Bahia, prorrogado prazo para quitar débitos com impostos e taxas estaduais

ipva_715299934O Governo do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.

“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Adesão via internet

A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Em artigo secretário Geraldo Júnior faz projeções políticas para 2016

Em artigo enviado a nossa redação o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Junior faz algumas projeções sobre o cenário político do país para 2016, que ele reputa ser bastante complicado devido ao momento de turbulência por que passa o país.

Confira, a baixo, a íntegra:

O ano de 2016 se aproxima e com ele chega o momento de escolha dos novos gestores e parlamentares municipais em todo o país. O ano eleitoral tende a ser envolto em uma continuidade das ações da operação lava-jato, seus derivados e novos casos. Algo que impõe uma alteração na forma como as pessoas veem a política. Será dentro deste cenário que o eleitor entrará na cabine de votação e fará suas escolhas e depositará naquele gesto a perspectiva dos seus sonhos e do que ele deseja para seu futuro. O ano de 2016 será na verdade uma continuidade de 2015, algo que ficou incompleto, quase sem fim. O fenômeno da ética e da corrupção, a noção do público e privado será algo muito presente no debate político. 

A sociedade sofre a cada dia um bombardeio midiático de escândalos e operações policiais envolvendo a subtração de recursos públicos e agentes privados que se tornaram banais no cotidiano das nossas vidas, da sociedade. O que vemos é uma sociedade viva, crítica, ativa, apesar dos exageros tão comuns em tempos políticos difíceis, tanto do ponto de vista da política, da moral e do próprio Estado como instituição.

É perceptível que existe claramente um choque entre as instituições do Estado, capitaneados pelo Ministério Público, Polícia Federal e segmentos do Poder Judiciário com a esfera da política diante da dimensão que alcançaram os casos ou denúncias de desvios de recursos públicos. Apesar de o país ter avançado muito do ponto de vista das instituições, da melhoria dos indicadores socioeconômicos, a dinâmica da política e sua esfera possuem outra lógica de funcionamento, centradas no patrimonialismo secular do Brasil colônia.

Como mudar esse sistema? Quem define as regras do sistema jurídico do Estado? Quem define as regras do sistema político? É possível mudar as regras dos sistemas jurídico-político por fora dele?

O aprofundamento de todos esses processos tem levado a um choque entre as instituições do Estado, a sociedade e a esfera da política com seus instrumentos que estão em pleno funcionamento dentro do próprio aparelho do Estado.

O bombardeio de informações a que o eleitor/cidadão tem sido exposto nos últimos tempos é impossível ele não sofrer influência, tanto com o volume quanto pela natureza delas. Esse ingrediente tende a tornar suas escolhas numa maior racionalidade, diante da responsabilidade que está em seus ombros porque parte do que está aí o eleitor é o maior responsável e ele é o elemento soberano da mudança. 

Vale salientar também que esse percurso é um processo em transformação e, como processo, estamos falando em tendência de médio e longo prazo. Qualquer análise política de curto prazo, em cenários com muitas variáveis interdependentes, é muito enganadora e não reflete a realidade na maioria das vezes. Enfim, 2016 chegará e com ele a perspectiva de dias melhores em todas as esferas da vida social porque o elemento futuro apesar de parecer distante na vida das pessoas, na verdade é muito presente em seus sonhos e elas tendem a desejar que o futuro seja agora.  

Geraldo Junior, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina e também bacharel e mestre em Ciências Econômicas.

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Mercado reage à troca de ministro e dólar vai a R$ 4

Correio da Bahia
Incêndio destrói o Museu da Língua Portuguesa

Tribuna da Bahia
Planalto vê “salvação de Dilma na economia

O Globo
PSDB aposta em julgamentos no TSE para afastar Dilma e Michel Temer

O Dia
PM é preso acusado de matar homem depois de briga em churrasco

Extra
Blatter e Platini são banidos pela Fifa por oito anos

Folha de São Paulo
Incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa; funcionário morre

O Estado de São Paulo
Em posse de Barbosa, Dilma pede retomada do crescimento econômico ‘sem mudanças bruscas’

Correio Braziliense
Cunha apresenta recurso contra processo no Conselho de Ética

Valor Econômico
Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez desde setembro

Estado de Minas
Governo estuda mudar idade mínima para aposentadoria, diz ministro

Jornal do Commercio
No governo, novo ministro da Fazenda é visto como esperança.

