Política – Página: 632 – Blog do Waldiney Passos

Lava Jato pode esclarecer morte de Celso Daniel

18 de janeiro de 2016 às 09:33

As investigações da Operação Lava Jato podem ajudar a esclarecer mistérios que ainda cercam o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), que completa 14 anos na próxima quarta-feira. O Ministério Público de São Paulo pretende pedir nos próximos dias ao juiz Sérgio Moro acesso às informações levantadas na apuração do Paraná sobre um empréstimo fraudulento obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai, cujos recursos podem ter sido usados para calar um empresário de Santo André, que teria chantageado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir da análise dos documentos, o Ministério Público paulista decidirá se abre novas frentes nas investigações sobre o esquema de pagamento de propina que funcionava na prefeitura da cidade do ABC paulista e teria motivado o assassinato de Daniel. As informações levantadas pela Lava-Jato podem esclarecer se a cúpula do PT sabia dos desvios de recursos em Santo André.

A suposta ligação dos desvios no município paulista e o comando petista foi levantada em 2012, quando o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, citou, em depoimento à Procuradoria Geral da República, que foi abordado por um dirigente petista, em 2004, para obter R$ 6 milhões para pagar o empresário Ronan Maria Pinto. Ronan estaria chantageando Lula, então presidente da República, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, com ameaças de contar detalhes da corrupção na prefeitura do ABC. O depoimento de Valério foi usado por Sérgio Moro, em novembro, como um dos motivos para justificar a decretação da prisão preventiva de Bumlai, amigo de Lula. (O Globo)

Em cima da notícia, a coluna mais esperada da semana

Pernambuco Petrolina Política

18 de janeiro de 2016 às 06:40

Foto: Waldiney Passos

Indecisão fatal

Ao invés de espelhar-se no seu líder maior, Osvaldo Coelho (falecido em 2015), que nunca escondeu o jogo sobre qual seria o nome do grupo a disputar a prefeitura da cidade, o prefeito de Petrolina Júlio Lossio (PMDB), prefere adotar a política do ex-governador e desafeto Eduardo Campos (falecido em 2014), e deixar para anunciar o nome do candidato de última hora.

Ocorre que, sem ter um nome “forte” do próprio grupo para sucedê-lo, Lossio pode incorrer em um erro gravíssimo e perder espaço para os prefeituráveis que já estão com o pé na estrada correndo trecho a exemplo de Odacy Amorim (PT), Adalberto Cavalcanti (PMB), Miguel Coelho (PBS), Gonzaga Patriota (PSB) e Lucas Ramos (PSB). Este último ainda sonha com o apoio do prefeito, mas, pelo andar da carruagem, esta possibilidade é cada vez mais remota.

Nomes viáveis o prefeito até que tem, o que lhe falta é coragem para determinar logo quem vai receber o seu apoio e fortalecer esse nome junto ao eleitorado petrolinense, caso contrário, poderá comprometer todo o grupo a que pertence e entregar a prefeitura de mão beijada para seus adversários políticos.

Assim como Eduardo Campos fez em 2104, com tantos nomes querendo o seu apoio, Júlio Lossio está preocupado com a unidade do grupo, não quer arriscar em anunciar o nome do escolhido para não desagregar a equipe.

Resta saber se Guilherme Coelho, Orlando Tolentino, Ednaldo Lima, Lúcia Giesta, Coronel Henrique Leite e Tio Julinho vão continuar escrevendo na cartilha do prefeito quando forem preteridos do processo.

Prego batido, ponta virada.

Para Júlio Lossio as questões do Matadouro e do Ceape não têm mais volta, em ambos os casos o assunto está encerrado judicialmente: o Matadouro vai deixar de funcionar e o Ceape será evacuado ainda este ano.

