Portaria define expediente na Câmara de Petrolina nos jogos do Brasil na Copa do Mundo

Câmara de vereadores Informativos Petrolina

23 de novembro de 2022 às 09:30

Foto: Ascom CMP

Assim como outras repartições públicas, a Câmara de Vereadores de Petrolina divulgou como será o expediente do órgão em dias das partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. Conforme a Portaria n° 011/2022, nos confrontos que comecem às 16h, não haverá mudança.

“Nos dias em que a Seleção participar de jogo e o horário coincida com o expediente administrativo da Câmara Municipal de Vereadores, o encerramento do expediente se dará às 11h, nos dias em que os jogos se realizarem às 12h, e às 12h, nos dias em que os jogos se realizarem às 13h”, afirma a Câmara em nota.

A primeira partida do Brasil é nesta quinta-feira (24), às 16h. Desta forma, a sessão ordinária de amanhã deve acontecer normalmente. Os demais compromissos da seleção serão na segunda-feira (28) e sexta-feira (02/12).

Em novo embate entre Aero e Gilmar, vereadores aprovam Requerimento sobre informações do concurso da Câmara

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de novembro de 2022 às 12:30

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Requerimento n° 580/2022 de Gilmar Santos (PT). O petista solicitava informações sobre o concurso público da Casa Plínio Amorim, realizado em 2019 e ainda com vagas sem ser preenchidas.

O pedido gerou um embate entre Aero Cruz (MDB) e Gilmar. Segundo o presidente da Câmara, o petista fez um “carnaval” na mídia nos últimos dias. E que não se furtará de prestar as informações solicitadas. “Todos sabem a forma como administro essa Casa, com a maior transparência possível. Não faço politicagem, estou aqui sendo fiscalizado, a nossa administração, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas“, afirmou.

Na sequência, ele pediu para que os presentes na sessão aprovassem o Requerimento (votado por 13×0), para responder Gilmar e a todos os parlamentares da Situação e Oposição.

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Capitão Alencar pede mais rigor da secretaria competente para combater poluição sonora em residencial de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de novembro de 2022 às 12:00

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

O vereador Capitão Alencar (Patriota) aproveitou a sessão desta terça-feira (22), para reforçar uma demanda dos moradores dos Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina. Na visão do parlamentar, é necessária mais fiscalização para combater a poluição sonora no conjunto habitacional.

A cobrança veio através da Indicação n° 2101/2022, aprovada por 13 votos a zero. “Que coíba o som alto, através da medição dos decibéis. A gente tem sido procurado, tem sido solicitado porque muitas vezes alguns veículos e muitas vezes o residenciais estão abusando do som. A gente pede da secretaria competente que se faça uma fiscalização“, destacou em sua justificativa.

Ronaldo Silva apresenta Requerimento solicitando informações sobre pavimentação em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de novembro de 2022 às 07:40

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Sem projetos na pauta desta terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão apenas as Indicações e Requerimentos propostos pelos parlamentares. Um Requerimento que promete causar polêmica é o de número 599/2022, de Ronaldo Silva (PSDB).

O edil está solicitando da Prefeitura de Petrolina a cópia do contrato e a planilha técnica de serviços da empresa que está executando a pavimentação da Avenida do Condor, no bairro Vila Débora e na Rua da Constelação, no Loteamento Eduardo.

Os vereadores da Situação são maioria na Câmara e devem reprovar a solcitação do vereador, que hoje faz parte da bancada de Oposição.

Gilmar Santos cobra informações sobre concurso público da Câmara Municipal

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de novembro de 2022 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Além dos projetos que constam na pauta de hoje (17), os vereadores de Petrolina vão analisar as Indicações e Requerimentos dos edis na sessão que se inicia daqui a pouco na Casa Plínio Amorim. Entre as demandas rotineiras está o Requerimento n° 580/2022, de Gilmar Santos (PT).

O vereador está reivindicando informações ao presidente da Câmara Municipal, Aero Cruz (MDB) sobre o concurso público do Poder Legislativo. Entre os questionamentos de Gilmar estão: o número de convocados e a validade do certame.

O concurso público da Câmara de Vereadores foi realizado em 2019, pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), ofertando 120 vagas (20 para convocação imediata e 100 para cadastro de reserva).

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

APLB Sindicato Câmara de vereadores Educação Juazeiro

16 de novembro de 2022 às 20:00

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado.

“Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto”, explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

No texto da proposta encaminhada a APLB deixa claro que não se opõe a um projeto que ofereça sustentabilidade de longo prazo ao sistema previdenciário municipal, hoje administrado pelo Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, “mas não pode aceitar que esta sustentabilidade seja construída com base em sacrifícios impostos exclusivamente aos servidores municipais, em especial os integrantes das carreiras de magistério”.

Ascom

Câmara de Juazeiro aprova projeto sobre transporte escolar

Câmara de vereadores Juazeiro

12 de novembro de 2022 às 08:00

Os vereadores de Juazeiro (BA) se reuniram na sexta-feira (11) para uma sessão extraordinária. O objetivo do encontro era discutir um projeto de lei da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar o transporte escolar na cidade.

O projeto foi aprovado por 15×0 e segue para sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB). A votação ocorre um dia após a Câmara de Vereadores de Petrolina analisar uma matéria semelhante. Ontem, os parlamentares também analisaram uma emenda à Lei Orgânica do Município, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social de Juazeiro, de acordo com a Emenda Constitucional nº103 de 12 de novembro de 2019.

Servidores da Câmara e vereadores de Petrolina participam de formação do TCE-PE

Câmara de vereadores Petrolina

11 de novembro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

Durante três dias, servidores da Câmara Municipal e vereadores de Petrolina participaram de uma formação promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). A “Jornada do Conhecimento” é promovida pela Escola de Contas do TCE e foi encerrada na tarde de quinta-feira (10).

