Frente Brasil Popular realiza ato político cultural em Petrolina

Dr. Ari Cardona

Médico e professor Ari Cardona / Foto Waldiney Passos

A Frente Brasil Popular vai realizar às 19h, desta quinta-feira (14), em frente a biblioteca da Univasf, um ato político cultural que deve reunir além de alunos da instituição, artistas, poetas e cantores da região que vão manifestação a defesa pela democracia.

“Agente vive um momento muito complicado em nosso país com os ânimos muito acirradas e é até natural que de certa forma isso aconteça, mas é hoje à noite vamos realizar um ato pra mostrar que as coisas podem ser diferentes”, comentou o médico e integrante do movimento Ari Cardona ao reforçar o convite para o movimento.

Senado aprova novas regras para precatórios e acata emenda de Fernando Bezerra

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Participam: senador Renan Calheiros (PMDB-AL); senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE);  senador José Agripino (DEM-RN);  senador Vicentinho Alves (PR-TO);  senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2015, que cria novo regime especial para o pagamento de precatórios (débitos públicos decorrentes de condenações judiciais) foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (13). A matéria foi aprovada acolhendo emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que reduz o percentual que estados e municípios das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste terão que recolher.

De acordo com esta emenda, que também beneficia os estados e municípios cujo estoque de precatórios pendentes das administrações direta e indireta corresponder a até́ 35% do total da Receita Corrente Líquida, ao invés de 1,5% da Receita Corrente Líquida, o percentual mínimo – para estas três regiões – deverá ser reduzido para 0,5%.

De acordo com a PEC, para quitar as dívidas vencidas ou a vencer, os estados e municípios deverão depositar mensalmente, e em conta especial, 1/12 do valor calculado percentualmente sobre as respectivas Receitas Correntes Líquidas, apuradas no segundo mês anterior à data de pagamento.

“Acredito que, agora, temos um texto adequado, ideal, importante, que responde à angústia e aos reclamos dos estados da federação brasileira. Estamos dando um passo importante para responder às marchas dos governadores e dos prefeitos (a Brasília) e mostrando que este Senado Federal está à altura do desafio e do tamanho da crise que o Brasil hoje vive”, destacou Fernando Bezerra.

LEIA MAIS

Ciro Gomes chama Cunha de irresponsável e canalha e pede paz a população no domingo

ciro-gomes

Pré-candidato a presidência, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) defendeu nesta quinta-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff (PT) não espere o resultado da votação do impeachment na Câmara Federal no próximo domingo (17) para mudar o modo de governar e fazer sinais à economia e ao povo brasileiro. O recado, em entrevista à Rádio Jornal, ocorre um dia depois de a presidente afirmar, em entrevista, que irá propor um pacto político no país se o impeachment foi derrotado.

Para Ciro Gomes, Dilma já poderia ter feito uma agenda econômica que independe do Congresso, atualizando o valor do Bolsa Família e retomando o programa de investimentos da Petrobras, por exemplo. “Hoje, tudo isso seria lido como um gesto de desespero para se salvar do impeachment”, lamentou, porém. “O problema da presidente é exatamente este. É um governo meio catatônico, sem inspiração, com uma equipe fraca”, se queixou.

“O presidencialismo tem muitos defeitos, mas ele tem uma virtude. É um poder tão exorbitante que ela pode mudar hoje. Ela não precisava esperar o domingo. Se ela sinalizasse para a economia,não digo que ela mudaria a situação do governo, mas ela mudaria as expectativas”, afirmou o pedetista.

LEIA MAIS

Dilma sanciona ‘pílula do câncer’ sem vetos

pilula

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto, que ficou conhecido como ‘pílula do câncer’, poderá ser usado pelos pacientes, “por livre escolha”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14).

A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março traz um caráter político e não técnico ao ato de Dilma. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou na terça-feira (12), a Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas da votação do impeachment.

A sanção, portanto, não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União. Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto. O principal argumento desses pareceres é que o composto poderia representar uma ameaça à saúde dos pacientes, abalar a imagem do controle sanitário do Brasil e, consequentemente, a imagem de produtos vendidos.