Correndo por baixo

Apesar da imprensa dar mais ênfase a briga pela cabeça de chapa em todos os grupos políticos de Petrolina, a disputa pelo cargo de vice-prefeito também está acirrada. Nomes como os de Osório Siqueira, Cristina Costa, Maria Elena, Pérsio Antunes, Dulcicleide Amorim e Carlos Brito são citados como prováveis candidatos a vice nas próximas eleições.

Na ponga

Enquanto a prefeitura de Salgueiro-PE já tem toda uma programação preparada para o carnaval desde ano, inclusive com grandes atrações custeadas com recursos próprios, aqui em Petrolina, a exemplo dos últimos 8 naos, não existe nada programado, o que se sabe é que a prefeitura está apenas aguardando o anúncio das atrações patrocinadas pelo Governo do Estado para mais uma vez pegar carona na programação. E como perguntar não ofende, a Frevuca vai ou não ser contratada esse ano?

Alô Compesa

Foto ilustrativa

É uma loucura o descaso da Compesa em Petrolina, a rede de esgoto da cidade está toda estourada, é boca de lobo vazando água podre praticamente em todos os bairros. Parece até que é de propósito, por onde a gente anda tem esgoto correndo a céu aberto com aquela água esverdeada, uma fedentina insuportável, sem falar nas muriçocas que incomodam a população e podem até contaminar as pessoas. É um absurdo! E parece que quanto mais o povo reclama é que o descaso aumenta. Isso é uma VERGONHA!

Mesmo com desgaste político, PT pode ter bom desempenho em municípios do interior

Nacional Política

17 de janeiro de 2016 às 21:00

Apesar do desgate político que o Partido dos Trabalhadores vem enfrentando na esfera nacional, pesquisas de opinião pontuam que, paradoxalmente, o partido pode sair-se bem nas eleições municipais em cidades de pequeno porte. A condição, no entanto, é que os candidatos coloquem debaixo do tapete uma das principais marcas do partido: a estrela. A análise é simples. Os candidatos terão que se cacifar por méritos próprios sem precisar da muleta partidária, que outrora era o combustível para alçar novos nomes.

O desgaste da sigla com os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e a fragmentação da base aliada da presidente Dilma dão a tônica que estender a bandeira vermelha pode não ser o melhor caminho. “Isso em cidades de 40 ou 60 mil eleitores, se for vincular o nome ao PT, o negócio não fica bom”, observa o analista político Maurício Romão.

Outro ponto a ser levado em consideração nas projeções é o principal legado do partido, as ações de transferência de renda, que estão sendo rapidamente corroídas pela situação econômica e pelo aumento dos índices de desemprego. “Então, os candidatos do PT que forem às ruas propagando o legado vão ter dificuldade de justificar”, diz. Nas capitais, no entanto, o peso das siglas deve predominar.

REFLEXO

Segundo o especialista em marketing político Carlos Manhanelli, esta é a segunda vez na história recente da política brasileira que o desgate de um partido no âmbito nacional reverbera nas eleições locais. Ele relembra que, nas eleições majoritárias de 1974, o MDB (atual PMDB) passou a crescer eleitoralmente diante da crise econômica que corroía a base social de apoio aos militares. “O MDB mostrou as mazelas da ditadura e elegeu 23 governadores”, diz.

Em 2016, no entanto, a rejeição à sigla petista é crescente. Segundo ele, as pesquisas vêm apontando que a vinculação ao partido dos trabalhadores pode tirar ponto dos candidatos. (Fonte: NE10)

Aécio critica discurso de Dilma e diz que falta clareza em posicionamentos dela

Nacional Política

16 de janeiro de 2016 às 20:00

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou uma nota ontem (15), criticando as declarações da presidente Dilma Rousseff. Em café da manhã com jornalistas, a petista não reconheceu que o governo tenha cometido erro com as chamadas “pedaladas fiscais”. A presidente comparou a situação vivida no ano passado ao período em que os brasileiros não tinham a obrigatoriedade de usar cinto de segurança.

