STJ esclarece efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho

Bahia Eleições Política

23 de outubro de 2018 às 15:45

(Foto: Ascom)

Após o Blog Waldiney Passos entrar em contato com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), solicitando esclarecimento sobre o deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), o Tribunal esclareceu a decisão liminar.

De acordo com a assessoria de comunicação do STJ, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik atribui efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos. A decisão suspende os efeitos da condenação até o julgamento do recurso pelo STJ.

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STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu 100.549 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas.

O recurso especial contra a condenação foi inadmitido pelo TJBA, o que prejudicou a análise do pedido de efeito suspensivo na segunda instância. O agravo em recurso especial está pendente de julgamento. No pedido de tutela de urgência dirigido ao STJ, o deputado eleito aponta supostas irregularidades no julgamento que levou à sua condenação e cita o risco de “imposição de pena flagrantemente injusta” que levaria ao indeferimento de sua diplomação pela Justiça Eleitoral.

“Em juízo preliminar, ao menos sob um dos aspectos, vislumbro a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência”, disse o ministro Joel Paciornik ao analisar o pedido.

Fundamentação

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A partir desta terça (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

Eleições Informativos Nacional

22 de outubro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

A terça-feira também é o prazo final para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República.

Com informações da Agência Brasil

STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho

Bahia Eleições Informativos Juazeiro Política

22 de outubro de 2018 às 17:30

(Foto: Internet)

A decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta segunda-feira (22), deferiu o pedido de efeito suspensivo no processo que causava inelegibilidade a Isaac Carvalho (PCdoB), para deputado federal nas eleições deste ano. Isaac obteve 100.549 mil votos, distribuídos por 290 municípios.

A publicação do site da Corte com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: “Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018”.

De acordo com a Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento.

Isaac comemorou a notícia, e já se considera vitorioso. “Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac.

Acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009, Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública.

A nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do STJ para obter maiores detalhes da decisão, bem como os desdobramentos legais que devem ocorrer após o deferimento, mas até o momento não obtivemos resposta.

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro tem 57% e Haddad registra 43% dos votos válidos

Eleições Nacional Pesquisa Política

22 de outubro de 2018 às 14:00

Divulgada nesta segunda-feira (22), a pesquisa eleitoral da Confederação Nacional do transporte (CNT) / MDA mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 57% dos votos válidos, contra 43% de Fernando Haddad (PT), na disputa à Presidência da República. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Contabilizando o total de votos, Bolsonaro tem 48,8% e Haddad 36,7%. Outros 11% declararam voto branco ou nulo, e 3,5% estão indecisos. O levantamento mostra maior rejeição a Haddad do que a Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, 51,4% dos eleitores não votariam em Haddad e 31,2% dizem que votariam no candidato. Em relação a Bolsonaro, 42,7% dos eleitores ouvidos não votariam nele e 41, 5% afirmam que ele é o único em quem votariam.

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Faltam 7 dias: o que você precisa saber para votar no segundo turno

Eleições Nacional

21 de outubro de 2018 às 17:00

(Foto: Internet)

O segundo turno das Eleições 2018 acontecerá no próximo dia 28 e mais de 140 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais de todo o Brasil. A uma semana do pleito, o eleitor precisa saber de algumas informações para garantir o voto.

O eleitor deve se dirigir à mesma seção onde votou no primeiro turno. Em caso de dúvida, em especial àqueles que deixaram de comparecer ao primeiro turno, existem três formas de consultar o local previamente: site do TRE-BA, Disque-Título no número (71 – 3373-7000) ou aplicativo e-Título para Android ou iOS.  Clique aqui e consulte o seu local de votação

Assim como no primeiro turno, o pleito terá início às 8h e será encerrado às 17h, seguindo o horário local. O eleitor que chegar ao local de votação até às 17h terá garantido o seu direito de votar. 

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Com presença de membros do MBL, juazeirenses realizam ato pró-Bolsonaro

Eleições Juazeiro Manifestação Petrolina

20 de outubro de 2018 às 20:00

Se do lado petrolinense a tarde foi marcada por um ato democrático em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) para presidente da República, em Juazeiro (BA) os eleitores se reuniram em prol do nome de Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal que lidera as intenções de voto no segundo turno das eleições 2018.

A concentração da “Jornada Patriótica” estava marcada para o Vaporzinho, na Orla de Juazeiro, mas precisou ser modificada e os apoiadores de Bolsonaro se encontraram próximo ao Parque Lagoa de Calu, na BR-235. O Blog Waldiney Passos acompanhou a concentração, mas não conseguiu conversar com a organização.

Saída do grupo em carreata (Foto: Reprodução/Internet)

Enquanto os simpatizantes de Bolsonaro chegavam ao ponto de saída, frases contra o comunismo, o PT e a corrupção eram entoadas nos alto-falantes em músicas e nos comentários dos integrantes do movimento.

Por volta de 17h20 a carreata teve início, contando com a presença dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Fernando Holliday e Arthur Melo do Val.

