Câmara de vereadores – Página: 50 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário, que já começam a valer em 2021

30 de dezembro de 2020 às 10:30

2020 foi um ano conturbado e o encerramento da atividades no legislativo na Câmara de Vereadores de Petrolina não poderia ser diferente. Assim como foi durante toda legislatura, Situação e Oposição mais uma vez se dividiram em relação aos projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo.

Na pauta de terça-feira (29) havia quatro matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), entre elas o Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, atualizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2021. Além disso, o PL atualiza as taxas de coleta de lixo, que será por m² e zonas.

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Na última sessão do ano, Osório avalia trabalho da Câmara em 2020

Câmara de vereadores Petrolina Política

29 de dezembro de 2020 às 14:00

Atual presidente avaliou ano do Poder Legislativo (Foto: Ascom/CMP)

2020 não foi um ano fácil, mas termina com saldo positivo na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB). Na manhã dessa terça-feira (29) ele conversou com a imprensa e fez um balanço da atual legislatura.

“O balanço é positivo, com alguns pontos negativos. Passamos por uma pandemia, tivemos que reduzir as sessões, organizar o espaço [da Câmara]. Não foi fácil, mas a gente está analisando o ano com resultados”, disse.

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Atual presidente da Câmara, Osório confirma escolha de Aero para assumir comando da Casa em 2021

Câmara de vereadores Petrolina Política

29 de dezembro de 2020 às 10:30

Presidente não seguirá no posto em 2021 (Foto: Brena Souza/Rádio Jornal)

Os trabalhos da atual legislatura de Petrolina terminam nessa terça-feira (29), com a última sessão do ano. O tom de despedida também é sentido na fala do atual presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB). Reeleito em novembro para mais um mandato, ele confirmou que não buscará a reeleição ao principal posto da Mesa Diretora.

De acordo com o edil, a bancada de Situação se articulou e alçará Aero Cruz (MDB), atual líder do Governo na Câmara, ao posto de presidente. “Vou fazer o quarto mandato a partir de janeiro, já me sinto contemplado [pelos mandatos como presidente]. A gente sabe que há um desgaste natural devido a quantidade de tempo que a gente já se encontra na Presidência. E vem aqueles comentários de ‘de novo Osório’, a gente respeita”, disse o vereador à imprensa.

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Câmara de Petrolina realiza hoje a última sessão de 2020

Câmara de vereadores Petrolina

29 de dezembro de 2020 às 09:00

2020 chega ao fim na manhã dessa terça-feira (29), na Casa Plínio Amorim. Na despedida da atual legislatura, a Câmara terá uma sessão movimentada, pois na pauta constam quatro Projetos de Lei do Poder Executivo e seis do Legislativo. A Mesa Diretora também destinará tempo para fala dos edis.

A sessão ocorre de forma presencial, mas também haverá transmissão online. A expectativa é pelos discursos de agradecimentos, especialmente dos vereadores que não renovaram seus mandatos. A partir desta sexta-feira (1°) os eleitos em novembro tomam posse e começam seus trabalhos.

Veja a seguir a pauta de hoje:

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Próximo do retorno à Câmara de Petrolina, César Durando afirma que Legislativo precisa de modernizar

Câmara de vereadores Petrolina Super Manhã

24 de dezembro de 2020 às 14:00

Petrolina terá dois herdeiros de Simão Durando no poder (Foto: Reprodução/Facebook)

César Durando ocupará uma cadeira na Câmara de Vereadores de Petrolina em 2021. Primeiro suplente do DEM com 2.464 votos nas eleições de 2020, ele herdará a vaga de Gilberto Melo, futuro secretário de Agricultura do município. Irmão do vice-prefeito eleito, Simão Durando, César vai para seu terceiro mandato legislativo.

“Agradeço a Deus, foi uma campanha muito bonita, limpa e transparente. Nós pudemos, em nossa caminhada, mostrar a Petrolina as nossas propostas, nossas ideias e nossas bandeiras para lutar por uma Petrolina cada vez melhor”, disse ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

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Cícero Freire sugere efetivação dos profissionais da saúde contratados para atuar durante na pandemia

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de dezembro de 2020 às 12:00

Vereador pediu efetivação dos profissionais contratados na pandemia (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as Indicações aprovadas por 14×0 na sessão de terça-feira (22), na Casa Plínio Amorim esteve uma proposição de Cícero Freire (Republicanos). Ele solicitou a efetivação dos profissionais que atuam no Hospital de Campanha de Petrolina. Na justificativa do edil, há demanda na saúde pública e tais profissionais podem supri-la.

