MPF pede prisão do ex-presidente Lula

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Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

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Vacina contra a gripe será liberada para toda a população

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A partir de segunda-feira (5) a vacina contra a gripe será liberada para toda a população, é o que informou o ministro da Saúde Ricardo Barros. Cada secretaria de saúde terá autonomia para definir se libera ou não a vacinação para todas as faixas etárias.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até a próxima sexta-feira (9), e não será mais prorrogada, segundo o ministro. Barros explicou que o inverno está muito próximo e que a população precisa tomar a vacina o quanto antes para que ela tenha efeito.

“É importante que as vacinas sejam aproveitadas. Quem deseja pode buscar as unidades de saúde até que termine o estoque”, disse.

Segundo o ministro, das 60 milhões de dose adquiridas ainda restam 10 milhões em todo o país. O objetivo da liberação da imunização para toda a população é que não ocorra desperdício das doses já adquiridas. “O que nós desejamos é que vacina não se perca por decurso do prazo”, declarou.

Com informações do G1

Mega-Sena pode R$ 3 milhões neste sábado

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O sorteio 1.936 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (3), no município de Paraíba do Sul (RJ).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

ANS suspende 38 planos de saúde de 14 operadoras

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Nesta sexta-feira (2) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras. A medida passa a valer a partir do dia 9 de junho.

A decisão levou em consideração reclamações de clientes relativas à cobertura assistencial, negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017.

“Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica Karla Santa Cruz Coelho, diretora da agência.

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Lula chama Joesley de “canalha” e diz que PT precisa discursar para fora

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais, chamou de “canalha” o empresário Joesley Batista, da J&F, que, em delação premiada, disse que pagou propina no valor de US$ 150 milhões para Lula e Dilma Rousseff por meio de contas no exterior. A fala aconteceu na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília.

“Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana [plateia ri]. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento”, completou o ex-presidente.

Ele repetiu ainda que “já provou” sua inocência e agora quer que “eles provem minha culpa”. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal, esse eu quero decidir com o representante do Ministério Público da Lava Jato”.

O ex-presidente também criticou o discurso do PT, geralmente focado na própria militância, e disse que o partido deve se reconectar à esquerda, radicalizando posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018.

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Minha Casa, Minha Vida terá 170 mil novas contratações na faixa 1

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Serão anunciadas hoje novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vão lançar novas contratações na faixa 1. A meta para 2017 é contratar 170 mil unidades habitacionais nesta faixa.

Pela regra atual, a faixa 1 é destinada a famílias com renda de até R$ 1.800. Os valores dependem da localidade, e o governo pode subsidiar até 90% da unidade. O interessado pode se cadastrar em sua cidade e, se atender às exigências, aguardar o sorteio para o empreendimento no local. O ministro vai apresentar também novos critérios de enquadramento e seleção de empreendimentos.

Congresso Nacional do PT: Lula diz que é preciso recuperar autoestima do partido

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Na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos petistas, no final da noite ontem (1º), que é preciso recuperar a autoestima do partido e preparar o caminho para a “esquerda voltar a governar o país”. “2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós está bem aí. Se a esquerda fizer um programa, um discurso, vamos voltar a governar este país”, disse Lula.

Ao lado de deputados e senadores que defendem a aprovação de proposta de emenda à Constituição para eleição direta em caso de vacância do presidente e do vice-presidente da República, Lula falou apenas das eleições de 2018. Para ele, o partido precisa voltar a despertar a esperança da sociedade.

“Nesse congresso vocês irão se engalfinhar em disputas de teste e críticas. Ao discursarem amanhã [hoje], não falem para vocês mesmos, mas falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui. Menos brigas internas e mais brigas externas. Aqui são só adversários momentâneos, lá fora são inimigos que querem nos destruir”, discursou Lula.

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Câmara aprova PEC que permite a realização de vaquejadas no país

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Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, na prática, proibiu a vaquejada, o Congresso Nacional mudou a Constituição para permitir a atividade no país. A vaquejada é um esporte original do Nordeste, onde dois vaqueiros montados em cavalos correm atrás do boi para derrubá-lo pelo rabo.

Na decisão do final do ano passado, o Supremo considerou inconstitucional a vaquejada alegando maus-tratos aos animais.

Mas a Câmara aprovou, com ampla maioria, em último turno, a PEC que permite práticas que usam animais desde que sejam manifestações culturais registradas como patrimônio imaterial, que é o caso da vaquejada.

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MPF emite parecer defendendo retorno de Eike Batista à prisão

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo o retorno do empresário Eike Batista à prisão. Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em seu parecer, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen disse que Eike pode agir de forma criminosa se não estiver na cadeia.

No documento, a subprocuradora afirma que, em liberdade, Eike “poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção”.

O empresário foi preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, mas foi solto no final de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike. 

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Inscrições para o Sisu de meio de ano terminam nesta quinta

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Termina hoje às 23h59 o prazo para as inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificado), que seleciona candidatos a vagas em faculdades públicas por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ao todo, são oferecidas 51.913 vagas para 1.462 cursos em 63 universidades e institutos federais.

O candidato deve utilizar seu número de inscrição e senha cadastrados no Enem 2016. A divulgação dos selecionados deverá ocorrer na próxima segunda-feira (5). O cadastro é realizado exclusivamente pelo site do Sisu.

Para concorrer, é necessário que o estudante tenha feito o Enem 2016 e não tenha zerado a nota da redação. Algumas universidades públicas, entretanto, exigem uma nota mínima para inscrição em determinados cursos, o que será comunicado ao candidato pelo próprio sistema de inscrição do Sisu.

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Sistema informatizado do Fies volta a funcionar nesta quinta-feira

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Devido a problemas técnicos, o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies), que está fora do ar, voltará a funcionar amanhã (1º), às 18h, segundo o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a renovação de contratos, que terminaria hoje (31) foi adiado para o dia 16 de junho.

Em nota, o MEC diz que o Fies conta com um sistema complexo, que envolve cerca de 30 subsistemas, sendo o de aditamento um deles e que os estudantes não serão prejudicados.

A pasta informa ainda que iniciou um processo de desenvolvimento de um novo sistema para o Fies: “a previsão é de que esteja pronto para entrar em funcionamento até o fim de 2018. O novo sistema será integrado e otimizado, melhorando a qualidade dos processos e das informações”.

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Temer comemora resultado do PIB e diz que a recessão acabou

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O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: “Acabou a recessão!”. Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o twitte do presidente.

Os dados relativos ao PIB indicam que, na comparação com o mesmo período de 2016, houve recúo de 0,4%. Já no resultado acumulado nos quatro trimestres terminados em março último (o PIB anualizado) a economia brasileira recuou 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Em valores de mercado, o Produto Interno Bruto fechou o primeiro trimestre do ano totalizando R$ 1,595 trilhão. Ainda em valores de mercado, a agropecuária registrou R$ 93,4 bilhões, a indústria R$ 291,1 bilhões e os serviços R$ 996,4 bilhões.

Fonte Agência Brasil

PEC da Eleição Direta é aprovada e encaminhada para votação

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato. A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Fonte FolhaPE

Novo golpe no Whatsapp usa o FGTS como isca, já atingiu 360 mil pessoas no Brasil

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Um novo golpe usa o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como isca no WhatsApp. Mais de 360 mil pessoas já foram afetadas pelo ataque em apenas dois dias, de acordo com os dados da empresa de segurança e tecnologia PSafe.

O golpe acontece da seguinte forma: mensagens falsas circulam com um link que supostamente encaminharia o trabalhador para conferir se está apto a receber R$ 1.760 referente a um saldo do FGTS. As vítimas recebem o texto a partir de pessoas conhecidas ou em grupos do WhatsApp. A mensagem alega que as pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1998 e 2016 podem receber até dois salários mínimos, por meio da Caixa Econômica Federal. A armadilha usa mensagem para atrair trabalhadores que ainda possuem dúvidas sobre o saque de contas inativas do FGTS.

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Taxa de desemprego no Brasil cai pela primeira vez desde 2014

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (31), revelam que a taxa de desemprego de abril ficou em 13,6% e atingiu um contingente de 14 milhões de pessoas.

Apesar da queda, o desemprego se mantém acima do patamar registrado em abril do ano passado. Esta é a primeira queda mensal do indicador desde novembro de 2014. O IBGE divulga mensalmente a taxa de desemprego, calculada por meio de uma média móvel trimestral. A taxa de abril é menor do que a registrada no trimestre encerrado em março, quando ficou em 13,7%, correspondendo a 14,2 milhões de desempregados.

Desde o trimestre terminado em novembro de 2014, quando houve queda na comparação com o outubro daquele ano, o índice de desemprego teve crescimento constante.

Fonte G1