“Votem não!”, diz Gonzaga Patriota ao se declarar contrário à Reforma da Previdência

Brasil Informativos Nacional Pernambuco Política Previdência Social

15 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).  O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais. “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

LEIA MAIS

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Brasil Informativos Nacional Reajuste Salarial

15 de abril de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

LEIA MAIS

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

Informativos Nacional Segurança

15 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Luiz Pessoa)

No domingo (14), através das redes sociais, O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a convocação de mais mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

15 de abril de 2019 às 06:40

O Globo
Estudante morre eletrocutada durante festa no Terreirão do Samba, no Centro

Folha de São Paulo
Mortes em rodovias  caem 21,7% após a instalação de radares

O Estado de São Paulo
Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro

Jornal do Commercio
Governo vai propor nova regra para reajuste do mínimo

Diário de Pernambuco
Sport vence e derruba série invicta do Náutico

Folha de Pernambuco
Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

LEIA MAIS

“O Exército não matou ninguém”, diz Bolsonaro sobre assassinato de músico no Rio de Janeiro

Brasil Informativos Nacional Violência

12 de abril de 2019 às 16:30

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou pela primeira vez sobre a morte de Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Evaldo foi morto no último domingo (7), no Rio de Janeiro, quando o carro que dirigia foi alvo de pelo menos 80 tiros de fuzil disparados por soldados do Exército. Os militares dizem que confundiram o carro com o de criminosos.

“O Exército não matou ninguém, não. O Exército é do povo e não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte”, disse Bolsonaro que só havia se manifestado sobre o tema na terça-feira (9), por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros.

Em Macapá, durante um evento para a inauguração do aeroporto local, Bolsonaro disse ainda lamentar “a morte do cidadão trabalhador, honesto, e está sendo apurada a responsabilidade. No Exército sempre tem um responsável.
Não existe essa de jogar para debaixo do tapete. Vai aparecer o responsável”.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

12 de abril de 2019 às 07:20

O Globo
Governo envia ao Congresso autonomia do Banco Central

Folha de São Paulo
Reforma cria trava para liberação de remédio no SUS via decisão judicial

O Estado de São Paulo
Bolsonaro faz pacote para tirar promessa do papel

Jornal do Commercio
Pacote de sinalizações

Diário de Pernambuco
Governo quer autonomia do Banco Central

Folha de Pernambuco
Nova chance para não perder o BPC

LEIA MAIS

Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas

Brasil Nacional

12 de abril de 2019 às 06:20

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

LEIA MAIS

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Brasil Informativos Justiça Nacional Violência

11 de abril de 2019 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 45 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

11 de abril de 2019 às 08:00

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.141 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite desta quarta-feira (10) em Botucatu. O prêmio acumulou e a estimativa da Caixa para o próximo concurso é R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 11 – 17 – 19 – 37 – 41.

A quina registrou 117 apostas vencedoras, cada uma vai pagar a quantia de R$ 27,42 mil. A quadra teve 8.868 ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 516,85.

As apostas para o concurso 1.142 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Ministro vem a Petrolina para lançar plano nacional de segurança hídrica

Brasil Nacional Petrolina

11 de abril de 2019 às 07:20

Ministro cumprirá agenda em Petrolina nesta quinta.

Nesta quinta-feira (11), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, desembarca em Petrolina, onde será recebido pelo prefeito Miguel Coelho. Canuto lançará o plano nacional de segurança hídrica, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros.

O ministro cumprirá agenda, às 14h30, no projeto Pontal, zona rural da cidade. Posteriormente, juntamente com o prefeito Miguel Coelho, Canuto realizará a vistoria das obras de construção de 496 habitações populares.

Às 17h, ocorre a agenda principal do ministro do Desenvolvimento Regional, na Fundação Nilo Coelho, quando serão detalhados os investimentos do plano nacional de segurança hídrica.

Todas as atividades serão acompanhadas também pelo senador Fernando Bezerra, que articulou a vinda de Canuto para Petrolina. Ainda participam da agenda o deputado federal Fernando Filho, prefeitos e vereadores da região do São Francisco.

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em 100 dias de governo

Brasil Nacional

11 de abril de 2019 às 07:00

Bolsonaro. (Foto: Internet)

Nos seus primeiros 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro já cumpriu 12 promessas firmadas durante a campanha eleitoral, outros quatro já foram parcialmente atendidos. O levantamento feito pelo G1 mostra ainda que Bolsonaro já fez mais que Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período.

Foram consideradas para a pesquisa as promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito e as promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Em seu governo, a ex-presidente Dilma fez 55 promessas e cumpriu, em sua totalidade, somente 5 em 100 dias. Temer fez 20 promessas e, no mesmo período, cumpriu apenas 3. Bolsonaro, por sua vez, fez 55 promessas e cumpriu 12.

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

Brasil Energia Nacional

11 de abril de 2019 às 06:20

(Foto: Reprodução)

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

LEIA MAIS

Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

Informativos Nacional Trânsito

10 de abril de 2019 às 21:01

(Foto: Reprodução)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornalValor Econômico.

Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.

LEIA MAIS

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

Brasil Educação Enem Informativos Nacional

10 de abril de 2019 às 18:31

(Foto: Ilustração)

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

LEIA MAIS

Promoção pessoal de imagem em outdoor é julgada como ato de propaganda eleitoral antecipada pelo TSE

Eleições Informativos Justiça Nacional Pernambuco Política

10 de abril de 2019 às 16:30

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e a frase: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

LEIA MAIS