Comissão debaterá mudanças na CLT

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O debate foi solicitado pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para debater propostas de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), propostas no Projeto de Lei 427/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), e apensados, que permite a homologação, a conciliação e o julgamento de acordos trabalhistas pela justiça do Trabalho.

O debate foi solicitado pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), por considerar muitas as normas desatualizadas diante da grande demanda por trabalho e emprego no País. O parlamentar ressalta que, devido a essa desatualização, existem muitas controvérsias que atualmente existem diversas controvérsias a respeito da legislação trabalhista e da proteção aos trabalhadores.

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Odacy afirma que pediu separação de investigação de FBC

Odacy Amorim

No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006./ Foto: arquivo 

Segundo nota enviada pela assessoria do deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim (PT), o desmembramento do processo que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado, foi solicitado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do petista, que não queria que seu nome estivesse ligado ao senador.

Conforme informado em nota, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido de Odacy e que ele considera como “uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC” afirma.

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PF cumpre mandados de apartamentos de luxo em Boa Viagem e na empresa Cone

policia federal pf

As ordens judiciais estão sendo cumpridas por ordem do ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O grupo JBS Friboi, em São Paulo, é um dos alvos dos policiais. Foto: arquivo

A operação Lava Jato cumpre, na manhã desta sexta-feira, três mandados de busca e apreensão em Pernambuco. Vinte e cinco policiais federais, acompanhados de três procuradores da República, participam da ação em apartamentos de luxo na Avenida Boa Viagem, localizados nos edifícios de números 5354 e 1230. Há também um outro mandado, também de busa e apreensão, na empresa Cone S/A, localizada na BR-101, no Distrito Industrial do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR).

O objetivo é recolher documentos, aparelhos de informática e valores em dinheiro. A nova fase da operação foi batizada de Sepsis, que é uma infecção geral grave do organismo causado por germes. Os detalhes sobre a operação serão divulgados por meio de um nota oficial que dever será emitida pela Polícia Federal em Brasília.

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Cardozo diz confiar na absolvição de Dilma no Senado

ministro da justiça josé cardozo

Cardoso disse confiar nos senadores, apesar de admitir que se trata de um julgamento “jurídico-político”./ Foto: internet

O advogado da presidenta da República afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse ontem (30) que confia na absolvição dela no processo de impeachment. Para ele, as provas e o parecer da perícia não deixam dúvidas da inocência de Dilma. “Acho que vamos ganhar no Senado”, disse Cardozo em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Para Cardozo, a conclusão da perícia  pedida pela defesa derruba as acusações sobre Dilma. “Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Portanto um golpe ficará confirmado se [a condenação] acontecer”.

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Osório Siqueira faz balanço positivo do primeiro semestre legislativo

Osório Siqueira

A partir de hoje (01/07), os vereadores de Petrolina estarão gozando do recesso parlamentar do meio do ano, os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão retomados a partir do dia 02 de agosto, primeira terça-feira útil do mês. Ontem (30), durante o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre do ano, o presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) fez um balanço das atividades desenvolvidas: foram realizadas no período 36 sessões plenárias, apresentadas 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados.

Segundo Osório, dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo dois merecem destaque: o que  garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais, sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), e o que determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina, matéria promulgada pelo presidente. “Acredito que no início do ano o próximo prefeito já vai ter essas condições de liberar licenças para as empresas efetuarem essas antenas”, comentou.

Concurso

O presidente da Câmara garantiu que o edital do concurso público,  que preencherá 38 vagas em seu quadro de funcionários, já foi publicado e a licitação para contratação da empresa que irá realizar as provas está aberta, logo após o término do prazo de recurso, provavelmente até o dia 30 de julho, a data de realização do concurso será divulgada.

Reformas da Casa

Osório assegurou que o projeto está sendo elaborado. “Até mesmo por que só retoques não vão resolver, a gente resolve só os problemas que são pequenos, então o projeto está sendo elaborado para uma reforma de construção de salas, inclusive da sala da imprensa com estrutura de banheiros, atrás do plenário também com uma sala de reunião, enfim, vai ser um projeto bem feito e acredito que tudo seja realizado até dezembro”, estimou.