LEIA MAIS

“Agora sou eleitor de carteirinha do prefeito Isaac Carvalho”, afirma vereador Caffé do Oito

Caffé

Vereador Caffé do Oito (PROS) / Foto Waldiney Passos

Comemorando as conquistas no exercício do seu primeiro mandato na cidade de Juazeiro-BA,  o vereador Caffé do Oito (PROS), elogiou na manhã desta quinta-feira (14), ao participar do programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal Petrolina, o trabalho realizado pelo prefeito Isaac Carvalho (PCdoB).

“Na primeira eleição eu não votei com Isaac, votei com Joseph Bandeira, na segunda eleição votei novamente com Joseph, por conta disso eu tive que voltar em Márcio Jundir, mas eu estou sim do lado, passo a passo, andando com Isaac e pode ter certeza eu sou um eleitor, passei a ser um eleitor de carteirinha de Isaac pelo que ele tem feito em Juazeiro e  em especial na minha comunidade”, pontuou Caffé.

O edil elencou as obras realizadas pela gestão municipal, principalmente em sua comunidade, como 4 quadras poliesportivas, iluminação e melhoria do acesso ao bairro João Paulo II, além da construção de 3 creches. Também destacou ter sido em atenção a indicação de sua autoria que a prefeitura realizou a revitalização do centro comercial de Juazeiro, incluindo a Praça do Passo Municipal e calçadão  da Rua Conselheiro Saraiva.

Caffé, no entanto, disse que seu trabalho não se resume a área urbana. “Eu costumo dizer o seguinte, o pessoal diz que sou vereador do 8, do João Paulo Segundo, mas eu sou vereador de Juazeiro, dos que votaram ou não votaram em mim. Então, nós temos uma Associação da Serra da Batateira, Associação da Agricultura Familiar, ela tinha de 5 a 6 anos de existência e nada tinha conseguido, quando eu assumir nós conseguimos a implantação do luz para todos, a primeira etapa foi concluída, agora conseguimos liberar a segunda, portanto, estamos trabalhando também no interior”, destacou.

Sobre o momento político por que passa o país defendeu uma ampla reforma política, mas, sobretudo, do judiciário que trata de forma diferenciada os pobres e os ricos (colarinhos branco).

Cunha não vê condições políticas para pacto proposto por Dilma

Eduardo Cunha 1

Eduardo Cunha: presidente Dilma Rousseff não compreende o processo de impeachment e perdeu oportuinidades de buscar soluções para o Brasil

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13) no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comentou a ideia anunciada pela presidente Dilma Rousseff de fazer um “amplo pacto nacional”, inclusive com a oposição, caso o pedido de impeachment seja rejeitado pela Câmara no domingo (17).

“É contraditório falar em pacto e agredir. Dificilmente alguém que agride tem condições políticas de fazer pacto. Pacto pressupõe que você precisa ter condição política de debater com as pessoas”, disse Cunha. “Quando se vai para agressão, como se parece que vai, não se consegue fazer pacto. Dizer que é golpe e no outro dia querer sentar com os golpistas? É difícil essa retórica”, acrescentou.

Segundo ele, Dilma perdeu “várias oportunidades” de discutir soluções concretas para o País.

Cunha também criticou o fato de Dilma ter dito, em conversa com jornalistas, que seria preciso lutar no Senado pela rejeição do impeachment mesmo se o pedido fosse rejeitado pela Câmara (hipótese em que, na verdade, o assunto sequer chegaria ao Senado): “Ela parece que não compreende o processo, fala como se Câmara e Senado fossem juntos ao mesmo tempo”, disse o presidente.

Dilma: ‘Se ganhar, vou propor um pacto; se perder, sou carta fora do baralho’

dilma 6

Estadão Conteúdo – Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse estar confiante em uma vitória na Câmara contra o pedido de abertura de processo de impeachment. Caso isso aconteça, Dilma vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Indagada se participaria de um pacto no caso de derrota, Dilma respondeu: “Se eu perder, sou carta fora do baralho”.

