Vereador denuncia profissionais de saúde de Petrolina por comercialização de anabolizantes

Na sessão da última terça-feira (31), o vereador Capitão Alencar (Patriota) trouxe uma denúncia grave ao Plenário da Casa Plínio Amorim. Ele apresentou o Requerimento n° 465/2021, cobrando ação dos órgãos de fiscalização e da sociedade para combater a comercialização de anabolizantes em Petrolina.

“Não vou citar nomes, mas nós temos médicos, profissionais da saúde de Petrolina, temos enfermeiros que estão vendendo e se promovendo através de produtos anabolizantes. Já tem médico sendo processado e investigado pelo Conselho Federal de Medicina”, afirmou.

Diante dessa comercialização das famosas “bombas”, Alencar solicitou uma Audiência Pública, para envolver o poder público e a sociedade no debate e encontrar meios de investigar e punir esses profissionais. “É grave o que vem acontecendo, infelizmente as pessoas estão se drogando em busca do corpo perfeito“, pontuou.

Líder da Situação pede urgência para votar projeto do Auxílio Tecnológico, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Situação na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB) pediu agilidade dos colegas, para que o projeto de lei que cria o chamado “auxílio tecnológico”, em Petrolina, seja aprovado o quanto antes. A iniciativa é uma proposta do Poder Executivo e prevê a criação de um benefício aos profissionais da educação.

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“Peço urgência urgentíssima. O nosso prefeito vai disponibilizar cerca de R$ 20 milhões aos professores permanentes e contratados. Cumprindo a lei, o prefeito está passando o recurso a todos os professores e secretários da Educação“, argumentou o líder.

O benefício destinará recursos aos trabalhadores da rede municipal, que poderão comprar equipamentos como tablets e notebooks. “Peço às Comissões que possam dar o parecer hoje [terça-feira], para que quinta-feira [02/09] a gente possa aprovar esse projeto de lei. E dar um grande presente aos educadores da nossa cidade”, pontuou.

Portaria autoriza retorno do público à Câmara de Petrolina

Público já pode acompanhar os trabalhos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (31) marca o retorno do público à Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque, uma portaria do presidente Aero Cruz (MDB) autorizou o retorno da população, para acompanhar as atividades do Poder Legislativo.

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A decisão leva em conta a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina. Por conta a pandemia, o uso de máscara é obrigatório e os visitantes deverão respeitar as orientações e medidas impostas pela Casa Plínio Amorim.

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Concessão de Medalha volta a pauta nesta terça-feira, em Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Depois de duas sessões consecutivas analisando projetos de lei do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta terça-feira (31) para votar três matérias do Legislativo. Todas tratam da Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito.

Além disso, às 10h está marcada a participação do Presidente Do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), Paulo Cesar Dias Alves para falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrada entre 21 e 28 de agosto.

A sessão acontece às 9h, sem a presença de público. Contudo, é possível acompanhar os trabalhos pelo YouTube, ao vivo.

Audiência pública debate PPA do quadriênio 2022/2025, em Juazeiro

(Foto: Ascom PMJ)

O orçamento e diretrizes para os trabalhos do Poder Executivo também estão sendo debatidos na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Na quinta-feira (26), a Prefeitura enviou representantes para uma audiência pública que debateu o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.

O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. A Prefeitura enviou o secretário da Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, e pelos assessores especiais da Prefeitura, Nildo Lima e Rivadávio Espínola.

A audiência foi o momento de o Poder Executivo apresentar as principais ações previstas e valores do quadriênio, que fiou em R$ 3 bilhões e 250 milhões. “O PPA é o instrumento que define as metas de aplicação dos recursos financeiros e das despesas do Poder Executivo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para a elaboração desse documento houve participação efetiva da comunidade, recebemos em torno de sessenta sugestões e questionamentos de pessoas com ideias brilhantes, que só vêm construir o município de Juazeiro através desses questionamentos“, destacou Dantas.

Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

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Defesa recorre, mas Justiça Eleitoral impõe mais uma derrota a Júnior Gás

Vereador sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral

O vereador Júnior Gás (Avante) sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Ele recorreu da decisão que determina a cassação do seu diploma e consequentemente do mandato eletivo. A defesa solicita efeito suspensivo da decisão.  Contudo, o juiz eleitoral Elder Muniz, ratificou a ação de impugnação com caráter imediato.

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“Mantenho integralmente o capítulo da sentença relativo aos efeitos imediatos da cassação parlamentar. Dito isto, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, caso não apresentada qualquer outra peça, abra-se o prazo de 3 (três) dias para as contrarrazões necessárias à subida dos autos ao Tribunal ad quem”, argumenta na decisão.

Confira a íntegra da decisão:

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Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

LDO entra na pauta da Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de aprovarem o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (26) para avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos:

  • Bem-estar e Qualidade de Vida;
  • Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
  • Desenvolvimento Sustentável e urbanismo;
  • Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade;
  • Desenvolvimento Econômico e Inovação;
  • Gestão Pública Eficaz;

Antes de ser votado, o projeto da LDO será explanado pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que anunciará seu parecer. A sessão começa às 9h e não há outras matérias (Indicações, Requerimentos e Projetos) em pauta.

Rodrigo Araújo pede implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (24), Rodrigo Araújo (Republicanos), apresentou o Requerimento n° 452/2021, no qual solicita a implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque. Ele justifica que a Guarda Civil Municipal da cidade precisa desse reforço, para dar continuidade nas ações de segurança.

“A gente sabe que já existe a Patrulha da Mulher, da ROMU e agora tem a Patrulha Ambiental. E a gente solicita ao senhor prefeito que faça acontecer. A gente precisa muito de segurança pública na nossa cidade e esses dois aparelhos vêm a somar na nossa Guarda Municipal”, justificou.

O pedido foi aprovado por 20×0, junto com as Indicações e Requerimentos pautados ontem. Cabe ao Poder Executivo analisar e observar a viabilidade para atender o Requerimento de Rodrigo.

Câmara dá aval e autoriza município a criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS)

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, por 19×1, o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Desta forma, na prática, o município alcançará o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto, que hoje estão com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

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A SAAS ficará incumbida de captar água bruta, realizar o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição de água para consumo público; além de promover a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados.

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Justiça cassa mandato de Júnior Gás e abre caminho para Lucinha Mota ser vereadora em Petrolina

(Foto: Arquivo)

A composição da Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser modificada nos próximos dias. Isso porque, na segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perde sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

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Na decisão, o juiz eleitoral Elder Muniz entendeu ter havido fraude na cota de gênero da sigla, no pleito de 2020. “Como consequência, determino a cassação do mandato eletivo e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titular e suplentes, que concorreram pelo PARTIDO AVANTE na eleição proporcional, declarando nulos todos os votos atribuídos a referida agremiação partidária, e consequentemente, DETERMINO a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos demais partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, afirma.

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Poder Legislativo presta homenagens a Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti

Câmara rendeu homenagens a políticos

Os trabalhos legislativos desta terça-feira (24) foram abertos com homenagens a dois políticos de Petrolina. Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara de Petrolina, destacou a importância de Osvaldo Coelho e Diniz Cavalcanti para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje se vivo estivesse, o nosso eterno deputado Osvaldo Coelho faria 90 anos. Sertanejo nato, petrolinense e viveu toda sua vida dedicado ao povo de Petrolina, de Pernambuco e do Brasil. Quero, em nome de todos que fazem o Poder Legislativo, fazer o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento ao eterno deputado“, pontuou Aero.

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