Mães de Pernambuco chega a 100 mil beneficiárias em um único ciclo

O Programa Mães    de    Pernambuco atingiu,  este  mês  e  pela  primeira  vez  desde  seu lançamento,  em  2024,  a  marca  de 100 mil mulheres em um único ciclo. O  programa  é  um  dos  módulos  do Pernambuco Sem Fome, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, Combate  à  Fome  e  Políticas  sobre Drogas (SAS). O Governo do Estado já  investiu  mais  de  R$  297  milhões para garantir suporte financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade por meio do programa.

“Desde   o   início   do   programa, mais  de  115  mil  mulheres  foram contempladas,  mas  nunca  havíamos atingido,  em  um  único  mês,  o  limite máximo de 100 mil participantes. É um momento histórico e o Governo de Pernambuco segue comprometido em garantir esse direito a quem mais  precisa”,  celebrou  o  secretário da SAS, Carlos Braga.

Com  o  Mães  de  Pernambuco,  o Estado  realiza  uma  transferência  de renda  mensal  para  mulheres  gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos sem renda. O valor do  benefício  é  de  R$  300  por  família,  independentemente  do  número de crianças. “Esse resultado reflete o trabalho intenso das nossas equipes e a  parceria  com  os  municípios,  assegurando que a informação chegue às mulheres e suas crianças na primeira infância”,  destacou  a  secretária  executiva de Assistência Social da SAS, Andreza Pacheco.

Os  pagamentos do  Mães  de  Pernambuco  são  operacionalizados  pela  Caixa  Econômica  Federal,  que  envia  os  cartões  do programa  diretamente  para  as  beneficiárias. Quem ainda não recebeu o cartão  pode  sacar  o  valor  em  qualquer agência da Caixa, apresentando um  documento  oficial  com  foto,  ou movimentar  o  recurso  pelo  aplicativo Caixa Tem.

Com  o  limite  mensal  de  100  mil beneficiárias  atingido,  o  ciclo  de  fevereiro  foi  encerrado  no  último  dia 19. A nova fase de confirmações, referente  ao  mês  de  março,  começou ontem e seguirá até 24 de março, com previsão de pagamento para o quinto dia útil de abril.

Diario de Pernambuco

 

Comitiva formada por servidores da prefeitura de Juazeiro e do governo do Estado visita instituições de combate à fome

As visitas foram realizadas na sexta-feira (10), e teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate à fome no município. A comitiva foi formada pelo vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do município, Igor da Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica da Costa e a assessora de Políticas Públicas, Lorena Pesqueira.

O grupo visitou o Banco de Alimentos de Juazeiro e o Restaurante Popular do bairro João Paulo II, onde inspecionam equipamentos e acompanharam o almoço sendo servido aos beneficiários. Atualmente, o restaurante fornece 500 refeições diárias para a população de baixa renda. Outro ponto visitado foi o Restaurante Popular do Centro que, mesmo desativado, continua a fornecer marmitas.

A comitiva participou ainda de reuniões no Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social e com os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e Assistência Social (CMAS), onde foram debatidas ações prioritárias para reestruturar o sistema de proteção social no município.

O vice-prefeito, Tiano Félix, que representou o prefeito Andrei Gonçalves no encontro, falou sobre as medidas que devem ser tomadas para o combate à fome no município. “Nós vamos reestruturar o Sistema de Proteção Social, que tem um papel fundamental na nossa política de combate à fome. Juntos com os nossos secretários, vereadores e lideranças, estamos fortalecendo as parcerias para utilizar ao máximo o potencial do CEASA e do Banco de Alimentos”, ressaltou.

O presidente do COMSEA, Paulo César, falou sobre a parceria entre os governos municipal e estadual. “Estamos felizes em saber que agora a Prefeitura e o Estado vão estar de mãos dadas com o Conselho para cuidar da segurança alimentar da população de Juazeiro, que tanto precisa”, comemorou.

