Candidata a lista sêxtupla para Desembargador do TRT visita Petrolina em busca de apoio

Roberta TRT

A OAB-PE realiza no próximo dia 26 de fevereiro (sexta-feira), a eleição para escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Para reforçar seu nome no Estado a postulante à lista Dra. Roberta Pontes Caúla, está visitando algumas cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior de Pernambuco. Nesta terça-feira, 02, ela esteve em Petrolina divulgando sua candidatura junto aos colegas advogados da cidade.

Em visita ao Blog Waldiney Passos, Dra. Roberta falou da pretensão de conquistar uma vaga na lista e pleitear o cargo de Desembargadora do TRT. Ela disse enfrentar o desafio com muita responsabilidade e chamou a atenção dos colegas de profissão para que analisem bem a importância do pleito. “Se o advogado reclama que o Tribunal está se posicionando de determinada maneira, tem um determinado entendimento que ele não gosta, não concorda, então essa é a oportunidade dele pautar o entendimento do Tribunal, ou seja, conseguir colocar uma pessoa, independente de quem seja, mas que tenha um determinado tipo de pensamento, isso vai evidentemente fazer com que o Tribunal tenha lá dentro esse pensamento”, enfatizou.

Outro ponto destacado pela candidata foi a questão de se colocar no Tribunal uma pessoa que vivencia as dificuldades que a advocacia tem no dia a dia. “Quando Desembargador (a) essa pessoa vai ter a experiência e saber as reais dificuldades encontradas pelo advogado dentro do Tribunal”, observou.

Quinto Constitucional

Previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil formará uma lista sêxtupla, em consulta eleitoral democrática, para enviá-la ao Tribunal onde ocorreu a vaga de desembargador. Este tribunal, após votação interna para a formação de uma lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, neste caso, por se tratar de um Tribunal Federal, a presidente da república.

A Eleição que vai compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai acontecer dia 26 de fevereiro. Os advogados em dias com a OAB poderão votar

 

Polícia Civil de Pernambuco decreta greve

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A Polícia Civil de Pernambuco decretou greve, após assembleia realizada nesta terça-feira (2). De acordo com o Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), a partir de 0h do sábado (6), todas as unidades da organização vão parar. Os servidores protestam contra o descumprimento do acordo firmado com o governo do Estado, que previa a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras.

Segundo o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, a negociação foi feita em dezembro do ano passado. O governo do Estado deveria enviar, no dia 1º deste mês, um projeto de lei que alteraria o Plano de Cargos e Carreiras com aumento das faixas de progressão salarial de 1,5% para 2% . Para isso, seriam criados dois grupos de trabalho.

“A questão financeira, segundo o acordo, começaria a vigorar em abril deste ano. O governo fez o acordo e não cumpriu”, afirmou.

Com informações do Jornal do Commercio.

Manchetes dos principais jornais do país 03/02/2016

Folha de São Paulo
Dilma pede apoio do Congresso e é vaiada ao defender a CPMF

O Estado de São Paulo
Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso

O Globo
Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão

O Dia
15 milhões têm Pis/Pasep na conta mais não sabem

Zero Hora
Capital ainda tem 3 mil clientes sem luz e mais de 20 vias bloqueadas

Brasil Econômico
Unimed Paulistana consegue suspender encerramento das atividades na Justiça

Extra
Mensagem de voz foi a causa da morte de militar em morro da Zona Norte do Rio

Correio Braziliense
Polícia localiza carro de pai morto enquanto esperava filhos em escola

Valor Econômico
Aliado de Cunha anula votação que abriu processo de cassação

Estado de Minas
MP pede bloqueio de R$ 1 bi de mineradoras para reparar danos em comunidades mineiras

Jornal do Commercio
A ponte para o Galo

Diário do Nordeste
Sob vaias Dilma pede parcerias para crescimento econômico

A Tarde
Polícia prende 13 por transporte irregular

Correio da Bahia
Circuitos terão 3 mil vagas na Zona Azul

Tribuna da Bahia
OAB contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores da Bahia

 

 

Cai idade mínima de dependente que deve ter CPF informado no Imposto de Renda

cpf

A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da declaração neste ano.

Outra mudança é a obrigatoriedade de profissionais da saúde e advogados autônomos informarem o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos. Nesse caso, os profissionais terão de importar para a declaração do Imposto de Renda os dados inseridos no Carnê Leão, ferramenta em vigor o ano passado.

