PP e PRB anunciam apoio ao impeachment de Dilma

Deputados do PP

Dois partidos anunciaram nesta-terça-feira (12) apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, PP e PRB. Os deputados que compõem a bancada do PP na Câmara anunciaram o desembarque do partido da base aliada do governo federal. O anúncio foi feito menos de 24 horas depois da aprovação de parecer a favor da abertura do processo de afastamento da presidente.

A maioria dos deputados decidiu que o PP vai orientar seus integrantes para que votem pelo impedimento no plenário da Casa, com a ressalva de que irá respeitar quem optar por se posicionar contra o impeachment. No encontro de hoje, 34 deputados votaram a favor do afastamento de Dilma, 9 contra e 4 ficaram indecisos.

Após a saída do PMDB do governo de Dilma Rousseff, o PP se tornou o aliado com a maior bancada na Câmara, com 47 representantes, a quarta maior da Casa. O partido vinha sendo cortejado por Dilma com a oferta de mais espaço no governo em troca de apoio contra o afastamento da presidente.

O governo chegou a oferecer ao PP o Ministério da Saúde, que tem o maior orçamento da União, e a presidência da Caixa Econômica Federal, em uma tentativa de garantir votos contra o impedimento na votação no plenário da Câmara do pedido de abertura do processo.

Apesar da investida do governo, o PP se mostrou dividido na votação na comissão especial do impeachment: três membros –Paulo Maluf (SP), Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen– votaram a favor do afastamento e dois –Aguinaldo Ribeiro e Roberto Britto (BA)– foram contrários.

Já o presidente do PRB, Marcos Pereira, informou que a decisão de apoiar o impeachment foi tomada após analisar em detalhes o processo, tanto o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), quanto a defesa feita pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo. Também pesou na decisão os planos do partido para as eleições municipais deste ano. O partido terá candidatos em oito capitais, entre elas São Paulo, com Celso Russomanno, e Rio de Janeiro, com Marcelo Crivella.

Ministros do PMDB vão se afastar para votar contra o impeachment

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Os seis ministros peemedebistas que decidiram não deixar a Esplanada dos Ministérios, apesar da iniciativa do comando nacional do partido de pedir a expulsão deles da legenda, vão pedir licença de seus atuais postos para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17).

Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil) detêm mandatos na Câmara dos Deputados. Em discurso duro, Pansera afirmou que o processo de impeachment representa um “terceiro turno” da eleição presidencial de 2014. “Nós vamos resistir, vamos ganhar e queremos respeito ao terceiro turno, porque vamos ganhar no domingo na Câmara dos Deputados”, disse.

O ministro também fez uma provocação ao áudio divulgado pelo vicepresidente Michel Temer, no qual ele antecipou o discurso de uma eventual derrota do governo no plenário da Câmara dos Deputados. Ele lembrou que na gravação o vice­presidente diz que manterá programas sociais do atual governo federal, o que, segundo ele, demonstra que não há necessidade para um impeachment. “Eu votei na presidente e no vice-­presidente. Se é para manter os programas sociais e se não tem fato determinado, por que o impeachment? Qual o sentido do impeachment? Se não é a disputa da política pela política?”, disse

Juíza suspende nomeação de Aragão para o Ministério da Justiça

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Eugênio Aragão havia sido anunciado como ministro no dia 14 de março

A juíza Luciana Raques Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (12) a nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. O fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal é o que fundamenta a decisão da juíza federal substituta, que concedeu liminar suspendendo a posse.

De acordo com a juíza, “a posse [de Aragão] em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.

Luciana Raques Tolentino de Moura, na decisão, citou ainda que “o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros”.

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Bancada do PMDB toma presidência da Comissão de Justiça e Redação do vereador Pérsio Antunes

Com a saída dos vereadores Alvorlande Cruz (PMDB) e Ronaldo Silva (PSDB) da Câmara Municipal de Petrolina e as mudanças de partido por parte de alguns vereadores, a presidência da Casa Plínio Amorim foi obrigada a recompor as Comissões Permanentes em conformidade com o Regimento Interno.

A discussão para preenchimento dessas vagas gerou, no entanto, mais um desconforto entre os vereadores Pérsio Antunes (PV) e Edinaldo Lima (PMDB), líder da bancada da situação.

Em um primeiro momento ficou acordado que Pérsio continuaria presidente da Comissão de Justiça e Redação e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Para surpresa de todos o presidente da Câmara Osório Siqueira (PSB), acatou o ofício assinado pelo líder do PMDB, vereador Ailton Guimarães, solicitando os cagas até então assumidas por Pérsio.

Assim, aceitando os argumentos do PMDB com base no artigo 33 do Regimento Interno da Casa, o vereador Elismar Gonçalves foi nomeado presidente da Comissão de Justiça e Redação e Ailton Guimarães relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ao vereador Pérsio Antunes restou assumir a presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Suplência da Comissão de Justiça e Redação.

