Antonio Fernando defende profissionais do transporte alternativo de passageiros

Para parlamentar, é preciso simplificar o processo de regulamentação das vans no Estado. Foto: Roberto Soares

Em discurso na Reunião Plenária desta terça (6), o deputado Antonio Fernando (PSC) mostrou-se preocupado com a situação dos trabalhadores e usuários do transporte alternativo de passageiros em Pernambuco. Lei federal sancionada em julho aumentou as penalidades para os profissionais que não estiverem regulares. Para o parlamentar, é preciso simplificar o processo de regulamentação no Estado.

“Centenas de trabalhadores têm o transporte alternativo como sustento, e outros milhares dependem dele para se deslocar diariamente”, afirmou, alegando que a dependência das vans é ainda maior no Interior. “Só no Sertão do Araripe, as lotações transportam dez mil pessoas diariamente. Se tirarmos as vans, essa população fica praticamente impedida de se locomover”, exemplificou.

O deputado defende que as regras para regularizar esse tipo de transporte em Pernambuco sejam simplificadas. “Atualmente, apenas ônibus e micro-ônibus podem receber placa vermelha no Estado. É importante que a Alepe, junto com o Poder Executivo Estadual, legalize essa placa também para vans”, sugeriu, informando que a ação ainda traria resultados positivos para a arrecadação estadual.

O discurso recebeu os apartes dos deputados José Queiroz (PDT), Sivaldo Albino (PSB), Fabrizio Ferraz (PHS),Dulcicleide Amorim (PT) e Doriel Barros (PT), todos em apoio aos profissionais do transporte alternativo. “A mudança é negativa, também, para a economia dos municípios”, afirmou o pedetista, falando sobre a importância das vans para o Polo de Confecções de Caruaru. “O Governo do Estado deve mandar para a Alepe, nos próximos dias, um projeto de lei que contemple esses profissionais”, informou Albino.

“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam”, complementou Ferraz. Dulcicleide Amorim declarou ter sido procurada por representantes de cooperativas que atuam no Sertão e disse que o Executivo Estadual já se organiza para facilitar a regulamentação dos veículos. “É um serviço essencial para a população do nosso Estado”, concluiu Barros.

Leilão do Detran-BA oferece mais de mil lotes com lances a partir de R$ 50

(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Para quem pretende driblar a crise econômica, comprando carros em bom estado e por preço abaixo do valor de mercado, a Comissão de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) programou três eventos que podem ser a oportunidade ideal.

A nova rodada de leilões do Detran-BA acontece este mês, com a oferta de veículos e sucatas, removidos das vias por irregularidades e que não foram retirados do órgão pelos proprietários, no prazo de 60 dias. No dia 12, o evento será realizado no Hotel Pena Branca, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. No dia 13, ele estará no Hotel Caju de Ouro, em Feira de Santana, na região centro norte. O último está marcado para o dia 14, no Real Bahia Classic Hotel, na Pituba, em Salvador. Ao todo, serão comercializados 1.026 lotes, com lances presenciais e online, a partir das 9h.

O menor lance custa R$ 50 e o destaque é um SUV Mitsubishi Outlander 2014, com oferta inicial de R$ 6 mil. O edital e termo de condições do leilão estão disponíveis no site do DETRAN-BA, que irá entregar os carros e motos arrematados livres de multas e impostos, exceto o IPVA do atual exercício.

Contra exigências da regulamentação, motoristas de aplicativo farão protesto nesta terça-feira em Petrolina

(Foto: Ilustração)

O  período para cadastramento de empresas e motoristas interessados em atuar com transporte de passageiros por aplicativo, em Petrolina (PE), encerra nesta sexta-feira (9). O prazo foi estabelecido para todas as Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTT).

Diante do fim desse prazo, motoristas de aplicativo que atuam em Petrolina, insatisfeitos com as exigências presentes no decreto de regulamentação que rege a atividade no município, farão um protesto nesta terça-feira (6).

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Ônibus da MobiPetrolina são alvos de vândalos durante o fim de semana

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Dois ônibus da empresa MobiPetrolina foram depredados por vândalos durante o último fim de semana, em Petrolina (PE). Segundo informações preliminares, a ação dos criminosos aconteceu nos bairros Nova Petrolina e São Gonçalo.