“Falta clareza, como de costume, nos posicionamentos da presidente Dilma. Antes, ela dizia que seu governo não realizou manobras com as contas públicas, que era tudo uma invenção da oposição”, diz o tucano no início da nota. “Após a condenação pelo TCU, a presidente continuou negando e, agora, ela admite que as manobras ocorreram, fazendo uma curiosa alusão ao cinto de segurança, que, além de ser necessário para enfrentar as manobras temerárias que o governo comete, nos faz pensar que é exatamente este o principal problema hoje da presidente da República: ninguém mais confia na sua condução do País”, emenda o senador.

Dilma destacou que o governo pagou “tudo” o que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que era devido às instituições de crédito. “Nós não reconhecemos o erro porque, quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo nenhum equívoco simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo: a legislação não previa e, como o tribunal começou a prever, não queremos entrar nesse tipo de disputa, então pagamos”, disse a presidente.

Na nota, Aécio critica o discurso petista do “nós contra eles” e diz que Dilma “se coloca como uma vítima”. O líder do PSDB afirma que o governo precisa apresentar “um conjunto consistente de reformas estruturais”. “Mas o governo não sabe o que fazer e a presidente Dilma não é a líder que o Brasil precisa para superar a enorme crise a que ela e seu governo nos levaram”, concluiu. (Estadão)

Balanço de mandato, Ceape, Matadouro Municipal e regularização fundiária estão entre os assuntos tratados em coletiva dada por Julio Lossio

Pernambuco Petrolina Política

16 de janeiro de 2016 às 13:51

Na manhã deste sábado (15), o prefeito de Petrolina, cidade do Sertão pernambucano, Julio Lossio, concedeu entrevista imprensa onde fez balanço do mandato e anunciou alguns projetos que estão por vir. Matando a curiosidade jornalística, o prefeito foi tratando com zelo e cuidado, mas sem deixar brecha para muita especulação ou apontamentos políticos, cada pergunta dos jornalistas presentes.

A cidade

De acordo Lossio, entre os índices em que ele mais tem a se orgulhar em seu mandato, são respectivamente, o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a posição de segunda melhor cidade, entre as de médio porte do país, quando o assunto é cobertura de atenção básica a saúde.

Questionado como não sendo um prefeito de “grandes obras”, o prefeito se ateve apenas a dizer que ele quis e, segundo ele, está sendo, o prefeito do social. Que preferiu cuidar melhor do povo do que da “uva e da manga”. Uma das maiores obras de infraestrutura, a revitalização da Orla III, está embargada há mais de um ano. Lossio afirma que o Ministério Público anunciou que naquela área, se faz necessário que um novo estudo sore os impactos ambientais sejam feitos, para que a obra seja retomada.

Saneamento Básico

Na briga judicial com a Compesa pela municipalização da companhia, o prefeito só enxerga como saída para melhoria no abastecimento e tratamento dos esgotos, passando o domínio da Compesa para o município. Segundo o prefeito, há um ano foi feito um estudo em que, com está ação, a conta de água na cidade ficaria em torno de 5% mais barata. Enquanto isso, prefeitura e Compesa brigam na justiça para determinar o poder da empresa. A ação já está em Brasília.

Regularização Fundiária

Entre os temas mais polêmicos abordados está a questão da regularização fundiária. Na última semana o vereador Pérsio Antunes (PMDB), presidente da Comissão da Justiça da Câmara de Vereadores de Petrolina, afirmou que não iria aprovar o Projeto de Lei encaminhado pelo executivo a Casa, em que permite permuta de terrenos do município pela área que hoje se localiza o bairro Terras do Sul. Pois feria recomendação Ministério Público Estadual.

Em declaração, o prefeito afirmou que a recomendação realizada pelo MPE é que não seja doado, e não vendido ou trocado por algo de valor. Comentando sobre o ainda colega de partido, o prefeito o alfinetou levemente “nós estamos em ano político, não politizemos as coisas” afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o projeto não passar, o prefeito Julio Lossio se ateve a lamentar. “Se a Câmara não passa isso, paciência”.