STF manda para o TRF5 inquérito criminal sobre Odacy Amorim, pré-candidato do PT a prefeito de Petrolina

Para Odacy Amorim, não existe desculpa para qualquer tipo de prática de violência contra a mulher/Foto:ALEPE

Sem alarde, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou um inquérito que o deputado estadual Odacy Amorim (PT) respondia no STF, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)/Foto:ALEPE

No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados, segundo despacho assinado pelo ministro, por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006. Neste período, Fernando Bezerra era prefeito e Odacy Amorim o vice. Odacy chegou a se tornar prefeito em 2007, quando Fernando Bezerra Coelho renunciou para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos.

O ministro decidiu que o inquérito no STF irá investigar apenas o senador, mandando o TRF de Recife investigar o deputado. A ordem foi para fazer o “desmembramento destes autos, com reprodução de cópia integral e ulterior remessa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para sequência quanto ao investigado Odacy Amorim de Souza, deputado estadual por Pernambuco, cuja Constituição prevê foro por prerrogativa”.

Não existem ainda maiores detalhes sobre o conteúdo desta nova investigação criminal, processo INQ 4139, além de que se tratar de crimes previstos no Decreto-Lei 201/67, que trata de crimes cometidos por prefeitos no exercício do cargo. O certo é que o inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato, na qual Fernando Bezerra também é investigado.

Conforme o Blog revelou com exclusividade, em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife já aceitou uma denúncia criminal contra Odacy Amorim, em outro processo, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no final do ano passado, passando Odacy a condição de réu criminal. Na época, o deputado estadual Odacy Amorim, pré-candidato a prefeito de Petrolina, informou que ele não possui “nenhum tipo de condenação” que possa prejudicar a candidatura em Petrolina.

Em Petrolina, Odacy Amorim nega risco de inegilibilidade

Com informações do Blog do Jamildo.

Sem Gonzaga e Lucas governador Paulo Câmara lança hoje pré-candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina

Agenda 40 2

Está confirmada a vinda a Petrolina nesta sexta-feira (01) do governador Paulo Câmara para participar da última edição da Agenda 40 na cidade. A visita é recheada de mistérios, principalmente no que diz respeito ao posicionamento dos deputados Lucas Ramos (estadual) e Gonzaga Patriota (federal), que têm reiterado não apoiar, em hipótese alguma, o nome indicado pelo grupo do senador Fernando Bezerra Coelho.

E pelo andar da carruagem não haverá muito novidade neste sentido. Em conversa com nossa reportagem Gonzaga, que participou ontem (30) de agenda ao lado do governador no Pajeú, afirmou que não vem ao evento do PSB. “Não irei e não fui consultado até agora pelo governador, estou aqui ao lado dele e ele não tocou no assunto porque sabe do nosso posicionamento. Quando chegar em Cabrobó meu carro vai quebrar e não vou a Petrolina. Não dá para com tantos anos de vida pública, quebrar a palavra”, afirmou, referindo-se ao fato de não mais votar nos Coelho, depois de uma breve aliança  até 2014.

Outra ausência certa será e de Lucas Ramos que aproveitou o inicio do recesso parlamentar para realizar um passeio com a família no sul do país.

A Agenda 40 será realizada a partir das 18:30hrs, no espaço do Hotel Grande Rio, Centro, Petrolina-PE.

Pérsio Antunes não descarta compor chapa com Adalberto Cavalcanti

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Vereador Pérsio Antunes sai pela tangente em entrevista coletiva

Sempre polêmico e cheio de mistérios o vereador Pérsio Antunes, presidente do diretório municipal do PV em Petrolina, conseguiu confundir o eleitor mais uma vez ao não confirmar o apoio a pré-candidatura a prefeito de Miguel Coelho (PSB), o qual apoiou na última campanha para deputado estadual, após ter rompido com o prefeito Julio Lossio (PMDB), por não ter endossado seu projeto à Assembléia Legislativa.

