O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou neste sábado (2) de um encontro com professores em Petrolina. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e reuniu profissionais do Instituto Federal, UNIVASF, escolas particulares, redes Estadual e Municipal, FACAPE, Escola Ana Nery, UNEB e Universidade de Pernambuco (UPE). Durante o debate foram apresentadas sugestões para melhorar a qualidade da educação na cidade.
Numa resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser “constitucionalista” pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil.
O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por Lula em um ato em Fortaleza. No palanque, o petista afirmou que “Temer é um constitucionalista, um professor de direito”, e que, por isso, saberia que o que está havendo é um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.
A fala foi uma referência de Lula ao processo de impeachment do qual a presidente é alvo. O antecessor de Dilma chegou a mencionar os filhos e netos de Temer em seu discurso, ao dizer que o peemedebista seria cobrado no futuro por suas convicções hoje.
Na nota, a assessoria de Temer rebate: “Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil”.
Foto / Cid Barbosa
Em um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltará ao Ministério da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), caso tudo der certo. A afirmação foi feita pelo petista durante protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira, em Fortaleza-CE, neste sábado (2). “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o Ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”, afirmou.
O ex-presidente chegou a tomar posse em 17 de março, mas não pode assumir devido a uma liminar do STF, do ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, houve “desvio de finalidade” na indicação de Lula pela presidente Dilma. Gilmar Mendes acredita que a nomeação impede que Lula
não seja investigado na primeira instância, sob o comando de Sérgio Mouro.
De acordo com a organização do evento, o público esperado era de 50 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estimou, no entanto, que cerca de 10 a 12 mil pessoas estiveram na manifestação.
O ex-presidente criticou o clima de tensão política que o País vive e pediu que as pessoas respeitassem o mandato da presidente Dilma “Eu completei 70 anos. Vivo fazendo política há 50 anos e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como eu vi agora… Essa gente que vai para a manifestação vestido de verde e amarelo tem que saber que o povo que está aqui na rua é um povo trabalhador e pede que respeite apenas uma coisa, o voto popular de quem elegeu”, disse ele, defendendo a regularidade do Governo. O ex-presidente criticou duramente o processo de destituição da presidente, disse que “a resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma” e ressaltou que “Temer sabe que o processo de impeachment é golpe”.
Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, explica que “os pretensos candidatos ao cargo de vereador que sejam agentes públicos devem, via de regra, se desincompatibilizar até o prazo de seis, quatro ou três meses antes das Eleições, isto é, até o dia 2 de abril, 2 de junho ou 2 de julho, a depender do cargo público ocupado e o pretendido”.
“A desincompatibilização ocorre com o afastamento do cargo exercido pelo pré-candidato, evitando, assim, que se configure hipótese de inelegibilidade. Esse afastamento pode ser definitivo ou temporário, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral”, afirma a especialista em eleições.
Confira os prazos de desincompatibilização
Setores do governo e do PT defendem que, caso a Câmara não aceite o pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lidere um amplo processo de reconciliação nacional como forma de retomar a estabilidade política, a governabilidade e viabilizar saídas para a crise econômica.
Segundo fontes do Planalto e do PT, o processo seria liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de ministro da Casa Civil, e passaria por um entendimento com setores da oposição. A ideia de Dilma enviar ao Congresso um projeto para abreviar seu mandato e convocar novas eleições para presidente, deputados e senadores voltou a ganhar força entre setores do PT e do governo.
Aliados da presidente consideram um novo pleito como uma alternativa viável pela retomada da estabilidade. “Do jeito que está, ninguém ganha”, argumentou um parlamentar.
A ferramenta legal para convocar novas eleições seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo que precisa de aprovação do Congresso.
É grande a expectativa em torno da nova equipe que deve compor o governo do prefeito Júlio Lossio já que vários secretário e servidores municipais se desincompatibilizaram para disputar as próximas eleições municipais.
Durante o encontro do PMDB em Petrolina o prefeito já havia alertado que para vencer as eleições os novos secretários têm que trabalhar muito.
O ato de posse dos novos secretários será assinado às 10h da manhã, da próxima segunda-feira (4), no gabinete do prefeito, quando será concedida uma coletiva de imprensa.
O prazo final para que os servidores municipais que pretendem disputar as próximas eleições em outubro se descompatibilizassem já nos dar uma ideia de quem está disposto a brigar por uma vaga na Câmara Municipal de Petrolina.
Entre os que entregaram os cargos está a servidora da AME-Policlínica Maria dos Anjos Fonseca, ex-secretária da Mulher. Nas redes sociais ela postou uma nota de agradecimento aos colegas de trabalho da unidade de saúde e afirmou está indo em busca de novos desafios.