Matadouro e CEAPE

Prego batido, ponta virada. Para o gestor do município, em ambos casos o assunto está encerrado judicialmente, inclusive. O Matadouro de Petrolina vai deixar de funcionar e o Ceape da cidade será evacuado ainda este ano.

Novidades

Depois do “Nova Semente”, a grande aposta do prefeito é em um projeto que ele chama de “Aniversário Saudável”. Julio Lossio disse que o projeto já está em fase inicial de cadastramento e que em breve deve passar a funcionar.

Segundo ele, o programa funcionaria da seguinte maneira: o cidadão que reside na cidade iria no mês de aniversário realizar um checkup geral de saúde. E a partir dos resultados seria encaminhado a realizar o melhor tratamento de saúde. Seja cardiológico, ginecológico ou nutricional. O projeto que já tem 180 mil pessoas cadastradas, ainda não tem data para iniciar o funcionamento.

Janot pede cassação de Collor e Delcídio

Nacional Política

16 de janeiro de 2016 às 13:00

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que está preso em Brasília. Ambos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Sentença

A PGR usa como base para o requerimento o artigo 92 do Código Penal, que estabelece a perda de mandato em casos em que a sentença para crimes como abuso de poder ou contra a administração pública seja igual ou superior a um ano, e maior que quatro anos, nos demais casos.

Rodrigo Janot quer “a decretação da perda de função pública para o condenado detentor de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. Trata-se de solicitação padrão em denúncias contra parlamentares.

Por ocasião da denúncia, o senador Fernando Collor disse que as acusações contra ele são um “teatro” montado pela PGR.

“O senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR [Janot] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”, informou a assessoria do senador.

Já o senador Delcídio Amaral informou, na época, por meio de sua defesa, que não falaria sobre o assunto até conhecer por inteiro as acusações.

Collor é acusado de receber propina de R$ 26 milhões em propina, no período de 2010 a 2014, por um contrato de mudança de bandeira de postos de combustível, assinado pela BR Distribuidora, e também por outros contratos da Petrobras com empreiteiras, investigados na Operação Lava Jato.

Já o petista Delcídio Amaral Já Delcídio do Amaral está preso desde o ano passado, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador promete interceder junto a ministros do STF para soltar Cerveró. Na gravação, Delcídio sugere que a melhor rota de fuga do ex-diretor da Petrobras seria a Espanha, via Paraguai.

O pedido de perda de mandatos feito pela PGR inclui também o senador Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL).

(Congresso em foco)

Presidente do STF manda soltar publicitário preso na Lava Jato

Política

16 de janeiro de 2016 às 08:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na sexta-feira (15) liberdade ao publicitário Ricardo Hoffmann, ex-executivo da agência Borghi Lowe. A decisão do ministro atendeu pedido de habeas corpus da defesa de Hoffmann, preso desde abril, quando foi deflagrada a 11ª fase da Operação Lava Jato.

O publicitário foi condenado em setembro a 12 anos e 10 meses de reclusão. Ricardo Lewandowski decidiu pela concessão dohabeas corpus após receber parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pela procuradora-geral em exercício, Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Para a PGR, não há evidências de que Hoffmann possa interferir nas investigações caso saia da prisão. “[…] não vislumbro concreta evidência de que, solto, o paciente volte a cometer o mesmo delito”, concordou o presidente do STF.

A decisão ainda pode ser revista pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki, no fim do recesso do Judiciário. “Isso posto, sem prejuízo do reexame da presente decisão pelo relator sorteado, após seu retorno do recesso […], acolho integralmente o parecer exarado pelo Ministério Público e defiro o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do paciente”, acrescentou Lewandowski.