“Nós estamos firmes e fortes, não vão conseguir puxar o nosso tapete” afirmou um dos simpatizantes de Bolsonaro durante a concentração. Não foi informado o percurso da manifestação, porém segundo informações das redes sociais, era esperada a vinda da carreata para Petrolina.

Movimentos sociais organizam ato em Juazeiro e Petrolina a favor da democracia

Eleições Juazeiro Manifestação Petrolina

20 de outubro de 2018 às 19:01

Eleitores do Vale do São Francisco se reuniram na tarde desse sábado em Juazeiro e Petrolina em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) para presidente da República. Por volta de 14h30 a praça Maria Auxiliadora , no lado pernambucano começou a receber os integrantes do “Semiárido pela Democracia”.

O evento foi organizado pela Articulação do Semiárido (ASA) em parceria com movimentos sociais estudantis, sem terra, de agricultores e trabalhadores. Numericamente representado por mulheres, na concentração eram ditas frases como “Ele Não” e “Nenhum Direito a Menos”.

Coordenador geral da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires conversou com o Blog Waldiney Passos durante a concentração e comentou sobre o objetivo do ato. “Esse ato é resultado de uma articulação da ASA com a Via Campesina que é uma articulação de movimentos sociais, a CONTAG e a Frente Brasil Popular que reúne alguns movimentos e partidos de esquerda. Como resultado dessa articulação [viemos] às ruas do semiárido, a gente não aceita ter na presidência do Brasil que faça alusão à violência. Nós queremos um presidente que esteja alinhado com aquilo que são demandas da população”, disse Alexandre.

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Datafolha: 48% do eleitorado de Bolsonaro tem certeza no voto, Haddad apenas 33%

Eleições

20 de outubro de 2018 às 17:00

O Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa na qual perguntou aos eleitores em quem eles votariam no segundo turno das eleições 2018. E os apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) são os mais decididos no voto. O levantamento foi realizado nos dias 17 e 18 de outubro e publicado ontem (19).

O instituto perguntou: “E entre esses candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”. 48% responderam que votariam com certeza em Bolsonaro, 10% talvez não e apenas 1% não souberam responder.

Para Haddad a resposta foi:  33% votaria com certeza, 12% talvez votasse e 54% não votaria de maneira alguma no candidato petita. 56% dos eleitores masculinos têm certeza do volto no deputado federal e 34% rejeitam o nome de Bolsonaro.

Entre as mulheres, Haddad tem 36% dos votos e Bolsonaro chega a 41%. O deputado federal fica em desvantagem no Nordeste, onde apenas 31% votariam nele, enquanto Haddad tem 49%.

Final de semana será marcado por atos de apoiadores de Bolsonaro e Haddad

Eleições Juazeiro Manifestação Petrolina

20 de outubro de 2018 às 12:00

Manifestações públicas marcam o final de semana que antecede o segundo turno das eleições. Apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão organizando atos em favor dos seus candidatos em todo o país. No Vale do São Francisco, o ato em favor da democracia acontece na tarde de hoje (20).

A concentração será em Petrolina, a partir das 14h30 e em seguida os manifestantes seguirão para Juazeiro, onde acontecerá o grande ato. Ainda hoje, apoiadores de Bolsonaro irem às ruas. A partir das 16h o público chegará ao Parque Lagoa de Calu e seguirão pelas ruas das cidades.

Nas duas manifestações são esperadas a participação de políticos conhecidos a nível nacional: a candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D’Ávila (PC do B) que já esteve na cidade e em Juazeiro, membros do Movimento Brasil Livre (MBL), como o deputado federal Kim Kataguiri.

TSE abre investigação sobre disparos de mensagens pelo WhatsApp

Eleições Justiça Tecnologia

20 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Pixabay/Fonte padrão)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu na noite de sexta-feira (19) uma ação para investigar o esquema de disparos de notícias falsas no WhatsApp que favorecem o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Mussi acatou o pedido feito pela campanha de Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro no segundo turno das eleições. No entanto, o ministro não aceitou a solicitação dos petistas para quebrar o sigilo bancário, telefônico e realizar prisões dos envolvidos.

A suposta divulgação de matérias falsas contra Haddad foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo nessa quinta-feira (18), onde a investigação aponta a participação de empresas bancadas por empresários ligados a Bolsonaro para a divulgação dos boatos. Em sua decisão Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia.

TRE-PE cria filtro para incentivar o apoio à urna eletrônica brasileira

Eleições Pernambuco

19 de outubro de 2018 às 22:00

(Imagem: Reprodução/TRE-PE)

Desde o começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm combatendo as fake news, e um dos maiores alvos desses boatos e mentiras é a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A urna eletrônica brasileira é extremamente segura e o processo eletrônico brasileiro é referência em todo o mundo, o nosso modelo hoje está sendo utilizado em mais de 30 países, como Japão, Canadá, México, Peru e Suíça.