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o profissional autônomo terá de declarar os CPFs referentes a todos os meses do ano passado, mesmo nos casos em que ficou isento de pagar imposto. Segundo Adir, o Fisco vai confrontar a declaração dos profissionais liberais com as deduções declaradas por todos os contribuintes para verificar inconsistências.

Apesar da comparação minuciosa dos dados, Adir disse que o objetivo não é punir os médicos, dentistas e advogados autônomos, mas apressar a liberação das declarações retidas na malha fina. “O volume de contribuintes retidos na malha fina não deve mudar. O que vai mudar é o tempo da liberação da declaração, que vai diminuir porque saberemos de onde a inconsistência partiu”, explicou.

Sobre a diminuição da idade mínima para a inclusão do CPF de dependentes, Adir ressaltou que a medida não deve provocar transtorno para os contribuintes porque a maioria das escolas, segundo ele, está exigindo CPF para os alunos a partir de 10 anos. Ele também lembrou que a Receita Federal está implementando o serviço de inscrição do CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.

Outra mudança diz respeito à diminuição de restrições para a entrega da declaração por meio de dispositivos móveis. A ferramenta será estendida aos contribuintes que receberam bens de pequeno valor e aos que fazem a doação de até 3% do imposto devido para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Até o ano passado, essas pessoas físicas só podiam preencher e enviar a declaração pelo computador.

Fonte: EBC

Pesqueira e Arcoverde podem deixar de fazer rodizio de águas com a chegada de uma Nova adutora

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira. A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa. No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo. “Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 km até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

No Plano de Integração da Adutora do Agreste com outras fontes de água, estão previstas duas adutoras que vão levar água da Zona da Mata para o Agreste. Da Mata Sul, sairá a Adutora de Pirangi, cuja primeira etapa já está sendo licitada. Ela sairá do Rio Pirangi, em Catende, e será interligada ao Sistema do Prata, incrementando uma vazão de até 950 litros por segundo, servindo ao abastecimento de Caruaru. Da Mata Norte, a Adutora do Siriji sairá de Vicência chegando em Surubim, abastecendo também as cidades no Tramo Norte do Sistema de Jucazinho, que hoje está passando por um rigoroso rodízio.

Parque Josefa Coelho está sendo reformado para melhor atender os petrolinenses, diz prefeitura

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Após anos de espera a sonhada reforma e revitalização do Parque Josefa Coelho saiu do papel e segundo a prefeitura de Petrolina a obra deverá ser entregue dia 29 de fevereiro, quando também a área de lazer será aberta ao público.

Entre as mudanças feitas no parque estão a substituição do pavimento da pista de caminhada; recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia.

Ainda segundo o executivo petrolinense, dentro da reforma do Parque vai acontecer a implantação de campo de futebol Society gramado, recuperação das arenas, banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil de contorno e demarcação de vagas de estacionamento, entre outros.

“Sabemos da importância do Parque Josefa Coelho para a prática de esporte, lazer e também para a preservação ambiental não apenas de Petrolina, mas para todo o ecossistema brasileiro”, destaca a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima.

Transporte Escolar na mira de auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco

transporte escolar

O início do ano letivo 2016, no mês de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, no quesito respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Fonte: Blog do Fifa

Estudantes e colaboradores se reúnem em Movimento “Faxina no Velho Chico”  

Apoio da Cooperativa

Dezenas de estudantes amantes da natureza participaram neste fim de semana em Juazeiro (BA) do movimento em defesa das margens do Rio São Francisco, “Faxina no Velho Chico”, o evento ecológico mobilizou estudantes de seus 14 a 17 anos, amigos e colaboradores, sensíveis à causa ambiental.

Gabriella Amaral, Maria Helena Aranha, Melâne Pereira, e as irmãs Daise e Débora Souza, se juntaram às amigas, amigos, artistas e colaboradores e puseram “a mão na massa”, sem nenhuma vergonha, sem medo de exposição, e principalmente denunciando o vandalismo, o descaso, e o abandono de alguns pontos turísticos da cidade, assim como o próprio Rio São Francisco.

De acordo com a organização do movimento, foram mais de 20 sacolas de lixo recolhido às margens do rio, sendo que a orientação era separar todo o material reciclável. Para isso, o movimento das estudantes contou também com a parceria da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Juazeiro.

Para Raimundo Francisco da Silva, da Representação do Movimento Nacional dos Catadores, e membro da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável, a iniciativa das estudantes é bastante louvável, e que deveria servir de exemplo para toda a cidade. “Nós recebemos o convite para está apoiando este projeto da limpeza às margens do Velho Chico, e viemos dar a nossa contribuição”, disse, parabenizando a equipe organizadora do movimento. “É preciso dar continuidade”.

