Lista do TRE aponta gestores com contas rejeitadas

Nacional Política

5 de julho de 2016 às 17:30

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (05), foi entregue à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, uma lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos anos.

O desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o vice  Alberto Virgínio, também desembargador, juntamente com o procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo, receberam o documento no TRE.

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

A lista pode ser acessada por meio do download de um arquivo em PDF clicando aqui.

Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas

Economia Nacional

5 de julho de 2016 às 17:00

No ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho. (Foto: Ilustração/Internet)

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação. Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP.

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Correios tem 10 dias para regularizar os serviços, segundo determinação do Procon-PE

consumidor Petrolina

5 de julho de 2016 às 16:30

Correios têm 24 horas para contratar novos carteiros. (Foto: Arquivo)

Na manhã de ontem (04), o Procon-PE, por meio de uma audiência, estipulou o prazo de 10 dias para que os Correios normalize o serviço de entrega de correspondências.

O órgão de defesa do consumidor disse, ainda, que a reunião serviu para que outras medidas fossem definidas. Ficou acertado, também, o prazo de 24 horas para os Correios aumentar o número de carteiros, além do ressarcimento aos consumidores por serviços não executados pela empresa.

O gerente-geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, assegurou, em nota, que o órgão investigará se está havendo o cumprimento das medidas acordadas entre as partes e, se necessário, um novo procedimento investigatório será aberto.

Câmara desenvolverá software para divulgar resultado de eleições municipais

Eleições Nacional Política

5 de julho de 2016 às 16:00

O primeiro turno das eleições de 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo, no dia 30. (Foto: Ilustração/Internet)

O Centro de Informática da Câmara dos Deputados desenvolverá um software para facilitar a divulgação dos resultados das eleições municipais deste ano para que o cidadão saiba se o parlamentar candidato foi eleito ou não para o cargo disputado. Após reunião nesta segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação, a partir do software Divulga 2016.

Segundo o coordenador de Jornalismo da Câmara dos Deputados, Wilson Silveira, a informação é relevante porque, na medida em que um parlamentar é eleito prefeito, por exemplo, há alteração da composição da própria Câmara, uma vez que os suplentes assumem a vaga do titular. E, principalmente, pelo fato de o programa do TSE não ter essa informação.

“Nosso interesse nesta eleição é identificar a eleição de deputados federais. Deputados federais são candidatos a prefeito, a vice-prefeito e, eventualmente, a vereador. Nós vamos acompanhar a situação de cada um. Como o TSE não disponibiliza essa informação, nós pretendemos desenvolver um software próprio para ter essa informação em primeira mão”, informou Silveira.

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Nova lei impõe que produtos com lactose devem indicar a presença da substância no rótulo

Legislação Nacional

5 de julho de 2016 às 15:30

Na América do Sul a taxa de intolerantes à lactose ultrapassa os 90%. (Foto: Ilustração/Internet)

Foi sancionada a lei 13.305/2016 que determina que os rótulos dos alimentos deverão informar a presença e o teor de lactose dos produtos. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, teve como origem o projeto de lei do Senado PLS 260/2013.

Os alimentos cujo o teor original de lactose tenha sido alterado deverão informar o teor remanescente, mesmo que a quantidade da substância seja pequena. Para o autor do projeto que deu origem à lei, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC), as informações ajudarão na tomada de decisão do consumidor.

“Ao saber que aquele produto tem leite ou algum derivado de leite a pessoa pode evitar o consumo totalmente ou parcialmente, depende da recomendação médica. Eu tenho certeza que isso vai oferecer para as pessoas mais qualidade de vida”, afirmou o senador.

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No próximo sábado acontece a II Feirinha de Adoção de Cães e Gatos do Centro de Controle de Zoonoses em Petrolina

Ação Social Petrolina Saúde

5 de julho de 2016 às 15:00

Procura-se um dono de estimação. (Foto: Ilustração)

No próximo sábado (9), a partir das 13h, acontece em Petrolina a II Feirinha de Adoção de Cães e Gatos do Centro de Controle de Zoonoses, no próprio Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O evento disponibiliza cães e gatos achados na rua para adoção. Todos os animais são devidamente tratados ao chegarem no CCZ, recebendo vacinas, e alguns passam pelo processo de castração.

