Câmara de vereadores – Página: 49 – Blog do Waldiney Passos

URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

9 de março de 2021 às 10:05

Aero destacou que aprovação hoje é forma da Câmara contribuir para o combate a covid (Foto: Ascom CMP)

Nesta terça-feira (9) os vereadores de Petrolina estão reunidos de forma remota pela primeira vez em 2021. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB) interrompeu os trabalhos para anunciar que um projeto de Lei do Poder Executivo deu entrada na Casa para votação urgente.

Trata-se do PL n° 07/2021, solicitando autorização do Poder Legislativo à Prefeitura adquirir vacinas contra a covid-19. “O projeto do Executivo solicita autorização da Câmara de Vereadores, para que junto com o Consórcio de Municípios, [a Prefeitura] possa fazer a compra das vacinas. Como é urgência urgentíssima, nós estamos aqui [para votar]. Quero colocar e pedir a compreensão, cumprindo o Regimento [Interno], estando embasado, gostaria de pedir a compreensão para colocar esse projeto hoje. Estamos falando de saúde pública”, disse o presidente.

Líder do Governo na Câmara, Ronaldo Silva (DEM) discursou na sequência, favorável à votação. Ele lembrou que matérias podem sim entrar em votação após a leitura da pauta, desde que sejam urgentes, como o de hoje. O edil também orientou a bancada a aprovar o PL. “Peço a todos os nobres companheiros e da Oposição, que possa pedir a sua bancada [para votar]”, enfatizou.

Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

4 de março de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Câmara de Petrolina voltará a ter sessões remotas; atendimento ao público será suspenso na próxima semana

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de março de 2021 às 12:00

Presidente justificou decisões (Foto: Blog Waldiney Passos)

As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim voltarão a acontecer de forma remota a partir da próxima semana. Além disso, os trabalhos administrativos presenciais serão reduzidos na Câmara de Petrolina. Ou seja, o atendimento ao público ficará suspenso por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Aero Cruz (MDB), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4).

A decisão vem pelo contexto da pandemia, que avança diariamente no município. “A partir de segunda-feira a gente vai fechar o expediente na Câmara, deixando apenas parte da administração e os demais [servidores] de aviso para quando precisar. As sessões vão voltar a ser remotas. É por tempo indeterminado“, anunciou. Com os encontros virtuais, optou-se pela realização de apenas uma sessão por semana.

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Gilmar Santos cobra votação de projeto sobre Parto Humanizado

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de março de 2021 às 14:30

Vereador fez protesto na sessão de ontem

“Enquanto o presidente Aero Cruz [DEM] se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em Petrolina”. Esse era o texto visível em um cartaz disposto em frente ao posto ocupado por Gilmar Santos (PT) na sessão de terça-feira (2), na Câmara de Petrolina.

O edil fez um apelo à Mesa Diretora, para que o projeto entre em votação. “Essa é a quinta vez que eu solicito dessa Casa que, coloque em tramitação o projeto 024, sobre o parto humanizado. Mais mulheres, possivelmente, a gente espera que não, passarão por situações difíceis no [Hospital] IMIP/Dom Malan e Casa de Parto”, afirmou.

No entendimento de Gilmar, a Câmara de certa forma está sendo omissa. “Essa Casa, que poderia já estar tramitando um projeto tão importante e aprovado, para garantir prevenção a riscos de mortes, tanto de mulheres, quanto de crianças, parece estar levando de forma diferente“, pontuou.

Aero responde

Aero respondeu. “Mais uma inverdade e uma mentira se coloca nessa casa. Mais uma vez Vossa Excelência é indelicado e como professor, é um péssimo exemplo aos seus alunos. Na hora que passar nas Comissões e passar pelo Jurídico da Casa, pode ter certeza de ele vem à pauta e será votado nesse Plenário“, disparou o presidente da Câmara.

Câmara de Petrolina aprova projeto que permite renegociação de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

3 de março de 2021 às 09:30

(Foto: ASCOM/PMP)

O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (PROREF) foi aprovado na sessão de terça-feira (3) por unanimidade, 19 votos a zero. A matéria foi sugerida pelo Poder Executivo, na tentativa de reduzir a inadimplência dos contribuintes.

O PROREF permitirá a regularização de “débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, exceto o Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como débitos não tributários junto à Agência Municipal do Empreendedor – AGE, com vencimento em exercícios anteriores ao exercício corrente dos respectivos créditos”.