Para ser solto, Hoffmann terá de pagar fiança de R$ 957.144,04. Ele terá de comparecer bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além da proibição de contratar com o Poder Público, manter contato com outros acusados da Lava Jato e viajar para o exterior. Hoffmann também deve cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

O empresário foi vice-presidente da agência de publicidade Borghi Lowe, que tinha contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Hoffmann repassava parte do valor desses contratos para empresas ligadas ao ex-deputado André Vargas, também preso na 11ª fase da Lava Jato.

Dilma diz que Previdência é assunto que mais preocupa governo

Nacional Política

15 de janeiro de 2016 às 12:00

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que a situação da Previdência é o assunto que mais preocupa o governo neste momento. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ela destacou que a reforma da Previdência deve ser estudada de forma técnica e política. Participaram do encontro correspondentes estrangeiros e dos veículosonline.

“Acho que a questão mais importante para o país é a Previdência. Isso não quer dizer que tentativas golpistas não sejam importantes”, disse ao ser perguntada sobre qual assunto é mais urgente para sua gestão: a Previdência ou os pedidos de impeachment. “Oimpeachment tem uma repercussão política, o que significa [pôr em xeque] a estabilidade democrática do país”, completou.

Segundo ela, há duas alternativas para lidar com o déficit da Previdência: o aumento da idade mínima para aposentadoria e a continuidade da fórmula 85/95 – soma do tempo de contribuição e idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens. Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. (EBC)

Audiência Pública em Petrolina discute transposição do rio Tocantins para o São Francisco

Petrolina Política

15 de janeiro de 2016 às 11:30

Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores, representantes em defesa do Rio São Francisco e o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), se reuniram na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir o projeto de transposição do rio Tocantins, da região norte do país, para o São Francisco, nordeste brasileiro.

Segundo o parlamentar autor do projeto, o deputado federal Gonzaga Patriota, essa seria uma solução para resolver com rapidez a seca no Nordeste. “O que não dá é para deixar o rio morrer do jeito que está. (…) obviamente o próprio projeto que vai dar construção e interligação e com certeza a gente não vai ter nenhum prejuízo. Não estou fazendo um projeto para salvar a economia. Tem que salvar tudo, salvar o ambiente, as pessoas, revitalizar o rio que está assoreado, afloras as margens do rio. É um projeto que a gente está fazendo olhando os dois lados” comenta o deputado.

Segundo o autor do projeto, as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. De acordo o deputado, há receio que após o final da transposição do rio são Francisco, não haja água suficiente para abastecer os 390 municípios situados no seminário.

“Há transposição está demorando há anos, está tirando sangue de anêmico, gastando 12 bilhões de reais, sem contar que o rio não pode só tirar e não colocar água. Tocantins jogando água para cá, vai manter Sobradinho sempre cheio e ai, vai manter esse 12 bilhões que o governo investiu com água” justifica o deputado

Já no posicionamento do vereador Betão (PSL) , esse é um projeto que tem que sair do papel e se tornar realidade. Questionado sobre a oposição da Presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto, ele afirma que este projeto é de suma importância para a região.

“Tem que sair de qualquer jeito esse projeto, tem que ter a transposição. É aquele ditado, água mole pedra dura, tanto bate a até que fura. Mais do que nunca a gente precisa dessa transposição para que a gente revitalize o nosso rio São Francisco” afirma o vereador Betão.

Entretanto, entre os participantes há os que se opõe ao projeto, como é o caso do representante da organização SOS Velho Chico Miro Souza, que diz que há estudos que comprovam que a saúde de um dos principais afluentes do rio Tocantins está com saúde débil.

