Coletivo Trippé celebra mês da dança em escolas públicas de Petrolina

Escolas públicas da área ribeirinha de Petrolina (PE) receberam essa semana atividades do Coletivo Trippé, incluindo espetáculo de dança, oficina para crianças e palestras para os professores. As ações começaram na Agrovila Massangano, na segunda (17), e também chegaram à Ilha do Massangano, na quarta (19).

A professora Brasiliana de Sousa Alves, que trabalha na Escola Municipal Moisés Barreto, diz que receber o projeto foi uma experiência enriquecedora para a comunidade escolar. “As crianças amaram esse projeto. Para elas, foi bastante divertido, algo que usa o lúdico”, afirma.

O projeto ‘Debaixo D’Água em comunidades ribeirinhas’ realiza um circuito de apresentações e atividades formativas para levar a dança a oito comunidades ribeirinhas da cidade. Iniciadas em abril, no mês do Dia Internacional da Dança (29/04), as atividades seguem até o final de maio. Todas as apresentações contam com acessibilidade com intérprete de Libras.

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Prefeitura articula ações com GRE para fortalecer segurança nas Escolas e creches de Petrolina

Seguindo com o compromisso de discutir de forma integrada as ações referentes ao fortalecimento da segurança das unidades educacionais de Petrolina, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, articulou nesta quinta-feira (13), uma reunião junto a Gerência Regional de Educação do Sertão Médio São Francisco(GRE), para montar um planejamento que prevê e orientações para servidores e famílias, campanhas educativas que incentivam a resolução de conflitos e a cultura de paz, reforço nos protocolos e cuidados já existentes, além da elaboração de um mapeamento das instituições de ensino de Petrolina divididas por zona, para monitoramento dos órgãos de segurança, através das rondas escolares.

Participaram da reunião a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, a secretária executiva de Gestão de Rede da pasta, Auxiladoura Freire, a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio São Francisco, Anete Ferraz, e da responsável pelo Direito do Aluno do setor de Normatização da GRE, Rivaldízia do Nascimento. Na reunião, também foi colocado em pauta o cuidado com a disseminação de notícias falsas, que infelizmente tem ocorrido em todo o país. A orientação é para que as pessoas chequem as informações, procurem os responsáveis pelas instituições de ensino e os órgãos de segurança, antes de repassar qualquer alarde.

“O objetivo do encontro é que, em parceria, possamos fortalecer nossos procedimentos de segurança. Esse é um assunto que vem sendo bastante abordado pelo prefeito Simão Durando, e é objeto de estratégias realizadas a partir da integração das Secretarias Municipais e órgãos competentes. Com as ações alinhadas, o município tem buscado garantir um ambiente seguro para estudantes, funcionários e toda a comunidade escolar. A união de todos os entes é fundamental para avançar nas ações, combater fake news e tranquilizar a todos, para que as escolas seja sempre um ambiente de paz, ensino e harmonia”, enfatizou Rozane da Costa

Elaine Barbosa  – Ascom Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Segurança é mais do que criar barreiras à escola, dizem especialistas

Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro. Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas.

Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa. “A gente precisa entender que segurança é diferente de proteção.

Colocar um segurança na porta não vai resolver o problema. Hoje, observamos que muitos dos atentados são de crianças cometendo violência contra outras crianças e professores. São raros os que vêm de fora pra cometer um atentado dentro da escola”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, também entende que desigualdades marcantes nos ambientes escolares contextualizam o problema. “Há muito a ser feito em busca de um ambiente minimamente em condições de garantir segurança e paz, tranquilidade e solidariedade dentro do espaço da escola e fora dela”. Escolas em boas condições e outras sem energia elétrica, por exemplo, Profissionais que recebem em dia e com adequadas condições, outros não.

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Para se ter uma ideia da complexidade humana, o Brasil tem 2,2 milhões de professores e mais de 1,9 milhão de outros  profissionais que trabalham na educação – população acima de 4 milhões de pessoas.

As escolas são muito diferentes umas das outras em um país do tamanho de um continente. Ele conta que recebeu foto de uma turma em município goiano, em que as crianças apareciam em uma espécie de exercício de tiro, como tarefa de uma escola cívico-militar. “Isso desconfigura completamente a perspectiva de formação humana que nós queremos. Então, é importante que a família dê bom exemplo às crianças”

Parceria no currículo
Katia Dantas defende uma série de medidas, considerando que grande parte desses atentados tem foco em violência sistemática na vida da pessoa que agride, como histórico de bullying, intimidações e abusos familiares. É difícil que alguém com essa característica não tenha demonstrado sinais na escola.

“É urgente que as escolas aprendam a identificar um abuso. A gente precisa começar a modificar essa percepção. Hoje, por exemplo, nós sabemos que as habilidades socioemocionais partem da base curricular nacional. Mas pouquíssimos pais sabem exigir das escolas”, diz Katia Dantas. A parceria entre família e escola não deve ficar na teoria, uma vez que as redes sociais e os jogos eletrônicos têm ocupado espaço central na vida de crianças e adolescentes.

