Ex-ministro do Turismo, Henrique Alves tem CNH retida após se negar a soprar bafômetro durante blitz

bafometro ministro

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, na madrugada desta quinta-feira, na Zona Sul de Natal (RN). O parlamentar se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran-RN. “Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida”, afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado, em entrevista ao portal G1. Seis policiais militares também foram autuados.

De acordo com o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran estadual e reaver o documento. “Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40”, explicou. Segundo a reportagem do G1, houve tentativas de falar com G1 com a assessoria de Alves, mas sem sucesso.

A blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu, segundo o capitão, na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar. Um carro oficial do estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.  Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

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Paulo Câmara defende ‘enxugamento’ do governo em debate na Rádio Jornal

Geraldo Freire

Além de Paulo, participaram do debate Geraldo Freire (apresentador da Rádio Jornal), Laurindo Ferreira (diretor de redação do JC) e Franco Benites (repórter de política do JC) Foto: Renata Monteiro/ JC

Em debate realizado na manhã desta quarta-feira (20) na Rádio Jornal, o governador Paulo Câmara afirmou que o PSB, partido em que ocupa o cargo de vice-presidente, não pretende indicar nomes para ocupar ministérios no caso de um provável governo Temer. No programa, Paulo ainda tratou de temas como aumento para os servidores, novas eleições e refinanciamento da dívida do Estado.

“Entendo que a sociedade quer um governo mais enxuto, com menos cargos, funcionando melhor. O PSB tem essa convicção, que pode ajudar o ‘presidente’ Temer encaminhando propostas, aprovando no Congresso o que a gente entende que é fundamental, o que é importante para o Brasil sair da crise, mas sem ocupar cargos. Essa prática de negociar ministérios nos partidos tem que ser exaurido”, afirmou o governador.

Ainda tratando de temas nacionais, Paulo Câmara se colocou favorável à realização de novas eleições, no entanto, disse não acreditar que essa possibilidade vá se concretizar. “Em tese, ter novas eleições seria a melhor solução para o Brasil. Mas as possibilidades de um novo pleito são muito limitadas, ou pela renúncia da presidente e do vice ou pelo julgamento e condenação, por parte do TSE, da chapa que concorreu às eleições em 2014. São duas hipóteses que não estão hoje no centro das discussões, então temos qe trabalhar com o que a gente tem”, explicou.

Sobre possíveis aumentos de salário para os servidores do Estado, Paulo foi direto ao dizer que o cenário atual não é favorável para isso. “Quase 47% das nossas despesas são comprometidos com a folha de pagamento de Pernambuco. Fora isso, nós temos o pagamento da dívida, temos que fazer repasses aos poderes, temos repasses aos municípios, ou seja, o que sobra para a manutenção da máquina é muito pouco. Nós precisamos garantir esse pouco para o funcionamento das escolas, hospitais, delegacias, para manter os programas sociais, temos muito o que fazer. É o momento de se esperar, de ter prudência de ter serenidade porque o poder público tem poucas ferramentas para dimunuir despesas”.

O governador também afirmou ser de fundamental importância solicitar o recálculo das dívidas do Estado para ajudar Pernambuco a sair do vermelho. “Não se calcula nada no Brasil com juros simples, mas como outros Estados conseguiram é importante nós tentarmos”, comentou, lembrando que a decisão ainda está em análise pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Com informações do NE10

Presidência da Câmara divulga nota à imprensa sobre andamento dos trabalhos da Casa

Eduardo Cunha

Veja a íntegra da nota à imprensa divulgada nesta quarta-feira (20) pela Presidência da Câmara dos Deputados sobre o andamento dos trabalhos da Casa após a aprovação pelo Plenário da Câmara, no último domingo (17), da autorização para o Senado processar a presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade:

Nota à Imprensa

A propósito de afirmações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, em matéria jornalísticas publicadas em “sites”, nesta quarta-feira (20/04), a assessoria de imprensa da presidência da Câmara dos Deputados esclarece:

a) Em momento algum o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, declarou que iria paralisar os trabalhos da Casa. Em entrevista gravada aos jornalistas na terça-feira (19/04) o deputado disse que a casa pode parar por vontade da maioria dos parlamentares: “Eu como presidente vou colocar a pauta para votar, os partidos é que vão decidir”, afirmou;

b) O Presidente complementou que a pauta de votações da Câmara dos Deputados continua a mesma. Enquanto o Senado não tomar uma decisão, o governo não existe mais politicamente para a maioria da Casa. Os deputados não votarão matérias do governo após autorizar os senadores a processar a presidente por crime de responsabilidade;

c) Sobre a tramitação do processo de impeachment no Senado o presidente da Câmara disse, também na terça-feira, que não faria nenhum comentário sobre a metodologia do processo, pois é uma responsabilidade do Senado.

Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados

Para José Medeiros, Dilma ‘comete equívoco gravíssimo’ ao considerar impeachment golpe

José Medeiros

Senador José Medeiros (PSD-MT)

O senador José Medeiros (PSD-MT) lamentou que a presidente da República, Dilma Rousseff, tenha anunciado que irá a Nova Iorque para denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) que estaria sendo vítima de um golpe parlamentar.

O senador citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, para desmentir a presidente. Segundo o decano do STF, Dilma Rousseff comete um equívoco gravíssimo ao considerar o processo de impeachment golpe.

Para José Medeiros, a presidente está se apequenando perante o país e agora perante o mundo, já que reverbera esse factoide além das fronteiras nacionais:

— Na tentativa de se manter no cargo, ela realmente tem feito o que disse que ia fazer na campanha para se eleger. Disse que faria o diabo para se eleger. Fez, mas agora está passando dos limites.

Dilma embarca na manhã desta quinta-feira para Nova Iorque

Presidente participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU)

Presidente participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU)

 Está marcada para às 9h30 desta quinta-feira, 21, a decolagem da presidente Dilma Rousseff e sua equipe para Nova Iorque, onde participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU). A chegada está prevista para às 19h30, hora local. O vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente, mas, até o início da tarde, a sua equipe não tinha sido avisada da viagem de Dilma.

Temer, que tem sido criticado e chamado de “traidor” por Dilma, não pretende vir para Brasília. A ideia de Temer é permanecer em São Paulo, sem agendas externas, com um comportamento totalmente discreto. Dilma só retorna ao Brasil na madrugada de sábado para domingo.

Na agenda da presidente Dilma nos Estados Unidos, além da reunião na ONU, a partir das 8h30 de sexta-feira, 22, estão previstas pelo menos duas entrevistas, na sexta-feira e no sábado. Dilma quer usar todos os meios possíveis e aproveitar o favoritismo que tem encontrado na imprensa internacional à sua causa para repetir o discurso de que tem “profunda consciência” que está sendo vítima de um processo e simultaneamente, “um processo baseado em uma flagrante injustiça, uma fraude jurídica e política, que é a acusação de crime de responsabilidade sem base legal, sem crime e ao mesmo tempo de um golpe”.

 

 

 

STF adia julgamento sobre validade da posse de Lula na Casa Civil

 

Os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes

Os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

No início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS  e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

 

 

 

Conselho de Ética não pode investigar se Cunha recebeu propina da Petrobras

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não poderá investigar as denúncias de que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu propina oriunda de contratos da Petrobras. De acordo com decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, o conselho terá que se limitar ao conteúdo da representação contra Cunha, de que ele teria mentindo ao negar ter contas no exterior ao prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Verificando-se, contudo, mediante provocação, que provas relativas unicamente à imputação de recebimento de vantagens indevidas previstas no Inciso 2, do Artigo 4, Conselho de Ética e suprimidas no juízo prefacial do conselho, venham a ser utilizadas pelo relator na elaboração do parecer a ser submetido à apreciação do colegiado, será o caso de se declarar a sua nulidade, em respeito ao princípio do devido processo legal”, disse Maranhão no despacho divulgado hoje.

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Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. O documento já conta com 30 assinaturas.

Além de Capiberibe, os senadores Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentaram a proposta como a “solução negociada para a atual crise política no Brasil”.

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Prefeito de Belém do São Francisco não deve efetuar gastos com aniversário da cidade sem regularizar salários dos servidores

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, não realizar gastos com festividades para comemoração do aniversário da cidade, no próximo dia 5 de maio, enquanto a folha de pagamento dos servidores municipais estiver em atraso. O gestor também deve informar o MPPE, até a data limite de 2 de maio, sobre as providências adotadas para cumprir a recomendação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, mesmo não tendo quitado os compromissos salariais com parte dos servidores da educação até o dia 10, como preza a legislação municipal, o gestor teria anunciado, por meio de sua página pessoal nas redes sociais, a contratação de quatro grupos musicais para se apresentarem na festa da emancipação municipal.

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STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

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Cristina Costa elogia Adalberto Cavalcanti e critica os que são favoráveis ao impeachment

Vereadoras Cristina Costa (Foto. Jean Brito)

Vereadora Cristina Costa (PT) afirma que Fernando Bezerra (PSB/PE) está envolvido na Laja Jato e que o deputado Fernando Filho (PSB/PE) recebeu dinheiro do petrolão / Foto: Waldiney Passos

Sobre a postura dos deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota, ambos do PSB, que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e ainda sobre o posicionamneto do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem sinalizado votar provavelmente a favor do processo também no Senado, a vereadora Cristina Costa (PT) disse nesta terça-feira (19), que eles querem chegar ao poder pelo caminho errado.

“Me chamou a atenção Gonzaga Patriota que tem mais de cinco mandados e Fernando filho que também tem mais de três mandados, eu vi que eles voltaram, como disse a própria vereadora Maria Helena, o PSB tem um sonho de chegar ao poder, e infelizmente, como ela disse, teve que se unir a caminhos tortos, então esses caminhos são os que Gonzaga, Fernando Filho e Fernando Bezerra querem chegar ao poder, e dizer que nesse caminho não vai chegar ao poder, porque eu acho que o caminho correto é a legitimidade da avaliação do Povo de Petrolina “, disse Cristina.