A presidente não deixou claro se a proposta de repactuação será apresentada após a votação do impeachment na Câmara ou no Senado

“Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara. A proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado é que isso será mais efetivo”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a proposta de repactuação vai se estender a oposição. “A oposição existe”, declarou.

Às vésperas da votação na Câmara que vai selar seu destino político, Dilma recebeu os jornalistas para uma conversa em seu gabinete que se estendeu por mais de duas horas entre o final da manhã e o início da tarde, na qual falou sobre suas expectativas para os próximos dias.

Aparentando tranquilidade e em vários momentos bom humor, Dilma se mostrou confiante no resultado da votação, a despeito das notícias negativas dos últimos dias, como a decisão do PP de desembarcar do governo.

Dilma disse que vai lutar até o fim pela manutenção do mandato em todas as instâncias possíveis e descartou fazer como o ex-presidente Fernando Collor, que renunciou depois de ser derrotado na Câmara, em 1992, e pouco antes de começar a ser julgado pelo Senado, no fim daquele ano.

 

Dilma diz que luta “até o último minuto”, fala em vencer e propor pacto

Dilma2

Dilma, no início da entrevista no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista hoje (13.abr.2016) e disse que vai resistir “até o último minuto” ao processo de impeachment. Afirmou ter uma contabilidade que lhe daria a vitória na votação marcada para domingo. E que no dia seguinte, derrotando a proposta do impedimento, vai propor um “pacto” sem considerar “vencedores nem derrotados”.

Será “uma proposta de nova repactuação de todas as forças políticas sem ter vencidos nem vencedores. Não se faz pacto com ódio”. Convidaria a oposição? “Convido todos (…) Oposição existe”, responde Dilma.

No que consistiria a proposta? “Vou oferecer um processo de diálogo. Temos de olhar todos os lados do Brasil. Mas respeitar as conquistas já adquiridas”. Estariam presentes “trabalhadores e empresários. Todas as forças econômicas e as representadas nos movimentos sociais”.

A presidente fez questão de controlar suas declarações ao longo da entrevista para não admitir a possibilidade de derrota. Bem no final, voltou a falar sobre o pacto que pretende oferecer se barrar o impeachment no domingo. Foi confrontada então com a possibilidade de derrota e indagada se também se ofereceria para fazer um pacto. Nesse cenário Dilma disse que seria “carta fora do baralho”, mas deixando claro que não acredita nessa hipótese.

LEIA MAIS

Mais um partido desembarca do governo e isola ainda mais o Palácio do Planalto

DF - DILMA/PSD - POLÕTICA - A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Partido Social Democr·tico (PSD), Gilberto Kassab, participam da convenÁ„o nacional da sigla que oficializou o apoio ‡ candidatura Dilma/Temer para as eleiÁıes presidenciais de 2014, no AuditÛrio Nereu Ramos da C‚mara dos Deputados, em BrasÌlia, nesta quarta- feira. 25/06/2014 - Foto: ANDR… DUSEK/ESTAD√O CONTE⁄DO

Kassab informa Dilma sobre decisão do PSD a favor do impeachment Foto: André Dusek

Agora foi a vez do PSD decidir pelo apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após participar de reunião com deputados do partido na Câmara, o ministro das Cidades e criador da legenda, Gilberto Kassab, comunicou a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto que a maioria da bancada decidiu votar a favor do impeachment.

Há cerca de um mês Kassab já havia informado aos integrantes da cúpula do governo que iria liberar a bancada dos deputados para votarem de acordo com “a consciência” de cada um no processo de afastamento da petista.

Dos 36 deputados do partido, 26 já opinaram favoravelmente ao impeachment, 5 são contra, os demais estão indecisos. Depois do baque sofrido com a saída do PP o PSD era um dos principais focos de investimento do governo na tentativa de impedir que a oposição consiga os 342 votos necessários para levar o processo de impeachment ao Senado.