Confira como ficaram as comissões com as últimas modificações:

 

Comissões permanentes

 

Frente Popular do Brasil realiza debate político-cultural nesta quinta (14), em Petrolina

Omar Baba Torres: "só o povo pode barrar esse movimento"

Omar Baba Torres: “só o povo pode barrar esse movimento”

O momento político vivenciado pelo Brasil atualmente é o principal mote de uma rodada de conversas, debates e apresentações culturais que acontecem nesta quinta (14), a partir das 19h, no auditório da Biblioteca do campus central da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina. Membros da Frente Popular do Brasil estiveram na tarde desta terça (12), na sede do Blog Waldiney Passos, falando sobre o ato político-cultural.

“Participamos da luta pela continuidade da democracia no Brasil. Entendemos que o impeachment, apesar de ser previsto constitucionalmente, da maneira como está sendo colocado, caracteriza-se um golpe. Não há nada contra Dilma, nada que ateste contra sua idoneidade. O que se vê hoje é um movimento político, os que estão orquestrando contra o governo, na verdade, apenas querem o poder”, pontua Omar ‘Baba’ Torres, um dos membros da Frente Popular.

 

Ex-senador Gim Argello é preso em Brasília na 28ª fase da Lava Jato

senador preso gym

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente hoje (12), em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras, informou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Segundo o MPF-PR, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada, à força-tarefa da Lava Jato.

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Vereador Zenildo Nunes denuncia uso com fins eleitoreiros de unidade móvel de saúde

Zenildo Nunes

O vereador Zenilso Nunes (PSB) denunciou na sessão desta terça-feira (12), que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) estaria disponibilizando uma unidade de saúde do Instituto de Olhos, mas contratada pelo município, para alguns pré-candidatos. “É verdade, agora tá pegando a unidade, que é da prefeitura e paga com o imposto do povo da nossa cidade, entregando aos pré-candidatos dos bairros, como aconteceu sábado lá no Alto Cocar. Você sabe que um paciente para poder ser beneficiado com um exame de oftalmologista passa seis meses e até um ano, então ele pega essa unidade que é um contrato que ele tem com a prefeitura, entrega nas mãos dos pré-candidatos e não leva nem ao conhecimento do PSF do bairro, para poder fazer política e nós não vamos aceitar isso aqui na nossa cidade”, alertou.

Zenildo chamou, inclusive, a atenção da justiça para o caso que reputou ser gravíssimo. ” Quero chamar a atenção da justiça para poder tomar as devidas providências, inclusive, vou fazer um requerimento solicitando a presença do magistrado aqui juntamente com a secretária de Saúde para saber realmente de quem é a responsabilidade por entregar essas unidades”, ressaltou.

Silvio Costa acusa Temer de conspiração

silvio costa

Sob protestos de integrantes da comissão especial do impeachment, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que é vice-líder do governo, mostrou o áudio que o vice-presidente da República, Michel Temer, mandou a parlamentares do PMDB. A gravação foi publicada nesta tarde pelo jornal Folha de S. Paulo.

Costa chamou Temer de “o maior traidor do Brasil”. “Está dizendo que já está resolvido o voto, já está treinando o discurso de posse. Este é o homem que está tentando ser presidente”, criticou. “Quero mostrar ao Brasil o homem que está tentando, no próximo domingo, ser presidente do Brasil. É o maior conspirador, maior traidor do Brasil”, continuou.

Silvio Costa é um dos últimos lideres a discutir o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda a investigação da presidente Dilma por crime de responsabilidade em virtude da abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e por adiar repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como pedalada fiscal.

O vice-líder governista declarou que os deputados favoráveis ao impeachment serão considerados pela História como “algozes da democracia” e que agem tomados por ódio. “Essa é uma sessão que rasga a Constituição do País”, disparou. Ele reconheceu que a maioria da comissão deverá ser favorável ao prosseguimento do processo de impeachment.

Vereador Geraldo da Acerola chama senador Fernando Bezerra de traidor

Geraldo da Acerola

A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira (12), ao participar do programa Bom Dia Vale da rádio Jornal. Geraldo da Acerola (PT), referiu-se ao posicionamento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), principalmente por ter sido ministro no primeiro mandato de Dilma.

“Ele foi ministro da presidenta Dilma e sempre dizia que além de ministro era um amigo dela, ele demonstrava isso, quando o governador Eduardo Campos rompeu com Dilma para se lançar candidato a presidente, Fernando demostrou que estaria saído do governo, mas que queria continuar e agora ele é a favor do golpe?”, questionou Acerola.

Em alusão a postura do vice-presidente Michel Temer e de muitos deputados e senadores a quem rotulou de traidores, Geraldo disparou. “Ele está traindo, é traição de tantos outros deputados e senadores. Por que queria só está ao lado do governo no momento bom? Então, está tendo muita traição durante esse processo,  o próprio senador Fernando Bezerra Coelho e outros mais”.