“O Rio Araguaia, principal afluente do Tocantins, especialistas dizem que em 50 anos o rio pode secar pelo desmatamento em torno do rio também. Além da biodiversidade do rio Tocantins para o São Francisco, são mais de 300 espécies de peixes já catalogadas e eles podem vir pra cá, invadir o São Francisco e extinguir espécies daqui.” Se opõe o militante

Governador recebe embaixador canadense em Recife

Pernambuco Política

14 de janeiro de 2016 às 13:30

Governador Paulo Câmara 14

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (13), a primeira visita consular de 2016. À frente da embaixada do Canadá no Brasil desde agosto do ano passado, o embaixador Rick Savone participou de audiência com o chefe do Executivo estadual. O diplomata está na capital pernambucana para participar de uma reunião do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

O país da América do Norte é parceiro do Estado na iniciativa, que já promoveu intercâmbio para mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Além de educação, Câmara e Savone conversaram sobre a conjuntura político-econômica do Brasil e Canadá, energias renováveis, saúde possibilidades de parcerias e projetos futuros. Também participaram da audiência os secretários Fred Amâncio (Educação) e José Neto (Assessoria Especial).

“Ele recebe sem trabalhar”, afirma prefeito de Senhor do Bonfim sobre atuação do seu vice

Bahia Política Senhor do Bonfim

14 de janeiro de 2016 às 12:37

O prefeito de Senhor do Bonfim, Edvaldo Martins Correia (PTN), depois de ter seu governo criticado pelo vice-prefeito, Renato Almeida (DEM), decidiu contra-atacar e chamou seu ex-aliado de fantasma.

A troca de farpas entre prefeito e vice, voltou mais uma vez a esquentar o clima em ano de eleição, principalmente depois que Renato Almeida, durante entrevista na Rádio Caraíba, insinuou que no governo Correa, pagava pessoas sem trabalhar: ”A conversa do calçadão é que as pessoas que foram exoneradas no início da gestão ainda estão recebendo”, acusou o vice.

O prefeito Correia, rebateu o argumento de Almeida e em entrevista à Rádio Rainha FM, não poupou críticas a seu vice. “Ele podia muito bem fazer uma caridade do salário que ele recebe sem fazer nada, para uma instituição. Ele comprou uma ambulância para alugar para as pessoas, é um vice que não faz caridade. Na verdade, ele não é um ‘fantasminha’, ele é um verdadeiro fantasmão porque recebe o salário de vice sem fazer nada”, criticou

Em busca de solução para o desserviço dos Correios em Petrolina, Deputado Adalberto Cavalcanti vai a Brasília

Petrolina Política

14 de janeiro de 2016 às 11:32

A empresa Correios e telégrafos ainda é uma das instituições campeãs de reclamações dos petrolinenses no que tange a entrega de correspondências cotidianamente nos lares. Para pedir uma intervenção do Governo Federal acerca do problema o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB/PE) mesmo de férias parlamentares foi ao no Ministério das Comunicações em Brasília nesta quarta-feira (13).

O parlamentar foi recebido pelo chefe de Gabinete Adroaldo da Cunha Portal e protocolou e entregou um documento contendo várias reivindicações e reclamações em relação aos serviços prestados pelos Correios em Petrolina e outras cidades do sertão Pernambucano. Relatou ainda ao chefe de gabinete, os desserviços que estão sendo prestados pelos Correios no sertão e em toda a região e pediu as providências necessárias e urgentes para a solução dos problemas.

“Espero que a direção dos Correios ofereça respostas de melhorias para o péssimo serviço que as agências estão prestando a sociedade regional”, argumentou o deputado.

Prefeitura de Lagoa Grande diz que Governo do Estado deve mais de RS 1 mi ao município para o transporte escolar

Lagoa Grande Política

14 de janeiro de 2016 às 08:35

Embora seja da mesma sigla partidária do governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim o filho de Robson, diz que está com dificuldades para receber verba relacionada ao transporte escolar daquele município sertanejo.

De acordo com nota da assessoria de imprensa da prefeitura da Terra da Uva e do Vinho, o Governo do Estado de Pernambuco, “além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano”.

Segundo o município, pela lei do PETE – Programa Estadual do Transporte Escolar, a responsabilidade com esta despesa é do Governo do Estado. Só que desde 2013, à Prefeitura de Lagoa Grande vem arcando com esta responsabilidade. Já são mais de R$ 1 milhão de reais investidos e a prefeitura recebeu em todo este tempo apenas R$ 200 mil reais.