Segundo integrantes da cúpula do PSD ouvidos pela reportagem, apesar do sentimento de que o processo de impeachment deverá ser aprovado, ainda não se iniciaram conversas com o vice-presidente, Michel Temer, sobre uma possível composição num novo governo.

Com informações do Estadão.

Integrantes da Frente Brasil Popular criticam postura de socialistas

Postura de socialistas pró-impeachment é criticada pela Frente Brasil Popular

Postura de socialistas pró-impeachment é criticada pela Frente Brasil Popular

Alguns dos principais nomes do PSB regional – que já deram sinalização positiva para a realização do impeachment da presidente Dilma – foram alvos de duras críticas por membros da Frente Brasil Popular em Petrolina, na tarde desta terça (12). Durante entrevista ao blog Waldiney Passos, o militante político Omar ‘Baba’ Torres avaliou a postura do senador Fernando Bezerra Coelho. “Olha, conhecendo a história de vida de FBC, vejo que ele está onde tem vantagem. Já esteve em todos os lugares de sua conveniência. Não estranho porque é postura típica de alguém que não tem ideologia, mas sim, um projeto político pessoal. No anseio de consolidar isso vai para onde o vento sopra a favor. Ele já foi homem de confiança de Roberto Magalhaes, de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, e é de confiança de quem lhe for conveniente”.

Outros socialistas com base eleitoral no município também foram criticados. “Gonzaga tem preocupação com o processo porque, de certa forma, ele vem de camadas mais simples e construiu uma história política em defesa desse povo. Mas um Fernando Filho que já vem da elite e é comprometido com ela, não tem preocupação de justificar nada. Gonzaga vive uma dubiedade porque foi colocado pela massa. O eleitorado de Gonzaga é, em sua maioria, beneficiado pelos programas sociais do governo”.

A avaliação de Omar Torres encontra ressonância em outro militante político, João Gondim. “Gonzaga Patriota é a favor impeachment, quer votar a favor, mas tem medo do resultado, de como vai explicar isso para seu eleitorado. A agenda desse pessoal que defende este processo é extremamente agressiva, visa sobretudo aniquilar as conquistas sociais”.

Marcos Moura, outro membro local da Frente Brasil Popular, reforça as colocações. “Na verdade, FBC e tantos outros que estão a favor deste processo contra a presidente Dilma, querem mesmo é salvar a própria pele, fugir da cadeia, porque devem à Justiça. Fernando tem seu mandato de senador, dois filhos deputados, sendo que um ele quer colocar para ser candidato a prefeito de Petrolina. São mandatos que vem do dinheiro, comprando cabos eleitorais, em cada esquina de cada cidade pequena, daqui até Recife. De onde vem esse dinheiro? A Lava Jato vai responder. Ele está com medo é disso. A Justiça está tentando descobrir de onde vem tanto dinheiro”, disparou.

PP e PRB anunciam apoio ao impeachment de Dilma

Deputados do PP

Dois partidos anunciaram nesta-terça-feira (12) apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, PP e PRB. Os deputados que compõem a bancada do PP na Câmara anunciaram o desembarque do partido da base aliada do governo federal. O anúncio foi feito menos de 24 horas depois da aprovação de parecer a favor da abertura do processo de afastamento da presidente.

A maioria dos deputados decidiu que o PP vai orientar seus integrantes para que votem pelo impedimento no plenário da Casa, com a ressalva de que irá respeitar quem optar por se posicionar contra o impeachment. No encontro de hoje, 34 deputados votaram a favor do afastamento de Dilma, 9 contra e 4 ficaram indecisos.

Após a saída do PMDB do governo de Dilma Rousseff, o PP se tornou o aliado com a maior bancada na Câmara, com 47 representantes, a quarta maior da Casa. O partido vinha sendo cortejado por Dilma com a oferta de mais espaço no governo em troca de apoio contra o afastamento da presidente.