Além disso, será permitida a quitação de débito relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há algumas condições impostas para a adesão ao programa, uma delas é o pagamento do valor integral da dívida. Para entrar em vigor falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Juazeiro: vereador solicita melhoria no serviço de energia no interior e cobra implantação de atendimento odontológico noturno

Câmara de vereadores Juazeiro

2 de março de 2021 às 18:30

O vereador Mitu do Sindicato (PC do B) usou a tribuna da Casa Aprígio Duarte durante a reunião ordinária desta terça-feira (02) para fazer dois pedidos ao executivo municipal. O primeiro é que a gestão dê uma atenção especial ao fornecimento de energia nas comunidade do interior.

“Esses dias eu recebi algumas contas de energias de pessoas do interior que só tem uma geladeira e uma televisão e estão pagando R$ 400 e R$ 500 reais na conta de energia, sendo que o serviço da Coelba na região é de má qualidade, quando chove sempre falta energia. Isso é um absurdo e precisa ser resolvido”, frisou o vereador.

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Petrolina: músicos vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina Política

2 de março de 2021 às 12:30

Um grupo de músicos foi até a Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (2), para pedir apoio das autoridades durante a pandemia da covid-19. Eles estão impedidos de atuar em bares, restaurantes e afins, assim como de se apresentar nos shows. Sem emprego não há dinheiro e a classe clama por mais atenção.

“A gente entende o que está passando nesse país, mas nós não podemos esquecer que nossas famílias estão passando fome, literalmente. Se nós, da classe musical, não morrermos de covid, morreremos de fome. Há um ano nós estamos impedidos de ganhar o nosso pão de cada dia”, disse Bia, empresária do Trio Granah.

Em seguida ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos músicos. “Não temos como comprar o gás, como pagar água. A maioria dos nossos vendeu instrumentos. Nós vivemos de emoção, de passar alegria para vocês. E nesse momento de pandemia é a nossa maior tristeza. A gente não aguenta mais, a gente não sabe a quem recorrer“, desabafou Bia.

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Vereador propõe audiência pública sobre covid-19, em Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro Política

2 de março de 2021 às 10:30

Os vereadores de Juazeiro (BA) voltaram a se reunir, nesta terça-feira (2), para mais uma sessão ordinária. Até o momento não há debate sobre projetos. Ou seja, os edis estão usando a Tribuna Livre para apresentar suas demandas. Durante sua fala o Dr. Salvador (PCdoB) explanou acera da realização de uma audiência pública na cidade.

“Ontem a gente apresentou um Requerimento solicitando e foi aprovado pela maioria dos colegas, que a gente organize uma Audiência Pública, em conjunto com o Poder Municipal Executivo. Convoque se for possível a própria Sesab, [que possa] chamar os representantes dos profissionais de saúde, dos hospitais, quem está na linha de frente, para que a gente possa ver onde os vereadores podem colaborar”, afirmou.

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Câmara de Petrolina analisa projeto que possibilita renegociações de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta sessão ordinária de 2021 está acontecendo na Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (2) e entre os 13 projetos de lei colocados em pauta, está o de número 005/2021, do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF).

Sessões na Câmara Municipal de Petrolina devem continuar presenciais e terça já tem protesto de músicos

A iniciativa da Prefeitura busca reduzir a inadimplência dos petrolinenses em relação aos tributos municipais. Os débitos poderão ser parcelados. Para entrar em vigência é necessária aprovação da Câmara, o que deve acontecer com folga, já que a Situação é a maior bancada na Casa. Confira os detalhes do projeto a seguir:

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“Do que adianta a gente fazer um lockdown em Juazeiro e a vizinha cidade estar cheia de juazeirenses?” questiona vereador

Bahia Câmara de vereadores Juazeiro

1 de março de 2021 às 12:30

Vereador ainda cobrou ação do Executivo para ajudar comerciantes (Foto: Reprodução/YouTube)

O mês de março começa com mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Nesta segunda-feira (1°), o vereador Renato Brandão (PL) usou a Tribuna Livre para levar uma preocupação dos comerciantes da cidade, cujas atividades estão limitadas por conta de um decreto estadual.

Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

“Diversos deles se queixaram com a nossa situação geográfica. Juazeiro é uma cidade que faz divisa com Pernambuco, com a vizinha cidade Petrolina. E traz um prejuízo real, não podemos virar as costas para essas pessoas. Se as pessoas realmente ficasse em casa, eu até acreditaria [no toque de recolher]”, disse.

