Temer anuncia meta fiscal nesta quinta, diz senador após reunião no Planalto

Nacional Política

7 de julho de 2016 às 09:30

Nesta quinta-feira (07), a equipe econômica vai se reunir com Fagundes, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para detalhar os números da meta fiscal. / Foto: arquivo

O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação foi dada ontem (6) à noite pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão. Segundo o senador,  a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado  na próxima semana pelo Congresso.

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Câmara rejeita urgência do governo para renegociação da dívida dos estados

Nacional Política

7 de julho de 2016 às 08:00

O principal ponto de controvérsia trata da contrapartida exigida dos estados para adesão ao novo refinanciamento, o que, para a oposição, geraria a possibilidade de retirada de direitos dos servidores em questões previdenciárias e estatutárias. (Foto: Internet)

Com uma diferença de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar ontem (6) a urgência para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegociação das dívidas dos estado e do Distrito Federal. A urgência precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253.

A urgência do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprovação desde o início da semana. A intenção era tentar votar o mérito da matéria logo em seguida. Para tanto, o governo chegou a retirar nesta quarta-feira a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção, que trancavam a pauta.

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Dilma diz ser vítima de farsa política em carta ao senado

impeachment Nacional Política

6 de julho de 2016 às 22:00

A sessão estava marcada para o interrogatório de Dilma, mas a presidente afastada decidiu não comparecer, o que é direito da defesa. (Foto: Internet)

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e afirmou que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

A manifestação de Dilma foi lida pelo advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em sessão da comissão do impeachment do Senado nesta quarta-feira (6).

“Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto”, afirmou Dilma, no documento lido por Cardozo e enviado ao Senado. Ela também admitiu ter cometido erros, mas afirmou estar pagando pelos acertos. “Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos.”

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Corrente de privacidade no Facebook é um boato falso, diz porta voz da rede social

Cotidiano Curiosidades Nacional

6 de julho de 2016 às 18:30

A corrente tem sido bastante divulgada nos perfis dos usuários da rede social. (Foto: Internet)

A corrente é a seguinte:

“EU TAMBÉM NÃO AUTORIZO !!!

A partir de “X” de junho de 2016, não dou permissão ao Facebook ou às entidades associadas ao Facebook para usar minhas imagens, informação ou publicações, tanto do passado como do futuro. Por esta declaração, dou aviso ao Facebook que é estritamente proibido divulgar, copiar, distribuir ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e/ou seu conteúdo. O conteúdo deste perfil é informação privada e confidencial.

Nota:

O Facebook é agora uma entidade pública. Todos os membros devem publicar uma nota como esta. Se preferir, pode copiar e colar esta versão. Se não publicar uma declaração pelo menos uma vez, estará permitindo o uso de suas fotos, bem como a informação contida nas atualizações de status do perfil. Não compartilhe. Você tem que copiar e colar”.

A corrente tem sido bastante divulgada nos perfis dos usuários da rede social. Os internautas imaginam que a propriedade do Facebook mudou e que com isso as suas imagens ou textos poderão ser usados de forma indevida.

Porém um porta voz do Facebook no Brasil confirmou que se trata de um boato falso que não tem validade jurídica alguma. “Sempre circulam rumores de que o Facebook está fazendo mudanças relacionadas a propriedade da informação e do conteúdo que as pessoas postam na plataforma”. Entretanto, conforme explica, é tudo mentira.

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Força Nacional convocada para fazer segurança das Olimpíadas tem carro baleado

Nacional Policial

6 de julho de 2016 às 17:30

O contingente da força nacional que chegou ao Rio teve que ser reduzido. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ao chegarem o Rio de Janeiro para reforçar a segurança durante os jogos olímpicos, homens da Força Nacional foram recepcionados com um tiroteio na Av. Brasil, horas antes de assumir o posto, na terça-feira (5). Um dos tiros disparados contra os policiais atingiu o retrovisor de um veículo, mas ninguém ficou ferido.

“Passamos por uma troca de tiros, tivemos que efetuar disparos, fomos alvejados, a viatura foi alvejada no retrovisor, teve troca de tiros, mas, graças a deus, conseguimos sair ilesos”, afirmou um dos policiais.

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Relator recomenda anular votação do caso Cunha

Nacional Política

6 de julho de 2016 às 15:30

O relatório ainda terá de ser submetido à votação no plenário da comissão. (Foto: Arquivo)

A anulação dos votos do relatório do Conselho de Ética que opinou de maneira favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi recomendada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara. Em seu voto, o deputado sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no conselho para analisar o processo de perda de mandato.

O relatório, que contém 76 páginas, apresentado por Ronaldo Fonseca ainda terá de ser submetido à votação no plenário da comissão. A previsão é de que a análise do parecer do parlamentar do PROS ocorra somente na próxima semana, na medida em que integrantes da “tropa de choque” de Eduardo Cunha devem pedir vista (mais tempo para analisar o caso) ao final da leitura do documento. Com isso, a votação só poderá ser realizada, pelo menos, dois dias úteis depois da sessão desta quarta.

