Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária, de terça-feira (26), a Câmara de Juazeiro aprovou 12 Projetos de Lei. Ao todo, foram oito de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A maioria das pautas abordaram reajustes salariais e gratificações para servidores municipais.

Do Poder Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de autoria do vereador Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.

Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).

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Indicação sobre carroceiros busca deixar trabalho mais ordenado, justifica Paulo Valgueiro

Vereador explicou pedido que fez ao Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) solicitou ao governo municipal o cumprimento da Lei nº 2.421/2011, mas nunca colocada em prática no município. Através da Indicação nº 257/2019, apresentada na sessão de terça-feira (26), o edil pede o cadastramento dos carroceiros e a fiscalização do emplacamento dos veículos.

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Servidor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Valgueiro afirmou que a AMMPLA não está cumprindo com seu papel. “Não está e por isso a gente pede que seja recadastrado, existem muitas outras carroças não emplacadas, muita coisa mudou de lá pra cá. O cadastro é feito pela AMMPLA, só precisa da atualização”, disse o vereador.

Na Indicação o líder sugere uma operação conjunta de diversas secretarias municipais, em busca de um melhor resultado. “A gente tem observado o trabalho dos carroceiros e visto algumas reclamações na imprensa, em relação a maus tratos de animais e despejo de materiais. Vendo essa situação a gente está solicitando ao prefeito que possa se articular com as secretarias para fazer um trabalho de educação, o local adequado ao descarte dos materiais, ver a situação desses animais pra que a gente possa ter um trabalho mais ordenado”, justificou o edil.

Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

PCdoB é homenageado durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro 

(Foto: Ascom)

Na noite de segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Juazeiro (BA) fez uma homenagem ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que completou 97 anos no dia 22 de março. O Presidente da Casa, Alex Tanuri (PSL) e os vereadores, Inaldo Loiola (PCdoB), Anastácio (PCdoB) e Reinaldo Sabino (PCdoB) se pronunciaram e parabenizaram o partido, lembrando grandes feitos da legenda pelo país e no município.

Alex Tanuri foi o primeiro a falar da importância do PCdoB para Juazeiro. “Queria parabenizar o Partido Comunista do Brasil, que há 10 anos faz a gestão do município caminhando para o 12º e com fé em Deus o 16º. Tem história no Brasil, na Bahia e já fez história em Juazeiro desde 2009. É uma gestão que ensinou ao povo da Bahia como se trabalha”, disse.

Já Inaldo Loiola lembrou das principais características da ideologia o partido. “Exatamente há 97 anos era fundado o Partido Comunista do Brasil, partido que enfrentou vários problemas durantes sua existência. É um partido perene e que tem DNA, tem história da qual me orgulho muito em participar. É o único partido que fui filiado e hoje estou vereador nesta casa”, comentou.

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Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

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Ronaldo Silva pede audiência pública para discutir invasões em residenciais do Minha Casa, Minha Vida

Vereador chamou atenção para invasões dos residenciais (Foto: Blog Waldiney Passos)

A situação das residências do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina voltou a ser discutida na sessão dessa terça-feira (26), na Câmara de Petrolina. Ronaldo Silva (PSDB) apresentou o Requerimento n° 068/2019 no qual solicita a realização de uma Audiência Pública com representantes dos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo Ronaldo, é importante a presença desses dois bancos e da Prefeitura de Petrolina para discutir as invasões nos residenciais da cidade. “[Precisamos] convidar o gerente da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, hoje nós convivemos com esses residenciais invadidos com pessoas que não foram beneficiadas. As pessoas vendem, trocam por motos e as pessoas que precisam não ganham”, destacou o edil.

“Peço essa audiência para que a gente possa chamar essas autoridades e tomar uma providência sobre esses imóveis”, continuou. Ainda não há uma data para a realização da audiência pública, mas o Requerimento foi aprovado por unanimidade, juntamente com as Indicações colocadas em pauta hoje.

Após reajuste dos agentes de saúde, Câmara vota aumento salarial de servidores municipais e do Legislativo

Na última semana Câmara aprovou reajuste de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quatro projetos de Lei estão na pauta da sessão que iniciou nesse momento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Hoje (26) dois reajustes salariais serão votados. Do Poder Executivo, o PL nº 003/2019 trata do aumento aos servidores municipais.