Para isso, será necessário apoio da Câmara dos Deputados e Senadores para destinar recursos. “Vai completar um ano de combate a esse vírus. Esses contratados que foram para o Hospital de Campanha, eles colocaram suas vidas em risco. O que estou pedindo: que o prefeito reconheça a efetivação, como forma de reconhecimento pela guerra que estão enfrentando”, explicou o edil.

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Após crítica do Sindesmp, Prefeitura afirma que projeto aprovado “não traz qualquer prejuízo ao servidor”

Câmara de vereadores Nota de esclarecimento Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 10:30

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota para responder aos questionamentos do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp), em relação ao Projeto de Lei n° 028/2020, aprovado pela Câmara na terça-feira (22). De acordo com o Poder Executivo, a matéria foi sim submetida ao Conselho Deliberativo do Sindsemp.

“O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) reforça que o referido projeto apreciado nesta terça feira (22) foi submetido ao Conselho Deliberativo desde 2017, atendendo às etapas necessárias de votação”, diz a nota.

No que diz respeito ao fato de o projeto trazer prejuízo aos servidores, a Prefeitura garante que isso não procede. “Vale reforçar, ainda, que o mesmo não traz qualquer prejuízo ao servidor e que se trata apenas de uma necessária adequação da legislação municipal, diante das novas diretrizes estabelecidas pelo legislador federal e pelo Ministério da Previdência“, conclui a nota.

Posse dos aprovados no concurso da Câmara de Petrolina acontece hoje

Câmara de vereadores Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 10:00

(Foto: Arquivo)

Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Petrolina promoveu um concurso público. 20 pessoas foram aprovadas de imediatos e na manhã dessa quarta-feira (22), tomam posse dos seus respectivos cargos. A solenidade acontece no Plenário da Casa, com a presença dos vereadores.

De acordo com o setor jurídico da Câmara, apenas 15 aprovados tomarão posse hoje. Os outros cinco deverão responder ao Aviso de Recebimento, comparecer a Casa Plínio Amorim com a documentação exigida e somente após esse procedimento assumirão seus cargos.

O concurso da Câmara foi realizado em 2019, pela banca examinadora Idib, a mesma que promoveu o certame da Guarda Civil Municipal de Petrolina. Além da convocação imediata de 20 candidatos, o processo resultou na formação de uma lista de espera.

Com ida de Edilsão e Gilberto Melo para governo de Miguel, suplentes ganham cadeiras na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 09:00

César Durando e Osinaldo Souza, suplentes com cadeiras garantidas em 2021

A reforma administrativa proposta por Miguel Coelho (MDB) foi votada e aprovada na Câmara de Petrolina na manha de terça-feira (22). No início da noite o prefeito reeleito aproveitou o momento para anunciar seu novo secretariado e contará com dois vereadores na gestão.

Gilberto Melo (DEM) assumirá a Secretaria de Agricultura, que foi desmembrada da pasta de Governo. E o ex-diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilsão do Trânsito (MDB) passará a exercer uma função de assessoria na área política e em ações voltadas à mobilidade.

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Com votos contrários da Oposição, Câmara de Petrolina aprova projetos do Executivo

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de dezembro de 2020 às 14:00

Mesmo com críticas, projeto que provoca mudanças no IGEPREV passou

A penúltima sessão de 2020 na Câmara de Vereadores de Petrolina terminou com a aprovação de todos os projetos apresentados pelo Poder Executivo. Até mesmo o polêmico n° 28/2020 passou pelo crivo do Poder Legislativo, nessa terça-feira (22).

Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB), que deve promulgá-las nos próximos dias, tendo em vista que os PLs foram classificados com caráter de urgência. Veja a seguir o que foi aprovado hoje e suas respectivas votações.

Projeto de Lei nº 028/2020: dá nova redação a lei municipal nº 1.990/2007 (IGEPREV). Aprovado por 13×4 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Ruy Wanderley, esse último da Situação; Edilsão do Trânsito e Gaturiano Cigano se abstiveram);

Projeto de Lei nº 031/2020: institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da vigilância sanitária no Município de Petrolina. Aprovado por 17×3 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro);

Projeto de Lei nº 032/2020: Altera organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE e dá outras providências. 17×3 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro);

Projeto de Lei nº 033/2020: dispõe sobre a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos profissionais do magistério municipal que especifica e dá outras providência. Aprovado por 20×0.

