:

Diante da repercussão na imprensa e também nas redes sociais sobre um corte de árvore ocorrido na Rua Francisco M.Filho, no centro de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) vem a público esclarecer que qualquer corte de árvore no município precisa de uma autorização prévia expedida por esta agência. Caso ocorra um ato não autorizado, o autor, caso seja identificado, está sujeito a pena por infração ambiental que varia entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00 a depender de critérios como espécie, altura e tempo de vida da árvore.

Visando a proteção ambiental em todo o município, além das fiscalizações realizadas rotineiramente, a AMMA ainda disponibiliza para a população um telefone para denúncias sobre qualquer caso de agressão ao meio ambiente. Basta ligar para (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA)

Seminário sobre legislação ambiental será realizado nesta quarta

Petrolina

8 de junho de 2016 às 11:30

Uma boa oportunidade para quem deseja conhecer mais sobre legislação ambiental poderá ser conferida nesta quarta (08), durante o seminário “Meio ambiente – questões legais no Vale”, que acontecerá a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba (nas imediações do Centro de Convenções). O evento é uma parceria entre a OAB e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e integra as celebrações da Semana do Meio Ambiente.

Duas temáticas serão discutidas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. Os palestrantes são Ivan D´Almeida Filho e Fernanda Barreto Campelo. Ele, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, doutor em Direito Ambiental pela universidade de Virginia (EUA), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Fernanda Barreto é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, professora universitária e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

“Uma boa oportunidade para os profissionais da região trocarem experiências com palestrantes que têm trabalhos reconhecidos na área ambiental”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

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Facape realiza plantio de espécies da Caatinga

Meio Ambiente Petrolina

7 de junho de 2016 às 19:30

Espécies da Caatinga foram inseridas no campus da Facape/Foto:ASCOM

A ação ocorreu com o intuito de conscientizar e lembrar a passagem do Dia do Meio Ambiente (05 de junho). As espécies foram colocadas numa área próxima à biblioteca da instituição. As mudas foram adquiridas junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

O diretor acadêmico da Facape, Antonio Habib, acompanhou a ação. As mudas adquiridas são de Jatobá, Aroeira e Juazeiro.

De acordo com a assessoria da instituição, a Facape já possui iniciativas de preservação ambiental, como o projeto Vida Verde, que vem realizando desde 2008 o plantio de mudas; além da conservação de árvores no campus da instituição, propiciando a alunos, professores e visitantes um ambiente mais verde e arborizado.

Vale lembrar que o Dia do Meio Ambiente, celebrado em todo o mundo, tem como objetivo despertar no homem a atenção para a preservação e conservação ambiental, promovendo o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Da redação com informações da Assessoria

Gestora da AMMA representa Petrolina em evento da FIEPE

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

6 de junho de 2016 às 17:30

Experiências de Petrolina ligadas ao Meio Ambiente são destaque em evento na capital pernambucana/Foto: Assessoria

As experiências de Petrolina na área ambiental foram destaque na 21ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) Regional Nordeste, promovida no último fim de semana pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. A cidade do sertão de Pernambuco foi representada pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Denise Lima, que compartilhou com os participantes do evento, ações exitosas como as Unidades de Conservação da Caatinga implantadas em Petrolina, ecomoney, potencialidade do sertão na geração de energia solar, encontro do G20 realizado para pensar o futuro do semiárido.

“Nossa participação foi positiva e, ao mesmo tempo, propositiva. Precisamos preparar as pessoas e as cidades para os desafios futuros. É preciso fortalecer cada vez mais as parcerias entre os órgãos que lidam com o Meio Ambiente e outras instituições públicas e privadas. Essas parcerias são de suma importância para que os projetos efetivamente saiam do papel, ganhem vida e transformem a vida das pessoas, dentro do que se concebe como desenvolvimento sustentável”, destaca Denise.

Ainda constaram na pauta do evento, as seguintes temáticas: ‘Acordo Setorial de Embalagens em Geral: Perspectivas e Alternativas Proposta da Coalizão Empresarial’, ‘Desafios de Segurança Hídricos para o Semiárido Brasileiro’, ‘Processo de articulação dos representantes da indústria nos colegiados de recursos hídricos do NE’ e ‘Licenciamento ambiental – atualização das discussões’.

Com informações da Assessoria

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Meio Ambiente Petrolina

2 de junho de 2016 às 15:00

oab

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário “Meio Ambiente – questões legais no Vale”. O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário).

O evento reflete uma iniciativa da AMMA para celebrar a semana do Meio Ambiente. “Existe a data de 05 de Junho na qual, mundialmente, comemora-se a natureza. Mas nós entendemos que essa reflexão tem que ser diária, com práticas efetivas de preservação e conservação. O órgão ambiental de Petrolina tem tido essa preocupação cotidiana e tem agido para contribuir com o desenvolvimento sustentável na região na qual está inserido”, explica a gestora da AMMA, Denise Lima. “Justamente por termos esse olhar diário sobre as questões ambientais, resolvemos buscar a parceria da OAB e trazer profissionais renomados para a discussão destas temáticas específicas”, complementa.

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Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

Meio Ambiente Petrolina

30 de maio de 2016 às 15:00

Imagem ilustrativa

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias.