Também por esse motivo, conforme avalia Heleno Araújo, na CNTE, é fundamental fortalecer a participação social, a gestão democrática, a participação de pais, mães, responsáveis, e grupos organizados da comunidade onde a escola está inserida. “Todos devem estar envolvidos no processo de discussão, no Conselho Escolar, de um projeto político-pedagógico para escola. A participação social e o envolvimento com as políticas da escola, o sentimento de pertencimento, tudo é importante”.

Orientações
A especialista entende que é vital que professores e outros funcionários do ambiente escolar possam receber orientações em caso de violência. “Que eles aprendam a saber o que fazer do mesmo jeito que muitas escolas têm treinamento para incêndio,  evacuação, por exemplo”. Mas um treinamento com característica pedagógica sem criar medo, pânico ou alarde nas crianças.

“Mais do que isso, os profissionais precisam estar treinados em como identificar situações de conflito, mudanças de comportamento que possam estar demonstrando um sofrimento dessa criança”. A resposta, segundo ela, deve ser da escola como um todo e não só de professores. “É importantíssimo que todos os profissionais da escola estejam treinados para fazer a proteção infantil e identificar essas situações”.

Na mesma linha, o presidente da CNTE defende que todos os profissionais da educação têm que ser profissionalizados e receber cursos para as suas atividades. “Porteiro tem que ter curso de infraestrutura e meio ambiente. Temos que ter uma formação inicial voltada para as concepções de educação”.

Isso inclui saber olhar para algum sinal de que há algo de errado. “Os profissionais devem ter sim formação em atendimento e primeiros socorros, atenção, perceber o olhar dos alunos”. Araújo lamenta que nem todas as escolas, por exemplo, dispõem de equipes de psicólogos e de outros profissionais de apoio. Ele acredita que a segurança começa com a possibilidade de que os profissionais estejam conectados à complexidade dos seres humanos.

Agência Brasil

Prefeito Simão Durando anuncia medidas para ampliar segurança nas escolas

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se reuniu com representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Câmara de Vereadores, além de secretários municipais para discutir a questão da segurança na rede municipal de ensino. O encontro resultou na criação de uma força-tarefa para prevenção de ocorrências e um pacote de ações para resguardar as escolas e creches da cidade.

Como medida emergencial, o prefeito autorizou a ampliação da segurança na rede municipal. Será feito um reforço da patrulha escolar, adição de quatro viaturas da Guarda Municipal e do Grupamento de Agentes de Segurança para fazer rondas diariamente. O prefeito ainda anunciou a abertura de um processo seletivo para a contratação de auxiliares de portaria para as 220 unidades de ensino.

O grupo de trabalho ainda instalou um protocolo de segurança que será aplicado nas unidades de ensino. Os profissionais da rede municipal receberão orientações sobre como lidar com conflitos e outros de ocorrências no ambiente escolar. A prefeitura ainda promoverá reuniões com pais e responsáveis dos alunos para discutir a segurança e convivência na rede municipal.

“Nossas escolas já contam com diversas medidas de segurança, porém, diante de episódios ocorridos em outros estados e o debate nacional que se instalou sobre esse tema, os pais e mães estão aflitos. A ideia de formar essa força-tarefa e instalar esse conjunto de ações é principalmente para tranquilizar as famílias e prevenir alguma ocorrência. A educação é prioridade em nossa gestão e um orgulho de Petrolina, faremos tudo que for necessário para manter o ambiente escolar seguro e confortável para nossas crianças”, concluiu.

Telefones úteis: para qualquer urgência, é possível entrar em contato com o número 197, criado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) exclusivamente para emergências escolares ou no 153 para acionar o efetivo da Guarda Municipal de Petrolina.

Ascom

MPPE elabora nota técnica para orientar membros sobre episódios de violência nas escolas

Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado.

A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor.

Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência.

O documento sugere que seja acompanhado o desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis. Caso haja indicativo da participação de aluno(a), a orientação é no sentido de buscar com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória. A nota contempla ainda a adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outras diretrizes veiculadas no documento contemplam: estímulo a não divulgação de fotos, vídeos ou outras informações para conter o efeito contágio e a retirada de páginas da internet que incitem violência; divulgação dos canais de denúncias disponibilizados; e adoção de medidas que busquem induzir a política de paz nas escolas e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar.

A sugestão dos Centros de Apoio é a instauração, pelas Promotorias de Justiça, de procedimento para acompanhamento da situação e das políticas públicas relacionadas, conforme o caso, e outras medidas julgadas pertinentes pelo membro.

MPPE

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país.  A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Edital

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.

“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.

Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

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