Com a intenção de promover a crença na nossa urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou o tema #EuConfioNaUrnaEletrônica, disponível no Facebook, onde o eleitor pode demonstrar seu apoio pelo nosso sistema eletrônico eleitoral.

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Maioria dos eleitores considera debates importantes, aponta Datafolha

Brasil Eleições Nacional Política

19 de outubro de 2018 às 16:30

De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quinta-feira (18), 67% dos eleitores brasileiros consideram que o debate entre os dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), é muito importante.

Para 73% dos entrevistados, Bolsonaro deveria comparecer aos debates. Dos 9.137 eleitores ouvidos em 341 cidades, 23% disseram que o candidato não deve participar de debates e 4% não souberam responder à pergunta.

Enquanto sete em cada dez entrevistados consideram o confronto de ideias e propostas frente a frente muito importante, 19% dizem que o debate com os dois candidatos não é nada importante. Além disso, 13% disseram que o encontro seria pouco importante e 2% não souberam responder.

Poucas horas após a divulgação da pesquisa Datafolha, o candidato do PSL afirmou, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que não tem participado de debates e tem limitado os atos públicos de campanha por temer por sua segurança pessoal após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.

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Bolsonaro tem 59% dos votos válidos, e Haddad, 41%, indica Datafolha

Brasil Eleições Nacional Pesquisa Política

18 de outubro de 2018 às 21:31

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira indica que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem 59% dos votos válidos, enquanto o candidato do PT, Fernando Haddad, aparece com 41%. No levantamento da semana passada, o candidato do PSL tinha 58% dos votos válidos, e o petista, 42%. As oscilações dos candidatos estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na contagem dos votos totais, Bolsonaro tem 50%, enquanto Haddad tem 35%. Brancos e nulos somam 10%, e 5% não souberam responder.

A vantagem de Bolsonaro sobre Haddad continua maior entre os homens (58% a 32%) do que entre as mulheres (43% a 39%).

A convicção do voto no deputado federal é maior do que dos eleitores do candidato do PT. De acordo com a pesquisa, 95% dos apoiadores de Bolsonaro dizem que estão completamente decididos. Entre os que votam em Haddad, 89% dizem o mesmo.

A rejeição a Haddad também é maior. Entre os entrevistados, 54% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum, e 41%, no capitão.

Movimentos sociais realizam ato político e cultural em defesa da democracia em Juazeiro e Petrolina

Bahia Eleições Juazeiro Manifestação Pernambuco Petrolina Política

18 de outubro de 2018 às 21:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado (20), Movimentos Populares de todo o Semiárido brasileiro, realizarão um grande ato político e cultural em defesa da democracia e dos direitos do povo. De acordo com a coordenação, o ato pretende reunir milhares de pessoas de 10 estados. O evento terá concentração a partir das 14h, na Praça da Catedral, em Petrolina (PE), depois o grupo seguirá em caminhada para Orla Nova de Juazeiro (BA).

A representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Cristina Nascimento, destaca a importância dos movimentos sociais do Semiárido se articularem e assumirem essa postura nesse momento de ameaça à perda de inúmeros direitos conquistados ao longo dos anos. Cristina explica que o ato será de “celebração, porque, para nós do Semiárido, cultura e política necessariamente estão atreladas na construção da perspectiva de vida digna que acreditamos: com cultura, educação, saúde, tecnologias sociais, com música, com dança… Não nos cabe a cultura da violência”, enfatiza.

Edivagno Matos, da Via Campesina, uma das organizações que está na construção do ato, explica que o país “está vivendo um momento muito complexo”. Segundo a liderança camponesa, de um lado está “o projeto de vida, democrático, de inclusão social e a retomada dos direitos” que foram perdidos com o Governo Temer, instaurado com o Golpe de 2016. Do outro lado, ainda de acordo com Edivagno, está a candidatura “que representa o que há de pior em um país onde vive a democracia”. Para ele, é hora de defender os avanços sociais como o acesso a água e moradia e “garantir a eleição de Haddad, que é o candidato que representa a democracia”.

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Urnas eletrônicas já estão sendo preparadas para o 2º turno em Pernambuco

Eleições Pernambuco

18 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

O procedimento consiste em adaptar as informações das urnas ao 2º turno, de maneira que fiquem apenas os dados dos eleitores e dos dois candidatos a presidente da República (partido, coligação, foto e número). Vale lembrar que em Pernambuco só haverá 2º turno para escolha do presidente da República.

Feita a reprogramação, um processo bem mais simples do que aquele do 1º turno, as urnas são devidamente lacradas com selos que indicam qualquer tentativa de violação. Guardadas em segurança, as urnas só serão ativadas no dia da Eleição.

Pernambuco tem 6.570.072 eleitores. Destes, 1.115.816 votam no Recife. Até o dia 24 próximo, cerca de 23 mil urnas das 122 Zonas Eleitorais do estado passarão pelo processo. Cada seção conta com uma urna e o TRE mantém equipamentos de reserva para substituição em caso de algum problema de ordem técnica.

Com informações do TRE-PE

8384858687