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Gestora da AMMA será uma das palestrantes de evento sobre Licenciamento Ambiental promovido pela prefeitura do Recife

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

17 de maio de 2016 às 07:40

“Isso mostra que estamos no caminho certo”, destaca Denise Lima/Foto:ASCOM

A gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Denise Lima, será uma das palestrantes do ‘Seminário de Licenciamento Ambiental nos municípios’, que acontece na manhã da próxima quarta (18), na Faculdade Frassinetti do Recife, na capital pernambucana.

As experiências, desafios e propostas da cidade sertaneja na área ambiental, desde que a AMMA foi instituída, serão compartilhadas com os participantes do evento. Integram ainda o rol de palestrantes do Seminário – que é promovido pela secretaria do Meio Ambiente do Recife e Conselho Municipal do Meio Ambiente – o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Olinda, Hélvio Polito e o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA), Carlos Ribeiro.

“Estamos felizes em participar do evento, na medida em que fomos buscar aprender com Recife, isso mostra que estamos no caminho certo. Com a gestão do prefeito Julio Lóssio a nossa cidade se tornou referência em fazer políticas públicas e assumir a gestão ambiental do município sem dúvida, impulsionou tanto o desenvolvimento sustentável da cidade quanto a colocou em mais uma posição de destaque no Estado”, pontua Denise Lima.

Com informações da ASCOM

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

Meio Ambiente Petrolina

14 de maio de 2016 às 06:20

A preocupação em dar a destinação correta deste tipo de produto tem um viés a mais, além da questão ambiental. Trata-se também de saúde pública/Imagem ilustrativa

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa – que consiste no “conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

“Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor”, pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Ele enfatiza que, durante as fiscalizações que estão sendo feitas, os empreendimentos que por um motivo ou outro não estejam com licenciamento, é dada a orientação para que se regularizem. “Durante o processo de concessão da licença, nós inserimos como um fator condicionante, a aplicação da logística reversa”, destaca Lopes.

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Proprietários rurais das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) conhecem linhas de crédito da Agência do Empreendedor, durante reunião

Benefícios Meio Ambiente Petrolina

9 de maio de 2016 às 15:02

A gestora do órgão enfatiza ainda que, além da liberação dos recursos, a AGE direciona e acompanha os empreendedores/Foto:ASCOM

Além de cuidadores do Meio Ambiente, os proprietários rurais que fazem parte do programa municipal das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) em Petrolina, sertão do Estado, agora se preparam para se transformar em empreendedores. Os dez membros do programa já participam de atividades preparatórias para a inclusão da criação de abelhas nativas às suas propriedades. E na manhã desta segunda (09), receberam a visita dos técnicos da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), que durante reunião mensal da UCCA, explicaram qual a proposta do órgão, quais as linhas de financiamento e como estas são concedidas.

“Nosso objetivo é mostrar a eles o que podemos fazer para auxilia-los em seus empreendimentos. Temos várias linhas e quem sabe o grupo não acaba se encaixando em alguma? Vamos analisar cada caso, ver as documentações exigidas e possibilitar que eles tenham acesso a essa linha de crédito o mais rápido possível. Também explicamos que eles podem indicar a AGE para os amigos, as famílias. Pretendemos estimular o microempreendedor”, pontua a diretora presidente da AGE, Tereza Virgínia de Carvalho.

A gestora do órgão enfatiza ainda que, além da liberação dos recursos, a AGE direciona e acompanha os empreendedores. “É feita toda uma assessoria, até mesmo porque não queremos só possibilitar o financiamento. Desejamos impulsionar o empreendimento, fazer com que a pessoa beneficiada com a linha de crédito possa crescer e produzir cada vez mais. Realizamos palestras, temos parceria com o Sebrae”, destaca Tereza Virgínia.

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Espécies da Caatinga serão doadas para moradores do Monsenhor Bernardino

Meio Ambiente Petrolina

27 de abril de 2016 às 15:00

Além da doação das mudas, a equipe técnica da AMMA também realiza palestras para a comunidade/Foto: Assessoria

Uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) vai estar na manhã deste sábado (30), no residencial Monsenhor Bernardino, distribuindo mudas de espécies da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal. A ação é resultado de um convite feito pelo PROATEC (Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria), responsável pelo acompanhamento técnico social dos contemplados do programa Minha Casa Minha Vida. A distribuição terá início às 9h. Esta é a segunda vez somente neste mês, que a AMMA distribui mudas em residenciais do programa do Governo Federal. A primeira, há quinze dias, contemplou moradores do Residencial Nova Petrolina.

Serão disponibilizadas para a população, espécies como Ipê, Angico, Aroeira, Caraibeira, Mulungu, dentre outras. Além da doação, técnicos da AMMA irão orientar às pessoas como elas devem proceder para fazer o plantio adequado, espaçamento ideal para o desenvolvimento das raízes, importância da poda correta, dentre outras questões. “Com essa parceria entre o poder público e o cidadão, a gente vai conseguindo dar um novo aspecto paisagístico para cidade, preservando e conservando as espécies de Caatinga e, acima de tudo, promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas que residem em nossa cidade”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

Com informações da Assessoria

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