Segundo a matéria terão reajuste de 4,17% profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal. Já no Legislativo, o PL nº 026/2019 prevê o aumento aos funcionários efetivos em 7,50%.

Há ainda outras duas matérias apresentadas por Cristina Costa (PT) instituindo no calendário oficial do carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco – Quem Disse que a Gente não Vinha; e do Estatuto do Pedestre no âmbito do município de Petrolina.

Membros da Comissão Especial rebatem críticas sobre viagem a Brumadinho

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Magoados. Foi assim que os vereadores integrantes da Comissão Especial montada para visitar Brumadinho (MG) se sentiram ao ler e ouvir críticas ao trabalho feito pelos membros da Casa Plínio Amorim, a única do Nordeste a buscar uma troca de informações entre as regiões atingidas pela lama de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, rompida em 25 de janeiro.

Durante a coletiva da segunda-feira (25), Ronaldo Cancão (PTB) se disse ferido ao ler comentários, questionando a ida do grupo a Minas Gerais. “Nunca usei dinheiro público para viajar. Isso me machucou. Fomos cumprir uma missão, cumpri a missão dentro de um trabalho cansativo”, disse Cancão.

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Companheira de Cancão na viagem, Cristina Costa (PT) não ficou contente ao saber que a ida dos vereadores foi tratada como “férias”, mas preferiu manter um tom apaziguador. “Nós vamos precisar muito da imprensa na defesa do São Francisco. Não dá pra ver as coisas por telefone, tem que ser de perto”, disse.

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Apesar de criticada, ação pioneira da Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta resultados positivos na luta em defesa do Rio São Francisco

Cristina Costa e Ronaldo Cancão em visita à Câmara Municipal de Belo Horizonte. (Foto: Ascom)

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina (PE) deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o rompimento da barragem da Vale de Brumadinho, que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. Os vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem.

Segundo o propositor da Comissão, vereador Gabriel Menezes, a Câmara de Petrolina é a única do Nordeste que se se organizou e enviou uma comissão para verificar in loco os prejuízos causado pelo rompimento da barragem. Durante a coletiva, ele foi contra às críticas recebidas pela missão dos parlamentares.

“Queremos defender o Rio São Francisco pela importância que ele tem para todos nós, seja para abastecimento humano ou para a fruticultura irrigada. Nossa região vive em função das águas do Velho Chico e o que a gente nota é uma distorção muito grande por uma parcela pequena da mídia, com sensacionalismo, que não emite ao seu público a verdadeira intenção da visita à região para avaliar de perto a situação, que é camuflada principalmente pela empresa responsável por essa catástrofe”.        

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Vereadores apresentam balanço de viagem a Brumadinho e cobram medidas para evitar maiores danos ao rio São Francisco

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão Especial montada pela Câmara de Vereadores de Petrolina para visitar Brumadinho (MG) apresentou, nessa segunda-feira (25), uma visão geral do observado na cidade atingida por mais uma tragédia natural causada por rompimento de barragens da Vale.

Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB) passaram uma semana em Minas Gerais reunidos com vereadores de outras Casas Legislativas e moradores de Felixlândia, Belo Horizonte e Brumadinho. Segundo os edis, nos próximos dias um relatório da visita será apresentado aos petrolinenses, mas de imediato a sensação provocada com a viagem é impactante.

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“Somente chegando a Brumadinho que eu tive a dimensão da importância desse intercâmbio entre as Câmaras de Brumadinho, Petrolina e Belo Horizonte. O rio Paraopeba está morto, a região Norte tem seis milhões de habitante e é abastecida com esse rio”, destacou Cancão.

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De volta a Petrolina, vereadores fazem balanço sobre viagem a Brumadinho nesta segunda-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB) estão de volta a Petrolina, depois de passarem uma semana em Brumadinho (MG). Nesta segunda-feira (25) eles participarão de uma coletiva de imprensa para prestar contas a respeito da viagem que fizeram representando o Poder Legislativo da cidade.

Durante os cinco dias em que ficaram em Minas Gerais os edis viram de perto a situação do desastre natural em Brumadinho, fizeram coleta de água e também se reuniram com moradores e vereadores de municípios afetados pela lama de rejeito.