“Tive o privilegio em conviver com vocês por mais de três anos… Foram anos de muito aprendizado, alegria, angústias, companheirismo e compromisso com nosso trabalho. Hoje está complicado desligar-me da nossa AME-Policlinica… Vou sentir tanta falta de vocês médicos, recepcionistas, arquivistas, enfermeiras e técnicas, psicólogos, fonoaudiólogas ASGs, administrativo, enfim de todos e todas que fazem a nossa AME e sobretudo os nossos pacientes. Mas, irei na certeza de que em nada mudará e que vocês sempre darão o seu melhor para que de fato a nossa AME seja uma referência. Estou me desligando… Estou indo em busca de novos desafios, sempre buscando algo que possa de fato transformar a vida das pessoas. Gostaria muitíssimo de poder sempre contar com a amizade de vocês… vocês que os tenho como minha FAMÍLIA… vocês que eu aprendi a amar respeitando as diferenças de cada um. Irei me afastar como gestora, mas, irei continuar vindo aqui vez por outra matar a saudade que já teima de chegar. Obrigada por fazerem parte da minha VIDA !!!!
Com carinho Dos Anjos
Uma das empresas do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira recebeu aproximadamente R$ 1 milhão dos cofres do PT durante as eleições de 2008, três anos depois da revelação do esquema do mensalão. A movimentação financeira das empresas de Sílvio Pereira é investigada pela Operação Lava Jato que, nesta sexta-feira (1º), prendeu Sílvio Pereira e o empresário Ronan Maria Pinto durante a sua 27ª fase.
Sílvio Pereira era o secretário-geral do PT em 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão, em que parlamentares recebiam dinheiro para apoiar votações de interesse do governo. À época, verificou-se que ele teria recebido uma Land Rover de presente da GDK, uma empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras. Apesar de ter sido denunciado pelo Ministério Público no âmbito do mensalão, ele fez um acordo com a Justiça e não chegou a ser levado a julgamento.
Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.
No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, levado pela Polícia Federal para prestar depoimento, é suspeito de envolvimento em um empréstimo – investigado pela Operação Lava Jato – feito no Banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro disse que a participação de Delúbio foi citada por três pessoas.
“Delúbio Soares foi citado por José Carlos Bumlai, Salin Schain [do Banco Schahin] e Sandro Tordin [então presidente do banco] como a pessoa que representou os interesses do Partido dos Trabalhadores no Banco Schahin para a obtenção desse empréstimo fraudulento”, disse o procurador. Segundo Castro, em cada uma das versões, Delúbio aparece com uma participação diferente, mas como alguém que estaria ciente do que estava sendo tratado.
Ex-governador do Ceará e ex-ministro do governo Dilma protocolou nesta tarde na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, por crime de responsabilidade; segundo ele, o pedido não se baseia nas chamadas ‘pedaladas fiscais’, como no pedido contra a presidente Dilma, porque em sua avaliação a prática não configura crime fiscal; no documento, Cid alega que Temer e o PMDB são citados na Operação Lava Jato; ele pede ainda na peça que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – aliado de Temer -, não decida sobre o caso; outro pedido de impeachment de Temer, apresentado por um advogado, será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na próxima semana
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou recentemente em entrevista que caso o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) anunciasse a candidatura a prefeito de Petrolina do filho e deputado estadual Miguel Coelho, da mesma legenda, ele [Gonzaga] e o Deputado estadual Lucas Ramos iriam se unir para também, saírem candidatos. “Fernando vai correr com o dele e nós vamos correr com o nosso” afirmou.
Em resposta, Miguel Coelho foi enfático ao dizer que respeita o deputado, mas que quem indica é o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
“Eu respeito o Deputado Gonzaga e Lucas Ramos, mas já que Gonzaga está dizendo que não apoia um candidato apresentado pelo senador Fernando, vou pedir para o governador Paulo Câmara apresentar o candidato do PSB, e assim a gente pode ter um eventual apoio dos nossos deputados do PSB. Por que é ilusão querer jogar pra plateia. O candidato do PSB não é de Fernando, é o candidato do governador. Ele represente o partido e vai agregar o maior número de forças da Frente Popular que dá sustentação ao governo de Paulo no nosso estado” frisa.
A Senadora Lídice da Mata, o Deputado Federal Bebeto Galvão (ambos do PSB) e o Deputado Luciano Simões (PMDB) confirmaram presença ao ato de filiação que acontece neste sábado (02), promovido pela Direção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Casa Nova, Norte da Bahia.
