Comissão de Agricultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos

Cotidiano Nacional

20 de julho de 2016 às 10:30

No Brasil, a cada ano, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo. (Foto: Ilustração)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros.

Para a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), é urgente modificar a legislação, de forma a incentivar a doação de alimentos. Segundo ela, as normas em vigor dificultam a ampliação de iniciativas como o Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, que coleta refeições não utilizadas por restaurantes mantidos por grandes empresas e as entregam a entidades assistenciais, sem prejuízo da segurança alimentar.

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Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal

Habitação Legislação Nacional

20 de julho de 2016 às 09:30

O texto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG). (Foto: Thyago Marcel)

Projeto de lei (PL 335/15) em análise na Câmara dos Deputados assegura o direito de casais homoafetivos que mantenham união estável de se inscreverem para participar de programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

O texto, apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reconhece esses casais como entidade familiar. Pela proposta, os programas de habitação deverão incluir cláusula que considere pessoas que mantenham união estável homoafetiva e admitir que os casais homoafetivos possam compor renda.

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Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara

Corrupção Legislação Nacional

20 de julho de 2016 às 07:20

O texto reúne as “10 medidas anticorrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19) representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de organizações não governamentais para discutir o tema.

Maia chamou o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que veio a Brasília durante o recesso para acelerar a tramitação e apresentar o quanto antes um cronograma para os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta.

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Vacina anti-HIV tem bons resultados e permite testes em larga escala

Internacional Nacional Saúde

20 de julho de 2016 às 07:00

Cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda são infectadas todos os anos no mundo com o HIV. (Foto: Ilustração)

Resultados promissores de uma vacina contra o vírus da imunodeficiência humana adquirida (HIV), apresentados na terça-feira na 21ª conferência internacional sobre a Aids, permitirão realizar um estudo em grande escala a partir deste ano, anunciaram pesquisadores.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda são infectadas todos os anos no mundo com o HIV, o vírus que causa a Aids, um número que permaneceu relativamente constante na última década, segundo um estudo publicado na terça-feira na revista médica The Lancet.

Um total de 252 pessoas participaram durante 18 meses de um ensaio, chamado HVTN100, na África do Sul.

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Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp deve ser votado em agosto na Câmara

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 20:00

O projeto é fruto de uma recomendação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara./ Imagem ilustrativa

Em meio a mais um bloqueio do WhatsApp pela Justiça, o deputado paranaense Sandro Alex (PSD-PR) disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que proíbe a suspensão de qualquer aplicativo de mensagens instantâneas deverá ser votado pela Câmara na primeira semana de agosto, após a volta do recesso.

Sandro Alex é relator, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, dos projetos de lei que tratam do tema. O projeto está parado no colegiado desde maio, quando o serviço de mensagens também foi suspenso por determinação judicial.

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Demanda por voos nacionais cai 5,9% e tem menor resultado para junho desde 2012

Nacional

19 de julho de 2016 às 19:00

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda./ Foto: internet

As companhias aéreas registraram, em junho, queda de 5,9% na demanda por voos domésticos em relação a junho de 2015, considerando o número de bilhetes vendidos, trecho percorrido e descontos de ocupação pela tripulação, cortesia e gratuidades. Foi a décima primeira queda consecutiva, no pior resultado para um mês de junho desde 2012, segundo informou hoje (19) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

A oferta estimada – com base no número de assentos disponíveis e distância percorrida – apresentou retração de 6,4%. Já o movimento de passageiros teve baixa de 7% com 6,8 milhões de viagens. Os dados abrangem as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, associadas à Abear e que respondem por 99% do mercado doméstico.

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda; de 5,9% na oferta e de 8% no fluxo de passageiros em 43,2 milhões de viagens. A Gol teve uma participação no mercado de 36,42%; a Latam (34,96%); a Azul (17,15%) e a Avianca (11,48%).

STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

Nacional

19 de julho de 2016 às 18:00

Ordem de bloqueio durou menos de 12h./ Foto: ilustrativa

A decisão da Justiça do Rio de bloquear o aplicativo de mensagens instantâneas acaba de ser suspendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo viola o direito de liberdade de expressão e de acesso à comunicação.

Essa já é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no país por ordem judicial.

Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 15:00

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu de recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado ontem (18) no STF pela defesa de Cunha.

Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. 

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WhatsApp deve ser bloqueado novamente em todo Brasil

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 12:42

Decisão é de uma juíza do Rio de Janeiro. (Foto: Ilustração)

O WhatsApp deve ser bloqueado em todo o Brasil. Essa é uma decisão, que aconteceu nesta terça-feira (19), pela juíza Daniela Barbosa, na Justiça do Rio de Janeiro. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook negar o cumprimento de uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação.

A decisão obriga as operadoras a suspenderem imediatamente o acesso ao aplicativo. As provedoras foram notificadas da decisão por volta das 12h. A equipe do WhatsApp disse que não tem uma posição e o Facebook avisou que não se manifestará sobre a decisão. Esta é a quarta vez que o aplicativo tem o seu funcionamento suspenso no país.

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Lewandowski decide que Moro deve separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 11:00

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula. (Foto: Ilustração)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram  liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

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Droga que pode bloquear passagem de zika para o feto é identificada por cientistas

Nacional Saúde

19 de julho de 2016 às 09:00

A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF). (Foto: Arquivo)

Um novo estudo feito por cientistas americanos mostra como o vírus zika passa da mulher grávida para feto. Os pesquisadores também identificaram uma droga que pode bloquear a entrada do vírus no organismo do feto em desenvolvimento.

De acordo com os autores, há duas vias para que o vírus chegue ao feto: pelas células da placenta, durante o primeiro trimestre de gravidez, e pelo saco amniótico – a membrana que envolve o bebê e o líquido amniótico -, durante o segundo trimestre.

Em um estudo feito em laboratório com tecidos humanos, os pesquisadores mostraram que um antigo antibiótico veterinário, chamado Duramycin, consegue bloquear a replicação do vírus em células que o transmitem nas duas vias de infecção.

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Acontece hoje reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e da República

Eventos Nacional Política

19 de julho de 2016 às 08:00

Encontro acontece hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu. (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o presidente interino da República, Michel Temer, e o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em reunião hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu.

Eles vão discutir uma pauta mínima, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Senado, sobre tópicos da reforma política. De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC trata de temas como o fim das coligações nas eleições proporcionais.

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Saúde foi tema prioritário para o Senado no primeiro semestre

Nacional Política Saúde

19 de julho de 2016 às 07:00

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. Temas como Programa Mais Médicos, dengue e zika, a pílula do câncer, saneamento básico e financiamento da saúde pública ocuparam comissões e Plenário. A medida provisória de combate ao Aedes aegypti, por exemplo, foi debatida em reuniões e audiências e acabou sendo aprovada pelos senadores no final de maio e transformada em lei no final de junho.

Dentre os principais pontos de discussão no Senado Federal está a criação do Marco Legal da Primeira Infância. A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta, por meio do Programa Empresa-Cidadã, para 20 dias a licença-paternidade.

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Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

Nacional

18 de julho de 2016 às 21:00

A Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado relativo ao lote do produto. A resolução entra em vigor hoje./ Foto:internet

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização do lote L06 (val.: 01/04/2017) do extrato de tomate marca Heinz, fabricado por Heinz Brasil S.A.

De acordo com o texto, laudo da Fundação Ezequiel Dias acusou pelo de roedor – classificado pela própria agência como matéria estranha indicativa de risco à saúde humana – acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela legislação vigente.

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Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf

Nacional Política

18 de julho de 2016 às 18:30

Na semana passada, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorrogação pela dificuldade em convocar testemunhas. (Foto: Internet)

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo após ter sido eleito dia 15 último.

De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos.

A prorrogação por 60 dias havia sido aprovada por comissão especial e assinada pelo ex-presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), três dias antes.

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