Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019.

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Ararinhas-azuis trazidas da Alemanha encerram quarentena e são transferidas para Curaçá

Após décadas extinta na natureza, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) avança mais um passo no processo de reintrodução. Um grupo de 41 indivíduos, transportado da Alemanha no final de janeiro de 2025, concluiu a quarentena sanitária e foi transferido para o Centro Científico para Fins Conservacionistas do Projeto Reintrodução, em Curaçá (BA).

A espécie desapareceu da natureza em 2000 devido à caça ilegal e à destruição do habitat. No entanto, desde 2020, esforços internacionais possibilitam sua reintrodução.

Naquele ano, 52 aves foram repatriadas e levadas para uma área protegida na Bahia. Agora, com a chegada de mais 41 ararinhas, a expectativa é fortalecer a população em vida livre.

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Colheita da soja avança na Bahia com números promissores

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) divulgou recentemente um boletim de safra destacando o avanço significativo da colheita de grãos no Oeste da Bahia, com ênfase na soja e no milho.

Segundo o boletim, a colheita da soja está em pleno andamento, com áreas monitoradas apresentando produtividades entre 66 e 85 sacas por hectare, números superiores aos do mesmo período da safra passada.

A colheita do milho verão também tem mostrado desempenho regular, com algumas lavouras superando o potencial produtivo da safra anterior.

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Em Brasília, Secretário da Agricultura da Bahia participa do lançamento de iniciativas para facilitar o escoamento da safra de grãos

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou nesta quarta-feira (5/1) do lançamento das medidas para o escoamento da safra de grãos do Brasil.

O evento, realizado em Brasília, foi comandado pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Durante o evento, foram anunciadas diversas ações para melhorar a infraestrutura e garantir o escoamento eficiente da safra recorde de grãos, estimada em 322,47 milhões de toneladas para 2024/25.

O governo federal investirá R$ 7,15 bilhões em melhorias nas rotas de escoamento, incluindo a pavimentação de rodovias e a modernização de portos.

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Polícia Federal indicia 4 ex-chefes da PRF por blitz nas eleições de 2022

A Polícia Federal indiciou quatro ex-chefes da Polícia Rodoviária Federal no bojo do inquérito sobre o uso da máquina pública para influenciar as eleições presidenciais de 2022 por meio de blitz para impedir o deslocamento de eleitores no segundo turno do pleito. O Estadão busca contato com a defesa dos citados e deixou espaço aberto para manifestações.

Além dos ex-diretores, um ex-coordenador de Inteligência e Contra inteligência da corporação foi enquadrado por supostos crimes de desobediência, prevaricação, restrição ao exercício do direito de voto e omissão no combate ao crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da ‘restrição do exercício dos poderes constitucionais’.

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Justiça arquiva ação e libera bens de Gusttavo Lima: “Aliviado”

Após a decisão judicial, o cantor afirmou ao Metrópoles estar aliviado e disse que renovou a fé no “senso de que existe Justiça neste país”

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, arquivou ação contra o cantor Gusttavo Lima e mandou restituir todos os bens do artista que tenham sido apreendidos em operação. Determinou, ainda, a retirada da restrição das embarcações, tanto de Gusttavo Lima quanto dos sócios da casa de apostas Vai de Bet. Ao Metrópoles o cantor comentou a decisão: “Me sinto aliviado e com o senso de que existe Justiça neste país”.

A Polícia Federal será comunicada de que não existe mais nenhuma restrição cautelar de deslocamento de nenhum dos demais investigados, como José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta, Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha. Gusttavo Lima nunca teve qualquer restrição de viajar ou o passaporte apreendido.

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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo.

A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

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Bahia institui Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas para impulsionar desenvolvimento econômico e cultural

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) oficializou, por meio da Portaria nº 056/2024, a criação do Fórum Baiano de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas.

A iniciativa reúne 31 instituições, incluindo órgãos governamentais, universidades e associações gestoras, visando fortalecer o uso estratégico dessas certificações para promover o desenvolvimento rural e econômico do estado.

Indicações Geográficas (IGs) certificam produtos cujas qualidades estão diretamente ligadas às características específicas de uma região, como clima, solo e cultura local. Para os produtores, os IGs representam proteção contra fraudes, maior valor agregado e acesso a mercados nacionais e internacionais.

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Secretário da Agricultura da Bahia recebe a Embaixadora da Finlândia no Brasil para discutir parcerias no agro

Em reunião realizada nesta segunda-feira (9), o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, recebeu a embaixadora da Finlândia no Brasil, Johanna Karanko, para discutir possíveis parcerias no agronegócio e não uso de tecnologias verdes.