Depois de intercâmbios em Belo Horizonte, Três Marias e Brumadinho, os vereadores reuniram relatórios técnicos fornecidos pela Vale e transmitirão as informações à população petrolinense amanhã.

Valgueiro critica vereadores “lagartixas” por não identificarem erro em projeto do reajuste salarial de agentes de saúde

Erro prejudicava classe, mas foi retificado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da aprovação unânime do reajuste salarial dos Agentes de Saúde de Petrolina na sessão de ontem (21), Oposição e Situação se estranharam mais uma vez. Ao justificar seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 004/2019, enviado a Câmara pelo Poder Executivo, Paulo Valgueiro “cutucou” a bancada governista.

O edil apontou um erro grave na redação do projeto e solicitou a retificação. O texto ao invés de prever o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro determinava a revogação. O fato de a falha passar despercebida, segundo Valgueiro, mostra que os membros da Situação não prestam atenção nas matérias enviadas pelo Executivo e agem como “lagartixa.”

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“Verificamos um erro que poderia prejudicar vocês, chamei atenção de Manoel [da Acosap] para que pudesse ser feita a correção. Um erro que veio do Executivo, talvez na hora de fazer o projeto e a gente que não é vereador lagartixa tem que estar aqui para ser legislador”, afirmou.

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Zé Batista manda recado a vereadores: “Aqui ninguém é dono de categoria”

Vereador foi crítico a quem quer ser considerado “herói” pelas categorias (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

A sessão de quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim foi marcada pela votação do reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias de Petrolina. De forma unânime os edis aprovaram o aumento salarial das categorias, mas José Batista da Gama (PSB) não deixou barato.

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Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Para o edil, não é correto os colegas de Câmara se vestirem de “donos” das categorias, já que o reajuste foi previsto em lei federal, além do fato de o Poder Legislativo ter como prerrogativa defender os interesses da população. O recado pode ter sido uma indireta a Manoel da Acosap (PTB), representante dos ACS no Poder Legislativo.

“Não estou fazendo favor a ninguém, estou cumprindo com minha obrigação legislativa como homem público, respeitando a população petrolinense, seja qual for a categoria. Aqui ninguém é dono de categoria, a categoria pertence a seus sindicatos. A categoria tem livre arbítrio para escolher seus representantes”, disparou Zé Batista.

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Racismo e políticas públicas para população negra são lembrados em sessão solene na Casa Plínio Amorim

Sessão reúne estudantes e representantes de entidades (Foto: Blog Waldiney Passos)

No dia destinado ao combate a discriminação racial, a Câmara de Petrolina realiza nessa quinta-feira (21) uma sessão solene. Representantes de entidades ligadas a religiões de matriz africana, instituições de ensino, líderes comunitários, secretários municipais e os edis foram convidados ao debate.

Autor do Requerimento nº 055/2019, Gilmar Santos comentou a importância dessa discussão, já que o combate ao racismo é uma luta antiga. “[A sessão] é uma referência ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, que tem referência histórica aos manifestantes de Joanesburgo que foram manifestar contra a Lei do Passe e lamentavelmente o governo racista do Apartheid colocou a polícia para massacrar esses manifestantes. Esse fato é atualizado no sentido da gente chamar atenção para as desigualdades pela qual passam os negros e lembrar os heróis que colocaram suas vidas a serviço da superação dessas desigualdades”, afirmou o edil.

Políticas públicas

A Rede de Mulheres Negras de Petrolina foi uma das instituições convidadas e segundo sua representante, Viviane Costa classificou como relevante a discussão, já que as políticas públicas são escassas. “O racismo é existente no país e também em Petrolina, a Rede vem propor as demandas da população negra para esse debate. Infelizmente as políticas públicas para a população negra é quase existente em Petrolina”, disse ao Blog.

Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de lei colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (21), o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Comunitário de Saúde foi aprovado por unanimidade. Sem dois edis presentes – Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) que estão em Brumadinho (MG) – 21 edis foram favoráveis ao aumento salarial.

O Plenário da Casa Plínio Amorim ficou lotado com os agentes que acompanhavam atentamente a votação, que ocorreu de forma tranquila. A bancada de oposição, no entanto, mencionou a demora em o Poder Executivo encaminhar o PL nº 004/2019 à Câmara.

Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Confira a seguir o momento da votação: