Segundo dia do julgamento de impeachment é marcado por desavenças

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 13:00

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que deverá agora ser retomada a partir das 13h.

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhos, sem apelar para ofensas pessoais.

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Eleições 2016: TRE-PE esclarece dúvidas acerca da arrecadação e dos gastos de campanha

Eleições Nacional Pernambuco Política

26 de agosto de 2016 às 10:30

Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha. (Foto: Internet)

Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afixar os limites máximos de gastos de campanha, através da Lei 13.165/2015, muitos candidatos às eleições municipais deste ano ainda apresentam dúvidas sobre quais procedimentos legais devem tomar junto à Justiça Eleitoral para evitarem infrações nas atuais regras da legislação eleitoral (Lei 9.504/97).

O TRE-PE, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre tais procedimentos, apresenta explicações quanto à obrigação do envio de Relatório Financeiro e de Prestação de Contas Parcial e final.

Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha, no prazo de 72 h (setenta e duas horas) a partir do recebimento da doação financeira, em cumprimento ao que determina o art. 43, I, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, a qual dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por Partidos Políticos e Candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

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Presidente do Senado ainda não definiu se votará no julgamento

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 10:00

Renan revelou que Dilma estará acompanhada de 20 convidados. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ainda não definiu se vai votar no julgamento final de Dilma Rousseff. Ele afirmou que quer manter a interlocução com todas as partes envolvidas no processo e que não seria prudente antecipar uma posição.

Em conversa por telefone com Dilma, Renan Calheiros ofereceu o gabinete da presidência do Senado nos intervalos da sessão de segunda-feira (29), quando ela se defenderá pessoalmente no Plenário.

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Impeachment: defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU

impeachment Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 07:40

Defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU. (Foto: Arquivo)

O advogado de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, ex-deputado José Eduardo Cardozo, questionou a motivação do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira quanto a seus pareceres na análise das contas do governo Dilma em 2015.

Cardozo acredita que o procurador mudou seu entendimento ao longo do tempo para chegar a uma razão para condenar a presidente. Júlio Marcelo, no entanto, disse que quando mudou suas análises ao longo do tempo foi por novos entendimentos feitos pelo plenário do TCU. “Vossa excelência atuou com uma missão de condenar, e não como um técnico”, questionou.

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Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 06:40

O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificado em razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, ele respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Foi um grande plano de fraude fiscal que contou com a omissão do registro das dívidas, com a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Temer diz que impeachment é “natural da democracia”

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 22:00

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 16:30

Em processos desse tipo, as testemunhas são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. / Foto: Agência Brasil

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional.

“Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou.

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Em último ato antes de julgamento, Dilma reitera que não cometeu crime

impeachment Nacional

25 de agosto de 2016 às 10:00

A sessão destinada ao julgamento final da petista começa na manhã desta quinta (25). (Foto: Internet)

No último ato com público antes de o Senado iniciar o julgamento final do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira (24) que não cometeu crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que não renunciará ao mandato.

Dilma ainda acrescentou que podem virá-la “de todos lados” que não encontrarão seu envolvimento em atos de corrupção.

A sessão destinada ao julgamento final da petista começará na manhã desta quinta (25), e só será concluída somente na próxima semana. O depoimento de Dilma aos senadores está previsto para segunda-feira (29).

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Começa nesta sexta-feira (26) propaganda política veiculada em TV’s e rádios

Eleições Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 08:30

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos. (Foto: Ilustração)

A Justiça Eleitoral anunciou o início oficial da propaganda política que é veiculada nas emissoras de televisão e de rádio. Segundo o calendário eleitoral 2016, a propaganda começará a ser exibida a partir desta sexta-feira (26) em todo o Brasil.

As empresas de TV e rádio devem estar atentas à nova regulamentação eleitoral (Lei das Eleições 9.504/97), ou seja, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. A lei institui os horários das propagandas no primeiro turno: na rádio será das 7h às 7:10h e 12h às 12:10h, já na TV será das 13h às 13:10h e das 20:30 às 20:40h, de segunda a sábado.

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos, sendo que candidatos a prefeitos terão direito a 60% do tempo das inserções, ou seja, 42min, enquanto vereadores a 40% do tempo, o que equivale a 28min. 

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Senado começa a julgar Dilma por crime de responsabilidade

impeachment Nacional

25 de agosto de 2016 às 08:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão. (Foto: Internet)

Começa às 9 horas desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, pouco mais de quatro meses depois de o processo de impeachment chegar ao Senado.

Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.

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Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Legislação Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 07:40

A Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. (Foto: Ilustração)

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Fonte Diário de Pernambuco

Juízes acusam Gilmar Mendes de agir contra a lava-jato

Cotidiano Nacional

25 de agosto de 2016 às 06:40

O presidente da Associação, João Ricardo Costa, fez diversas insinuações contra Mendes. (Foto: Internet)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou uma nota de repúdio contra o ministro do STF, Gilmar Mendes. A AMB acusou o ministro de se aproveitar de um “momento fundamental para a democracia para buscar espaço midiático”.

“É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”, diz a nota da AMB.

Mendes também criticou os procuradores do Ministério Público e o pacote das dez medidas anticorrupção.

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TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

Nacional

24 de agosto de 2016 às 18:30

Segundo o TCU, a data que já foi adiada, não terá o prazo extendido novamente./ imagem: internet

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015.

O prazo, que já tinha sido prorrogado anteriormente, terminou ontem (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação.

PT rejeita plebiscito sobre novas eleições, proposto por Dilma

Nacional Política

24 de agosto de 2016 às 12:30

Na reunião, prevaleceu a avaliação do presidente do PT, Rui Falcão. (Foto: Internet)

A cúpula do PT rejeitou, por 14 votos a 2, a proposta apresentada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, pela convocação de plebiscito sobre antecipação de eleições no Brasil. Reunida nesta terça-feira (23), a Executiva Nacional do partido votou contra a publicação de um documento que endossaria a sugestão de Dilma.

Foi a primeira vez que o comando do PT se manifestou formalmente sobre a proposta. A emenda –apresentada pelo secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe– reproduzia um trecho da carta de compromissos divulgada por Dilma na tentativa de reverter a tendência pelo impeachment no Senado.

“O PT apoia a afirmação da presidenta Dilma na sua carta histórica ao povo: ‘Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral'”, dizia o texto que foi rejeitado.

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Sport e Santa Cruz fazem duelo inédito pela Copa Sul-Americana

Esporte Futebol Nacional Pernambuco

24 de agosto de 2016 às 11:30

Duelo histórico acontece hoje (24) às 21h45. (Foto: Internet)

O Sport e o Santa Cruz se encontram em um torneio internacional pela primeira vez. O Clássico das Multidões estará presente na Copa Sul-Americana.

O Santa se classificou para a Copa Sul-Americana com a conquista da Copa do Nordeste nesta temporada e, devido a um ajuste no calendário da CBF, assegurou, ainda, a participação na competição em 2017.

O Santa Cruz quer vencer o Sport para tentar embalar, também, no campeonato nacional, já que vem de uma péssima campanha no brasileirão. Já o Leão quer fazer valer a força do planejamento. No começo do ano, o clube divulgou uma nota oficial deixando claro que a sua preferência era jogar a Sul-Americana.

O jogo acontece nesta quarta-feira (24), na Arena Pernambuco, às 21h45.