O encontro foi promovido pelo cônsul da Finlândia para a Bahia e Sergipe, Wilson Andrade, também diretor executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

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Secretários da Agricultura do Sealba se reúnem na 33ª Fenagro para fortalecer a integração regional

A 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), promovida pelo Grupo A Tarde com apoio do Governo da Bahia, recebeu nesta edição a visita institucional de Zeca Ramos da Silva, secretário da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, ao lado de Wallison Tum, secretário da Agricultura da Bahia.

O encontro destacou a relevância do Sealba — conjunto formado pelos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia — para o agronegócio do Nordeste.

Embora a secretária da Seagri de Alagoas, Aline Rodrigues, tenha cancelado sua participação por motivos de força maior, na reunião reafirmou o compromisso com a integração e o desenvolvimento regional.

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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria.

A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados.

Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios.

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Associação Petrolinense de Atletismo busca o tri no Campeonato Brasileiro Paralímpico

Atual bicampeã do Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, a equipe da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) viaja para São Paulo–SP nesta quinta-feira (5) em busca do tricampeonato.

A edição 2024 da competição será realizada entre sexta-feira (6) e domingo (8), no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, na capital paulista. A delegação da APA conta com mais de 60 integrantes, entre paratletas, comissão técnica e staff.

No Brasileiro, a APA comemorou os títulos de 2022 e 2023. No ano passado, não deu chances aos adversários e liderou a classificação desde o primeiro dia de provas. O time terminou o campeonato com 45 medalhas, sendo 19 de ouro, 11 de prata e 15 de bronze. Além disso, a equipe estabeleceu quatro novos recordes da competição. Em 2022, na conquista inédita, foram 13 ouros, nove pratas e nove bronzes, totalizando 31 medalhas.

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Desemprego cai para 6,2% no trimestre, menor da série histórica, segundo o IBGE

(Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

A taxa de desemprego no Brasil registrou uma queda significativa, atingindo 6,2% no trimestre encerrado em outubro de 2024 (período de agosto a outubro).

Esse índice é o mais baixo desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012.

O número de pessoas desocupadas, ou seja, aquelas que estavam em busca de emprego, foi de 6,8 milhões, o menor registrado em uma década. Este é o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. A redução no número de desempregados é um indicativo positivo para o mercado de trabalho brasileiro, que vem apresentando sinais de recuperação.

A preocupação de Lula com o pacote de corte de gastos do governo

O presidente Lula demonstrou preocupação com a repercussão do novo pacote de corte de gastos do governo ao apresentar a proposta a líderes partidários do Congresso, na quarta-feira (27/11).

Segundo parlamentares que participaram da reunião com Lula, o petista demonstrou preocupação especial ao falar sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, alvos do pacote.

O presidente da República, de acordo com relatos, disse ser necessário deixar claro para a população que os dois benefícios não serão cortados, mas, sim, passarão por uma revisão.

Como antecipou a coluna, o pacote do governo prevê uma restrição maior para os trabalhadores que terão direito ao abono salarial, espécie de 14º salário pago a uma faixa da população.

Hoje, o benefício é garantido para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. A proposta do governo é limitar o abono para quem ganha até R$ 2.640.

Já para o BPC o governo federal planeja restringir o acesso ao benefício, passando a exigir, por exemplo, atualização de dados e biometria para recebimento dos valores.

O governo também quer contabilizar renda de cônjuges, companheiros não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados para avaliar quem pode receber o BPC.

Lula destaca isenção do IR

Além da preocupação com o BPC e o abono, Lula fez questão de ressaltar aos líderes do Congresso a proposta do governo de elevar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Como noticiou a coluna, embora tenha anunciado a medida agora, o governo prevê que a nova faixa de isenção só deve valer a partir de 2026. Isso porque o Congresso só votará a proposta em 2025.

Lideranças da Câmara viram as falas de Lula como um temor de que o eleitorado de baixa renda, historicamente mais próximo do PT, se sinta mais atingido pelo pacote de corte de gastos.

Governo da Bahia promove ampla programação de palestras e cursos na 33ª Fenagro

A 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, contará com uma programação especial no “Espaço +Bahia”, promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

O espaço institucional oferecerá uma série de palestras, cursos e formações em diversas áreas do agro, com o objetivo de socializar conhecimento e promover o desenvolvimento do setor no estado.

Durante os dias de evento, dois auditórios estarão à disposição do público. Cada auditório comporta até 40 pessoas e a lotação se dará por ordem de chegada para as palestras.

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