Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta quinta-feira (17), parlamentares abordaram diversas pautas, incluindo as ações do governo federal para o combate à fome.
O deputado João Paulo (PT) destacou a relevância do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, comemorado na mesma data, e lamentou o retorno do Brasil ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Alepe/Divulgação
Durante a reunião da Assembleia Legislativa, o deputado Renato Antunes abordou a questão da segurança dos profissionais da educação, destacando a criação de protocolos e medidas de proteção e prevenção à violência por meio da Lei Professor Seguro (nº 18.663/2024), de sua autoria.
A legislação abrange tanto professores da rede pública quanto da rede privada de ensino. Antunes enfatizou que os professores da rede pública enfrentam diversas adversidades em relação à segurança nas salas de aula.
O lançamento do programa Águas de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, na quarta-feira (16), foi tema de destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O programa, que prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões, abrange obras de abastecimento de água, construção de barragens, coleta e tratamento de esgoto sanitário, além de saneamento rural.
A deputada Socorro Pimentel (União) comemorou a inclusão da adutora de Negreiros no programa, destacada por ela na sessão plenária do dia anterior.
Por unanimidade, a executiva nacional do União Brasil decidiu realizar uma intervenção no diretório estadual do partido. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (16), em reunião em Brasília. Os novos rumos da legenda em Pernambuco serão anunciados em breve.
O pedido de intervenção foi solicitado pelo deputado federal Fernando Filho. O parlamentar acredita que a mudança oxigenará e fortalecerá o União Brasil nos próximos anos.
Confirmando o cenário que já havia sido mostrado por outras pesquisas, levantamento do PoderData, do site Poder360, divulgado nesta quarta-feira (16), mostra que continua aumentando a desaprovação ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa, aumentou de 43% para 46% a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista.
O resultado atual revela que a desaprovação ao governo Lula chegou ao seu patamar mais alto desde o início do terceiro mandato. Em janeiro de 2023, a quantidade dos que desaprovam o governo era de 39%, número que veio aumentando até chegar aos atuais 46%.
O prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), realizou uma visita à deputada federal Lídice da Mata (PSB) nesta terça-feira (15), apresentando um conjunto de demandas prioritárias para o município.
O vice-prefeito eleito, Tiano Félix (MDB), também participou da reunião, que teve como principal foco a busca por recursos para a execução de obras de saneamento básico em quatro localidades da cidade.
Os eleitores que precisam emitir a certidão de quitação eleitoral podem acessar o serviço de formulário gratuito pela internet, através do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A emissão do documento, que foi suspensa desde o dia 7 de outubro devido ao calendário eleitoral de 2024, já está disponível.
A certidão de quitação eleitoral é essencial para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, sendo necessária para diversos atos, como inscrição em concursos públicos, posse em cargas públicas, matrículas em universidades, entre outros.
A cidade de Juazeiro vivenciou uma mudança significativa em sua administração com a vitória de Andrei Gonçalves, eleito novo prefeito, em um processo eleitoral que reflete a busca por renovação e melhorias. A eleição foi marcada pela mobilização da oposição, que se destacou na crítica à gestão da prefeita anterior.
Uma das figuras que ajudaram na oposição foi Ronnynho Queiroz, que teve um papel fundamental nesse processo. Conhecido por sua atuação incisiva e por levantar questões pertinentes à gestão municipal, ele se tornou um defensor das necessidades da população, denunciando os problemas que afetavam a cidade.
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, na segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo que apura improbidade do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
A decisão assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal, determina que o depoimento seja prestado de forma oral, e não por escrito.
A decisão atende ao pedido da defesa de Silvinei Vasques, que indicou Bolsonaro como testemunha de defesa e argumentou que um depoimento por escrito poderia prejudicar o direito à defesa e ao contraditório. Além do ex-presidente, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi apontado como testemunha.
(Foto: Divulgação/TSE)
Nos 52 dias que antecederam o 1º turno das eleições municipais de 2024, ao menos sete pessoas foram vítimas de violência política por dia no Brasil, segundo a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, realizada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global.
Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, mostra que o número de candidatos eleitos no último domingo (5) ligados às áreas da saúde, militar e religiosa tiveram aumento em relação às eleições municipais anteriores, enquanto os ligados à educação tiveram queda.
A pesquisa identificou a área dos candidatos eleitos a prefeito ou vereador por meio de termos utilizados junto do nome disponibilizado nas urnas, como cabo, policial, irmão, pastor, doutor, e professor.
Uma audiência pública foi realizada na última quinta-feira (10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir problemas enfrentados por usuários de serviços de telecomunicação em Pernambuco.
O evento contou com a presença de representantes das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.
Segundo dados do Procon Pernambuco, mais de mil reclamações foram registradas desde janeiro, abrangendo questões como dificuldades de cobertura, assistência e cancelamento de contratos. O gerente de Atendimento do Procon, Ewerton Farias, destacou que, apesar dos esforços das empresas para resolver essas questões, novas demandas continuam a surgir, evidenciando a insatisfação do consumidor.
A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, em Gravatá (PE), instaurou o procedimento preparatório eleitoral 02585.000.057/2024 para investigar possíveis fraudes à cota de gênero nas chapas que concorrem à Câmara de Vereadores.
A investigação foi iniciada na quarta-feira (9) sob a liderança do Promotor de Justiça Ivan Viegas, que já solicitou informações à coligação envolvida e ouvirá os envolvidos para avaliar o cumprimento da exigência de 30% de candidaturas de cada gênero.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu de forma contundente à exigência de Pablo Marçal (PRTB) para apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno em São Paulo. Marçal, derrotado nas eleições, condicionou seu apoio a um pedido de desculpas de Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre essa condição, Bolsonaro respondeu com insultos ao ex-coach, indicando que as chances de um pedido de desculpas são remotas. Apesar da reação forte, Bolsonaro pretende não dar mais atenção a Marçal.
Bolsonaro acredita que Marçal poderá se tornar inelegível em breve, devido à divulgação de um laudo médico falso no primeiro turno, em que o ex-coach tentou associar Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína.
Fonte Metrópoles
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que busca limitar as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.
A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e 18 contrários, e agora seguirá para análise de uma comissão especial, ainda a ser formada.
A PEC estabelece que os ministros não poderão, individualmente, suspender leis ou atos de autoridades do Executivo ou Legislativo, como o presidente da República, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados ou o Congresso Nacional.
A única exceção prevista seria durante o recesso judiciário, em casos de grande urgência ou risco de dano irreparável, com o prazo de 30 dias para o colegiado validar ou revisar a decisão.