Pedro Caldas também poderá engrossar fila de pré-candidatos a prefeito de Petrolina

PEDRO CALDAS

O assessor do vereador Adalberto Bruno (PSL) e líder comunitário do bairro Vila Eulália em Petrolina (PE), Pedro Caldas, ultimamente tem procurado à imprensa cotidianamente, mas ele não quer trabalhar de radialista e tampouco jornalista de Blog, o sonho de Caldas vai muito além destas profissões, ele quer ser prefeito de Petrolina a partir das eleições de outubro.

De acordo com informações ventiladas nos bastidores da política petrolinense, neste sábado (27), o líder comunitário manifesta intenção de concorrer  ao cargo de prefeito da Califórnia sertaneja, pelo Partido Social Cristão (PSC), legenda que é filiado desde 2008. Tentamos contato por telefone com Caldas, mas não tivemos êxito.

MP reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República

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O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.

O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.

Enxugamento da administração pública

Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

Cargos em comissão

O enxugamento administração pública também é o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão. A PEC é outra matéria prevista na pauta do Plenário. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição.

Com informações Agência Senado

Polícia Civil indicia Roberto Jefferson e mais seis por fraudes em Furnas

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou neste sábado (27) sete suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na estatal Furnas Centrais Elétricas. Entre os indiciados no relatório encaminhado ao Ministério Público, está o ex-deputado federal Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro, além de empresários e lobistas. De acordo com a titular da Delegacia Fazendária, Renata Araújo, o esquema, que ficou conhecido como “lista de Furnas” era feito entre 2000 e 2004.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos responsáveis pelo esquema era o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Fabiano Toledo, que foi beneficado pela prescrição do crime, por ter mais de 70 anos.

Por meio de nota, a Polícia Civil explicou que há indícios de superfaturamento de obras e serviços por Furnas, durante as construções das usinas termelétricas de São Gonçalo, no Grande Rio, e Campos, no norte do estado. O dinheiro era usado para financiar ilegalmente campanhas políticas e enriquecer agentes públicos, políticos, empresários e lobistas.

A ação começou na Justiça Federal, mas acabou sendo passada para a Justiça Estadual, pelo fato de Furnas ser uma empresa de economia mista e pelo desvio de fundos envolver obras de usinas dentro do estado do Rio. Estima-se que o dinheiro desviado ilegalmente para campanhas chegue a R$ 54,9 milhões

Inclusão Social: portadores de deficiência se mobilizam para criação de sigla partidária

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Pessoas com deficiência de todo o país e simpatizantes à causa estão se mobilizando para a criação de um partido político que os represente nas esferas federal, estadual e municipal, é por meio do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) que os especiais debaterão políticas públicas de inclusão social no Brasil.

O presidente do Diretório Estadual em Minas Gerais, José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, o PAIS, destaca que o “propósito partidário, está empenhado na construção de um Brasil modernizado e de uma sociedade livre das desigualdades sociais, baseada na dignidade da pessoa humana, na justiça, na liberdade, na democracia, na pluralidade partidária, na solidariedade e na participação popular”, salienta o presidente.

Em sua fundamentação, o PAIS quer contribuir para construção de uma nação que possibilite à população brasileira uma vida com dignidade e igualdade de oportunidades e na defesa do direito ao trabalho digno com salário justo, em uma luta por um sistema econômico que tenha como objetivo maior o bem-estar de todos os brasileiros favorecendo a eliminação das desigualdades sociais.

“Temos certeza que com tais valores, princípios e crenças políticas, o PAIS promove as suas ações e programas com a visão de que para termos um País efetivamente democrático se faz necessário existirem partidos políticos bem organizados e estruturados, os quais garantam a legitimidade e a proporcionalidade da representação política, firmada no livre exercício, independente e consciente, do voto secreto, na periodicidade dos mandatos, na rotatividade dos partidos no poder, respeitada a pluralidade doutrinária ideológica e a vontade soberana dos eleitores brasileiros”. Concluiu Zé do Pedal

Criando em 11 de abril de 2014 nas dependências da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social, configura como a única legenda brasileiro que tem como bandeira principal a luta pela acessibilidade e real inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

Visando tornar inclusão social uma realidade no Brasil, o idealizador e atual presidente Luiz Carlos de Lima (Lee de Lima), colheu as assinaturas dos seus 101 fundadores e em seguida, começou a busca pelas 500 mil assinaturas (0,5% dos votos dados na última eleição) para seu registro definitivo.

Até dia 11 de abril o partido, que já está formando diretórios provisórios em todo o Brasil, tem prazo para apresentar todas as assinaturas e os diretórios municipais e estaduais. Informações adicionais podem ser obtidas através do email: [email protected] ou pelo telefone (31)986003001.