Segundo a veterinária Aline Constatino, uma das responsáveis pela organização da feira, as adoções permitem, além de achar um lar para o animal, aumentar a captação do CCZ, dessa forma mais cães e gatos encontrados nas ruas podem ser tratados no Centro. Além disso, segundo a veterinária, o encontro é uma oportunidade para a população conhecer as instalações do CCZ e conhecer o trabalho que eles desenvolvem com os animais.

Quem for à feira e quiser adotar algum cão ou gato, deverá apresentar uma cópia do RG, CPF ou outro documento de identificação, e um comprovante de residência. Ao fazer a adoção o adotante preencherá uma ficha de cadastro e poderá levar o seu animal de estimação para casa.

Após a adoção haverá um acompanhamento para se verificar como anda os cuidados com bicho e havendo uma resposta positiva quanto ao zelo do animal, o proprietário receberá um desconto no IPTU, concedido pela Prefeitura.

 

“Debatendo Petrolina com Odacy” vai ao bairro Henrique Leite

Eleições Petrolina Política

5 de julho de 2016 às 14:30

O projeto já passou por bairros como Santa Luzia, João de Deus, Residencial Brasil e Jardim Amazonas, além do N-8 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona irrigada de Petrolina, entre outras localidades. (Foto: ASCOM)

O projeto – Debatendo Petrolina com Odacy – chega na próxima quinta-feira, dia 7, ao bairro Henrique Leite, a partir das 19h, no Espaço Caravana, localizado na Rua Geraldo Azevedo. Uma iniciativa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim junto com o Partido dos Trabalhadores (PT), a escuta popular tem ajudado Odacy a construir seu programa de governo, ouvindo as principais demandas das comunidade urbanas e rurais e promovendo um debate transparente na busca de melhorias para Petrolina.

No Jardim Amazonas, a última estadia do projeto quinta-feira, dia 30, a comunidade mais uma vez se fez presente e fez um registro em forma de homenagem de seu Julio Andrade, liderança comunitária local que faleceu há dois meses e foi um lutador pela busca de melhorias para o bairro.

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PPS e DEM caminham juntos nas eleições em Juazeiro

Eleições Juazeiro Política

5 de julho de 2016 às 14:00

Na foto (esquerda para direita): Márcio Jandir, deputado Artur Maia, Deibson Cavalcanti, presidente do PPS de Feira de Santana e Charles Leão (Foto: ASCOM)

“Cuidar da cidade e das pessoas. Essa é a nossa intenção por Juazeiro”. Com essa frase, o vice-presidente municipal do Democratas (DEM), Márcio Jandir, anunciou o entendimento entre o seu partido e o PPS, que tem Charles Leão, pré – candidato a prefeito, para as eleições de 2016.

Em Salvador, o alinhamento se deu após uma reunião com o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia, e com o presidente do PPS, deputado federal Arthur Maia. “Não estamos pensado em um projeto de poder, egocêntrico, restrito às eleições, mas em uma agenda positiva de desenvolvimento social e econômico para o Juazeiro. Temos um compromisso de construir um programa de futuro para nossa terra”, pontuou Jandir.

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Facape abre inscrição para pós-graduação

Petrolina

5 de julho de 2016 às 13:35

as aulas são realizadas quinzenalmente /Imagem de internet

Uma oportunidade para quem deseja iniciar o segundo semestre com uma nova capacitação: a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para quatro cursos de pós-graduação lato sensu: Direito Público Municipal, Gestão de Recursos Humanos nas Organizações, Psicologia Jurídica (com ênfase em Psicologia Policial e Criminal) e Gestão de Cidades (Gestão Pública).

Podem se inscrever profissionais com diploma de Ensino Superior ou estudantes que estejam nos últimos anos da graduação. As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de julho, exclusivamente via internet, no site da Facape (www.facape.br, opção ‘Concursos’). O resultado será divulgado no dia 1º de agosto e os candidatos classificados deverão fazer a matrícula no período de 2 a 9 de agosto, na Secretaria de Pós-Graduação.