Atual vice-prefeita, Luska Portela recebe Título de Cidadã Petrolinense

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 12:30

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Luska Portela foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Petrolina na noite de segunda-feira (21). Atual vice-prefeita, ela recebeu o Título de Cidadã Petrolinense. Luska é baiana de nascimento e pernambucana de coração. A honraria foi proposta por Ronaldo Silva (DEM) e Ronaldo Cancão (DEM).

Ao proporem o título, os vereadores levaram em conta a atuação de Luska Portela nas causas sociais, como pessoas em vulnerabilidade. Vice-prefeita desde 2016, Luska não seguirá no posto para a próxima gestão, mas deixa um legado a Petrolina.

“Sempre ouvi dizer que mãe não é só aquela que nos coloca no mundo. Mãe é aquela que acolhe. Foi assim que me senti em Petrolina, acolhida por uma mãe e também por amigos que foram verdadeiros irmãos. Na minha família, meu esposo, minhas filhas, minha neta Clara, encontrei força e coragem. E através do amor que tenho por Petrolina consegui compreensão, paciência e muita cumplicidade com a nossa gente”, comentou a homenageada.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) esteve presente na solenidade e elogiou a parceria. “Nos últimos quatro anos, tive a oportunidade de aprender com ela, que foi como uma mãe. Ela é, acima de tudo, uma pessoa dedicada, amiga e carinhosa. Posso dizer que esse título é merecido para aquela que foi a melhor vice-prefeita que nossa cidade já teve“, disse.

Reforma administrativa: confira a nova estrutura da Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de dezembro de 2020 às 11:30

(Foto: ASCOM/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) já está sendo debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto deu entrada em caráter de urgência urgentíssima e é um dos quatro PLs do Executivo analisados nessa manhã (22).

Caso aprovado, a partir do dia 1º de janeiro algumas mudanças acontecerão na Prefeitura de Petrolina. A principal delas é a desvinculação da Secretaria de Governo da de Agricultura. É esperada a aprovação unânime na Casa Plínio Amorim. Dessa forma, a expectativa é que Miguel anuncie seu secretariado da nova gestão ainda nessa semana.

De acordo com a Prefeitura, a reforma busca “otimizar a arrecadação de receitas públicas e de dinamizar a execução do serviço público, de modo com isso cumprir as determinações prescritas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Veja a seguir a configuração do governo municipal para a gestão de 2021-2024:

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Sindsemp mostra descontentamento com projeto do Executivo sobre IGEPREV

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 11:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) está descontente com o Projeto de Lei n° 28/2020, apresentado pelo Poder Executivo e colocado na pauta dessa terça-feira (22). Na justificativa da matéria, a Prefeitura alega que as mudanças “buscam adequar a norma previdenciária municipal aos novos entendimentos legais” no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

Contudo, o Sindsemp não concorda e destacou alguns pontos no projeto. “O projeto traz prejuízos incalculáveis ao servidor público. Primeiro por destinar uma situação de impedir ou de não conceder aposentadoria especial aos professores readaptados e professores cedidos. E tem a questão de calcular isso. Um dos maiores prejuízos do projeto é que o nosso Comitê de Investimento, que tem acompanhamento direto dos conselheiros, ele vai ser direcionado a membros que não são servidores. São servidores que são apenas comissionados”, explica Walber Lins.

O presidente do Sindsemp solicitou a retirada do PL de pauta, porém não foi ouvido. Em entrevista ao Blog, Lins também apontou outra falha, referente ao Comitê de Investimento. “Todo recurso, todo dinheiro do servidor vai ser aplicado por pessoas que não têm participação. Como o dinheiro é do servidor e o servidor não tem essa participação?“, questionou.

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Vereadores de Petrolina prestam homenagem a Elias Jardim, que perdeu o filho vítima de infarto

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 10:30

Vereadores prestaram homenagem a colega que perdeu filho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Antes de iniciar os trabalhos na sessão dessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina prestaram uma homenagem ao colega Elias Jardim (PHS). Foi respeitado um minuto de silêncio pela morte do filho do edil, Emerson.

“Vamos prestar solidariedade pelo falecimento do filho do vereador Elias Jardim. Emerson faleceu ontem, de infarto fulminante”, anunciou o presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB).

Emerson sofreu um infarto na noite de ontem (21) e está sendo velado no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 07 (N7). O sepultamento acontecerá no final da tarde, na comunidade rural. Por conta da morte do filho, Elias Jardim não esteve presente na sessão.

Câmara de Petrolina analisa reforma administrativa proposta por Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 09:30

(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

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