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Cardozo lê a defesa de Dilma Rousseff no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 13:00

Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo/Imagem internet

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).

Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada.  Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamento da defesa, que tem 30 páginas.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu

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Começa na CCJ leitura de parecer sobre recurso de Cunha contra cassação

Nacional Política

6 de julho de 2016 às 10:30

Começou agora a sessão que fará a leitura do pedido de Cunha para anular a decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato./ Foto: internet

Com quórum de 48 deputados, começou, há pouco, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O relatório foi entregue na manhã de ontem (05), mas Fonseca preferiu manter sua análise em segredo até a leitura, que já estava agendada para hoje (6), argumentando a complexidade e importância do assunto para a Casa.

Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou, há pouco, que não participará da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. “Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões. Comparecerei com certeza à sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa”, informou o deputado.

PF prende no Rio ex-presidente da Eletronuclear

Nacional Policial Política

6 de julho de 2016 às 09:32

O nome da operação é uma referência à cidade ucraniana onde ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl./ (Foto: Adriana Justi/G1)

A Polícia Federal acaba de prender o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, num condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde já cumpria prisão domiciliar. Ele está sendo levado para a sede da PF, na Praça Mauá, no Centro da cidade, de onde seguirá para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste da cidade.

A prisão do ex-presidente da Eletronuclear ocorre na Operação Pripyat, deflagrada no início da manhã de hoje (06). O nome da operação é uma referência à cidade ucraniana onde ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl. A ação é executada em conjunto com o Ministério Público Federal e tem como objetivo desarticular organização criminosa que atuava na Eletronuclear.

Votação de liberação de jogos de azar pode ocorrer hoje no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 08:00

Jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946./ Foto: internet

Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado de hoje (6) o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946.

Saúde não tem recursos para combate à microcefalia

Nacional Pernambuco Saúde

5 de julho de 2016 às 20:00

Apesar do freio financeiro imposto, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entregou uma pauta para Barros com necessidades. (Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

De um lado, o anúncio de R$ 15 milhões para a continuidade da construção do campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Do outro, um discurso de otimização de gastos e de “torneiras” fechadas para novos credenciamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim foram as visitas dos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, ao Estado, na última segunda-feira (4).

No primeiro caso, o aporte compõe uma soma de R$ 52,6 milhões liberados desde maio para instituições federais de educação, como UFPE, IFPE, Univasf e a própria UFRPE. Já na segunda situação, a falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da Síndrome Congênita do Zika.

Só a microcefalia, manifestação mais severa dos danos causados pelo vírus em bebês, tem 8.165 casos notificados no País, 2.014 deles em Pernambuco. Historicamente, saúde e educação têm demandas urgentes. Os contrastes de um mesmo governo na forma de atendê-las é que parece preocupante.

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Pacote anticorrupção é travado por partidos que tem principais alvos na Lava Jato

Corrupção Nacional Política

5 de julho de 2016 às 19:00

(Foto: Internet)

Os partidos que abrigam os principais nomes na Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes dos parlamentares para compor a comissão especial  responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. A demora na indicação é apontada pelo presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), como uma das causas para não ter iniciado os trabalhos.

Os políticos têm dito que a pauta de urgência é econômica e que não há qualquer orientação do planalto para  dar celeridade à instalação do colegiado.

“A pauta do governo agora é econômica”, disse Romero Jucá (PMDB-RR).

“Não tive nenhuma orientação do governo, nem favorável, nem contra. A prioridade é a pauta econômica, que é a pauta do momento, mas também não há nenhuma restrição para essa comissão”, afirmou o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE)

Michel Temer define o tamanho do rombo das contas públicas

Economia Nacional Política

5 de julho de 2016 às 18:30

O ministro Eliseu Padilha afirma que a repetição do deficit deste ano em 2017 será um “avanço, pois haverá variação zero”. (Foto: Internet)

O presidente interino deve definir nesta terça-feira o tamanho do rombo das contas públicas em 2017. A estimativa será encaminhada ao Congresso nesta semana. Em reunião realizada hoje, no Palácio do Planalto, houve um grande debate para que o buraco seja inferior aos R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Participaram do encontro, além de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).

A equipe econômica defende que o deficit fique entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões. A ala política quer um rombo maior, de até R$ 170 bilhões. O presidente interino está tentado a sancionar uma projeção que não assuste os investidores, que andam reclamando da falta de compromisso do governo com um ajuste fiscal consistente. Técnicos do governo reconhecem, porém, que, para prevalecer a projeção da Fazenda, o governo não terá outra escapatória senão a de aumentar impostos.

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Lista do TRE aponta gestores com contas rejeitadas

Nacional Política

5 de julho de 2016 às 17:30

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (05), foi entregue à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, uma lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos anos.

O desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o vice  Alberto Virgínio, também desembargador, juntamente com o procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo, receberam o documento no TRE.

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

A lista pode ser acessada por meio do download de um arquivo em PDF clicando aqui.

Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas

Economia Nacional

5 de julho de 2016 às 17:00

No ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho. (Foto: Ilustração/Internet)

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação. Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP.

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