Dilma diz que não governa só para PT e diz que não vai ao aniversário do partido

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Foto: EVARISTO SA / AFP

Após afirmar que não iriá à festa de 36 anos do PT na noite deste sábado (27), a presidente Dilma Rousseff salientou que não governa só para o partido, mas para toda a população. Dilma falou a jornalistas em seu último dia de visita oficial ao Chile, antes de um almoço com a presidente chilena Michelle Bachelet.

“Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros”, afirmou. Ao perceber o impacto da frase entre os que a ouviam, ela fez uma pausa e complementou: “Eu não governo só para o PT, só para o PSD, só para o PDT, ou só para o PTB, ou só para o PMDB”. Ela disse não acreditar que as relações entre o governo e o PT devam se caracterizar por um posicionamento de adesão sem avaliação crítica. “Um partido é um partido, um governo é um governo.”

Com informações do jconline.

‘Se precisar, serei candidato a presidente em 2018’, diz Lula em festa do PT

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Grupo de Temer revê estratégia para apoiar impeachment

"Eu acho que quem tem que bater o martelo é a presidente. A conversa é em torno de cinco", disse o vice-presidente eleito Michel Temer, do PMDB, sobre a partilha ministerial do governo Dilma Rousseff. 11/10/10 REUTERS/Ueslei Marcelino

Impulsionada pela prisão do ex-marqueteiro do PT João Santana, a retomada das discussões do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo PMDB vai se dar com uma nova estratégia. O grupo do vice-presidente Michel Temer avalia como vital um entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, acredita que é preciso atuar de forma discreta – quase silenciosa – ao contrário do que ocorreu no semestre passado.

Para um interlocutor do grupo de Temer, “ninguém quer queimar largada de novo”. A avaliação é que o maior de todos os erros foi apostar todas as fichas no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar do poder do cargo, a imagem que se consolidou é a de que ele usou o pedido de impeachment para desviar a atenção dos processos que ele enfrenta no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da Operação Lava Jato.

O primeiro passo de reaproximação de Temer e Renan foi dado na quinta-feira, quando os dois almoçaram no Palácio do Jaburu. Segundo aliados de ambos, a conversa teve como principal pauta a formação da chapa única que será apresentada na Convenção do PMDB. Na oportunidade, Temer deve ser reconduzido como presidente da sigla – ele está no posto desde 2001. Desta vez, porém, terá de abrir mais espaço para o PMDB do Senado.

Para um senador que é próximo tanto de Renan quanto de Temer, antes de qualquer ação em torno do impeachment, é preciso garantir o máximo de unidade possível dentro do partido. Segundo ele, houve uma precipitação de Temer no semestre passado. “Ele não vai cometer os mesmos erros agora”, concluiu.

Em novembro do ano passado, houve estardalhaço no lançamento de um conjunto de propostas econômicas do chamado “Plano Temer”. O documento foi elaborado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que chegou na oportunidade a usar hastag #impeachment ao tratar do assunto nas redes sociais. Neste ano, Moreira já adotou um tom mais moderado.

“O impeachment não é obra de uma pessoa de um partido e tampouco do Congresso Nacional. O impeachment é consequência de um ambiente na sociedade de repulsa majoritária consolidada a uma situação posta dentro das regras a Constituição”, disse Moreira em entrevista ao Estado na semana passada.

 

Dilma defende integração regional para superar crise econômica

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A presidenta Dilma Rousseff disse apostar na integração entre os países latino-americanos e emergentes para enfrentar a crise econômica que o Brasil e outras nações passam. No Chile para encontro com a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, Dilma afirmou que os caminhos dos atores internacionais para superar o atual cenário econômico passam pelo “aumento da cooperação” entre os países.

Em Santiago deste o início da tarde desta sexta-feira (26), Dilma participa de compromissos ao lado da presidenta chilena e com empresários do Brasil e do Chile. Ao oferecer um brinde a Bachelet durante almoço no Palácio de La Moneda, a presidenta brasileira enfatizou a possibilidade de as duas nações ampliarem suas trocas comerciais e investimentos.

“Os emergentes têm que enfrentar a queda dos preços das comoddities, a desaceleração da China e também o fato de que as economias dos países desenvolvidos têm demonstrado uma imensa fragilidade, com idas e vindas na sua recuperação. Eu tenho orgulho dizer que coube a nós, duas mulheres, dar uma dimensão renovada do relacionamento de nossos países a partir do fortalecimento das nossas relações em uma conjuntura bastante difícil que é a que vivemos”, disse à colega.