Diário do Nordeste
Ceará lança força-tarefa para combater o mosquito Aedes aegypti

Zero Hora
Anvisa interdita lote de Captopril, remédio para hipertensão

Brasil Econômico
Sem receber, médicos da Unimed Paulistana temem assumir dívida bilionári

Casa Nova decreta recesso de final de ano

A Prefeitura de Casa Nova(BA), através do decreto 80/2015, determinou o recesso de final de ano aos servidores públicos municipal entre os dias 23 de dezembro e 03 de janeiro de 2016. Nesse período, não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta Municipal.

Nas festas de fim de ano, somente os serviços essenciais, cuja prestação de serviços não admita interrupção, continuarão com atendimento à população em esquema de plantão, organizado pela secretaria competente.

De acordo com a prefeitura, o recesso é uma medida do Executivo que proporciona um período de descanso aos servidores durante os tradicionais festejos de final de ano, além de gerar economia aos cofres públicos.

Uma petrolinense na Galeria de Lutas da Mulher Pernambucana

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A vereadora, do PSB de Petrolina, foi uma das homenageadas na IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada na última semana em Gravatá-PE. O debate premiou algumas mulheres que se destacam na luta e busca de conquistas de gênero no estado. A vereadora é uma das mulheres a integrar a Galeria de Lutas da Mulher Pernambucana.

Também foram agraciadas com a mesma homenagem a ex-secretária estadual da Mulher, a socióloga Cristina Buarque, e a combativa ex-deputada federal Cristina Tavares, jornalista e que ficou conhecida por suas lutas inclusivas nas décadas de 1970 e 1980.

Maria Elena fez questão de agradecer à Secretaria da Mulher pela lembrança do seu nome nesta Galeria e enaltecer a luta de todas as mulheres pernambucanas e em especial, as sertanejas, principalmente de Petrolina e região. Para ela, é um reconhecimento emblemático e importante que só fortalece a continuidade das lutas por direitos e o empoderamento da mulher em todo o estado e do sertão, em especial.

“Fiz questão de ressaltar em minhas palavras de agradecimento durante o momento do recebimento da homenagem, nomes de mulheres tão merecedoras dessa honraria. Dediquei a conquista a elas, a exemplo da ativista política, Marici Amador, uma de nossas principais referências na luta pela igualdade de gênero”, ressaltou.

 Conforme Elena, Marici Amador foi pioneira nas lutas de gênero em Petrolina e região. “Como ativista política, militou com grande destaque dentro do antigo Movimento Democrático Brasileiro, o MDB. Foi uma mulher à frente de seu tempo e a tenho como um de minhas inspirações na luta diária pela defesa dos direitos da mulher da nossa cidade e do nosso estado”, concluiu a vereadora.

Confira o funcionamento do Shopping de Petrolina no fim do ano

Deixou as compras do Natal para a última hora? Para não se atrapalhar, confira o funcionamento do River Shopping, localizado no centro de Petrolina(PE)

Dia 24: lojas das 10h às 19h; Alimentação e Lazer das 10h às 19h; Hiper Bompreço das 8h às 20h. Expresso Cidadão fechado.

Dia 25: Alimentação e Lazer das 12h às 20h. Demais lojas fechadas.

Dia 31: lojas, Alimentação e Lazer das 10h às 19h; Hiper Bompreço das 8h às 20h. Expresso Cidadão fechado.

Dia 1º de janeiro: funciona apenas o cinema, das 14h às 20h. Demais lojas fechadas.

Presidente Dilma inaugura mais uma etapa da transposição nesta terça em Floresta-PE

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A tarde desta terça-feira (22) promete ser movimentada na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, com a visita da presidente Dilma Rousseff, que deve chegar a cidade por volta das 15h, para inaugurar a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

Governadores dos Estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem comparecer a inauguração,  além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba (Floresta) será a Prefeita anfitriã.

