Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Plenário da Casa está lotado com agentes (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias estão em peso na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (21). Eles aguardam a votação e aprovação do reajuste do piso salarial, após cinco anos de congelamento. Elizete Souza, presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap) afirmou que o aumento será positivo a categoria.

“Hoje a nossa expectativa é a melhor, a gente vem lutando por esse reajuste há mais de cinco anos. Nosso salário estava congelado. Os agentes estão em peso, unidos para esse momento. A gente tem uns 250 agentes de saúde aqui”, disse a presidente.

O salário dos comunitários de saúde estava congelado em R$ 1.014. “Hoje ele vai ser em escala, vai ser reajustado para R$ 1.250 e em 2020 chegará a R$ 1.550”, comentou Elizete. O projeto está sendo discutido nesse momento, espera-se aprovação unânime do reajuste.

Reajuste salarial dos Agentes de Combate as Endemias e de Saúde será votado nessa manhã na Câmara de Petrolina

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias serão contemplados (Foto: ASCOM)

Antes da sessão solene que lembra o combate a discriminação racial, a Câmara de Petrolina votará um único projeto de lei em pauta nessa quinta-feira (21). Apresentado pelo Poder Executivo, o PL nº 004/2019 prevê o reajuste do piso salarial da Carreira de Saúde.

LEIA TAMBÉM:

Manoel da Acosap troca farpas com Cristina Costa após vereadora apresentar requerimento sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde

A matéria contempla duas categorias: Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde. A votação vem uma semana após a polêmica envolvendo Manoel da Acosap (PTB), que não ficou contente ao ver a colega de Câmara e membro da bancada de oposição, Cristina Costa (PT) cobrar informações da Prefeitura sobre a matéria.

Para ser aprovado o projeto precisará de aprovação em duas votações. Além da matéria há em pauta 23 Indicações e apenas um Requerimento.

Manoel da Acosap troca farpas com Cristina Costa após vereadora apresentar requerimento sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Cristina Costa (PT) e Manoel da Acosap (PTB) protagonizaram uma cena que deixou vereadores e público presente na Câmara de Vereadores na manhã de hoje (14) sem entender  o que estava acontecendo. Tudo começou quando a petista apresentou um Requerimento no qual solicitou ao secretário municipal de Planejamento e Gestão Administrativa informações sobre o repasse do aumento salarial concedido aos Agentes Comunitários de Saúde, garantido através da Lei Federal nº 13.708/2018.

O pedido de Costa nada tinha de anormal, afinal é prerrogativa dos legisladores solicitarem informações ao Poder Público. Contudo, Manoel – que é agente comunitário de saúde – não recebeu bem o pedido e se mostrou incomodado com a reivindicação da edil.

Utilizando sua palavra, ele direcionou sua fala ao PT e ao governo de Dilma Rousseff. Quando Cristina pediu a palavra para esclarecer sua solicitação, Acosap mandou a colega “se colocar no lugar dela”, ouvindo de volta da vereadora que ela jamais “baixará a cabeça para machista”.

LEIA MAIS

Pela segunda vez, prefeitura de Uauá concede reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Uauá firmou com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uauá (AACSU), o compromisso de conceder mais um reajuste do piso salarial da categoria. A ação que foi definida durante reunião realizada na última quarta-feira (27), no Gabinete Municipal, prevê que nos próximos dias a gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) encaminhe o projeto de lei para a Câmara de Vereadores.

Feliz com mais uma conquista alcançada, o presidente da AACSU, Cristiano Ribeiro agradeceu à gestão por mais uma ação de valorização da classe. “É uma conquista importante pois é uma luta que vem sendo travada há anos em nível nacional e estamos concretizando mais uma etapa. É motivo de muita felicidade [..]”, disse o agente.

LEIA MAIS

Prefeitura de Casa Nova paga gratificação a servidores da saúde

Agentes receberam novo fardamento (Foto: Ascom/PMCN)

Os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) de Casa Nova (BA) têm motivos para comemorar. As categorias foram contempladas, pelo segundo ano consecutivo, com o pagamento do 14º salário.

