Mesmo na UTI, presidente Lula não passará cargo a Alckmin

Mesmo internado após uma cirurgia de emergência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passará o exercício do cargo a seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), informou a assessoria do Planalto, na tarde desta terça-feira (10/12).
O presidente está consciente e se recupera bem após ser submetido a uma craniotomia, no hospital Sírio-Libanês na capital paulista. No entanto, não há qualquer gabinete presencial montado no local.

Lula ficará em observação nos próximos dias e permanecerá na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 48 horas. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, que acompanha o presidente, Lula está estável e já acordado. Além disso, poderá ter alta na próxima semana. As funções neurológicas foram preservadas e ele não terá sequelas.

Pernambuco é reconhecido no Prêmio Tesouro Nacional com projeto de gestão fiscal e social

O Governo de Pernambuco conquistou o primeiro lugar na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, promovido pelo Ministério da Fazenda.

O feito foi realizado nesta segunda-feira no Plenário Alepe, onde o deputado Antônio Moraes elogiou o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pela criação do projeto “ Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco” .

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão dos auxílios sociais, utilizando a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal para garantir que os benefícios sejam destinados exclusivamente a quem atende aos critérios estabelecidos.

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Trump confirma deportações, aumento de tarifas, diminuição de ajuda à Ucrânia e dúvida sobre a Otan

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou neste domingo (8) suas promessas de campanha de realizar deportações em massa de imigrantes sem documentos e impor tarifas, ao mesmo tempo em que deu a entender que seu país poderia se retirar da Otan.

Em sua primeira entrevista formal à televisão, seis semanas antes de sua posse, o magnata republicano ratificou que procederá com a deportação em massa de imigrantes sem documentos. “Acho que isso tem que ser feito. É uma coisa difícil, é uma coisa muito difícil de fazer. Mas é preciso ter regras, regulamentos, leis. Eles vieram ilegalmente”, disse ele no programa da NBC ‘Meet the Press with Kristen Welker’.

Ele também disse que acabaria com o direito constitucionalmente protegido à cidadania americana para qualquer pessoa nascida no país, um direito que ele chamou de “ridículo”. “Se pudermos, faremos isso por meio de ação executiva”, disse ele sobre como executaria essa medida.

“Teremos que mudar” esse direito, insistiu ele. “Talvez tenhamos que voltar para o povo. Mas temos que acabar com isso”. Ele confirmou, por outro lado, que o apoio de seu país à Ucrânia, confrontada militarmente pela Rússia desde 2022, “provavelmente” seria reduzido.

A entrevista foi gravada na sexta-feira, mas foi ao ar no domingo, após as reuniões de Trump em Paris com os presidentes da França e da Ucrânia no fim de semana, sua primeira viagem ao exterior desde que venceu a eleição de novembro.

Trump reiterou sua conhecida ameaça de deixar a Otan, a pedra angular da segurança na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, dizendo que os aliados dos EUA não estão pagando o suficiente por sua defesa.

“Se eles estiverem pagando suas contas e se eu achar que eles estão nos tratando de forma justa, a resposta é absolutamente que eu permaneceria na Otan”, disse ele. Mas também existe “absolutamente” a possibilidade de que, se essas duas condições não forem atendidas, Washington se retire da aliança atlântica, afirmou.

Ele também disse que cumpriria suas promessas eleitorais de impor tarifas pesadas, inclusive sobre os principais parceiros comerciais do país, como Canadá, México e China. “Estamos subsidiando o México, o Canadá e muitos países ao redor do mundo”, disse ele.

AFP

União Brasil dissolve diretório de Pernambuco com votação unânime

A direção nacional do União Brasil decidiu nesta quinta-feira (5) pela dissolução do diretório estadual de Pernambuco. A medida foi aprovada por unanimidade, com 29 votos favoráveis – oito a mais que o mínimo necessário para oficializar a mudança. A decisão abre caminho para a formação de uma nova comissão provisória que assumirá a liderança do partido no estado.

A dissolução ocorre um mês após a direção nacional atender a uma solicitação do deputado federal Fernando Filho, que integra a liderança do União Brasil. Segundo o parlamentar, o momento marca o início de um esforço para pacificar e reestruturar o partido em Pernambuco.

O fato de termos unanimidade com 29 votos, bem acima da quantidade exigida, demonstra a urgência e necessidade de um novo rumo para o partido. Estamos virando a página de incertezas, vamos trabalhar agora para unir, acelerar a transição para uma nova comissão provisória para que possamos revitalizar o partido”, afirmou Fernando Filho.

Projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de Revisão do Plano Plurianual (PPA) são aprovados pela Câmara de Petrolina

Na sessão ordinária da terça-feira (3), a Câmara Municipal de Petrolina aprovou dois importantes projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 023/2024, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei nº 024 /2024, que trata da Revisão do Plano Plurianual (PPA). Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com 19 votos.

A LOA estima uma receita total de R$ 2.007.794.775,00, valor correspondente também às despesas previstas, conforme detalhamento apresentado no projeto enviado pelo Executivo. O destino dos recursos abrange áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.

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Raquel Lyra veta projeto que previa isenção da taxa do SSA da UPE para estudantes da rede estadual

A governadora Raquel Lyra vetou a íntegra de projeto de lei que previa a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede estadual de ensino.

Segundo o texto do veto, publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, a medida teria “sensível impacto financeiro para a UPE, no limite podendo inviabilizar a realização do certame público”.

Atualmente, segundo o regimento da UPE, têm direito à isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no CadÚnico do governo federal e servidores da própria instituição e seus dependentes.

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Juazeiro: Lei Municipal estabelece novos subsídios para Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Lei Municipal nº 3.226/2024 entrará em vigor, trazendo ajustes nos subsídios do Executivo e Legislativo de Juazeiro, na Bahia. A medida, publicada no diário oficial na quarta-feira (4), determina os novos salários para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

Com a implementação da lei, o prefeito eleito Andrei Gonçalves (MDB) passa a receber um subsídio mensal de R$ 34.931,00. O vice-prefeito, Tiano Félix, receberá uma remuneração de R$ 24.856,00, enquanto os secretários municipais concederão R$ 15.237,00.

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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país.

Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado.

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

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Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados.

“O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, argumentou o governo na apresentação da proposta.

A expectativa do Executivo federal é gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o intuito de que as despesas obrigatórias caibam no arcabouço fiscal.

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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria.

A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados.

Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios.

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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3).

O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios não previstos na lei sobre o tema aprovada no Parlamento.

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Quaest: Governo Lula tem avaliação negativa para 90% do mercado financeiro

Uma pesquisa Quaest divulgada quarta-feira (4) nesta semana apontou que a avaliação do governo Lula (PT) é negativa para 90% dos agentes do mercado financeiro.

O índice é 26 pontos percentuais mais alto que o último levantamento, realizado em março de 2024, e equivalente ao maior já registrado na série histórica, iniciada em março de 2023. Outros 3% avaliam o governo Lula como positivo (eram 6% em março ) e 7%, como regular (eram 30%).

O levantamento reuniu 105 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro em fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro. A margem de erro não foi divulgada.

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Deputado Fernando Filho comemora liberação de R$ 2,7 milhões para estudos técnicos no Riacho Pontal


Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o deputado federal Fernando Filho celebrou a aprovação da liberação de R$ 2.700.000,00 destinados à contratação de um anteprojeto e do Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) para o Riacho Pontal, localizado em Petrolina (PE).

O recurso é resultado da articulação política do parlamentar em Brasília e busca solucionar os problemas relacionados oferta e à qualidade da água enfrentados pelos produtores da região.

“Os produtores do Riacho Pontal estavam enfrentando grandes dificuldades para irrigar suas áreas. Esse recurso é um passo fundamental para resolver essa questão. O estudo permitirá fazer levantamentos detalhados das condições do solo e encontrar as melhores alternativas para atender às demandas da comunidade”, afirmou Fernando Filho.

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Wanderley Alves (PDT) abre processo seletivo para contratar assessores de gabinete em Petrolina

O vereador eleito de Petrolina, Wanderley Alves (PDT), lançou um processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas em sua assessoria parlamentar na Câmara de Vereadores do município.

A iniciativa é voltada para jovens em busca do primeiro emprego formal e visa proporcionar uma oportunidade para quem nunca teve um vínculo empregatício com carteira assinada.

Para participar, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, ter concluído o ensino médio, ter disponibilidade de horário, nunca ter trabalhado formalmente e residir em Petrolina. Os interessados devem entregar seus currículos na Galeria Madrepérola (Av. Guararapes, Centro – sala 3) até o dia 12 de dezembro, às 14 horas.

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Nova Mesa Diretora da Alepe é definida para o biênio 2025-2027

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em eleição realizada nesta segunda-feira (2).

O pleito definiu os integrantes da Mesa Diretora para o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, incluindo vice-presidências, secretarias e suplências.

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