Passam a integrar o PSB o atual vice-prefeito José Amorim Libório (Maninho – PDT), a vereadora Maria Regina (PMDB), o ex-vereador Vadinho (PSD), o ex-prefeito Neco Biato; o atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Vagner Lima; o ex-secretário de Obras João Viliney (PMDB); o suplente de vereador Luiz Claudio Braga dos Santos (Cacado – PDT) e o empresário Walison Torres (Tum).
O Ato acontece no Plenário da Câmara de Vereadores, sábado, dia 02 de abril, a partir das 19:30 horas.
O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou hoje (1º) que vai antecipar a apresentação de seu parecer. Ele pretende entregar o texto até quinta-feira (07) – quatro dias antes do prazo previsto.
“São cinco sessões que tenho pelo Regimento Interno. No primeiro e no segundo dia [após a entrega da defesa de Dilma], vamos avançar. Já apresento na quarta ou quinta, porque até dia 11 quero estar com ele votado”, disse.
Na conta de Arantes, já está incluída a possibilidade de pedido de vista, o que pode atrasar a votação por duas sessões. “Quero o melhor relatório possível. Vou queimar etapa dentro do rito do Supremo Tribunal Federal.”
Arantes confirmou que a defesa de Dilma será entregue às 17h de segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por 30 minutos na comissão.
Tramitação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que o plenário tem 96 horas depois da decisão da comissão para votar o parecer. “A tramitação está clara, quando a comissão acabar [o relatório] vai ser lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas.”
Cunha descartou que já exista data definida para a votação em plenário. Ele garantiu que vai seguir o regimento e disse que haverá uma lista de inscritos para falar, com o tempo de uma hora para cada partido.
“A gente vai balizando o tempo. A ideia é continuar a sessão. Não dá para começar um processo desse e parar”, disse, ao destacar que as discussões podem se prolongar por dias e madrugadas.
Com informações de EBC
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), rompeu o silêncio dos últimos dias e, na primeira manifestação pública pós o rompimento do seu partido com o governo negou, por meio de nota à imprensa, que esteja negociando cargos caso assuma o mandato se houver o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Outro registro que quero fazer é que eu já estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. Sou muito procurado, mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer” disse. O relato do vice-presidente também foi divulgado em uma série com oito posts no Twitter.
Segundo Temer, no País, cada um cumpre a sua função. “Tenho salientado que nós do Executivo, Legislativo e Judiciário somos apenas exercentes do poder; o poder não é nosso, o poder é do povo. Então, registro com muita ênfase que sou muito atento à institucionalidade e, portanto, jamais haveria de influenciar outro poder”, completou.
O vice-presidente está em São Paulo desde terça-feira, quando o PMDB rompeu com Dilma e deve ficar na capital paulista nos próximos dias, segundo assessores. Hoje, Temer se reuniu com empresários em um almoço organizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
Dirijo-me pessoalmente à imprensa brasileira para, como homem público, prestar esclarecimentos à sociedade.
Faço-o para refutar as insinuações do Senador Delcídio do Amaral em sua colaboração premiada. Disse que, em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, indiquei o senhor João Henriques para diretor da BR Distribuidora e que lá teria havido ilicitude referente à compra de etanol. Disse mais: que muito tempo depois ,em 2007, “apadrinhei” o seu nome para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Que rejeitado o seu nome, “chancelei” depois o nome do senhor Zelada.
Esclareço:
Em 1997, não conhecia o senhor Henriques. Só vim a conhecê-lo anos depois e, mais tarde, em 2007, membros da bancada de Minas Gerais informaram-me, como presidente do partido, que o seu nome seria apresentado pela bancada para aquela diretoria. O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada que foi encaminhado pela mesma bancada, e foi aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes os fatos.
Note-se: não conhecia Henriques e não o poderia ter indicado. Muito menos, ter participado de suposto esquema do etanol, do qual só tomo ciência agora. Reitero que o conheci anos depois. Mantive com ele alguns poucos contatos. Repito, portanto, que jamais o apadrinhei e ele jamais solicitou esse apadrinhamento.
Não admitirei imputações irresponsáveis que atinjam a minha honra, maculem minha imagem na vida pública e profissional e minha trajetória na defesa dos princípios democráticos da Constituição Federal. Mas isto não me exime da responsabilidade de esclarecer e ao mesmo tempo revelar a minha mais veemente indignação.
Michel Temer
Vice-Presidente da República
Com informações JC Onine