De acordo com a Dilma, o governo brasileiro vai enviar ao Congresso Nacional os pedidos de internacionalização dos acordos assinados em novembro de 2015 entre os dois países nas áreas de compras governamentais e de serviços. Dilma também lembrou dos corredores bioceânicos que estão sendo construídos e que vão ser, segundo ela, uma “alternativa logística de curta distância em relação às demais”, e que vão interligar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

“O nosso comércio e investimentos têm sido muito bem sucedidos na fase em que nós não estávamos sofrendo as dificuldades dessa última conjuntura. Principalmente considerando o estoque de investimentos chilenos que o Brasil tem recebido, US$ 8 bilhões. E eu acredito, viu presidente, que este número é um pouco subestimado. Esses investimentos têm uma grande representatividade do nosso potencial em todas as áreas, da mesma forma os investimentos brasileiros aqui no Chile, e também a nossa cadeia comercial”, disse.

Defesa de Lula pede suspensão de investigação sobre tríplex ao Supremo

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.

A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.

Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.

Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.

Ex-presidente nega acusações

Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento tríplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses fatos.”

Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.

Polícia Federal abre inquérito para investigar FHC

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O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira, 26, que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envolvendo o envio de dinheiro para e jornalista com quem teve um caso extraconjugal, Mirian Dutra, na Espanha por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S. A .

O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o País.

A jornalista afirma ainda que chegou a ser “exilada”, pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição. O ex-presidente admitiu ter contas no exterior e ter dado um apartamento de 200 mil euros a Tomás, filho de Mirian, mas negou ter cometido irregularidades e mesmo ter participado do contrato da Brasif com Mirian.

A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e hoje atua em diferentes ramos. A empresa também divulgou nota afirmando que FHC não teve participação na contratação de Mirian Dutra.

Beto Accioly deixa partido Solidariedade

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O deputado estadual Beto Accioly confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), sua saída do Solidariedade. O parlamentar comunicou pessoalmente o presidente estadual da legenda, o deputado federal Augusto Coutinho, durante encontro em seu escritório político, na cidade do Recife.

“Quero gradecer aos membros do Solidariedade pela relação de respeito e pelas parcerias, em especial ao deputado federal Augusto Coutinho. Deixo o partido motivado para assumir uma nova missão, respeitando todos os compromissos já assumidos anteriormente com os pernambucanos”, disse.

Pai pela terceira vez, o deputado tem aproveitado o curto período de licença paternidade para se dedicar a sua filha Isabela Accioly, nascida na última segunda-feira (22), e a sua família. Com retorno marcado para a próxima segunda (29), Beto Accioly informou que conversará com o seu grupo e anunciará o novo partido.

Senador Fernando Bezerra recebe prefeitos pernambucanos e sinaliza apoio parlamentar aos municípios

Deputado Fernando Filho (E); senador Fernando Bezerra; prefeito de Catende, Otacílio Alves; e o vereador Rinaldo Fernandes

Os prefeitos dos municípios pernambucanos de Catende, Paulista e de Serrita se reuniram com o senador Fernando Bezerra, em seu Gabinete em Brasilia, nesta semana, em busca do apoio do parlamentar no sentido de solucionar questões nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, e em projetos de melhorias para as regiões.

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Prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e o senador Fernando Bezerra

Os representantes municipais discutiram com Fernando Bezerra ações conjuntas para contornar as dificuldades que essas cidades vem passando, devido ao atual momento de limitação na gestão de recursos, e pediram a intervenção do senador, junto ao Governo Federal, no atendimento dessas demandas.

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Prefeito de Serrita, Carlos Cecilio, e o senador Fernando Bezerra

Vereadora questiona retirada de terrenos em área nobre da cidade do projeto da regularização fundiária

“Polêmico e com muitas cascas de banana” assim avalia a vereadora Cristina Costa (PT) o projeto da regularização fundiária que está tramitando na Câmara Municipal de Petrolina. Na última quinta-feira (25), a vereadora questionou a retirada, através de emendas supressivas de autoria de Ronaldo Cancão (PSL), de terrenos em área nobre da cidade. Confira o vídeo:

Polícia Federal realiza operação relacionada à Lava Jato em seis estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação “O Recebedor” resultado de desdobramento da Operação Lava Jato com base em informações colhidas em um depoimento de delação premiada e acordos de leniência que apontaram pagamento de propina para a construção de ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. As investigações revelaram prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícitos obtidos por meio de superfaturamento de obras públicas.

Os investigadores concluíram que as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, utilizadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Em dezembro, a PF fez a primeira operação resultado de investigações da Lava Jato, a Crátons, que teve como foco a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A Lava Jato investiga esquema de corrupção na Petrobras.

“Sou candidato ficha limpa” afirma Adalberto Cavalcante a Rádio Jornal

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Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), em entrevista ao Programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal, nesta sexta-feira, 26, acompanhado do seu mais novo aliado vereador Ronaldo Souza (Cancão), disse que é um pré-candidato ficha limpa. Sobre as pesquisas afirmou: “Se eu tiver 1%, ainda assim disputarei a eleição para prefeito de Petrolina”.