“Eles ficaram esperando os ônibus virem, aí começaram a jogar várias pedras. Um absurdo! Acontece isso, e eles não querem nem saber quem está dentro, seja criança ou idoso”, disse uma testemunha que presenciou a ação.

Até o momento, o que se sabe é que ninguém se feriu. O Blog Waldiney Passos procurou a empresa, proprietária dos veículos para saber maiores detalhes do ocorrido, bem como as providências que foram tomadas. Até o momento a MobiPetrolina não se posicionou sobre o caso.

“Vou partir do pressuposto de que ele não leu a lei”, diz Daniel Coelho após declaração de Gonzaga Patriota sobre lei das Vans

Deputado Federal Daniel Coelho, autor da Lei 13.855.

Após o deputado Gonzaga Patriota (PSB) se posicionar contra a Lei Federal 13.855, que, segundo o parlamentar, “praticamente acaba com o transporte alternativo”, o autor do texto legal, Daniel Coelho, rebateu as declarações de Gonzaga.

Segundo Daniel, a lei apenas estabelece a punição para quem atua de forma fraudulenta. “É um texto claro. não diz se fica proibido transporte ‘x’ ou permitido transporte ‘a’. A legislação que diz quem tem direito de circular é a local, estadual ou municipal”, disse.

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Daniel alfinetou, ainda, o deputado Gonzaga, afirmando que o parlamentar foi a favor do projeto de Lei, aprovado por todo o Congresso Nacional. “Não sei se ele sabe que votou, que participou. O projeto é tanto dele, quanto meu. (…) vou partir do pressuposto de que ele não leu a lei”.

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Gonzaga Patriota se reúne com representantes de transporte alternativo em Petrolina

(Foto: Ascom)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (2), em Petrolina (PE), com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

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De acordo com o parlamentar, esse projeto foi aprovado irregularmente, já que não passou por votação no Plenário da Câmara dos Deputados, nem no Senado. O parlamentar ainda adiantou que apresentará um Projeto de Lei para suprimir o PL n° 13.855.

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Ministério da Infraestrutura revoga tabela do frete

Caminhoneiros organizaram manifesto contra tabela (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

A nova tabela do frete, principal queixa do grupo de caminhoneiros que articulava uma manifestação para hoje (22) está suspensa. A informação foi confirmada pelo ministério da Infraestrutura na manhã dessa segunda-feira.

O ministério pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspensão cautelar. A tabela foi publicada na última quinta-feira (18) e resultou na mobilização de grupos de caminhoneiros no WhatsApp. Os manifestantes deverão se reunir com o ministro Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros. (Com informações do G1 e Folha de Pernambuco).

Segundo jornal, grupo de caminhoneiros estaria mobilizando manifestação para segunda-feira

Caminhoneiros se organizam via grupos de WhatsApp (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um grupo de caminhoneiros está mobilizando uma manifestação na próxima semana. A mobilização dos quase dois mil profissionais está sendo feita em grupos de WhatsApp, tendo como pauta a tabela de preços de frete, imposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Contudo, segundo a Folha de São Paulo apurou, a realização da paralisação não é consenso entre os participantes. Parte dos grupos não é favorável, pela questão dos custos de ficar sem trabalhar. Ainda de acordo com o jornal, a mobilização se distancia do grupo de 2018, tendo novas lideranças.

A possível paralisação noticiada pela Folha já pode acontecer na segunda-feira (22), contudo não há informações sobre os locais onde essas manifestações aconteceriam.

Porta de ônibus cai e por pouco não atinge pessoas no centro de Petrolina

Por volta das 5:00 horas da tarde desta quinta-feira (18) um fato inusitado aconteceu no centro de Petrolina que expõe a fragilidade do transporte coletivo na cidade, a porta de ônibus da empresa Joalina soltou da estrutura do veículo e caiu no meio da rua. O fato foi flagrado por um cidadão que filmou pelo celular momentos após a porta dianteira do ônibus despenar.

Segundo informações de populares por pouco a porta do ônibus, que fazia linha para o bairro Henrique Leite, não atingiu pessoas e até idosos que estavam no ponto de ônibus em frente a Unit,  perto do River Shopping.