O governo chegou a oferecer ao PP o Ministério da Saúde, que tem o maior orçamento da União, e a presidência da Caixa Econômica Federal, em uma tentativa de garantir votos contra o impedimento na votação no plenário da Câmara do pedido de abertura do processo.

Apesar da investida do governo, o PP se mostrou dividido na votação na comissão especial do impeachment: três membros –Paulo Maluf (SP), Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen– votaram a favor do afastamento e dois –Aguinaldo Ribeiro e Roberto Britto (BA)– foram contrários.

Já o presidente do PRB, Marcos Pereira, informou que a decisão de apoiar o impeachment foi tomada após analisar em detalhes o processo, tanto o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), quanto a defesa feita pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo. Também pesou na decisão os planos do partido para as eleições municipais deste ano. O partido terá candidatos em oito capitais, entre elas São Paulo, com Celso Russomanno, e Rio de Janeiro, com Marcelo Crivella.

Ministros do PMDB vão se afastar para votar contra o impeachment

Montagem-novos-ministros-pmdb_original

Os seis ministros peemedebistas que decidiram não deixar a Esplanada dos Ministérios, apesar da iniciativa do comando nacional do partido de pedir a expulsão deles da legenda, vão pedir licença de seus atuais postos para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17).

Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil) detêm mandatos na Câmara dos Deputados. Em discurso duro, Pansera afirmou que o processo de impeachment representa um “terceiro turno” da eleição presidencial de 2014. “Nós vamos resistir, vamos ganhar e queremos respeito ao terceiro turno, porque vamos ganhar no domingo na Câmara dos Deputados”, disse.

O ministro também fez uma provocação ao áudio divulgado pelo vicepresidente Michel Temer, no qual ele antecipou o discurso de uma eventual derrota do governo no plenário da Câmara dos Deputados. Ele lembrou que na gravação o vice­presidente diz que manterá programas sociais do atual governo federal, o que, segundo ele, demonstra que não há necessidade para um impeachment. “Eu votei na presidente e no vice-­presidente. Se é para manter os programas sociais e se não tem fato determinado, por que o impeachment? Qual o sentido do impeachment? Se não é a disputa da política pela política?”, disse

Juíza suspende nomeação de Aragão para o Ministério da Justiça

Eugenio-aragao-novo-ministro-da-justica-agencia-camara

Eugênio Aragão havia sido anunciado como ministro no dia 14 de março

A juíza Luciana Raques Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (12) a nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. O fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal é o que fundamenta a decisão da juíza federal substituta, que concedeu liminar suspendendo a posse.

De acordo com a juíza, “a posse [de Aragão] em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.

Luciana Raques Tolentino de Moura, na decisão, citou ainda que “o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros”.

LEIA MAIS

Bancada do PMDB toma presidência da Comissão de Justiça e Redação do vereador Pérsio Antunes

Com a saída dos vereadores Alvorlande Cruz (PMDB) e Ronaldo Silva (PSDB) da Câmara Municipal de Petrolina e as mudanças de partido por parte de alguns vereadores, a presidência da Casa Plínio Amorim foi obrigada a recompor as Comissões Permanentes em conformidade com o Regimento Interno.

A discussão para preenchimento dessas vagas gerou, no entanto, mais um desconforto entre os vereadores Pérsio Antunes (PV) e Edinaldo Lima (PMDB), líder da bancada da situação.

Em um primeiro momento ficou acordado que Pérsio continuaria presidente da Comissão de Justiça e Redação e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Para surpresa de todos o presidente da Câmara Osório Siqueira (PSB), acatou o ofício assinado pelo líder do PMDB, vereador Ailton Guimarães, solicitando os cagas até então assumidas por Pérsio.

Assim, aceitando os argumentos do PMDB com base no artigo 33 do Regimento Interno da Casa, o vereador Elismar Gonçalves foi nomeado presidente da Comissão de Justiça e Redação e Ailton Guimarães relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ao vereador Pérsio Antunes restou assumir a presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Suplência da Comissão de Justiça e Redação.

Confira como ficaram as comissões com as últimas modificações:

 

Comissões permanentes