Tiago Pereira também enfatizou a importância de unir forças para cuidar de Juazeiro. “Existe muito trabalho para ser feito, são muitos desafios pela frente. Vamos fortalecer a agricultura familiar, a produção de alimentos e combater a fome de forma efetiva em Juazeiro”, concluiu, o coordenador do Bahia Sem Fome.

Ascom

Pernambuco prevê R$ 84,8 milhões para políticas de Assistência Social e Combate à Fome em 2024

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Pernambuco realizada nesta sexta-feira (23), ficou pactuado para 2024 o maior volume de investimento nos setores de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional da história do estado: R$ 84,8 milhões, unindo recursos estaduais e federais.

Essa pactuação estabelece o montante de recursos a ser destinado pelo Governo do Estado para os municípios, ao longo deste ano, no que diz respeito ao cofinanciamento de equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e cozinhas comunitárias, além dos investimentos em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, abordagem social, benefícios eventuais e medidas socioeducativas.

“A governadora Raquel Lyra conseguiu, este ano, propor medidas inéditas para a Assistência Social, como a ampliação expressiva do cofinanciamento dos serviços de alta complexidade. Outra novidade é que Pernambuco começa a ter cofinanciamento para os serviços voltados à população em situação de rua e amplia os investimentos para a proteção básica e a média complexidade. Os municípios vivenciam essas situações, hoje, e receberão o apoio do Governo do Estado de maneira mais sólida”, pontua Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Assistência Social

A nova modalidade de cofinanciamento destinada aos serviços de Família Acolhedora, que se tornaram lei na atual gestão, foi um dos destaques desta reunião da CIB/PE. Em seu primeiro ano de existência, esta rubrica pactuou investimentos da ordem de R$ 1,1 milhão, com capacidade para contemplar a atuação de 60 famílias. O serviço de Família Acolhedora prevê o pagamento de uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo para a família que assume a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, afastados do convívio com pais ou responsáveis por decisão do Poder Judiciário, cabendo ao Governo do Estado o cofinanciamento de 70% do valor dessa bolsa. A responsabilidade é atribuída a famílias voluntárias, previamente selecionadas e preparadas por equipes técnicas da Assistência Social, com o devido acompanhamento judicial.

Em relação aos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), os 193 equipamentos existentes passaram a ser beneficiados pelo cofinanciamento em 2023, que só alcançava 60 unidades até o ano anterior. O valor da parcela mensal por unidade também sofrerá reajuste de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00, gerando uma pactuação total anual de R$ 7 milhões – 7% a mais que o valor pago em 2023 (R$ 6,5 milhões) e 381% a mais que o repassado em 2022 (R$ 1,4 milhão).

“Os valores históricos pactuados na reunião da CIB demonstram o compromisso da gestão estadual em transformar o cenário da assistência social em nosso estado. É claro que há muito mais trabalho a ser feito, mas esse alicerce financeiro é essencial, ao lado da parceria junto aos municípios, para que as mudanças possam começar a se consolidar”, complementa a secretária executiva de Assistência Social, Andreza Pacheco.

Combate à Fome

Para as cozinhas comunitárias, que integram o programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, o orçamento pactuado para o cofinanciamento em 2024 é de R$ 37,1 milhões, sendo R$ 2 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 35,1 milhões para o custeio da rede já existente. É um aumento de 107% em relação aos R$ 17,9 pagos em 2023 e de 238% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.

A CIB pactuou também que 32 municípios vão ganhar a segunda unidade de suas cozinhas comunitárias, elevando o total de equipamentos pactuados para 197. “Continuaremos fortalecendo a rede de cozinhas comunitárias, com a adesão de novos municípios ao cofinanciamento de investimento e com o repasse do custeio mensal para as que já foram inauguradas e as que estão em processo de implantação. Nossa meta é ultrapassar a marca de 200 cozinhas inauguradas, garantindo alimentação adequada ao nosso povo”, detalha Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome.

Folha PE