A visita acontecerá uma semana após a Polícia Federal desbaratar um esquema de corrupção no lote dois da obra. Os empresários teriam usado empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões.

Bebê morre ao cair de andajá em Bonfim

No Sábado,19, uma criança nascida em maio de 2015 e com apenas 8 meses de vida morreu em acidente dentro da própria residência, ela caiu da escada quando brincava no seu andajá.

De acordo com informações de populares o bebê morava na Rua Amazonas, bairro Vila Senhor do Bonfim, na cidade Senhor do Bonfim (BA).

A Criança ainda foi encaminhada para o HU mas não conseguiu sobreviver indo a óbito no domingo (20) mesmo com todo esforço da equipe médica.

Em alguns países como o Canadá, o governo vetou  a comercialização de andadores –  também conhecidos  como andajás – para bebês, determinando a total proibição de sua venda, revenda, propaganda e importação, no ano de 2007. Agora, em 2015, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também está na marcha contra o aparelho.

CPRN empossa novo comandante em Juazeiro

Comandante do CPRN

Nesta segunda-feira, foi apresentado a sociedade de Juazeiro (BA), em solenidade realizada no auditório de um hotel da cidade, o novo Comandante do Policiamento da Região Norte, Coronel PM Alfredo José Souza Nascimento.

O Cel PM Alfredo foi Aspirante PM de 1984, onde galgou espaço e reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade baiana. Passou pelos diversos postos hierárquicos da Polícia Militar, sendo promovido ao posto de Cel PM no dia 14 de novembro de 2015.

Campus Ouricuri elege Diretor Geral pela primeira vez

No último dia 16 de dezembro, os docentes, os discentes e os técnicos administrativos do campus Ouricuri foram às urnas para eleger, pela primeira vez, o diretor geral da instituição, uma vez que, em conformidade com o Decreto Federal 6986/2009, após cinco anos do seu efetivo funcionamento, o campus deve realizar uma consulta para o referido cargo.
O mandato do diretor geral é de quatro anos, podendo ser reconduzido ao cargo por igual período, caso o ocupante seja consagrado vencedor em nova consulta.
Foi eleita para o cargo de Diretor Geral do campus Ouricuri, a professora Rejane Oliveira, candidata única, que atingiu 37,61% dos votos. Os votos brancos contabilizaram 57,48% e os nulos, 4,91%.
Ainda não foi divulgada a data da nomeação da professora Rejane Oliveira, que será, posteriormente, publicada pelo Conselho Superior do IF Sertão – PE. O campus Ouricuri, atualmente, é gerido pelo professor Jean Carlos de Alencar.

Carro fumacê promove combate às muriçocas esta semana em Juazeiro

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Não são poucas as reclamações do Juazeirense quando o assunto é muriçoca, elas atrapalham os sonos e o sossego de muita gente na terra de João Gilberto, mas para acabar com o mosquito a prefeitura diz que essa semana os agentes de endemias vão entrar em ação.

De acordo com o município serão atendidas as comunidades: Dom Tomaz, Tancredo Neves e Centenário. Na próxima semana os bairros Jardim Vitória, Alagadiço, Alto da Maravilha e João Paulo II.  As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.

O setor de Promoção e Vigilância à Saúde do município informa que a fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde, e pede que as pessoas abram as portas de suas residências para o combate ser mais eficiente.

Confira o cronograma:

Dom Tomaz 21/12/2015 18h às 20h30
Tancredo Neves 22/12/2015 18h às 20h30
Centenário 23/12/2015 18h às 20h30
Jardim Vitória 26/12/2015 6h às 8h
Alagadiço 28/12/2015 18h às 20h30
Alto da Maravilha 29/12/2015 18h às 20h30
João Paulo II 30/12/2015 18h às 20h30

 

Governos estadual e municipal antecipam salários de servidores públicos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (21), a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O pagamento estava previsto para os dias 5 e 6 de janeiro. Com isso, será injetado na economia de Pernambuco R$ 1,7 bilhão em menos de 25 dias. O valor é a soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e da segunda parcela do décimo dos servidores estaduais, paga no último dia 15.