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Câmara de Juazeiro voltará a ter sessões remotas a partir da próxima segunda-feira

Câmara de vereadores Juazeiro Política

1 de março de 2021 às 11:00

(Foto: Ascom)

A partir da próxima segunda-feira (8) as sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) voltarão a acontecer de forma remota. O anúncio foi feito pelo presidente Berg da Carnaíba (PDT), na manhã desta segunda-feira (1°).

“Quero comunicar os amigos vereadores que as sessões a partir da próxima segunda-feira serão remotas, online. Na sexta-feira faremos um teste na plataforma. Mas já fica concluído que na próxima segunda-feira será remota”, afirmou.

A possibilidade de promover reuniões online já estava sendo debatida na Casa Aprígio Duarte, especialmente pelo cenário da covid-19 no município e na Bahia. Vale lembrar que Juazeiro não está incluído no decreto estadual o qual prorroga o toque de recolher até dia 8.

Miguel Coelho visita a Câmara de Petrolina e elogia trabalho de Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 12:30

Prefeito elogiou trabalho do novo presidente (Foto: Ascom CMP)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) visitou a Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quarta-feira (24). O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) e o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro também estiveram presentes na Casa Plínio Amorim na manhã de hoje.

Durante sua passagem pela Casa Legislativa, Miguel elogiou os trabalhos de Aero Cruz (MDB). O vereador assumiu a presidência da Câmara no mês passado e tem buscado modernizar o Legislativo. “O presidente tem honrado a confiança dos vereadores e surpreendido pela velocidade do seu trabalho. Nós fazemos partes de poderes distintos e independentes. Mas estamos em harmonia para continuar crescendo Petrolina”, disse Miguel.

Mesmo com pouco tempo de trabalho, as mudanças na organização da Câmara na infraestrutura já são perceptíveis. E Aero promete manter o ritmo das mudanças. “Devagarinho vamos colocando as pedras no lugar. Vamos investir em um só melhor, ampliar as instalações para a imprensa e concluir o outro lado do estacionamento. Estamos falando do Poder Legislativo da cidade, aqui precisamos dar respostas”, disse o presidente.

Wenderson Batista ironiza debates nacionais na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 10:30

Wenderson Batista (DEM) faz sua estreia no Poder Legislativo em 2021 e apesar de a sessão da última terça-feira (23) ter sido apenas a quarta do ano, ele não está contente com o nível de debate na Câmara de Vereadores Petrolina. Isso porque, segundo o edil, a Casa mais parece um Congresso Nacional por tratar de temas nacionais e esquecer os locais.

“Estou me sentindo um deputado federal, porque eu nunca vi uma Casa Legislativa discutir tantos pontos a nível nacional. Por sinal, senhor presidente, se tiver como manda o auxílio paletó, porque até a roupa tem que melhorar“, ironizou.

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Com aprovação unânime, Câmara de Petrolina passa a ter Comissão de Defesa da Causa Animal

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 09:00

(Foto: Internet)

Agora é oficial: a Casa Plínio Amorim passa a contar com uma Comissão Permanente de Defesa da Causa Animal. A criação desse novo grupo de discussão foi aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira (23). O próximo passo é compor a Comissão com presidente, relator, secretário e suplente.

Câmara de Petrolina ganhará Comissão Permanente voltada à Causa Animal

A criação dessa nova Comissão é resultado de um projeto de Resolução proposto pelos vereadores Wenderson Batista (DEM), Ruy Wanderley (PSC), Maria Elena de Alencar (MDB), Rodrigo Araújo (Republicanos), Alex de Jesus (Republicanos) e César Durando (DEM).

De acordo com o Projeto de Resolução, é competência da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal acolher e investigar denúncias aos maus tratos, caça proibida e aprisionamento de animais, realizando diligências; fiscalizar e acompanhar os programas, projetos e ações governamentais de defesa e proteção dos animais; estimular ações da sociedade civil voltadas para a defesa e proteção dos animais do município de Petrolina; e promover campanhas de conscientização, propor ações preventivas para defesa dos animais.

Confira os projetos aprovados pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

23 de fevereiro de 2021 às 12:30

A quarta sessão ordinária de 2021, na Câmara de Vereadores de Petrolina teve nove projetos de Lei em votação nesta terça-feira (23). Três eram do Poder Executivo e os demais, do Legislativo. As matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Veja a seguir todas as matérias aprovadas hoje:

Poder Executivo – aprovados por 18×0

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 002/2021: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 004/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.

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