A prefeitura diz que por falta do pagamento estadual resolveu suspender o transporte escolar para alunos de Lagoa Grande que estudam na rede estadual de ensino em Petrolina (PE) e cidade vizinhas. Agora o Governo do Estado, terá que arcar com as rotas das linhas que abrangem os alunos da rede estadual nas Escolas: Antônio de Amorim Coelho, Dom Hélder Câmara, Josefina Gomes e Santa Maria.

O secretário da Educação, Daniel Torres, destacou que não há necessidade de polêmica, basta o Governo do Estado cumprir o que diz a lei e o que foi combinado em convênio.

Até o fechamento desta matéria o governo do Estado ainda não havia respondido o ofício enviado pela Prefeitura comunicando esta decisão. O ano letivo recomeça no próximo dia 15 de fevereiro. (Imagem ilustrativa fogo amigo)

Lei da Repatriação é sancionada com vetos

Nacional Política

14 de janeiro de 2016 às 06:30

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal.

O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

Originalmente, o texto estabelecia alíquota de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. Durante as negociações na Câmara dos Deputados, tanto o imposto como a multa foram reduzidos para 15%. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, metade do montante arrecadado com a repatriação será destinada a dois fundos que compensarão os estados que perderem receita e investimentos com a unificação do ICMS.

Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.

Como houve vetos ao projeto remetido à Presidência, os parlamentares deverão analisá-los, decidindo se os mantêm ou derrubam. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. (JC online)

Democrata Márcio Jandir questiona transparência do zona azul em Juazeiro

Juazeiro Política

13 de janeiro de 2016 às 17:30

Em sua rede social, o vice-presidente do Democratas (DEM) e candidato a prefeito pelas oposições em 2012, Márcio Jandir, questionou a legalidade da implementação do Zona Azul no centro da cidade. O assunto gerou um amplo debate.

Para Márcio, a questão do estacionamento rotativo, posta como Zona Azul, pode e deve ser precedida de uma reflexão quanto à mobilidade urbana, ‘a forma como as pessoas se deslocam na cidade, para o trabalho e suas diversas atividades’. “O modelo de concessão do espaço público mediante pagamento para que um terceiro explore e tenha ganhos, é usualmente firmado em diversas cidades, atendendo à expectativa de comerciantes e das pessoas que buscam o comércio”, pontua.

“Como costumamos inverter os valores chegou-se a uma compreensão comum que a Zona Azul é sinônimo de progresso e modernidade, sendo, em verdade, efetivo meio de fazer o cidadão contribuir mais ainda para o Estado e para os seus agentes. A curto prazo inibe que pessoas saiam de suas casas com seus veículos e estacionem em frente aos seus locais de trabalho, impedindo que clientes do comércio estacionem para efetuar compras. Com o passar do tempo se percebe que as dificuldades de estacionamento permanecem, como podemos ver em cidades que há muitos anos já implantaram o sistema, como em Senhor do Bonfim, para não exemplificar sempre Petrolina”, comenta Jandir, pré-candidato as eleições de 2016 pelo DEM.

Márcio Jandir chamou a atenção da sociedade para questões referentes ao processo de instalação em Juazeiro. “No caso de nossa cidade, o que ressalto é a recomendação 06/2013 do Ministério Público e doravante nada mais se disse ou foi publicado sobre estacionamento rotativo, pelo que consultei todas as páginas da publicidade do Município não tendo encontrado o Edital, ou ainda o termo de homologação e adjudicação da licitação. Uma mudança como essa exige maiores esclarecimentos e transparência à comunidade”, relata.

“Zona Azul é um paliativo necessário, pelo que deixamos de cuidar de temas importantes como mobilidade urbana. Vamos ficar atentos, vigiar quanto à legalidade e lutar contra a cobrança abusiva.”, finaliza o democrata. (Ascom)

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