A vereadora questionou o senador Fernando Bezerra e fez dura acusação ao deputado Fernando Filho. “Eu respeito o posicionamento dele, mas em contrapartida não tem nenhuma moral, não tem nenhuma questão de criticar e joga fora todo o seu discurso, por que se você trouxer para realidade de hoje o senador Fernando Bezerra está envolvido na Lava Jato e Fernando Filho recebeu dinheiro do petrolão”.

Cristina Costa elogiou, no entanto, a postura do deputado Alberto Cavalcanti (PTB). “Me surpreendeu, é o primeiro mandato dele, quero dizer, faço críticas a postura em relação ao deputado, mas tenho que reconhecer que ele tem uma postura hoje de ter uma simpatia, ganhou uma parte da simpatia do Partido dos Trabalhadores e da sociedade de Petrolina, principalmente o pessoal das periferias, dos trabalhadores que não gostam de injustiça”, concluiu.

Senado antecipa comissão do impeachment e partidos começam a listar nomes

Senado

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25). às 16h, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. Renan cedeu à pressão da oposição para adiantar a criação do colegiado.

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Veja o número de vagas de cada bloco e os partidos que já indicaram integrantes:

PMDB – 5 vagas: ainda não indicou oficialmente os nomes

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: ainda não indicou oficialmente

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Além dos 21 titulares, a comissão conta também com 21 suplentes. Os nomes acima são dos membros titulares indicados.

Pesquisa Ipsos mostra que Temer tem 62% de reprovação

Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade

Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade

Pesquisa realizada pela Ipsos mostrou que 62% dos brasileiros reprovam a atuação do vice-presidente Michel Temer. Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade: de fevereiro a abril, subiu 18 pontos percentuais, chegando a 24% de aprovação. E o desconhecimento em relação ao vice-presidente caiu de 33% para 14% no mesmo período.

Os dados fazem parte da pesquisa “Pulso Brasil”, que ouviu 1,2 mil pessoas entre 1º e 8 de abril, em 72 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. De acordo com o modelo global de análise da Ipsos, o governante precisa de, ao menos, 40% de aprovação para conseguir passar leis e reformas no Congresso.

“Temer conseguiu reverter o desconhecimento em relação ao seu nome em aprovação e desvincular sua imagem da figura pública da presidente Dilma. Seu índice de desaprovação ainda é alto e se manteve praticamente estável. Era 61% em fevereiro e é 62% em abril. Mas a desaprovação em relação a qualquer político é alta entre os brasileiros”, afirma Alexandre de Saint-Léon, CEO da Ipsos no Brasil, em nota.

Quem também mostrou evolução no levantamento foi Marina Silva, ex-candidata à presidência e hoje a principal liderança da Rede Sustentabilidade. A taxa de desconhecimento da ex-senadora caiu de 21% para 8%. Além disso, a taxa de aprovação subiu de 27% para 48% em dois meses.

O material coletado também revela os altos índices de rejeição dos principais políticos brasileiros. O ex-presidente Lula lidera a lista, com 68% de reprovação. O petista é seguido por Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB) , ambos com 65%. Na sequência, aparecem Michel Temer (62%), e os tucanos Aécio Neves (59%) e Fernando Henrique Cardoso (58%). O deputado federal Tiririca (PR) aparece com o segundo menor índice de reprovação, atrás apenas de Marina Silva, com 42%.

Do Estadão Conteúdo

 

MTST promete grande mobilização contra impeachment no dia 1º de maio

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (19) que os movimentos sociais ligados ao PT devem realizar um grande ato contra o impeachment no 1º de maio e que o MTST deve realizar manifestações simultâneas em 10 Estados no início da próxima semana, todas contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A expectativa para barrar o golpe não será no carpete do Congresso, mas no asfalto das ruas”, disse o ativista. Segundo ele, a manifestação da próxima semana ainda não tem data marcada, mas deve ser definida amanhã.

Para Boulos, a votação de domingo na Câmara o processo de impeachment, na verdade, uma eleição indireta para presidente da República. “O plenário estava dividido entre quem queria Dilma e quem queria Temer”, afirmou. “A várzea a qual o País assistiu no domingo, lamentavelmente, com um pouquinho mais de requinte e de perfume, deve se repetir no Senado. O nível político é o mesmo”, acrescentou Boulos, que disse considerar ilegítimo um eventual governo Temer.

Boulos deixou nesta tarde a sede do diretório nacional do PT. Ele participou de encontro com dirigentes do partido. A reunião começou pela manhã e acabou há pouco. Eles discutiram a votação de domingo e elaboraram os próximos passos da legenda. Boulos veio para manifestar a posição do MTST sobre o atual cenário.