Adriano Amorim, 29 anos, morador de Petrolina, também falou sobre a iniciativa das estudantes, e disse que em outra oportunidade participaria. “Uma coisa bonita que estão fazendo, muitos frequentadores que a gente ver tomam banho aqui e jogam garrafas no rio, até os que ganham o pão, como os pescadores, fazem a mesma coisa”, lamentou. “Vou participar quando tiver outro, principalmente quando vier para as margens do rio do lado de Petrolina”. 

Com informações e foto da Ascom PMJ

Petrolina inaugura Vara de Violência Doméstica e Familiar em apoio aos direitos femininos

Vara da Mulher Petrolina

A justiça Pernambucana é considerada em 2015 a mais célere do País, pois foi a que mais julgou processos e ainda nomeou 102 novos juízes, a sociedade e especialmente as mulheres, ainda não veem a justiça como uma aliada na guerra contra a violência de gênero. Isso, devido a burocracia e ao distanciamento deste poder com os mais fragilizados. O aumento desta categoria de violência foi a justificativa do TJPE para a implantação da Vara de Violência Doméstica, nesta terça-feira (02) em Petrolina, que atenderá a região.

“A ideia desta Vara é dar ainda mais celeridade aos julgamentos, melhorar os serviços e oferecer mais aproximação com o cidadão”. Esta é a tese do Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. “A Constituição brasileira estabelece os direitos sociais e fundamentais para todo o cidadão, mas, existem alguns que ainda não tem acesso a estes direitos. É fundamental que todos os Poderes procurem melhorar os serviços para fazer com que os mesmos cheguem a todos. Eu prego uma nova fase, de convergência de esforços, de todas energias, para tornar mais efetivo o serviço público garantindo a paz social”, defendeu o presidente.

A coordenadora de políticas públicas para as mulheres de Lagoa Grande, acompanhada da gestora do CREAS, Mara Marilac, afirmou: “Estamos aqui representando o Prefeito, Dhoni Amorim, e especialmente as mulheres de Lagoa Grande. Nossa Rede de Atenção e de políticas públicas na cidade está atuante e não poderíamos nos ausentar nesta hora de afirmação, de defesa e de empoderamento das mulheres de nossa região”.

Já a secretária estadual de políticas públicas para as mulheres, Silvia Cordeiro, considera que a Câmara técnica de enfrentamento a violência será um grande avanço. “Vamos reunir aqui todos os poderes na Rede e os municípios que fazem parte da IS 26 e 25, para que juntos possamos dar um basta nisso. Queremos fazer um trabalho articulado na região. Creio que a inauguração desta Vara vai ser um importante aliado da Câmara técnica. Toda a mulher que se sentir ameaçada ou com os direitos violados deve procurar a delegacia. Mulher que pede ajuda não morre”, enfatizou a secretária.

O deputado estadual, Lucas Ramos, enalteceu as mulheres que sempre levantaram a bandeira por mais políticas públicas. “Reconheço a história de luta de mulheres que não se calaram, não se curvaram diante de tanta brutalidade que sofrem as mulheres ao longo dos anos. Ativistas guerreiras como: Marici Amador; das professoras, Socorro Lacerda e Anete Ferraz; das vereadoras, Cistina Costa, Maria Helena Alencar; a deputada Isabel Cristina, entre outras mulheres guerreiras, que ganharam as ruas e gritaram contra a violência em nosso Estado. Este novo equipamento jurídico, vai garantir mais segurança e tenho certeza de que a sensação de impunidade contra as mulheres vai deixar de reinar”, afirmou.

Com informações e Fotos do Núcleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria de Lagoa Grande.

Voluntários do HDM preparam Carnaval solidário para pacientes

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Em comemoração à folia de Momo na próxima sexta-feira (5),  o Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), vai realizar festa de Carnaval para pacientes a partir das 9h30.

O evento, que já é tradicional na Unidade de Saúde, tem objetivo de levar a alegria da festa para pessoas internadas na Unidade de Saúde. Durante a comemoração os voluntários e convidados percorrerão todos os setores do hospital.

Moradores usam sofá para sinalizar buracos na pista de acesso ao bairro Cohab 6 em Petrolina

Sofá sinalizador 1

Cansados de esperar pela Operação Tapa Buracos da Prefeitura de Petrolina (PE) moradores inovaram na criatividade para evitar novos acidentes na pista de acesso ao bairro Cohab 6, na zona oeste da cidade. Para sinalizar os buracos que há três meses estão abertos na pista próximo ao distrito industrial da cidade, os moradores colocaram um sofá velho no lugar do chapéu de bruxa colorido comumente usados pelas autoridades de trânsito.