A mesa de abertura contou com a presença com o presidente do TCE, Ranilson Ramos, que é ex-vereador de Petrolina. Os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos sobre a Previdência de Servidores, Ouvidoria, Nova Lei de Licitações, e de temas como Autismo, Educação Infantil, Cobertura Vacinal, Transporte Escolar, dentre outros.

Câmara de Vereadores aprova projeto que regulamenta transporte escolar em Petrolina

Câmara de vereadores Política

10 de novembro de 2022 às 13:00

Por 18 votos a zero, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte escolar no município. A matéria foi analisada na sessão ordinária desta quinta-feira (10) e recebeu o aval de três Comissões Permanentes: de Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; e de Obras e Serviços Púbicos e Negócios Municipais.

O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal, que será responsável pela fiscalização do serviço. Para regulamentação do transporte, será criado um novo setor, com mais cargos comissionados, o que gerou críticas por parte do ex-líder do Governo, Ronaldo Silva.

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Câmara de Vereadores analisa projeto que regulamenta o serviço de Transporte Escolar de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de novembro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina se reúnem às 9h desta quinta-feira (10) para analisar mais um projeto do Poder Executivo municipal. Hoje está em pauta a regulamentação do serviço de transporte escolar na cidade.

O projeto de lei n° 023/2022 delega o trabalho de execução do transporte à secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes. Também fica criado um Setor de Transporte Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, responsável pela gestão e fiscalização do serviço de Transporte Escolar Municipal.

Para funcionamento deste setor serão criados pelo menos seis novos cargos, como gestor de Transportes. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, segundo o PL.

PL do Executivo é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2022 às 12:00

O projeto de lei n° 022/2022, que cria cargos de Técnico de Laboratório e Intérprete de LIBRAS para a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVASF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE). A matéria de autoria do Poder Executivo Municipal foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero.

“OK” das Comissões

Antes de ir à votação, o PL n° 022/2022 foi analisado por três Comissões Permanentes: de  Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esportes e Juventude; e de Finanças e Orçamento, estando apta a votação.

Mais acessibilidade

O PL foi aprovado sem discussões. O único que se manifestou durante a análise da matéria foi Gilmar Santos (PT), destacando a importância da presença dos intérpretes de LIBRAS na FACAPE. “Que a gente tenha efetivamente em nossos órgãos servidores e a cultura da acessibilidade”, afirmou.

Vereadores de Petrolina analisam projeto que cria cargos de Téc. de Laboratório e Intérpretes de LIBRAS na mantenedora da FACAPE

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Retirado de pauta na última sessão, o projeto de lei n° 022/2022 do Poder Executivo será analisado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (8), na Câmara de Petrolina. A matéria propõe a criação dos cagos de Técnico de Laboratório e Intérprete de LIBRAS na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVAF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE).

Segundo o Executivo, “com a criação dos cargos previstos, a AEVSF/FACAPE garantirá uma melhor qualidade de ensino aos alunos com deficiência auditiva, ao criar o cargo de Intérprete de Libras, bem como permitirá o ensino adequado aos futuros alunos do curso de medicina”.

A matéria será analisada a partir das 9h, quando se inicia a sessão ordinária desta manhã. Os trabalhos do Poder Legislativo podem ser acompanhados a seguir:

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Oposição e Situação voltam a divergir e Requerimentos de Gilmar Santos são derrubados na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de novembro de 2022 às 13:00

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Dois Requerimentos do vereador Gilmar Santos (PT) foram derrubados na sessão desta quinta-feira (3), pelos vereadores da bancada de Situação. O parlamentar solicitava informações acerca do Plano de Macrodrenagem de Petrolina e sobre a pavimentação asfáltica no bairro Dom Avelar.

Situação contra

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e os pedidos foram analisados separadamente. Ele alegou que tais informações podem ser obtidas no Portal da Transparência Municipal. E orientou os vereadores da base governista a rejeitarem os Requerimentos.

Oposição a favor

Já Marquinhos do N4 (Podemos), líder da Oposição, defendeu as cobranças de Gilmar, ressaltando que o colega apenas desejava mais transparência. O edil pediu que os integrantes da Oposição votassem pelo “sim” às reivindicações.

Os Requerimentos foram derrubados por 13 votos a seis. Confira como votaram os vereadores:

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Petrolina: a pedido do líder da Situação, projetos do Executivo são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 10:00

Foto: Ascom CMP

Os projetos de lei do Poder Executivo colocados em pauta nesta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina não serão analisados hoje. A decisão partiu do líder da bancada de Situação, Diogo Hoffmann (PSC). “Gostaria de solicitar a retirada de pauta do projeto de lei 022 e 023, ambos de autoria do Executivo”, argumentou Diogo.

Os PLs mencionados são:

• PL n° 022/2022: Regulamenta o serviço de Transporte Escolar do Município de Petrolina e dá outras providências.
• PL n° 023/2022: Cria o cargo de técnico de laboratório e intérprete de libras no âmbito da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, mantenedora da Faculdade de Petrolina (Facape), e dá outras providências.

Arrecadação estimada para 2023 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, afirma Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 08:30

O orçamento de 2023 para o município de Petrolina (PE) foi debatido numa audiência pública realizada na última terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) foram discutidos entre poderes Executivo e Legislativo.

“Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos“, destacou a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio.

Segundo o projeto da LOA, elaborada pela Prefeitura, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. A matéria e as emendas apresentadas pelos parlamentares devem ser votadas antes do término do ano legislativo.