Apesar dos desafios que a economia nacional apresentou em 2015, o Governo de Pernambuco fechou as contas em dia, o que possibilitou a antecipação dos salários dos servidores estaduais. A notícia foi dada pelo chefe do Executivo estadual, durante reunião do secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, o governador fez um balanço de 2015 e alinhou com a equipe as metas para o ano de 2016.

Para Câmara, a antecipação da folha de dezembro é mais um exemplo da estabilidade econômica do Estado. Ele disse também que toda a sua equipe está à disposição do povo. “Somos todos servidores públicos. Estamos aqui para servir e ajudar”, afirmou o governador, pontuando ainda: “Em um ano de crise não é fácil manter os investimentos. Nós fechamos o ano com a antecipação da folha de dezembro e com as contas em dia”.

Em Petrolina (PE), segundo a prefeitura, a folha dos servidores municipais também foi paga de forma antecipada, os servidores receberam o décimo terceiro no dia 15 e o salário integral em 17 de dezembro, apenas os trabalhadores da área da saúde ainda não receberam, mas a folha ficou programada para ser paga até o dia 23 de dezembro.

Incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, em SP

Incendio em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Não há informações de feridos. O local não estava aberto para visitas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 17 viaturas estão no local para combater as chamas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. Por volta das 17h10, a corporação relatou ter controlado o fogo.

A CPTM informou que, por motivo de interferência externa, os trens não estão circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda, bem como entre as estações Luz e Brás.

Em entrevista à “Globo News”, a curadora do Museu da Língua Portuguesa, Isa Ferraz, disse que o incêndio não representa necessariamente uma perda ao acervo. Segundo ela, há cópias dos documentos armazenados em outros locais.

Sobre o museu

Inaugurado em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa é dedicado à valorização e difusão do idioma (patrimônio imaterial). Reúne exposições sobre as origens, a história e as influências sofridas pela língua, bem como promove cursos, palestras e seminários sobre o tema.

O espaço fica aberto a visitas de terça a domingo, das 10h às 17h.

Codevasf envia nota sobre ocupação da sede do órgão por agricultores

A Codevasf diz que encarou com surpresa a invasão ocorrida na manhã desta segunda-feira, 21. No último dia 25 de novembro, em reunião realizada entre representantes da Codevasf, da Operação e Manutenção (O&M) do Projeto Pontal e das barragens Mandim, Cumprida, Poço do Canto, Gavião e Amargosa, segundo a nota do órgão, ficou acordado que:

  1.  A Codevasf atenderia ao pedido de aumento de duas horas diárias do bombeamento de água até janeiro, o que já está ocorrendo desde então.
  2. As próprias comunidades se comprometeram a assumir os custos de energia elétrica já a partir de primeiro de janeiro de 2016.
  3. Hoje, o riacho está com água e, desde novembro, com duas horas a mais de bombeamento.
  4. Todas as áreas de Pulmão Verde de Sequeiro estão em pleno funcionamento e, assim como os lotes, estão concedidas para produção.
  5. A Codevasf está realizando estudos para verificar a viabilidade da obra solicitada pelas comunidades que captam água dos reservatórios junto as barragens do riacho do Pontal.

Informamos, finalmente, que a CODEVASF já havia agendado uma reunião para amanhã, terça-feira, dia 22, com os representantes em questão, sendo surpreendida com a invasão ocorrida nesta manhã, exigindo uma reunião que esta já estava marcada previamente. Ainda assim, às 14 horas, o superintendente irá receber os manifestantes para ouvir suas reivindicações e dar os devidos encaminhamentos.

Dentre os participantes da reunião estavam Davi Coelho dos Anjos Junior, Gilmar Ferreira, vereador Geraldo da Acerola, José Elson de Souza Jorge Nunes de Souza, Luzimar de Amorim Gomes, Josi Souza e Zildemar Alencar.