De acordo com um leitor que prefere anonimato e enviou fotos para o WhatsApp (87) 9 8816-1881 do nosso blog, os buracos na pista são enormes e mais parecem crateras.

Sofá sinalisador 2

Vereadores justificam mudança de liderança na bancada da situação em Petrolina

Edinaldo e Elismar

Vereadores,Edinaldo Lima e Elismar Gonçalves (PMDB)

Após 3 anos à frente da Secretaria de Habitação do Município de Petrolina, Ednaldo Lima (PMDB) assumiu o cargo de vereador na Casa Plínio Amorim, Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) na manhã desta terça-feira. O novo parlamentar chega com a missão redobrada pois além da vereança terá que defender as ideias do governo municipal como líder da bancada da situação do executivo, no lugar do também peemedebista, Elismar Gonçalves.

Questionado sobre o motivo da escolha para ser líder do governo, Ednaldo destacou que não existe anormalidade na mudança o que aconteceu, “foi uma necessidade de oxigenar e otimizar o debate político na Câmara e Elismar ficou há três anos à frente do Cargo de líder e desenvolveu um bom trabalho que terá continuidade no exercício do meu mandato”, afirmou o vereador.

O vereador Elismar Gonçalves ressalta que mesmo tendo perdido o cargo de líder continua firme para analisar e votar em projetos em prol da população petrolinense. “ Sigo com a consciência tranquila de um dever cumprido na função que a mim foi delegada aqui na Casa do Povo e continuaremos debatendo os temas de interesse público neste ano”, pontuou Elismar.

Bancada da situação sofre primeira derrota do ano na Câmara Municipal de Petrolina

Ednaldo Lima

Agora liderada pelo vereador Ednaldo Lima (PMDB) a bancada da situação sofreu na sessão desta terça-feira (02) sua primeira derrota do ano. Por 8 a 7 a oposição aprovou o requerimento de autoria do vereador Pérsio Antunes (PMDB), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com mais profundidade o projeto da regularização fundiária que tramita na Câmara Municipal de Petrolina.

Ednaldo criticou a morosidade da Casa em colocar o projeto em votação. “A Câmara de Vereadores infelizmente não consegue votar um projeto que é de interesse da população que atende 1.529 famílias das comunidades do Mandacaru, São Jorge e São Joaquim”.

O líder da situação questionou por que o projeto está na gaveta do presidente da Comissão de Justiça e Redação há mais de 90 dias e somente agora ele solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a matéria? “Chega hoje aqui o presidente da Comissão, vereador Pérsio Antunes apresenta um requerimento pedindo depois de passado tempo uma audiência pública e convida três autoridades: a Promotoria Pública, a Procuradoria do Município e a secretaria Municipal da Cidade para que venha debater o projeto depois de noventa dias”.

Apesar dos questionamentos da situação o requerimento do vereador Pérsio foi aprovado com os votos dos vereadores: Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Ronaldo Cancão (PSL), Betão (PSL), Zé Batista (PDT), Zenildo Nunes (PSB), Manoel da Acosap (PHS) e o próprio autor Pérsio Antunes (PMDB).

Exclusivo: Sote de Juazeiro pode deixar de atender pacientes do SUS na próxima quinta

Hospital SOTE JUAZEIRO, foto,Jean Brito

Hospital SOTE, Juazeiro, BA/(Foto: Jean Brito)

Os atendimentos de urgência e emergência para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser suspensos a partir da próxima quinta-feira no hospital SOTE, localizado no Alto da Maravilha em Juazeiro da Bahia. O subfinanciamento da saúde bem como a verba do município destinada ao hospital não são suficientes para manter serviços de qualidade aos usuários do SUS.

“Os custos da saúde são altos, só para se ter uma ideia 30% do nosso orçamento é usado no pagamento de honorários médicos,” é o que afirma José Claudio Oliveira, do setor de comunicação do hospital SOTE.

Um novo contrato com o Governo do Estado prevê que as cirurgias continuaram a ser realizadas para os usuários do SUS, essas cirurgias ainda serão marcadas pela regulação de saúde do município e atenderão ao limite máximo de cento e vinte procedimentos mensais.

A diretora administrativa do SOTE, Lélia Alencar ressalta que o novo contrato com o Governo resguarda uma tabela diferenciada que dará para cobrir os custos. “Essa mesma tabela é aplicada nas clínicas de Salvador desde 2012”, pontua a diretora.

Postado por Jean Brito