Nos bastidores o comentário é que Pérsio está mesmo é de olho em uma vaga de vice-prefeito, provavelmente na chapa encabeçada pelo deputado Adalberto Cavalcanti (PTB). Ele não nega a possibilidade, mas também não confirma, adianta apenas ter sido procurado pelo colega Ronaldo Cancão para falar sobre política e que isso talvez tenha despertado na imprensa alguma dúvida, mas que não houve nenhuma conversa oficial neste sentido.“Isso é uma questão que vocês podem perguntar, mas eu não posso responder porque não há nada dialogado. Se tivesse eu poderia dizer, mas não tenho, então não posso responder”, assegurou.

O edil descarta, no entanto, qualquer chance de apoio a Edinaldo Lima (PMDB), pré-candidato do prefeito Julio Lossio. “Só não converso com o pré-candidato do prefeito, porque eu já sei como é o sistema de trabalho. Mas com os demais, a gente é democrático, respeita o direito de ir e vir. A gente concorda com as ações de um, ações de outros, cada um tem as suas qualidades, as suas dificuldades”, disse acrescentando também ter sido procurado pelo deputado Odacy Amorim (PT) através de sua assessoria e que está aberto ao diálogo com todos os pré-candidatos.

Aliança com FBC

Na entrevista que concedeu a imprensa local, o edil garantiu não ter assumido compromisso com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Eu não tenho compromisso nenhum com Fernando Bezerra Coelho, nunca assumir o compromisso com ele para a chapa majoritária, até porque eu estava saindo para apoiar o meu partido e automaticamente apoiando o senador, porque não ia deixar de apoiar alguém da minha terra para votar em um de fora que eu não conhecia”, explicou.

Renan Calheiros diz que aumento no Bolsa Família mata fome mas não desorganiza o país

(Foto: Internet)

A aprovação ocorre em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, minimizou nesta quinta-feira (30) o impacto nas contas públicas da aprovação do reajuste para o Judiciário e do Ministério Público e também do programa Bolsa Família.

“Depois da revisão do superávit e da presença do ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] ontem na CAE do Senado, acho que ficou público, claro e simples no sentindo de que nós podemos sim dar esse aumento [Judiciário]”, afirmou o peemedebista.

“E acho, com relação ao aumento da Bolsa Família, e eu digo isso com certa propriedade porque eu fui o relator do Bolsa Família no Senado, acho que isso do ponto de vista do impacto significa muito pouco, diante do que está aí. Porque o Bolsa Família somado com as LOAs [Lei Orçamentária Anual] não significam 1% do PIB, então não é essa despesa que vai matar a fome de algumas pessoas que vai desorganizar o Brasil”, completou.

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Ramon de Raimundinho é o vice da chapa da pré-candidata a reeleição Lúcia Mariano

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Ramon de Raimundinho foi escolhido para ser o vice.

O filho do ex-prefeito, Raimundinho Cavalcanti, o médico Ramon de Raimundinho foi escolhido para ser o vice e compor a chapa da pré-candidata a reeleição Lúcia Mariano. O anúncio foi feito no domingo (26) durante uma assembleia.

O anúncio vem para acabar com as especulações que circundavam a cidade de Afrânio. Os rumores apontavam vários nomes, porém a escolha de Ramon de Raimundinho vem para fortalecer a chapa e, consequentemente, aumentar a possibilidade de uma nova vitória da atual prefeita, Lúcia Mariano.

Comissão conclui fase de depoimentos de testemunhas e pode ouvir Dilma

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O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está agendado para o próximo dia 6. (Foto: Internet)

A Comissão Especial do Impeachment concluiu quarta-feira (29) a fase de arguição de 44 testemunhas, sendo duas da acusação, 38 da defesa e quatro arroladas pelos senadores. Na próxima quarta-feira (6), às 11h, está agendado o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá comparecer ou se fazer representar por seus advogados, como previsto em lei.

A oitiva de testemunhas foi a atividade central dessa segunda fase de trabalhos da Comissão Especial, denominada fase processual e que visa à produção de provas, de forma a permitir aos senadores concluir se Dilma Rousseff praticou ou não crime de responsabilidade.