A remuneração corresponde a uma gratificação dos servidores, que foi creditado na sexta-feira (4). De acordo com a secretária de Saúde, Maria de Lourdes Silva Santos, esse reconhecimento corresponde a produtividade dos servidores.

“Temos índices de produtividade, de controle de endemias como dengue e outras, com melhoras significativas. OS ACS e ACE são os primeiros profissionais de saúde a irem de encontro às famílias em seus domicílios levando uma mensagem de saúde, uma orientação, eliminação de riscos à saúde das famílias com trabalho preventivo. Têm um papel indispensável no processo de construção de saúde pública”, disse.

Avanços na saúde

Ainda segundo a secretária, os índices da saúde municipal são prova do trabalho bem feito. “Saímos do mapa de alto risco da dengue na Bahia e reduzimos, em menos de dois anos o índice de mortalidade infantil. São vidas salvas em função do trabalho preventivo de nossas equipes de saúde”, destacou.

Além do pagamento a categoria recebeu um novo fardamento e o prefeito Wilker Torres prestou seu reconhecimento aos servidores da saúde, afirmando que eles “têm papel ímpar como elo da população com a saúde pública”.

Servidores de Petrolina aderem à manifestação nacional por derrubada do veto ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Quem passou pela Avenida Guararapes nessa terça-feira (4) percebeu uma movimentação diferente na calçada da Praça Maria Auxiliadora. Cerca de 350 Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde de Petrolina protestaram contra o Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a manifestação foi agendada para hoje a nível nacional, tendo como pauta a luta pela derrubada do veto da Medida Provisória 827/2018. A MP foi votada em julho e se tornou lei em agosto, regulamentando a profissão dos agentes de saúde.

LEIA MAIS

Tecnologia: Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro recebem tablets para agilizar trabalho no município

Agentes comunitários de Saúde em Juazeiro receberam tabletes que vão auxiliar no trabalho realizado na cidade. A nova ferramente de trabalho será utilizada na coleta e armazenamento de dados na Secretaria de Saúde (SESAU). A entrega do material aconteceu nessa quarta-feira (28), no Instituto Federal da Bahia (IFBA)

Segundo a Prefeitura de Juazeiro, 431 Agentes Comunitários receberam o equipamento. Os profissionais passaram por capacitação, para manusear o equipamento e coletar os dados dentro do sistema implantando na SESAU.

A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro destacou a importância do novo sistema e da aplicação das novas tecnologias no trabalho dos Agentes Comunitários. “Com os avanços tecnológicos e toda a modernização na era da informação não poderíamos deixar que os profissionais ficassem com um método antigo, que comprometia o levantamento de informações”, afirmou.

O novo sistema de armazenamento é implantado pela empresa Horizon. Os dados coletados serão armazenados em tempo real na Secretaria e dessa forma, a captação de informações será mais ágil e auxiliará na formulação de políticas públicas na saúde.

Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde

oie_13123418cgto9h9d

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.

No Senado, o projeto foi relatado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Aprovado em julho na CAS, o projeto foi levado de imediato ao Plenário por um requerimento de urgência apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). No entanto, não houve acordo na ocasião e o projeto só veio a ser votado agora.

— Os agentes têm um papel importante, que todos nós reconhecemos. O projeto é uma forma de valorizar os agentes de saúde e garantir os seus direitos — declarou Fátima Bezerra, informando que no país há mais de 250 mil agentes comunitários de saúde e mais de 60 mil agentes de combate às endemias.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que o projeto prevê a possibilidade de qualificação para o agente de saúde e classificou a matéria como “importante” e como “uma sinalização positiva”. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE) também o apoiaram. Já Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO) lembraram que foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quem criou o cargo de agente de saúde, quando era governador do Ceará (1987-1991).

LEIA MAIS

Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Agentes Comunitários de Saúde

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade para adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma proposta da Câmara (PLC 210/2015) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois pelo Plenário do Senado.

12