Avianca descumpre decisão da Justiça e deve fazer leilão na próxima semana

(Foto: Internet)

Em recuperação judicial, a Avianca Brasil está descumprindo determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Justiça a Anac para redistribuir os horários de pouso e decolagem (slots) entre suas concorrentes, mas a companhia pretende realizar o leilão desses slots na próxima quarta-feira (10).

O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil prevê a divisão e o leilão dos slots da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) – ativos de valor da companhia, que deixam de fora as dívidas. Há questionamentos na Justiça se o certame seria legal, pois os slots não são considerados propriedades das companhias aéreas.

No fim de junho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, proibiu a Anac de redistribuir os slots por entender que eles são os principais atrativos do leilão da Avianca. Nessa semana o desembargador Ricardo Negrão suspendeu a liminar de Rodrigues Filho.

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Público do São João de Petrolina pode contar com o Expresso do Forró a partir desta sexta-feira

(Foto: Divulgação)

Quem for prestigiar o São João de Petrolina tem à disposição o Expresso do Forró. O Expresso sai do estacionamento do River Shopping e a primeira viagem é a partir das 19h. Os ônibus estarão disponíveis a cada meia hora até meia-noite. O retorno será feito até as 4h da madrugada.

Os ingressos do Expresso do Forró podem ser compradas no momento do embarque ou, antecipadamente, no Expresso Cidadão do Shopping, no Portal SG, no Centro de Convenções e no pátio de eventos. A tarifa é única e custa R$ 10,00.

Sobre o transporte regular de ônibus, haverá quatro corujões à disposição dos usuários. Eles saem a partir da meia-noite até o término da festa. A saída do Pátio dependerá da demanda de passageiros. Haverá também três corujões interestaduais, saindo de Juazeiro. O preço da passagem é normal.

Prefeitura divulga nova concessionária de transporte coletivo de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A prefeitura divulgou o resultado da licitação que selecionou a nova concessionária do transporte coletivo na cidade. Quatro empresas participaram do processo licitatório da prefeitura que deve ser homologado em até 10 dias. Depois de décadas, o serviço se prepara para entrar em uma nova fase.

De acordo com as exigências da prefeitura, a empresa vencedora ‘Atlântico Transportes’ deverá oferecer aos petrolinenses uma frota de ônibus 100% nova, com carros equipados com ar-condicionado e todos eles com equipamentos de acessibilidade, além de serviço de wi-fi.

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Aeroporto de Serra Talhada receberá voos em breve, afirma secretário

(Foto: Reprodução/TV Jornal)

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco deve iniciar suas atividades nas próximas semanas. Foi o que assegurou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes. De acordo com Novaes, ontem (30) foi homologada a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A).

Com o equipamento, o aeroporto poderá operar duas vezes por semana, desde que seja certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em entrevista ao Jornal do Commercio, o secretário, a empresa Azul já demonstrou interesse em atuar na região.

“A Azul quer operar com mais de dois voos semanais. Ela diz que duas operações apenas é financeiramente inviável.Para isso ainda existem obras importantes a serem feitas (uma terraplenagem e a construção de um muro). Por isso estamos conversando com a companhia aérea para trazer a operação desses dois voos mesmo com essas duas obras em andamento”, explicou Rodrigo Novaes.

A EMS-A é um equipamento importante para o início das operações. Ele emite em tempo real informações para as aeronaves, garantindo mais segurança aos pilotos e passageiros. Com o aeroporto a cidade prevê a visita de 25 mil pessoas diariamente, através dos voos comerciais.

Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

Em nota, Prefeitura de Juazeiro afirma não ter sido notificada oficialmente sobre decisão do MP-BA

(Foto: ASCOM)

Na última terça-feira (28) o Ministério Público de Pernambuco (MPBA) determinou que a Prefeitura de Juazeiro forneça transporte escolar a alunos moradores dos residenciais Juazeiro I, II e III e foi dado um prazo de 72 horas para cumprimento.

Ontem nossa produção solicitou uma resposta à secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC), que por meio de nota oficial divulgada hoje (30), afirmou ainda não ter sido notificada oficialmente da decisão.

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“A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III”, afirma a nota.

Ainda segundo o Poder Executivo, os “alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal“, finaliza.

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