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Miguel Coelho visita Belo Horizonte para conhecer modelo de gestão inovador

(Foto: ASCOM)

Miguel recebeu informações sobre o sistema de atendimento que reduziu o tempo de emissão de licenças, alvarás e outros documentos da prefeitura. (Foto: ASCOM)

Miguel Coelho, pré-candidato a prefeito de Petrolina, visitou, nesta quarta-feira (29), Belo Horizonte. O socialista foi recebido pelo prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda, que mostrou uma série de programas para agilizar e modernizar os serviços públicos na cidade.  O encontro faz parte de uma série de visitas do pré-candidato que buscará conhecimento sobre gestão de municípios.

Na conversa com o prefeito Márcio Lacerda, Miguel recebeu informações sobre o sistema de atendimento que reduziu o tempo de emissão de licenças, alvarás e outros documentos da prefeitura. “Lá, é tudo automatizado e rápido. Ninguém precisa ir na prefeitura e preencher papel. Basta ter acesso a um computador ou celular com internet para realizar algo que as pessoas levam horas e até semanas para resolver”, resumiu deputado.

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Dilma afirma em entrevista que Lula será candidato à presidência em 2018

A assessoria de imprensa do Instituto Lula classificou as gravações de “nojentas”/Foto:Cristiano Mariz

Lula será candidato à presidência em 2018, segundo Dilma (Foto: Cristiano Mariz)

A presidente afastada, Dilma Rousseff , afirmou em entrevista, divulgada nesta quarta-feira (29), para a revista francesa “L’Express”, que Lula será candidato à presidência em 2018.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

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Lula chegará dia 04 de julho em Petrolina

Lula Fortaleza

Lula chegará em Petrolina na segunda (04) com a Caravana da Democracia

Luiz Inácio da Silva desembarcará em Pernambuco no dia 04 em Petrolina, para lançar no estado o movimento Frente Brasil Popular contra o “golpe”, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

O ex-presidente percorrerá praticamente todo o seu estado com vasta programação em prol do referido movimento, para alguns políticos petistas pernambucanos a passagem de Lula será em boa hora, já que as campanhas municipais já estão a todo vapor e sua presença em algumas cidades certamente influenciará de modo positivo.

Segundo o presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, a Caravana da Democracia em Pernambuco vai ocupar as duas primeiras semanas de julho, começando em Petrolina, no dia 4, e chegando ao Recife no dia 15. A questão é que no dia 13, para quando inicialmente está programada a vinda de Lula, o evento será em Surubim.

Bruno informou ainda que a vinda de Lula já estava prevista internamente na legenda. Mas a confirmação se deu na noite desta terça (28). Agora é tentar ajustar a data.

Agenda da caravana da Democracia:

4 de julho, Petrolina
5 de julho, Ouricuri
6 de julho, Salgueiro
7 de julho, Petrolândia
8 de julho, Serra Talhada
9 de julho, Afogados da Ingazeira
10 de julho, Arcoverde
11 de julho, Garanhuns
12 de julho, Caruaru
13 de julho, Surubim
14 de julho, Palmares
15 de julho, Recife

Maria Elena diz que se o governador e os deputados do PSB tiverem juízo, vão apoiar o pré-candidato do partido

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De acordo com Maria Elena, o governador é presença confirmada. Foto: arquivo

Na manhã desta quinta-feira (29), a vereadora Maria Elena afirmou que se o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Lucas Ramos e o deputado federal Gonzaga Patriota tiverem juízo vão sim, apoiar o pré-candidato do PSB Miguel Coelho, para concorrer ao cargo de prefeito de Petrolina.

A vereadora diz que é uma incoerência o partido sair com candidatura própria na cidade e não apoiá-la. Ao ser questionada se Paulo Câmara irá se empenhar na campanha da cidade pelo racha do partido no município, ela voltou ao ser enfática ao afirmar que ele seria insano se não se empenhasse na campanha. Ela ainda afirmou, que é questão de tempo para que os que hoje se opõe a pré-candidatura de Miguel, estarem ao lado dele.

Os rumores que o governador não iria vir ao última Agenda 40 foram desmentidos pela socialista, que garante  que ele estará presente no PSB amanhã.