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CCJ recebe parecer sobre recurso de Cunha; voto do relator será divulgado amanhã

Nacional Política

5 de julho de 2016 às 13:00

O relator alega que ficou “cristalino” que Cunha omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras/Foto:internet

O parecer sobre o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara foi entregue agora pela manhã à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou seu parecer ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final só será conhecido amanhã (6).

“Meu voto está lacrado pela complexidade do voto, pelo tamanho do recurso que tive que analisar e pela importância da matéria. Não gostaria que meu voto fosse analisado pela letra fria. Quero, ao ler amanhã,  acrescentar meus comentários para que não haja dúvida sobre a imparcialidade do parecer”, disse Fonseca ao deixar a sala da presidência da CCJ.

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UPAE/IMIP inicia atendimento a crianças com microcefalia

Petrolina Saúde

5 de julho de 2016 às 12:30

A partir desta semana a UPAE passa a receber normalmente a demanda de crianças com o diagnóstico fechado de microcefalia./ Foto: Ascom

O mês de julho trouxe esperança para os pais do pequeno Rafael da Silva, de 7 meses. Ele é portador da microcefalia causada pelo Zica vírus e iniciou o tratamento de reabilitação e estimulação precoce nesta segunda-feira (04) na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Sob os olhos atentos de Maria do Socorro e Ricardo Ribeiro, Rafael passou ontem pela primeira sessão de fisioterapia, e a expectativa deles é de que com esse trabalho o filho caçula possa ampliar a autonomia e a funcionalidade de alguns movimentos, já que a microcefalia prejudica o desenvolvimento psicomotor da criança.

De acordo com a fisioterapeuta Misia Ramos, o trabalho será baseado na faixa etária e no quadro clínico. “No caso de Rafael, por exemplo, que está com 7 meses, nós iremos tentar reforçar o controle da cabeça e do tronco para que ele venha a sentar. Temos um quadro global dos bebês com microcefalia que envolve, no geral, deficiência visual, espasticidade muscular e comprometimento da cognição, entre outras características. Mas, cada um tem sua individualidade e nós iremos respeitar isso”, esclarece a profissional que tem curso de Tratamento Neuroevolutivo (Conceito BOBATH), especialização em intervenção precoce e já trabalhou na AACD.

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PF investiga desvio de dinheiro destinado à educação na BA

Bahia

5 de julho de 2016 às 12:00

Diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas./ (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Nota Zero para investigar desvio de verbas e crimes contra a administração pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari, no sul do estado.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari.

Dentre as medidas estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais do prefeito de Itamari, Valter Andrade Júnior, da primeira dama, da secretária de Educação e do procurador do município.

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Moradores reclamam de fios deixados dependurados no Parque Jatobá 2

Petrolina

5 de julho de 2016 às 11:30

Imagine a situação, a Companhia de Energética de Pernambuco vai trocar postes no seu bairro e deixa fios soltos enganchados. Essa é a situação é a situação no Parque Jatobá 2, em Petrolina Sertão Pernambucano.

Os moradores estão preocupados “tem mais de meses que a Celpe veio trocar uns postes no Parque Jatobá 2 e deixou esses fios assim. Ninguém sabe se é de telefone ou de energia. Não sabemos de quem é a responsabilidade de tirar, se é da Celpe, da Prefeitura ou da Oi” afirmam o morador.

O blog Waldiney Passos aguarda nota da Celpe.

MPPE ingressa ação contra deputados, Empetur e pessoas ligadas a fraudes em shows

Pernambuco

5 de julho de 2016 às 11:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Olinda em parceria com a Comissão de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na Comarca de Olinda duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os deputados estaduais, pessoas ligadas a Empetur e produtoras que realizavam shows.

 Os réus são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem a observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública. 

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Vacinação contra paralisia infantil será em setembro

Saúde

5 de julho de 2016 às 10:30

Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais./ Foto: internet

A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.

Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses.

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