O edil afirmou ainda que nos governos que antecederam o PT o povo comia palma no Sertão. “No passado no governo deles só produzia açúcar e muita fome, era muita fome e aqui as crianças comendo palma, quem não se lembra que daqui para o Recife existiam crianças, famílias inteiras, jogando terra nos buracos das estradas, que era um absurdo, pedindo esmola, pedindo alimento pra você que passava nas estradas e hoje não temos mais isso”, reavivou.

Confira como votaram os deputados da Comissão do Impeachment

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A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado.

A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.

Veja como votou cada deputado:

 

Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comissão ficou lotada de deputados, incluindo não integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora Cunha” – em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um lado e “fora Dilma” e “fora PT” do outro.

Com informações do Correio Braziliense

Andamento do impeachment da presidente Dilma é aprovado pela comissão especial da Câmara

Comissão impeachment

Após mais de 10 horas de discussão, por  38 votos a 27, a Comissão Especial do Impeachment aprovou na Câmara Federal o relatório do deputado Jovair Arantes favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A próxima batalha será no plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente a partir da sexta-feira (15). O processo de impeachment requer dois terços dos votos da Câmara (342) para ir em frente.

No encontro de hoje, o colegiado ouviu, mais uma vez, ponderações feitas pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que avaliou o texto apresentado por Jovair como“nulo” e sem base constitucional e legal para validar o impeachment. De acordo com ele, o parecer é a “maior prova de inocência da presidente Dilma”. Para reforçar a tese de nulidade do processo, Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”.

“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta contra a presidente.

Entretanto, responsável pelo parecer favorável ao processo de afastamento de Dilma do cargo, Jovair ressaltou que “não há mais clima para esse governo” e que “ninguém mais acredita” no Executivo. De acordo com o deputado, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e levantamentos do Banco Central confirmam que o governo “deu roupagem” às contas e usou irregularmente instituição financeira para pagamento de despesas de responsabilidade do governo e acrescentou que há indícios de que os atos tiveram o conhecimento da denunciada.

“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse o petebista, ex-aliado do governo Dilma.

“Há indício de má-fé na conduta”, acrescentou. Jovair também disse que os fatos mostram que houve participação “absolutamente intencional da presidente”.

Áudio vazado: Temer antecipa discurso de aprovação de impeachment

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo – Em mensagem de quase 15 minutos enviada a parlamentares do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que, “aconteça o que acontecer”, é preciso se construir um governo de “salvação nacional” e alertou que haverá “sacrifícios” para retomar o crescimento.

“Aconteça o que acontecer no futuro, é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de União nacional. É preciso que se reúna todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise”, afirmou Temer no áudio ao qual a reportagem teve acesso

Temer diz no áudio que, “sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o País da crise em que nos encontramos”.

O atual vice-presidente da República diz, como “substituto constitucional da presidente da República”, que o País terá que se submeter a sacrifícios. “Vamos ter muitos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes desta última gestão”, afirmou Temer, que também é presidente nacional licenciado do PMDB.

Michel Temer afirma no áudio que, assumindo a Presidência, manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies. “Sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revalorizá-los e ampliá-los”, afirmou.

Temer diz, no entanto, que o Bolsa Família será um programa de transição em seu eventual governo. “Há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos”, afirmou.

O vice-presidente diz também que terá a retomada dos empregos. “Para que haja emprego, é preciso que haja uma conjugação dos empregadores com os trabalhadores. Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego”, afirmou.

Ele defendeu ainda as parcerias público-privadas para que o Estado fique responsável exclusivo apenas de algumas áreas específicas. “Vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do País”.

Lula se junta a artistas para protesto contra impeachment no Rio

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Está previsto para agora às 17 horas, no mesmo horário da votação do parecer da comissão especial do impeachment, em Brasília, o ex-presidente Lula e um grupo de artistas e intelectuais comandam, protestos contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff, no Rio. O ato acontece nos Arcos da Lapa, e foi convocado por personalidades como o cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff, o escritor Fernando Morais e o ator Wagner Moura.

Ao menos outros cinco atos em defesa de Dilma estão previstos para esta segunda. Um deles está marcado para as 18h na Praça dos Três Poderes em Brasília. Também há manifestações contrárias ao impeachment em Teresina, Ribeirão Preto e duas na capital paulista.

O ato no Rio será dividido em dois. Na primeira parte será lido um manifesto de artistas e intelectuais na Fundição Progresso. Além de Chico Buarque, confirmaram presença as atrizes Letícia Sabatella, Bete Mendes e Silvia Buarque, o cartunista e escritor Ziraldo e o ator Gregorio Duvivier, entre outros. Às 18h, será realizado um comício comandando pelo ex-presidente Lula.