
A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a Lei nº 566-2019.
A prefeitura de Afrânio, através do programa de regularização fundiária do município, realizou em 2019 a entrega de 300 títulos de posse de imóveis. As ações fazem parte do Programa Municipal “Minha Escritura”.
“Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel”, disse o prefeito Rafael Cavalcanti.


















